CRSNSP - PAUTA DE JULGAMENTOS DE RECURSOS DA 288ª SESSÃO A SER REALIZADAS EM 29.09.2021 E EM 30.09.2021
CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO
PAUTA DA 288ª SESSÃO DE JULGAMENTO
A ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos art. 24-C, inc, II, da Portaria nº 212, de 13 de maio de 2020, na modalidade de videoconferência.
EM 29 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 09H30MIN E EM 30 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 09H30MIN,
CASO OS TRABALHOS NÃO SEJAM FINALIZADOS NO PRIMEIRO DIA.
Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão
001) 15414.631811/2017-19 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Auto de Infração
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Adailton Oliveira Dias (Recorrente) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada).
002) 15414.623851/2019-59 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Allianz Global Corporate & Specialty Resseguros Brasil S.A. (15.517.074/0001-77) (Recorrente) e Ana Cláudia Seixas Valença (OAB/SP 175.519) (Advogado).
003) 15414.624252/2019-52 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Frederico Santana Knapp (Recorrente), Swiss Re Brasil Resseguros S.A (15.047.380/0001-97) (Recorrente) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454).
004) 15414.625764/2019-36 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. (33.061.813/0001-40) (Recorrente), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado) e Anna Carolina dos Santos Fonseca (OAB/RJ 171.550) (Advogada).
005) 15414.621172/2017-83 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Francisco Caiuby Vidigal Filho (Recorrente), Sompo Seguros S.A. (Atual denominação da Yasuda Marítima Seguros S.A.) (61.383.493/0001-80) (Recorrente) e Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628) (Advogada).
006) 15414.001852/2013-52 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Roseli Midori Kanazawa (Recorrente) e Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628) (Advogada).
007) 15414.610627/2018-16 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora S.A. (87.163.234/0001-38) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado).
008) 15414.612204/2017-50 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Companhia de Seguros Previdência do Sul (92.751.213/0001-73) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
009) 15414.610985/2017-48 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A (87.376.109/0001-06) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).
010) 15414.631809/2017-40 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Companhia de Seguros Aliança do Brasil (28.196.889/0001-43) (Recorrente), Bento Aparício Zanzini (Recorrente) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada).
011) 15414.002066/2013-72 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Vida e Previdência S.A (51.990.695/0001-37) (Recorrente), Jair de Almeida Lacerda Júnior (Recorrente), Anna Gabrielle Garcia Veloso (OAB/RJ 185.071) (Advogada) e Ramane Pereira da Silva Passos (OAB/RJ 186.087) (Advogada).
Relator: Ronaldo Guimarães Gallo
012) 15414.601137/2018-29 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Werner Stettler (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
013) 15414.629007/2017-70 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Chubb Seguros Brasil S.A (Atual denominação da ACE Seguradora S.A.) (03.502.099/0001-18) (Recorrente) e Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628) (Advogada).
014) 15414.635320/2017-47 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora S.A. (87.163.234/0001-38) (Recorrente) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado).
015) 15414.601499/2017-39 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Companhia Excelsior de Seguros (33.054.826/0001-92) (Recorrente) e Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogada).
016) 15414.615517/2018-41 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Vida e Previdência S.A (51.990.695/0001-37) (Recorrente), Jair de Almeida Lacerda Junior (Recorrente) e Ramane Pereira da Silva Passos (OAB/RJ 186.087) (Advogada).
017) 15414.603981/2018-94 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), HDI Seguros S.A. (29.980.158/0001-57) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado).
018) 15414.614836/2018-39 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Pricewaterhousecoopers Serviços Profissionais Ltda. (02.646.397/0001-19) (Recorrente) e Julia Santoro de Camargo Donato (OAB/SP 207.103) (Advogada).
019) 15414.609039/2018-30 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros S.A. (92.682.038/0001-00) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
020) 15414.626554/2017-01 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Austral Seguradora S.A. (11.521.976/0001-26) (Recorrente) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado).
021) 15414.604976/2017-18 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora S.A (87.163.234/0001-38) (Recorrente) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado).
022) 15414.626125/2017-26 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida) e Mardey Gomes Teixeira (Recorrente).
023) 15414.623614/2017-26 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Previdência Privada (88.747.928/0001-85) (Recorrente) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado).
024) 15414.617654/2019-09 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sancor Seguros do Brasil S.A. (17.643.407/0001-30) (Recorrente) e Laura Pelegrini (OAB/SP 300.387) (Advogada).
025) 15414.604367/2018-40 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida) Companhia Excelsior de Seguros (33.054.826/0001-92) (Recorrente) e Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogada).
Relator: Neival Rodrigues Freitas
026) 15414.602899/2017-61 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Rio Grande Seguros e Previdência S.A (01.582.075/0001-90) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
027) 15414.601130/2017-26 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Metropolitan Life Seguros e Previdência S.A. (02.102.498/0001-29) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
028) 15414.603402/2019-94 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mapfre Seguros Gerais S.A. (Antiga Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A.) (61.074.175/0001-38) (Recorrente) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada).
029) 15414.627475/2019-71 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Seguros S.A. (33.055.146/0001-93) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
030) 15414.622748/2017-20 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Seguros Sura S.A (Antiga Royal & Sunalliance Seguros Brasil S.A) (33.065.699/0001-27) (Recorrente) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada).
031) 15414.622348/2017-14 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), IRB Brasil Resseguros S.A. (33.376.989/0001-91) (Recorrente) e Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628) (Advogada).
032) 15414.624616/2019-02 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mapfre Seguros Gerais S.A (61.074.175/0001-38) (Recorrente) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada).
033) 15414.612245/2017-46 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A (87.376.109/0001-06) (Recorrente), Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) e Thiago Tetsuya Moraes Takeuchi (OAB/SP 338.958) (Advogado).
Relatora: Vivien Lys Porto Ferreira da Silva
034) 15414.608878/2018-31 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida) Bradesco Vida e Previdência S.A (51.990.695/0001-37) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
035) 15414.603847/2018-93 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Ney Ferraz Dias (Recorrente) e Rogério Carmona Bianco (OAB/SP 156.388) (Advogado).
036) 15414.607389/2018-61 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Itaú Seguros de Auto e Residência S/A (08.816.067/0001-00) (Recorrente) e Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628) (Advogada).
037) 15414.609237/2018-01 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Ney Ferraz Dias (Recorrente), Itaú Seguros de Auto e Residência S/A (08.816.067/0001-00) (Recorrente) e Rogério Carmona Bianco (OAB/SP 156.388) (Advogado).
038) 15414.633013/2019-93 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Too Seguros S.A (Atual denominação da Pan Seguros S.A.) (33.245.762/0001-07) (Recorrente) e Ramane Pereira da Silva Passos (OAB/RJ 186.087) (Advogada).
039) 15414.626493/2019-36 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), AIG Resseguros Brasil S.A (13.525.547/0001-52) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).
040) 15414.002690/2013-70 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Associação Sul Litorânea dos Transportadores de Carga - ASTRAC (07.803.849/0001-42) (Recorrente) e Diogo Moraes de Melo (OAB/ES 11.118) (Advogado).
041) 15414.618080/2020-11 - Apenso 15414.601204/2021-19 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mapfre Previdência S.A (04.046.576/0001-40) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
042) 15414.200191/2013-46 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Paulo de Aguiar (Recorrente), UPOFA União Previdencial (76.678.101/0001-88) (Recorrente) e Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogada).
Relator: Washington Luis Bezerra da Silva
043) 15414.624805/2019-77 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), American Life Companhia de Seguros S.A (67.865.360/0001-27) (Recorrente) e Marco Antônio de Almeida Lima (OAB/RJ 209.969) (Advogado).
044) 15414.606214/2019-18 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP (Recorrida), Liderança Capitalização S/A (60.853.264/0001-10) (Recorrente) e Ana Cristina do Carmo Rezende (OAB/SP 275.424) (Advogada).
045) 15414.633149/2019-01 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Companhia de Seguros Aliança do Brasil (28.196.889/0001-43) (Recorrente) e Ramane Pereira da Silva Passos (OAB/RJ 186.087) (Advogada).
046) 15414.620080/2018-67 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Companhia Excelsior de Seguros (33.054.826/0001-92) (Recorrente) e Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogada).
047) 15414.618302/2019-62 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Cláudio Amaral Caldas (Recorrente), Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial - Liquidante Pedro Paulo Pereira Mota - Portaria Susep nº 7.372 de 30/05/2019 (85.031.334/0001-85) (Recorrente) e Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628) (Advogada).
048) 15414.613215/2017-57 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Companhia de Seguros Aliança do Brasil (28.196.889/0001-43) (Recorrente) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada).
049) 15414.606717/2019-93 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), HSBC Seguros S.A. (79.538.446/0001-36) (Recorrente) e Ramane Pereira da Silva Passos (OAB/RJ 186.087) (Advogada).
Relator: José Antônio Maia Piñeiro
050) 15414.628864/2019-14 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sul América Seguros de Automóveis e Massificados-SASAM (Sucessora da Sul América Companhia Nacional de Seguros) (32.357.481/0001-83) (Recorrente) e Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogada).
051) 15414.628477/2019-88 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), UPOFA - União Previdencial (76.678.101/0001-88) (Recorrente) e Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogada).
052) 15414.628478/2019-22 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), UPOFA - União Previdencial (76.678.101/0001-88) (Recorrente) e Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogada).
053) 15414.630607/2019-42 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Tokio Marine Seguradora S.A (33.164.021/0001-00) (Recorrente) e Suely Molina Valladares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628) (Advogada).
054) 15414.616784/2018-35 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Companhia Excelsior de Seguros (33.054.826/0001-92) (Recorrente) e Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogada).
055) 15414.629693/2019-41 - Apenso 15414.631008/2019-46 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF (17.909.518/0001-45) (Recorrente) e Beatris Brandão de Ávila Tolosa (OAB/DF 19.739) (Advogada).
056) 15414.628229/2019-37 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida) Sérgio Alfredo Diuana (Recorrente), Sul América Capitalização S.A. - SULACAP (03.558.096/0001-04) (Recorrente) e Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogada).
Relatora: Beatriz de Moura Campos Mello Almada
057) 15414.626490/2019-01 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP (Recorrida), Chubb Seguros Brasil S.A (Atual denominação da ACE Seguradora S.A.) (03.502.099/0001-18) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).
058) 15414.626807/2019-09 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP (Recorrida), Mapfre Vida S.A. (54.484.753/0001-49) (Recorrente) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada).
059) 15414.624240/2017-66 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Aliança do Brasil Seguros S.A (01.378.407/0001-10) (Recorrente) e Daniela Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada).
060) 15414.618569/2019-50 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Francisco Ferreira Furtado (Recorrente), Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial - Liquidante Pedro Paulo Pereira Mota - Portaria Susep nº 7.372 de 30/05/2019 (85.031.334/0001-85) (Recorrente) e Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628) (Advogada).
061) 15414.616772/2020-25 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Ace Seguros Soluções Corporativas S.A. (Atual Chubb Seguros Brasil S.A.) (03.502.099/0001-18) (Recorrente), Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628) (Advogada).
Relatora: Carmen Diva Beltrão Monteiro
062) 15414.601623/2020-61 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Minas Brasil Seguros S.A (17.197.385/0001-21) (Recorrente) e Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628) (Advogada).
063) 15414.621154/2019-63 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Vida e Previdência S.A. (01.206.480/0001-04) (Recorrente), Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado) e Thiago Tetsuya Moraes Takeuchi (OAB/SP 338.958) (Advogado).
064) 15414.100744/2012-81 - Apenso 15414.601749/2019-01 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Auto de Infração
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Compahia Mutual de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial - Liquidante Vânio Cesar Pickler Aguiar (Port. SUSEP 7600, de 11/02/2020, publicada no DOU de 14/02/2020) (75.170.191/0001-39) (Recorrente), Maurício Tadeu Di Giorgio (Recorrente) e Fernando Jorge Damha Filho (OAB/SP 109.618) (Advogado).
065) 15414.618227/2017-78 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Auto de Infração
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Cardif do Brasil Vida e Previdência S.A (03.546.261/0001-08) (Recorrente) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada).
Relatora: Simone Pereira Negrão
066) 15414.618610/2018-15 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Viver Previdência S/A (33.767.492/0001-02) (Recorrente) e Rodrigo dos Santos Rodrigues (OAB/RJ 122.933) (Advogado).
067) 15414.633018/2019-16 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Too Seguros S.A (Atual denominação da Pan Seguros S.A.)(33.245.762/0001-07) (Recorrente) e Ramane Pereira da Silva Passos (OAB/RJ 186.087) (Advogada).
068) 15414.622912/2019-61 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sompo Seguros S.A. (Atual denominação da Yasuda Marítima Seguros S.A) (61.383.493/0001-80) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).
069) 15414.602039/2017-28 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Minas Brasil Seguros S.A (17.197.385/0001-21) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).
070) 15414.634223/2019-07 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Generali Brasil Seguros S.A (33.072.307/0001-57) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
Relator: José Carlos Gomes Mota
071) 15414.626407/2019-95 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Generali Brasil Seguros S.A (33.072.307/0001-57) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
072) 15414.609359/2016-28 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Belov Engenharia Ltda - Terceiro Interessado (15.630.064/0001-77) (Recorrente) e Bruno Tachard Passos (OAB/BA 37.194).
073) 15414.608675/2016-82 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrido), Liberty Seguros S.A. (61.550.141/0001-72) (Recorrente) e Victor Augusto Benes Senhora (OAB/SP 195.140) (Advogado).
074) 15414.602862/2016-52 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Brasil Companhia de Seguros (Atual denominação da QBE Brasil Seguros S.A.) (96.348.677/0001-94) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).
075) 15414.000761/2014-81 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sul América Companhia Nacional de Seguros (33.041.062/0001-09) (Recorrente) e Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogado).
Relator: Ricardo da Silva Santana
076) 15414.628866/2019-11 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Companhia de Seguros Aliança do Brasil (28.196.889/0001-43) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
077) 15414.622532/2019-26 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Azul Companhia de Seguros Gerais (33.448.150/0001-11) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).
078) 15414.612338/2019-32 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A (08.602.745/0001-32) (Recorrente), José Augusto da Costa Tatagiba (Recorrente), Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogada) e Danilo Milner Curi (OAB/RJ 161.521) (Advogado).
Relator: Daniel Barreto Curi
079) 15414.609580/2020-62 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP (Recorrida), Essor Seguros S.A. (14.525.684/0001-50) e Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogado).
080) 15414.604015/2018-94 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP (Recorrida), AXA XL Resseguros S.A. (nova denominação da AXA Corporate Solutions Brasil e América Latina Resseguros S.A.) (19.323.175/0001-68) (Recorrente) e Shana Araújo de Almeida (OAB/RJ 147.987) (Advogada).
081) 15414.617972/2020-03 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Investprev Seguros e Previdência S.A. (17.479.056/0000-73) (Recorrente) e André Rodrigues Chaves (OAB/RS 55.925) (Advogado).
082) 15414.630177/2019-69 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Interessados: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. (87.376.109/0001-06) Thiago Tetsuya Moraes Takeuchi (OAB/SP 338.958) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).
083) 15414.607947/2018-99 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. (02.102.498/0001-29) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
Processos com pedido de vistas
Relator: Daniel Barreto Curi
084) 15414.617650/2020-56 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrido), Brasilseg Companhia de Seguros (Atual denominação da Companhia de Seguros Aliança do Brasil) (28.196.889/0001-43) (Recorrente) e Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada).
Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Ronaldo Guimarães Gallo, na 286ª Sessão.
Total de processos: 84 (oitenta e quatro).
a) Aditamento ou retiradas de pauta: Recomenda-se consulta sistemática ao Diário Oficial da União e ao sítio eletrônico do CRSNSP, página "Pautas de Julgamento" (https://www.gov.br/fazenda/pt-br/orgaos/orgaos-colegiados-do-me/crsnsp/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
b) Suspensão dos trabalhos: Salientamos o disposto no § 3º do art. 19 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
c) ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO E PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - Nos termos do art. 24-C, §3º, advogados habilitados e demais legitimados que desejarem realizar sustentação oral por videoconferência e os interessados em acompanhar a sessão do CRSNSP na condição exclusiva de ouvinte deverão providenciar sua inscrição pelo formulário eletrônico disponibilizado na página do CRSNSP na internet, até 48 horas antes do dia da sessão (link para sustentação oral: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/orgaos/orgaos-colegiados-do-me/crsnsp/servicos/sustentacao-oral) (link para acompanhamento da Sessão: https://www.youtube.com/mpstreaming). Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSNSP serão considerados na ordem de julgamento.
As instruções para acesso à videoconferência serão enviadas aos solicitantes pela Secretaria Executiva do CRSNSP, por correspondência eletrônica, até 2 horas antes do horário previsto para o início da sessão.
Nos termos do art. 24-C, §7º da Portaria GME n. 212/2020, "§ 7º. Não será admitido destaque para julgamento presencial quando existirem medidas de restrição de ordem pública que impeçam a realização de sessões presenciais."
d) Envio de memoriais: Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSNSP https://www.gov.br/fazenda/pt-br/orgaos/orgaos-colegiados-do-me/crsnsp/servicos/envio-memorial.
Brasília, 16 de setembro de 2021
ADRIANA TEIXEIRA DE TOLEDO
Presidente do CRSNSP
(DOU de 17.09.2021 – págs. 26 e 27 – Seção 1)