CAIXA SEGURADORA S.A. - ATAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS (DOU DE 08.06.2021)

CAIXA SEGURADORA S.A.

CNPJ/ME 34.020.354/0001-10 - NIRE Nº 53.3.0000495-1

1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada eletronicamente aos 05 dias do mês de fevereiro de 2021, às 12h00. 2. CONVOCAÇÃO: Convocada através de carta datada de 29 de janeiro de 2021, subscrita pelo Presidente do Conselho de Administração, Sr. Xavier Larnaudie-Eiffel. 3. PRESENÇA: Presentes os Conselheiros Srs. Xavier Larnaudie-Eiffel, Pedro Duarte Guimarães e João Eduardo de Assis Pacheco Dacache. 4. MESA: Aberta a Reunião, assumiu a Presidência o Sr. Xavier Larnaudie-Eiffel, que convidou a mim, Polliana Blans Libório para secretariá-la. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a eleição de Diretor. 6. DELIBERAÇÕES: Lidos, tratados e discutidos os assuntos constantes do aviso de convocação, a unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia presentes, sem quaisquer ressalvas, deliberou conforme segue: 6.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta reunião do Conselho de Administração na forma de sumário, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 6.2. Aprovar a destituição do cargo de Diretor de Operações Centralizadas do Sr. José Lopes Coelho, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, advogado, inscrito na OAB-DF sob nº 16.406, inscrito no CPF/ME sob o nº 135.126.761-20, residente e domiciliado na Cidade de Brasília, Distrito Federal, com endereço comercial no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 01, Conjunto A, Bloco E, Sala 1201, CEP 70701-050, Brasília, Distrito Federal, reeleito ao cargo na Reunião do Conselho de Administração realizada em 07 de fevereiro de 2018. Os conselheiros agradecem ao Sr. José Lopes Coelho pelos serviços prestados durante seu mandato. 6.2.1. Ato contínuo, os conselheiros resolveram aprovar a eleição, em substituição e complementação ao mandato do Sr. José Lopes Coelho, o Sr. Paulo Otavio Silva Câmara, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, atuário, portador da Cédula de Identidade RG nº 429867 MAE/RJ, inscrito no CPF/ME sob o nº 688.739.991-15, residente e domiciliado em Brasília, Distrito Federal, com endereço comercial no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 01, Conjunto A, Bloco E, CEP 70701-050, para o cargo de Diretor de Operações Centralizadas, cumulando com a função de Diretor de Riscos que ocupa atualmente. Os Conselheiros tomam conhecimento que o Diretor qualificado acima preenche as condições previstas na Resolução CNSP nº 330/15 e na Lei nº 6.404/76 e suas atualizações, bem como nas demais disposições legais aplicáveis. O Diretor declara, sob as penas da lei, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer as atividades empresárias ou administração de sociedades empresárias, bem como não estar impedido para o exercício da atividade mercantil ou tem sido condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76. O Diretor será empossado em seu respectivo cargo após o cumprimento das formalidades legais, sendo certo que a eles foi dado amplo conhecimento dos preceitos estipulados na referida Resolução CNSP nº 330/15 e demais disposições legais aplicáveis. Em face de todo o exposto, a composição da Diretoria Executiva e a nova distribuição entre as designações da Diretoria Executiva da Companhia ficarão conforme definido abaixo: Diretor Presidente e Financeiro - Maximiliano Alejandro Villanueva; e Diretor de Operações Centralizadas - Paulo Otavio Silva Câmara. - Maximiliano Alejandro Villanueva, Diretor Presidente e Financeiro, com as seguintes funções: (a) Diretor Responsável pelas Relações com a SUSEP nos termos do art. 1º, inciso I, da Circular SUSEP nº 234/2003; (b) Diretor Responsável Técnico, nos termos do art. 1º, inciso II, da Circular SUSEP nº 234/2003, Resolução CNSP nº 135/2005 e Resolução CNSP nº 321/2015; (c) Diretor Responsável Administrativo-Financeiro nos termos da Circular SUSEP nº 234/2003; (d) Diretor Responsável pelo Acompanhamento, Supervisão e Cumprimento das Normas e Procedimentos de Contabilidade, nos termos da Resolução CNSP nº 321/2015; (e) Diretor responsável pela política institucional de conduta, nos termos da Resolução CNSP 382/2020; (f) Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações da Resolução CNSP 383/2020; (g) Diretor Responsável pelo registro das apólices e endossos emitidos, bem como, pelos cosseguros aceitos, nos termos da Resolução CNSP nº 143/2005; (h) Diretor Responsável pela Contratação de Correspondentes de Microsseguro e pelos serviços por eles prestados, nos termos da Circular SUSEP nº 442/2012; e (i) Diretor responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados, nos termos da Resolução CNSP nº 297/2013. Paulo Otavio Silva Câmara, Diretor de Operações Centralizadas, com as seguintes funções: (a) Diretor Responsável pelo Cumprimento do Disposto na Lei nº 9.613/98, nos termos da Circular SUSEP nº 234/2003 e Circular SUSEP nº 445/2012; (b) Diretor Responsável pelos Controles Internos Específicos para a Prevenção contra Fraudes, nos termos do art. 2º, parágrafo único da Circular SUSEP nº 344/2007; e (c) Diretor Responsável pelos Controles Internos nos termos da Circular SUSEP nº 249/2004. 6.3. Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar os atos necessários à implementação e formalização das deliberações aprovadas neste ato. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a ata foi lida, conferida e assinada pelos conselheiros presentes, que constituíram o quórum necessário para a aprovação das deliberações e eu, Polliana Blans Libório, designada para secretariá-la, lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. A presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Brasília-DF, 05 de fevereiro de 2021. MESA: Xavier Larnaudie-Eiffel (Presidente da Mesa e Presidente do Conselho de Administração, pp. Asma Zidani Ep Baccar); Polliana Blans Libório (Secretária da Mesa). Protocolo JUCIS-DF nº DFN2118474913, de 29/04/2021. Registro JUCIS-DF nº 1687968, de 17/05/2021. Maxmiliam Patriota Carneiro, Secretário-Geral.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021

1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 11 dias do mês de fevereiro de 2021, às 11h00, na sede da Companhia, em Brasília, Distrito Federal, no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 01, Conjunto A, Bloco E, Salas 201, 301, 401, 501, 601 - Parte A, 701, 801, 901, 1001, 1201, 1401 - Parte A, 1501, 1601 - Parte A e 1º Subsolo, CEP 70701-050. 2. CONVOCAÇÃO: Convocada através de aviso de convocação datado de 08 de fevereiro de 2021, subscrita pelo Presidente do Conselho de Administração, Sr. Xavier Larnaudie-Eiffel. 3. PRESENÇA: Presentes os Conselheiros Srs. Xavier Larnaudie-Eiffel, Pedro Duarte Guimarães e João Eduardo de Assis Pacheco Dacache. 4. MESA: Aberta a Reunião, assumiu a Presidência o Sr. Xavier Larnaudie-Eiffel, que convidou a mim, Polliana Blans Libório para secretariá-la. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a eleição da Diretoria Executiva. 6. DELIBERAÇÕES: Lidos, tratados e discutidos os assuntos constantes do aviso de convocação, a unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia presentes, sem quaisquer ressalvas, deliberou conforme segue: 6.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta reunião do Conselho de Administração na forma de sumário, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 6.2. Aprovar a eleição da Diretoria Executiva da Companhia, com mandato de 03 (três) anos, até 11 de fevereiro de 2024, tendo em vista o vencimento do mandato atual, a saber: (i) o Sr. Maximiliano Alejandro Villanueva, argentino, casado em regime de separação de bens, contador, portador do RNE nº V720511-0 (CGPI/DIREX/DPF), inscrito no CPF/MF sob o nº 234.482.558-40, residente e domiciliado na Cidade de Brasília, Distrito Federal, com escritório no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 01, Conjunto A, Bloco E, CEP 70701-050, Brasília, Distrito Federal, reeleito para os cargos de Diretor Presidente e Financeiro; e (ii) o Sr. Paulo Otavio Silva Câmara, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, atuário, portador da Cédula de Identidade RG nº 429867 MAE/RJ, inscrito no CPF/ME sob o nº 688.739.991-15, residente e domiciliado em Brasília, Distrito Federal, com endereço comercial no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 01, Conjunto A, Bloco E, CEP 70701-050, reeleito para o cargo de Diretor de Operações Centralizadas. 6.2.1 Consignar o término do mandato da Sra. Gabriela Susana Ortiz de Rozas, como Diretora Presidente da Companhia, em 07 de fevereiro de 2021. Os Conselheiros tomam conhecimento que os Diretores qualificados acima preenchem as condições previstas na Resolução CNSP nº 330/15 e na Lei nº 6.404/76 e suas atualizações, bem como nas demais disposições legais aplicáveis. Os Diretores declaram, sob as penas da lei, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades empresárias ou administração de sociedades empresárias, bem como não estarem impedidos para o exercício da atividade mercantil ou têm sido condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Os Diretores serão empossados em seus respectivos cargos após o cumprimento das formalidades legais, sendo certo que a eles foi dado amplo conhecimento dos preceitos estipulados na referida Resolução CNSP nº 330/15 e demais disposições legais aplicáveis. Em face de todo o exposto, a composição da Diretoria Executiva e distribuição entre as designações da Diretoria Executiva da Companhia ficarão conforme definido abaixo: Diretor Presidente e Financeiro - Maximiliano Alejandro Villanueva; e Diretor de Operações Centralizadas - Paulo Otavio Silva Câmara. - Maximiliano Alejandro Villanueva, Diretor Presidente e Financeiro, com as seguintes funções: (a) Diretor Responsável pelas Relações com a SUSEP nos termos do art. 1º, inciso I, da Circular SUSEP nº 234/2003; (b) Diretor Responsável Técnico, nos termos do art. 1º, inciso II, da Circular SUSEP nº 234/2003, Resolução CNSP nº 135/2005 e Resolução CNSP nº 321/2015; (c) Diretor Responsável Administrativo-Financeiro nos termos da Circular SUSEP nº 234/2003; (d) Diretor Responsável pelo Acompanhamento, Supervisão e Cumprimento das Normas e Procedimentos de Contabilidade, nos termos da Resolução CNSP nº 321/2015; (e) Diretor responsável pela política institucional de conduta, nos termos da Resolução CNSP 382/2020; (f) Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações da Resolução CNSP 383/2020; (g) Diretor Responsável pelo registro das apólices e endossos emitidos, bem como, pelos cosseguros aceitos, nos termos da Resolução CNSP nº 143/2005; (h) Diretor Responsável pela Contratação de Correspondentes de Microsseguro e pelos serviços por eles prestados, nos termos da Circular SUSEP nº 442/2012; e (i) Diretor responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados, nos termos da Resolução CNSP nº 297/2013. Paulo Otavio Silva Câmara, Diretor de Operações Centralizadas, com as seguintes funções: (a) Diretor Responsável pelo Cumprimento do Disposto na Lei nº 9.613/98, nos termos da Circular SUSEP nº 234/2003 e Circular SUSEP nº 445/2012; (b) Diretor Responsável pelos Controles Internos Específicos para a Prevenção contra Fraudes, nos termos do art. 2º, parágrafo único da Circular SUSEP nº 344/2007; e (c) Diretor Responsável pelos Controles Internos nos termos da Circular SUSEP nº 249/2004. 6.3. Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar os atos necessários à implementação e formalização das deliberações aprovadas neste ato. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a ata foi lida, conferida e assinada pelos conselheiros presentes, que constituíram o quórum necessário para a aprovação das deliberações e eu, Polliana Blans Libório, designada para secretariá-la, lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. A presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2021. MESA: Xavier Larnaudie-Eiffel (Presidente da Mesa e Presidente do Conselho de Administração, pp. Asma Zidani Ep Baccar); Polliana Blans Libório (Secretária da Mesa). Protocolo JUCIS-DF nº DFN2182726518, de 21/05/2021. Registro JUCIS-DF nº 1690512, de 24/05/2021. Maxmiliam Patriota Carneiro, Secretário-Geral.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 8 DE MARÇO DE 2021

1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada eletronicamente aos 8 dias do mês de março de 2021, às 17h00. 2. CONVOCAÇÃO: Convocada através de carta datada de 05 de março de 2021, subscrita pelo Presidente do Conselho de Administração, Sr. Xavier Larnaudie-Eiffel. 3. PRESENÇA: Presentes os Conselheiros Srs. Xavier Larnaudie-Eiffel, Pedro Duarte Guimarães e João Eduardo de Assis Pacheco Dacache. 4. MESA: Aberta a Reunião, assumiu a Presidência o Sr. Xavier Larnaudie-Eiffel, que convidou a mim, Polliana Blans Libório para secretariá-la. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a eleição de Diretora. 6. DELIBERAÇÕES: Lidos, tratados e discutidos os assuntos constantes do aviso de convocação, a unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia presentes, sem quaisquer ressalvas, deliberou conforme segue: 6.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta reunião do Conselho de Administração na forma de sumário, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 6.2. Aprovar a eleição da Diretora Presidente da Companhia, a saber: (i) a Sra. Asma Zidani Ep Baccar, tunisiana, casada, diretora de controle de gestão e projetos estratégicos, portadora do RNE nº G457060K (CGPI/DIREX/DPF), inscrita no CPF/ME sob o nº 712.373.231-69, residente e domiciliada em Brasília, Distrito Federal, com endereço comercial no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 01, Conjunto A, Bloco E, CEP 70701-050, para o cargo de Diretora Presidente, em substituição e complementação ao mandato deste cargo anteriormente ocupado cumulativamente pelo Sr. Maximiliano Alejandro Villanueva, até 11 de fevereiro de 2024. Os Conselheiros tomam conhecimento que a Diretora qualificada acima preenche as condições previstas na Resolução CNSP nº 330/15 e na Lei nº 6.404/76 e suas atualizações, bem como nas demais disposições legais aplicáveis. A Diretora declara, sob as penas da lei, não estar incursa em nenhum dos crimes previstos em lei que a impeça de exercer as atividades empresárias ou administração de sociedades empresárias, bem como não estar impedida para o exercício da atividade mercantil ou tem sido condenada à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76. A Diretora será empossada em seu respectivo cargo após o cumprimento das formalidades legais, sendo certo que a ela foi dado amplo conhecimento dos preceitos estipulados na referida Resolução CNSP nº 330/15 e demais disposições legais aplicáveis. Em face de todo o exposto, a composição da Diretoria Executiva e a nova distribuição entre as designações da Diretoria Executiva da Companhia ficarão conforme definido abaixo: Diretora Presidente - Asma Zidani Ep Baccar; Diretor Financeiro - Maximiliano Alejandro Villanueva; e Diretor de Operações Centralizadas - Paulo Otavio Silva Câmara. - Asma Zidani Ep Baccar, Diretora Presidente, com as seguintes funções: (a) Diretora Responsável pelo registro das apólices e endossos emitidos, bem como, pelos cosseguros aceitos, nos termos da Resolução CNSP nº 143/2005; (b) Diretora Responsável pela Contratação de Correspondentes de Microsseguro e pelos serviços por eles prestados, nos termos da Circular SUSEP nº 442/2012; e (c) Diretora responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados, nos termos da Resolução CNSP nº 297/2013. - Maximiliano Alejandro Villanueva, Diretor Financeiro, com as seguintes funções: (a) Diretor Responsável pelas Relações com a SUSEP nos termos do art. 1º, inciso I, da Circular SUSEP nº 234/2003; (b) Diretor Responsável Técnico, nos termos do art. 1º, inciso II, da Circular SUSEP nº 234/2003, Resolução CNSP nº 135/2005 e Resolução CNSP nº 321/2015; (c) Diretor Responsável Administrativo-Financeiro nos termos da Circular SUSEP nº 234/2003; (d) Diretor Responsável pelo Acompanhamento, Supervisão e Cumprimento das Normas e Procedimentos de Contabilidade, nos termos da Resolução CNSP nº 321/2015; (e) Diretor responsável pela política institucional de conduta, nos termos da Resolução CNSP 382/2020; e (f) Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações da Resolução CNSP 383/2020. - Paulo Otavio Silva Câmara, Diretor de Operações Centralizadas, com as seguintes funções: (a) Diretor Responsável pelo Cumprimento do Disposto na Lei nº 9.613/98, nos termos da Circular SUSEP nº 234/2003 e Circular SUSEP nº 445/2012; (b) Diretor Responsável pelos Controles Internos Específicos para a Prevenção contra Fraudes, nos termos do art. 2º, parágrafo único da Circular SUSEP nº 344/2007; e (c) Diretor Responsável pelos Controles Internos nos termos da Circular SUSEP nº 249/2004. 6.3. Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar os atos necessários à implementação e formalização das deliberações aprovadas neste ato. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a ata foi lida, conferida e assinada pelos conselheiros presentes, que constituíram o quórum necessário para a aprovação das deliberações e eu, Polliana Blans Libório, designada para secretariá-la, lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. A presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Brasília-DF, 8 de março de 2021. MESA: Xavier Larnaudie-Eiffel (Presidente da Mesa e Presidente do Conselho de Administração, pp. Asma Zidani Ep Baccar); Polliana Blans Libório (Secretária da Mesa). Protocolo JUCIS-DF nº DFN2189216716, de 01/06/2021. Registro JUCIS-DF nº 1693056, de 01/06/2021. Maxmiliam Patriota Carneiro, Secretário-Geral.

(DOU de 08.06.2021 – pág. 290 – Seção 3)