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PAUTA DA 269ª SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2020

A Ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos art. 24-C, inc, II, da Portaria nº 212, de 13 de maio de 2020, na modalidade de videoconferência.

Em 18 de junho de 2020, às 13h30m e em 19 de junho de 2020, às 10h30m, caso os trabalhos não sejam finalizados no primeiro dia.

1. Recurso 7.116 - Processo 15414.000571/2012-00. Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogada: Daniela de Matos Silva Rodrigues, OAB/RJ 97.678. Julgamento adiado na 268ª por pedido de vista do Conselheiro Ronaldo Guimarães Gallo.

2. Recurso 7.161 - Processo 15414.005070/2012-10. Recorrente: Gilberto Duarte de Abreu Filho. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão.

3. Recurso 7.269 - Processo 15414.100552/2009-79. Recorrente: Associação Brasileira das Classes Profissionais - ABCP. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogado: Robert Furden Junior, OAB/SP 196.921.

4. Recurso 7.284 - Processo 15414.004400/2012-41 - Processos Apensos: 15414.000834/2013-53, 15414.000837/2013-97, 15414.000840/2013-19, 15414.001024/2013-14, 15414.001703/2013-93, 15414.001802/2013-75, 15414.004919/2012-20 e 15414.005314/2012-56. Recorrentes: Ernesto Luis Pedroso Junior e Companhia de Seguros Previdência do Sul - Previsul. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Ana Maria Melo Netto Oliveira. Advogada: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala, OAB/RJ 156.850.

5. Recurso 7.334 - Processo 15414.300088/2013-03. Recorrente: Rosana Techima Salsano. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Waldir Quintiliano da Silva. Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva OAB/RJ 103.479.

6. Recurso 7.342 - Processo 15414.001852/2013-52. Recorrentes: Roseli Midori Kanazawa e AIG Resseguros Brasil S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628.

7. Recurso 7.412 - Processo 15414.200494/2012-88. Recorrentes: Nelson Wedekin e Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil - APLUB - em Intervenção - Interventor: Arlei Vieira Da Silva. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Neival Rodrigues Freitas. Advogado: Francisco Prehn Zavascki, OAB/RS 58.888; Leonardo Bica de Freitas Rezende, OAB: RS 47.165.

8. Processo 15414.003270/2012-20 - Processos Apensos: 15414.003269/2012-03, 15414.003271/2012-74, 15414.004419/2012-98, 15414.004420/2012-12 e 15414.004421/2012-67. Recorrente: Investprev Seguros e Previdência S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Ronaldo Guimarães Gallo. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628

9. Processo 15414.004659/2012-92. Recorrentes: Salvador Lápis Junior e Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil - APLUB - em Intervenção - Interventor: Arlei Vieira Da Silva. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogada: Graziele Martinbianco Cartelli de Carvalho, OAB/RS 54.844; Terezinha Delesporte dos Santos Tunala, OAB/RJ 156.850.

10. Processo 15414.100199/2012-22 - Processo Apenso 15414.002208/2012-11. Recorrentes: RGE Group Corretora de Seguros Ltda (antiga Rovedas Corretora de Seguros Ltda.) e Renan Rovedas Neves. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Julgamento adiado na 266ª por pedido de vista da Presidente Ana Maria Melo Netto Oliveira.

11. Processo 15414.200363/2012-09. Recorrente: Aspecir Previdência. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Waldir Quintiliano da Silva. Advogado: Juliano Delesporte dos Santos Tunala, OAB/RJ - 174.180. Julgamento adiado na 265ª por pedido de vistas do Conselheiro Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão e na 268ª por pedido de vistas da Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.

12. Processo 15414.001649/2013-86 - Recorrentes: Luis Carlos Fernandes. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Beatriz de Moura Campos Mello Almada.

13. Processo 15414.002989/2013-24. Recorrentes: Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL e Renata Sardinha Ferro. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Ana Maria Melo Netto Oliveira. Advogados: Daniel Matias Schmitt Silva, OAB/RJ 103.479 e Fernanda Menezes M. Silva, OAB/RJ 130.607.

14. Processo 15414.003002/2013-99. Recorrente: ICATU Seguros S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Ronaldo Guimarães Gallo. Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva OAB/RJ 103.479.

15. Processo 15414.100061/2013-12. Recorrentes: Carlos dos Santos e Alfa Seguradora S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628

16. Processo 15414.000290/2014-19. Recorrente: Sompo Seguros S.A. (Atual Denominação de Yasuda Marítima Seguros S.A.). Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: José Antônio Maia Piñeiro. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628.

17. Processo 15414.001533/2014-28. Recorrentes: Edward Henry Lange e Allianz Seguros S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogada: Ramane Pereira da Silva Passos, OAB/RJ 186.087.

18. Processo 15414.002188/2014-40. Recorrente: Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Ana Maria Melo Netto Oliveira. Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva, OAB/RJ 103.479.

19. Processo 15414.100215/2014-49. Recorrente: Terra Brasis Resseguros S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Waldir Quintiliano da Silva. Advogada: Beatriz Cabrera Americano Fernandes, OAB/SP 289.651.

20. Processo 15414.603674/2016-41. Recorrentes: Flavio Taboada e Invest Capitalização S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogado: André Rodrigues Chaves, OAB/RS 55.925.

21. Processo 15414.604851/2016-15. Recorrentes: Ciro Carlos Vargas Cioccari e Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Ana Maria Melo Netto Oliveira. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628.

22. Processo 15414.604994/2016-19. Recorrentes: Ace Resseguradora S.A e Farid Eid Filho. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: José Antônio Maia Piñeiro. Advogadas: Daniela de Matos Silva Rodrigues, OAB/RJ 97.678 e Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628.

23. Processo 15414.605257/2016-33. Recorrentes: Sul América Companhia Nacional de Seguros e Laênio Pereira dos Santos. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: José Antônio Maia Piñeiro. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628.

24. Processo 15414.607920/2016-34. Recorrente: Icatu Seguros S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Ronaldo Guimarães Gallo. Advogada: Ramane Pereira da Silva Passos, OAB/RJ 186.087.

25. Processo 15414.608312/2016-47 Recorrente: Associação de Proteção aos Transportadores de Carga - AUTOCARGA. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Beatriz de Moura Campos Mello Almada. Advogada: Luciana da Silva Freitas, OAB/RJ 95.337.

26. Processo 15414.608639/2017-08. Recorrente: HDI- GERLING Seguros Industriais S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Beatriz de Moura Campos Mello Almada. Advogado: João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos, OAB/SP 260.454.

27. Processo 15414.609045/2017-14. Recorrente: PREVENTIVASEG Administradora e Corretora de Seguros Ltda. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Ronaldo Guimarães Gallo.

28. Embargos de Declaração do Processo 15414.619558/2017-25. Embargante: Felipe Costa da Silveira Nascimento. Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP. Relatora: Ana Maria Melo Netto Oliveira. Advogada: Daniela de Matos Silva Rodrigues, OAB/RJ 97.678.

29. Processo 15414.617610/2017-17. Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogada: Daniela de Matos Silva Rodrigues, OAB/RJ 97.678.

30. Processo 15414.620365/2017-17. Recorrente: Essor Seguros S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva.

31. Processo 15414.620457/2017-05. Recorrentes: ICATU Seguros S.A. e Luciano Snel Corrêa. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Ronaldo Guimarães Gallo. Advogado: Bruno Zeth Maciel de Sá Gelio, OAB/RJ 124.990.

32. Processo 15414.620519/2017-71. Recorrente: Starr Internacional Brasil Seguradora S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogada: Julia Santoro de Camargo, OAB/SP 207.103.

33. Processo 15414.621014/2017-23. Recorrente: Centauro Vida e Previdência S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão.

34. Processo 15414.622228/2017-17. Recorrente: Suhai Seguros S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogada: Daniela de Matos Silva Rodrigues, OAB/RJ 97.678.

35. Processo 15414.624440/2017-19. Recorrente: APLUB Capitalização S.A - Em intervenção Judicial - Interventor: Arlei Vieira da Silva. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Neival Rodrigues Freitas. Advogada: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala, OAB/RJ 156.850.

36. Processo 15414.622048/2017-35. Recorrentes: Ricardo Athanásio Felinto de Oliveira e Aplub Capitalização S/A em Intervenção. Interventor: Arlei Vieira da Silva. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogado: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala, OAB/RJ 156.850.

37. Processo 15414.622369/2017-30. Recorrentes: Bruno de Almeida Camargo e Fairfax Brasil Seguros Corporativos S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Waldir Quintiliano da Silva. Advogado: Danielle Djouki OAB/SP 123.348

38. Processo 15414.622799/2017-51. Recorrente: Berkley International do Brasil Seguros S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: José Antônio Maia Piñeiro. Advogada: Daniela de Matos Silva Rodrigues, OAB/RJ 97.678.

39. Processo 15414.623042/2017-85. Recorrentes: J. Malucelli Resseguradora S/A e Sergio Bezerra Pinheiro. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: José Antônio Maia Piñeiro. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628.

40. Processo 15414.623048/2017-52. Recorrentes: J. Malucelli Resseguradora S/A e Eduardo de Oliveira Nóbrega. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: José Antônio Maia Piñeiro. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628.

41. Processo 15414.623570/2017-34. Recorrente: Nobre Seguradora do Brasil S/A em Liquidação Extrajudicial. Liquidante: Estevão José Mao Lisauskas. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628.

42. Processo 15414.624430/2017-83. Recorrente: Sul América Seguros de Automóveis e Massificados - SASAM (sucessora da Sul América Companhia Nacional de Seguros). Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: José Antônio Maia Piñeiro. Advogada: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala, OAB/RJ 156.850.

43. Processo 15414.624550/2017-81. Processo Apenso: 15414.624557/2017-01. Recorrentes: Sompo Seguros S.A. e Francisco Caiuby Vidigal Filho. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: José Antônio Maia Piñeiro. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628.

44. Processo 15414.624552/2017-70. Recorrentes: Edson Luis Franco e Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: José Antônio Maia Piñeiro. Advogada: Ramane Pereira da Silva Passos, OAB/RJ 186.087.

45. Processo 15414.625037/2017-15. Processo Apenso 15414.625038/2017-51. Recorrentes: Chubb Resseguradora Brasil S.A e Daniel Alberto Gonzalez. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: José Antônio Maia Piñeiro. Advogadas: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628 e Shana de Araújo Almeida, OAB/RJ 147.987.

46. Processo 15414.625856/2017-54 - Processo Apenso: 15414.625852/2017-76 Recorrente: Sompo Seguros S.A. (Atual denominação da Yasuda Marítima Seguros S.A.). Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: José Antônio Maia Piñeiro. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628.

47. Processo 15414.630334/2017-74. Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva, OAB/RJ 103.479.

48. Processo 15414.632239/2017-13. Recorrentes: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A e Flávio Roberto Andreani Perondi. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Ronaldo Guimarães Gallo. Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva, OAB/RJ 103.479.

49. Processo 15414.601528/2018-43 - Processo Anexo: 15414.635057/2017-96. Recorrentes: Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL e Ernesto Luis Pedroso Junior. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Ana Maria Melo Netto Oliveira. Advogada: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala, OAB/RJ 156.850.

50. Processo 15414.602022/2018-51. Recorrentes: Itaú Seguros S/A e Marcos de Barros Lisboa. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: José Antônio Maia Piñeiro. Advogadas: Bárbara Caetano da Silva, OAB/SP 347.968 e Camila Leal Calais, OAB/SP 171.673.

51. Processo 15414.604024/2018-85. Recorrente: Mitsui Sumitomo Seguros S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Irapuã Gonçalves de Beltrão Lima. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628.

52. Processo 15414.604533/2018-16. Recorrente: American Life Companhia de Seguros S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogado: Guilherme Panisset Barreto Bernardes, OAB/RJ 183.455.

53. Processo 15414.604664/2018-95. Recorrente: Casa dos Funcionários de Minas - CFM. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogada: Verônica Ramalho Silva, OAB/RJ: 115.070.

54. Processo 15414.605282/2018-89. Recorrente: Chubb Seguros Brasil S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Waldir Quintiliano da Silva. Advogada: Paola Otero Russo, OAB/SP: 121.002

55. Processo 15414.608443/2018-96. Recorrentes: Paulo Manuel Pinto Pereira e Chubb Seguros Brasil S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogada: Paola Otero Russo, OAB/SP: 121.002.

56. Processo 15414.609166/2018-39. Recorrente: BRADESCO Vida e Previdência S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva, OAB/RJ: 103.479

57. Processo 15414.610327/2018-37. Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Ronaldo Guimarães Gallo. Advogada: Daniela de Matos Silva Rodrigues, OAB/RJ: 97.678.

58. Processo 15414.611561/2018-81. Recorrente: IRB Brasil Resseguradora S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628.

59. Processo 15414.617228/2018-86. Recorrente: Brasil Veículos Companhia de Seguros S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Beatriz de Moura Campos Mello Almada. Advogada: Daniela de Matos Silva Rodrigues, OAB/RJ: 97.678.

60. Processo 15414.618235/2018-03. Recorrente: Confiança Cia de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Jesus Cláudio da Silveira. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: José Antônio Maia Piñeiro.

61. Processo 15414.619158/2018-09. Recorrentes: ANOPAC - Associação do Noroeste Paulista de Assistência e Auxílio Mútuo ao Caminhoneiro e José Augusto Orsi. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogada: Polyana da Silva Faria, OAB/SP 244.005.

62. Processo 15414.619461/2018-01. Recorrentes: Equatorial Previdência Privada e Djalma Alves Monteiro. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Ronaldo Guimarães Gallo.

63. Processo 15414.620261/2018-93. Embargos de Declaração. Embargante: Ricardo Pontes Vivaqua:. Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP. Relatora: Beatriz de Moura Campos Mello Almada.

64. Processo 15414.620404/2018-67. Recorrentes: Hélio Hiroshi Kinoshita e Mitsui Sumitomo Seguros S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628.

65. Processo 15414.621630/2018-65 - Processo Apenso 15414.003318/2013-81. Recorrentes: Capemisa Capitalização S.A e Claudio Jorge Costa Nascimento. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: José Antônio Maia Piñeiro. Advogados: Diego José Delespote dos Santos Tunala, OAB/RJ 156.779 e Terezinha Delespote dos Santos Tunala, OAB/RJ 156.850.

66. Processo 15414.621284/2018-15. Recorrente: Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: José Antônio Maia Piñeiro. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628.

67. Processo 15414.622048/2018-16. Recorrente: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogada: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala, OAB/RJ 156.850.

68. Processo 15414.627761/2018-56. Recorrentes: Associação Nacional Paim Auto Truck Proteção Veicular e Sérgio Daniel Paim. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogado: Bernardo José Barbosa Coelho, OAB/MG 162.983.

69. Processo 15414.628603/2018-13. Recorrente: Eliana Schwingel Diederichsen. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogado: André Leal Faoro, OAB/RJ 51.671.

70. Processo 15414.628859/2018-21. Recorrentes: Gilberto Duarte de Abreu Filho e Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Ronaldo Guimarães Gallo. Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva, OAB/RJ 103.479.

71. Processo 15414.628862/2018-44. Recorrente: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Ronaldo Guimarães Gallo. Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva, OAB/RJ 103.479.

72. Processo 15414.629294/2018-07. Recorrentes: Milton Bellizia Filho e Marítima Seguros S/A (atual Yasuda Marítima Seguros S/a. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: José Antônio Maia Piñeiro. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda, OAB/RJ 24.628.

73. Processo 15414.602462/2019-90. Recorrentes: Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL e Renato Wolf Pedroso. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Ana Maria Melo Netto Oliveira. Advogada: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala, OAB/RJ 156.850.

74. Processo 15414.608602/2019-33. Recorrente: Porto Seguro Vida e Previdência S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Ronaldo Guimarães Gallo. Advogado: Euds Pereira Furtado, OAB/RJ - 31.844.

75. Processo 15414.608812/2019-21. Recorrentes: Federal de Seguros S/A - Em Liquidação Extrajudicial-Liquidante Substituto: Carlos Maurício de Andrade Júnior e Andréa Câmara Porciúncula. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Ronaldo Guimarães Gallo. Advogado: Rafael Werneck Cotta, OAB/RJ 167.373.

76. Processo 15414.608621/2019-60. Recorrente: Companhia Capital de Seguros-Microsseguradora Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Ronaldo Guimarães Gallo. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628.

77. Processo 15414.618148/2019-29. Recorrente: Brasil Veículos Companhia de Seguros S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Beatriz de Moura Campos Mello Almada. Advogado: Rodolfo dos Santos Braun, OAB/SP 345.153.

78. Processo 15414.629261/2019-30. Recorrentes: Sidney Gonçalves Munhoz e Chubb do Brasil Companhia de Seguros S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Beatriz de Moura Campos Mello Almada. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628.

a) Aditamento ou retiradas de pauta: Recomenda-se consulta sistemática ao Diário Oficial da União e ao sítio eletrônico do CRSNSP, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.

b) Suspensão dos trabalhos: Salientamos o disposto no § 3º do art. 19 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".

c) ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO E PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - Nos termos do art. 24-C, §3º, advogados habilitados e demais legitimados que desejarem realizar sustentação oral por videoconferência e os interessados em acompanhar a sessão do CRSNSP na condição exclusiva de ouvinte deverão providenciar sua inscrição pelo formulário eletrônico disponibilizado na página do CRSNSP na internet, até 48 horas antes do dia da sessão (link para sustentação oral: http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/servicos/sustentacao-oral) (link para pedido de acompanhamento da Sessão: http://www.fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/pedido-de-acompanhamento-de-sessao). Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSNSP serão considerados na ordem de julgamento.

As instruções para acesso à videoconferência serão enviadas aos solicitantes pela Secretaria Executiva do CRSNSP, por correspondência eletrônica, até 2 horas antes do horário previsto para o início da sessão.

Nos termos do art. 24-C, §7º da Portaria GME n. 212/2020, "§ 7º. Não será admitido destaque para julgamento presencial quando existirem medidas de restrição de ordem pública que impeçam a realização de sessões presenciais."

d) Envio de memoriais: Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSNSP http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/servicos/envio-memorial.

Rio de Janeiro, 15 de maio de 2020.

THERESA CHRISTINA CUNHA MARTINS
Secretária-Executiva Adjunta

(DOU de 09.06.2020 - págs. 13 a 15 - Seção 1)