Buscar:

CRPC - PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS DA 130ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR A SER REALIZADA EM 28.06.2024 (DOU DE 13.06.2024)

Imprimir PDF
Voltar

CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de Julgamento da 130ª Reunião Ordinária da Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC, a ser realizada no dia 28 junho de 2024, a partir das 9h30, de forma não presencial, por videoconferência.

I - Pauta Ordinária

1) Processo nº 44011.003124/2022-15

Auto de Infração nº 1/2022; Recurso Voluntário e de Ofício; Recorrentes: Cleomar Luiz Prunzel, Diego Rafael da Silva Pereira, Ismael Werner Correa, Romário Pereira Britto, Selina Margarete Stihl e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC); Procuradores: Marco Antonio Bevilaqua (OAB/SP nº 139.333); Entidade: PREVISTIHL Sociedade de Previdência Privada. Relator (a): Denise Viana da Rocha Lima.

2) Processo nº 44011.005531/2021-78

Auto de Infração nº 7/2021; Recurso de Ofício; Recorrentes: Humberto José Teófilo Magalhães e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC); Procuradores: Guilherme de Castro Barcellos (OAB/RS nº 56.630) Ana Carolina Barros Ferreira (OAB/RS 93.594); Entidade: Postalis Instituto de Previdência Complementar. Relator (a): Adriano Cardoso Henrique.

3) Processo nº 44011.005367/2021-07

Auto de Infração nº 5/2021; Recurso de Ofício; Recorrentes: Iolanda Ramos Noble e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC); Entidade: FAPIEB - Fundo de Aposentadorias e Pensões da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil. Relator (a): Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes (Suplente).

4) Processo nº 44011.002887/2021-50 (10128.003269/2024-41)

Comissão de Inquérito Administrativo, Portaria PREVIC n° 401, de 25 de junho de 2021; Recurso Voluntário e de Ofício; Recorrentes: Carlos Alberto da Silva Oliveira, José Angelo Gazolla, José Marcos Cardoso Costa, Luiz Constantino Clavis, Marcelo Calonge, Marcelo Rodrigues Campos, Márley Janaína de Castro, Múcio Cordeiro de Melo, Ubirajara Campos Filho e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC); Procuradores: Fernanda de Oliveira Melo (OAB/MG 178.379); Entidade: MENDESPREV - Sociedade Previdenciária. Relator (a): Daniel dos Passos.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO
Presidente da CRPC

(DOU de 13.06.2024 - pág. 83 - Seção 1)