Voltar

PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 08 a 10/09/2025

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 08/09/2025 e fim às 23h59min do dia 10/09/2025.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.

DIA 8 de Setembro de 2025, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ELISA SANTOS COELHO SARTO

1 - Processo nº: 10670.721504/2014-31 - Recorrente: VAGNER VINICIUS FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 11634.000038/2011-11 - Recorrente: ALEXANDRE CARDOSO SIMAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 18019.720227/2015-26 - Recorrente: JOSE NEUVANDE VERAS MARQUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO

4 - Processo nº: 10580.728312/2016-27 - Recorrente: NELSON ALMEIDA TABOADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10580.728153/2016-61 - Recorrente: PATRICIA SOUSSA TABOADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ELISA SANTOS COELHO SARTO

6 - Processo nº: 10580.725934/2014-31 - Recorrente: PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCIO HENRIQUE SALES PARADA

7 - Processo nº: 12571.720075/2017-71 - Recorrente: ANGELO FAVARO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 12571.720115/2017-85 - Recorrente: CESAR AUGUSTO MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 12571.720086/2017-51 - Recorrente: CLEBER KEIDI KURIHARA TANAKA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 12571.720128/2017-54 - Recorrente: DALCY MENDES SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 12571.720087/2017-04 - Recorrente: ERIC HIDEKI TANAKA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 12571.720076/2017-16 - Recorrente: IRANI MARIA ANDRE FAVARO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO

13 - Processo nº: 10880.731296/2016-75 - Recorrente: AMARO CAMARA GUATIMOSIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11610.012068/2009-16 - Recorrente: MARIA ESTEFNO MALUF e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE

15 - Processo nº: 10640.002865/2010-17 - Recorrente: JOSE ELIAS VALERIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO

16 - Processo nº: 10480.725472/2016-42 - Recorrente: ALFREDO JOSE BEZERRA LEITE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

17 - Processo nº: 11080.723325/2017-94 - Recorrente: HENRIQUE FREDERICO SCHMIDT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO

18 - Processo nº: 10935.906476/2022-82 - Recorrente: CARLOS ROBERTO FERRAREZI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE

19 - Processo nº: 15463.001059/2010-25 - Recorrente: LUIZ CARLOS GUEDES VALENTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ELISA SANTOS COELHO SARTO

20 - Processo nº: 14120.720028/2015-08 - Recorrente: GISELE DE ALMEIDA SERRA BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE

21 - Processo nº: 16095.000528/2007-91 - Recorrente: DYNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO NUNEZ CAMPOS

22 - Processo nº: 15586.720031/2019-32 - Recorrente: VITCOS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10980.725303/2018-33 - Recorrente: GME AEROSPACE INDUSTRIA DE MATERIAL COMPOSTO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE

24 - Processo nº: 35067.001856/2004-44 - Recorrente: HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUARIOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO NUNEZ CAMPOS

25 - Processo nº: 14120.720018/2019-98 - Recorrente: LEANDRO NASCIMENTO APRIGIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10140.729622/2019-91 - Recorrente: THIAGO MARQUES DE AVILA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE

27 - Processo nº: 15983.720405/2011-80 - Recorrente: REFRAN MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 15983.720406/2011-24 - Recorrente: REFRAN MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10410.002220/2009-46 - Recorrente: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

30 - Processo nº: 13629.002981/2010-74 - Recorrente: IPATINGA PREFEITURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 13629.002982/2010-19 - Recorrente: IPATINGA PREFEITURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE

32 - Processo nº: 10510.005762/2007-81 - Recorrente: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 15563.000678/2007-79 - Recorrente: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 15504.000160/2008-11 - Embargante: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

35 - Processo nº: 13739.002604/2008-73 - Recorrente: LUIZ ROBERTO ALVES DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO NUNEZ CAMPOS

36 - Processo nº: 15746.720924/2020-31 - Recorrente: TEREOS INTERNACIONAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE

37 - Processo nº: 10640.720107/2008-51 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: JORGE LUIZ FERNANDEZ PATE

38 - Processo nº: 10640.720109/2008-41 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: JORGE LUIZ FERNANDEZ PATE

39 - Processo nº: 10640.720110/2008-75 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: JORGE LUIZ FERNANDEZ PATE

40 - Processo nº: 10384.720090/2010-25 - Recorrente: FERNANDO CARLOS ALBUQUERQUE TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10140.722159/2015-22 - Recorrente: ROBERTO ALBERTINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Miriam Denise Xavier
Presidente da 1ª Turma Ordinária

(DOU de 26.08.2025 - pág. 61 - Seção 1)