CNP CAPITALIZAÇÃO S.A. - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04.03.2022 (DOU DE 05.08.2022)


CNP Capitalização S.A.
CNPJ/ME nº 01.599.296/0001-71 - NIRE 53.3.0000553-2
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE MARÇO DE 2022
1. Data, Hora e Local: Realizada eletronicamente em 04 de março de 2022, às 12h00, na sede social da CNP CAPITALIZAÇÃO S.A. ("Companhia"), em Brasília, Distrito Federal, Setor Hoteleiro Norte, Quadra 01, Conjunto A Bloco E, Sala 1601, CEP 70701-050. 2. Convocação: Dispensada a publicação do edital de convocação nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade das Acionistas, representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Presença: Presentes as Acionistas titulares de ações representativas de 100% das ações de emissão da Companhia, quais sejam: (i) CNP Participações Securitárias Brasil Ltda. e (ii) Icatu Seguros S.A., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Presidente: Asma Zidani EP Baccar; e Secretária: Polliana Blans Libório. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a destituição de membro do Conselho de Administração; (ii) a eleição de membro do Conselho de Administração e seu respectivo suplente. 6. Deliberação: Após o exame e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, as Acionistas, por unanimidade, autorizaram a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei nº 6404/76 e, deliberaram por: 6.1. Aprovar a destituição do Sr. Pedro Duarte Guimarães, brasileiro, casado, economista, portador do RG nº 8088253 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.700.677-00, do cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; e 6.2. Aprovar a eleição da Sra. Camila de Freitas Aichinger, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, economiária, portadora da cédula de identidade RG nº 6.611.467-8 SSP/PR, inscrita no CPF/ME sob o nº 006.567.429-41, residente e domiciliada na Cidade de Brasília, Distrito Federal, com endereço comercial no Setor de Autarquias Sul, Quadra 3, Bloco E, 3º andar, Asa Sul, CEP 70070-030, ao cargo de membro do Conselho de Administração, em substituição e complementação ao mandato do Sr. Pedro Duarte Guimarães, ora destituído, para um mandato que encerrar-se-á com a posse dos eleitos na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada até 31 de março de 2022, bem como eleger como seu suplente o Sr. Eduardo Fabiano Alves da Silva, brasileiro, solteiro, securitário, portador da cédula de identidade RG nº 58.590.063-2 (SSP/IIRGD-SP), inscrito no CPF sob o nº 099.811.077-94, residente e domiciliado na Cidade de Brasília, Distrito Federal, com endereço comercial no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 01, Conjunto A, Bloco E, Sala 1201 - Parte A, CEP 70701-050. A Acionista agradece ao Sr. Pedro Duarte Guimarães pelos serviços prestados durante todo o seu mandato. As Acionistas tomaram conhecimento de que os membros do Conselho de Administração ora eleitos preenchem as condições previstas na Lei nº 6.404/76 e suas atualizações, bem como nas demais disposições legais aplicáveis. Os referidos Conselheiros declaram, sob as penas da lei, não estarem impedidos para o exercício da atividade mercantil ou terem sido condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, conforme previsto no § 1º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76 cumulado com seu artigo 162. Ainda, os Conselheiros ora eleitos serão empossados em seus cargos após o cumprimento das formalidades legais, sendo certo que aos mesmos foi dado amplo conhecimento dos preceitos estipulados na referida Resolução CNSP nº 422/21, bem como das demais disposições legais aplicáveis. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Presidente da Mesa deu por encerrada a reunião e eu, Polliana Blans Libório, designada para secretariá-la, lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pelas Acionistas, que a subscrevem. Assinaturas: Mesa: Asma Zidani EP Baccar, Presidente; e Polliana Libório Blans, Secretária. Acionista: CNP Participações Securitárias Brasil Ltda. (p. Asma Zidani EP Baccar e Paulo Otavio Silva Camara); e Icatu Seguros S.A. (p.p. Gustavo de Brito Pinto Leite). A presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Brasília, 04 de março de 2022. Polliana Blans Libório, Secretária. Protocolo JUCIS-DF nº DFE2200402865, 01/08/2022. Registro JUCIS-DF nº 1877834, de 01/08/2022. Maxmiliam Patriota Carneiro, Secretário-Geral.
(DOU de 05.08.2022 – pág. 195 – Seção 3)