CRPC – PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS DA 125ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR A SER REALIZADA EM 29.08.2023 (DOU DE 14.08.2023)
PAUTA DE JULGAMENTO
Pauta de Julgamento da 125ª Reunião Ordinária da Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2023, a partir das 9h30, de forma não presencial, por videoconferência.
I - Pauta Preferencial
1) Processo nº 44011.003008/2018-10
Embargos de Declaração à Decisão da 124ª Reunião Ordinária da CRPC, publicada no D.O.U, Edição nº 122, em 29 de junho de 2023, Seção 1, página 320; Embargantes: Fernanda Guilherme Abranhão Ossaille, Ricardo Ferraz Torres e Renê Sanda; Interessados: Ricardo José da Costa Flores, Marco Geovanne Tobias da Silva, Vitor Paulo Camargo Gonçalves, José Ricardo Sasseron, Paulo Assunção de Sousa, Adriana Chagastelles, Edson do Nascimento Mello, Denise Pereira Leite e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC); Procuradores: Flavio Martins Rodrigues (OAB/RJ nº 59.051) e outros; Entidade: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI/BB; Relatora: Denise Viana da Rocha Lima.
2) Processo nº 44011.001868/2018-19
Embargos de Declaração à Decisão da 124ª Reunião Ordinária da CRPC, publicada no D.O.U, Edição nº 122, em 29 de junho de 2023, Seção 1, página 320; Embargante: Maria Auxiliadora Alves da Silva; Interessados: Alexej Predtechensky, Adilson Florêncio da Costa, José Carlos Rodrigues de Souza, Ricardo de Oliveira Azevedo, Monica Christina Caldeira Nunes, André Luis Carvalho da Motta Silva, Daniel Roberto Guerra, Pedro José da Silva Mattos, Edson Ferreira da Silva, Francisco de Assis Mesquita Júnior, Humberto José Teófilo Guimarães, Paulo Fernando Moura de Sá, Roberto Macedo Siqueira Filho, Marcelo Magnavacca Barros, Walison de Melo Costa, Hugo Lancater Mol, Christian Perillier Schneider e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC); Procuradores: Thaís Alves da Silva (OAB/DF nº 65.527/DF) e outros; Joselice Paiva da Costa (OAB/DF nº 58.167) e outros; Eduardo Reis Rios Guirau (OAB/DF nº 33.184) e outros; Renata Mollo dos Santos (OAB/RJ nº 181.877) e outros; Thiago de Carvalho Migliato (OAB/DF nº 36009) e outros; Valéria Ilda Duarte Pessoa (OAB/DF nº 9.706) e outros; Guilherme Loureiro Perocco (OAB/DF 21.311) e outros; Antônio Torreão Braz Filho (OAB/DF nº 9.930) e outros; Tiago Boita Loide (OAB/DF nº 19.278) e outros; Entidade: Instituto de Previdência Complementar - POSTALIS; Relatora: Ana Paula Oriola De Raeffray.
II - Pauta Ordinária
1) Processo nº 44011.006671/2018-68
Auto de Infração nº 36/2018; Recurso Voluntário e de Ofício; Recorrentes:Marcelo Almeida de Souza, Pedro Américo Herbst, Manuela Cristina Lemos Marçal, Diego Hernandes, Nilton Antônio de Almeida Maia, Paulo César Chamadoiro Martin, Ronaldo Tedesco Vilardo, Jorge José Nahas Neto, Wílson Santarosa, Paulo Teixeira Brandão, Regina Lúcia Rocha Valle, Ricardo Berretta Pavie, Alexandre Aparecido de Barros, Carlos Sezínio de Santa Rosa, Fernando Pinto de Matos, Humberto Santamaria, Luiz Antônio dos Santos, Sônia Nunes da Rocha Pires Fagundes, Luís Carlos Fernandes Afonso, Newton Carneiro da Cunha, Carlos Fernando Costa e Maurício França Rubem e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC); Recorridos: Yvan Barretto de Carvalho, Juliana Pimentel Siqueira e Mariana Santa Bárbara Vissirini e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC); Procurador: Roberto Eiras Messina (OAB/SP nº 84267), Edward Marcones Santos Gonçalves (OAB/DF nº 21.182), Marthius Sávio Cavalcante Lobato (OAB/DF nº 1681-A), Alcides Jose Moraes de Carvalho (OAB/DF n º 10.886); Entidade: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS; Relatora: Maria Batista da Silva.
2) Processo nº 44011.007697/2018-23
Auto de Infração nº 43/2018; Recurso Voluntário e de Ofício; Recorrentes: Eustáquio Coelho Lott, Maurício da Rocha Wanderley, Maria Elisabete Silveira Teixeira, Ana Claudia Nolte, Carla Safady Cesar Meireles, Marcella Bacelar Sleiman, João Barbosa Campbell Penna, Luiz Moreira Felipe Amaral, Vitor Ribeiro Vieira, Larissa de Souza Lima, Vinicius de Lara, Renata Faria Franco e Robson da Silva Cândido e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC); Recorridos: Karla Senna e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC); Procurador: Flavio Martins Rodrigues (OAB/RJ nº 59.051); Entidade: Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA; Relatora: Denise Viana da Rocha Lima.
VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO
Presidente da Câmara
(DOU de 14.08.2023 – pág. 86 - Seção 1)