CARTA CIRCULAR Nº BACEN 3.978, DE 07.10.2019

CARTA CIRCULAR Nº BACEN 3.978, DE 07.10.2019

Revoga a Carta Circular nº 3.350 de 12 de novembro de 2008.

O Chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg), no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23, inciso I, alínea "a", e 118, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Fica revogada a Carta Circular nº 3.350, de 12 de novembro de 2008.

Art. 2º Esta Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO FRANCO MOURA

(DOU de 08.10.2019 - pág. 31 - Seção 1)