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CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS

2ª TURMA

PAUTA DE JULGAMENTOS

Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário eletrônico, disponibilizado na Carta de Serviços no sítio do CARF na internet, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia da sessão em que o processo tenha sido agendado, observadas as orientações na Carta de Serviços no sítio do CARF;

2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado na Carta de Serviços no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

3) Fica facultada às partes a solicitação de retirada do recurso de pauta por meio de formulário eletrônico, disponibilizado na Carta de Serviços no sítio do CARF na internet, a ser encaminhado em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia da sessão em que o processo tenha sido agendado, situação em que o respectivo processo será automaticamente incluído em reunião a ser agendada oportunamente.

4) O julgamento do Processo nº 16682.721015/2013-46 (item 62) servirá como paradigma para o julgamento dos processos constantes dos itens 63 a 67. O resultado do julgamento do processo em referência será aplicado aos processos repetitivos de que tratam os itens 63 a 67, nos termos do § 2º do art. 47 do Anexo II à Portaria MF 343, de 9 de junho de 2015, que aprovou o Regimento Interno do CARF. É facultado às partes fazerem sustentação oral quando do julgamento do processo paradigma, nos termos do § 12 do art. 58 do Anexo II à Portaria acima citada;

DIA 26 de Janeiro de 2021, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 1: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - DECADÊNCIA

Relator(a): PEDRO PAULO PEREIRA BARBOSA

1 - Processo nº: 10166.002348/2009-49 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: HOTEL NACIONAL S/A

Relator(a): MARIO PEREIRA DE PINHO FILHO

2 - Processo nº: 36624.011343/2006-11 - Recorrente: FATOR SEGURADORA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10552.000220/2007-25 - Recorrentes: DANA EQUIPAMENTOS LTDA e FAZENDA NACIONAL

TEMA 2: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RETROATIVIDADE BENIGNA

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

4 - Processo nº: 37172.001303/2005-09 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.

Relator(a): ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ

5 - Processo nº: 10803.720084/2012-51 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES S/A

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

6 - Processo nº: 11516.007026/2008-51 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

7 - Processo nº: 11516.007020/2008-83 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

8 - Processo nº: 11516.007019/2008-59 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

9 - Processo nº: 11516.006791/2008-53 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

10 - Processo nº: 15586.001108/2010-33 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CIDADE ENGENHARIA LTDA

11 - Processo nº: 15586.001109/2010-88 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CIDADE ENGENHARIA LTDA

12 - Processo nº: 15586.001110/2010-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CIDADE ENGENHARIA LTDA

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

13 - Processo nº: 10510.724404/2019-12 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE SERGIPE

14 - Processo nº: 10510.723177/2019-08 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE SERGIPE

15 - Processo nº: 10510.004878/2008-83 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE SERGIPE

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

16 - Processo nº: 36378.004044/2006-71 - Recorrentes: APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A. e FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10930.723023/2017-03 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: MUNICIPIO DE CAMBE

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

18 - Processo nº: 18108.000053/2008-53 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: GENTE BANCO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP

DIA 26 de Janeiro de 2021, ÀS 14:00 HORAS

TEMA 3: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OMISSÃO DE FATOS GERADORES EM GFIP

Relator(a): ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ

19 - Processo nº: 11030.722167/2011-55 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

Relator(a): MARIO PEREIRA DE PINHO FILHO

20 - Processo nº: 17883.000335/2008-06 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.

TEMA 4: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - MULTA DE OFÍCIO

21 - Processo nº: 11444.001640/2008-08 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: MARILAN ALIMENTOS S/A

Relator(a): JOAO VICTOR RIBEIRO ALDINUCCI

22 - Processo nº: 16095.720236/2017-41 - Recorrente: TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIO PEREIRA DE PINHO FILHO

23 - Processo nº: 11516.724173/2013-56 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

TEMA 5: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS -DIVERSOS

Relator(a): PEDRO PAULO PEREIRA BARBOSA

24 - Processo nº: 14098.000011/2007-47 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CONCREMAX CONCRETO ENG E SANEAMENTO LTDA

Relator(a): ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ

25 - Processo nº: 16000.000122/2007-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: VITORIA RIO PRETO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

26 - Processo nº: 16327.001893/2008-23 - Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 6: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO / VÍCIO FORMA X VÍCIO MATERIAL

Relator(a): MARIA HELENA COTTA CARDOZO

27 - Processo nº: 12259.000577/2008-34 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: HAPPY CONFECCOES LTDA - EPP

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

28 - Processo nº: 23034.002172/2001-15 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

29 - Processo nº: 16095.000528/2007-91 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: DYNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

TEMA 7: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - DIVERSOS

Relator(a): MARIA HELENA COTTA CARDOZO

30 - Processo nº: 11080.735705/2012-67 - Recorrentes: FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

31 - Processo nº: 10380.730736/2013-65 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: HOSPITAL SAO CARLOS LTDA

Relator(a): MARIA HELENA COTTA CARDOZO

32 - Processo nº: 11065.723860/2012-29 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CALCADOS DLUNA LTDA

33 - Processo nº: 11065.723859/2012-02 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CALCADOS DLUNA LTDA

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

34 - Processo nº: 10166.725411/2013-03 - Recorrente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Janeiro de 2021, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 8: ITR - DIVERSOS

Relator(a): JOAO VICTOR RIBEIRO ALDINUCCI

35 - Processo nº: 10540.720162/2010-94 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CINGREPE CIA INDUSTRIAL DE AGRICULTURA E PECUARIA

Relator(a): MARIA HELENA COTTA CARDOZO

36 - Processo nº: 10972.720008/2015-47 - Recorrente: RICARDO DE AGUIAR REZENDE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 9: ITR - GLOSA DE ÁREAS DECLARADAS (ARL E APP)

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

37 - Processo nº: 10925.000695/2005-74 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: BROCHMANN POLLIS INDUSTRIAL E FLORESTAL S.A. e FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 13971.002451/2002-16 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ANTONIO NASCHENWENG

Relator(a): MARIO PEREIRA DE PINHO FILHO

39 - Processo nº: 13855.720176/2008-38 - Recorrente: FAZENDA SANTA CRISTINA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

40 - Processo nº: 10630.000892/2005-07 - Recorrente: APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

41 - Processo nº: 10183.006201/2005-96 - Recorrente: JOSE JAIR MARTINS DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10183.006199/2005-55 - Recorrente: JOSE JAIR MARTINS DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10183.002975/2005-48 - Recorrente: JOSE JAIR MARTINS DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Janeiro de 2021, ÀS 14:00 HORAS

TEMA 10: IRPF - AJUSTE / OMISSÃO DE RENDIMENTOS - e Outros

Relator(a): MARIO PEREIRA DE PINHO FILHO

44 - Processo nº: 10680.012566/2006-20 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: WALTER JOSE DA SILVA

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

45 - Processo nº: 10830.015361/2009-88 - Recorrente: OSMAR VILELA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA HELENA COTTA CARDOZO

46 - Processo nº: 19515.720709/2011-14 - Recorrente: ERNESTO PROMENZIO RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

47 - Processo nº: 10845.003020/2004-96 - Recorrente: ANTONIO BERNARDO NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

48 - Processo nº: 19515.004204/2003-07 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LUIZ FERNANDO DE CARVALHO

Relator(a): MARIA HELENA COTTA CARDOZO

49 - Processo nº: 10880.721351/2014-57 - Recorrentes: RODOLFO RIECHERT e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ

50 - Processo nº: 10215.721192/2012-71 - Recorrente: LEONARDO DELPINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 10830.721981/2011-74 - Recorrente: IZILDINHA ROVERE CHIQUETTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Janeiro de 2021, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 11: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - ENTIDADES BENEFICENTES - REGIME JURÍDICO ANTERIOR E POSTERIOR À LEI Nº 12.101/2009

Relator(a): ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ

52 - Processo nº: 16024.000087/2010-67 - Recorrente: CENTRO SOCIAL SAO JOSE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 16024.000086/2010-12 - Recorrente: CENTRO SOCIAL SAO JOSE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 16024.000085/2010-78 - Recorrente: CENTRO SOCIAL SAO JOSE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIO PEREIRA DE PINHO FILHO

55 - Processo nº: 15277.000347/2009-26 - Recorrente: FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 10932.000659/2009-45 - Recorrentes: SODIPROM e FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Janeiro de 2021, ÀS 14:00 HORAS

TEMA 12: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - SALÁRIOS INDIRETOS - BÔNUS DE ATRAÇÃO, STOCK OPITIONS E OUTROS

Relator(a): PEDRO PAULO PEREIRA BARBOSA

57 - Processo nº: 11065.725088/2011-07 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TOP VISION CALCADOS EIRELI

58 - Processo nº: 11065.725089/2011-43 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TOP VISION CALCADOS EIRELI

59 - Processo nº: 13864.720094/2011-80 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA.

Relator(a): MARIA HELENA COTTA CARDOZO

60 - Processo nº: 10510.004755/2008-42 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

61 - Processo nº: 10510.004757/2008-31 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Relator(a): JOAO VICTOR RIBEIRO ALDINUCCI

62 - Processo nº: 16682.721015/2013-46 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA HELENA COTTA CARDOZO

63 - Processo nº: 16682.721016/2013-91 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 16682.721017/2013-35 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 16682.721018/2013-80 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 16682.721020/2013-59 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 16682.721021/2013-01 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

68 - Processo nº: 10630.000234/2008-50 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PADRAO FLORESTAL LTDA

WESLEI JOSÉ RODRIGUES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

ADRIANA GOMES RÊGO
Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

(DOU de 14.01.2021 – págs. 193 e 194 – Seção 1)