CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. - ATA DA REUNIÃO REALIZADA EM 03.05.2017
CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. - ATA DA REUNIÃO REALIZADA EM 03.05.2017
CNPJ/MF nº 01.599.296/0001-71
NIRE 53.3.0000553-2
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA REUNIÃO
REALIZADA EM 3 DE MAIO DE 2017
DATA, LOCAL E HORA: Realizada aos 3 dias do mês de maio de 2017, às 11h00, na Cidade de Brasília/DF, no SHN, Qd. 01, Bloco E, Edifício Sede Caixa Seguradora, 4º Andar. CONVOCAÇÃO: O aviso de convocação foi enviado por correio eletrônico no dia 20 de abril de 2017. PRESENÇA: Presentes: Srs. Luiz Francisco Monteiro de Barros Neto e Gabriela Susana Ortiz de Rozas. Participaram, por conferência telefônica, os Srs. Carlos Infante Santos de Castro e Juvêncio Cavalcante Braga, tendo-se verificado, portanto, o quórum de instalação e aprovação. 4. MESA: Presidente: Gabriela Susana Ortiz de Rozas. Secretária: Polliana Blans Libório. 5. DELIBERAÇÕES: Lidos, tratados e discutidos os assuntos constantes do aviso de convocação, a unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia presentes, sem quaisquer ressalvas, deliberou conforme segue: 5.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta reunião do conselho de administração em forma de sumário, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 5.2. Consignar que os Conselheiros tomaram conhecimento do desempenho de vendas e da situação da carteira de investimentos até março de 2017, e das informações de mercado até fevereiro de 2017. 5.3. Aprovar a proposta da Administração para individualização da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, para o exercício de 2017, a qual fica arquivada na sede da Companhia. 5.4. Aprovar a reeleição dos membros do Conselho Consultivo Financeiro, com mandato de 01 (um) ano, a saber: para o cargo de Presidente, o Sr. Maximiliano Alejandro Villanueva, argentino, divorciado, securitário, portador da Cédula de Identidade RNE nº V7205110 CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 234.482.558-40, residente e domiciliado na Cidade de Brasília, DF, com endereço comercial no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 1, Conjunto A, Bloco E, Edifício Sede Caixa Seguradora, 6° andar; e para os demais cargos de membro efetivo do Conselho Consultivo Financeiro, os Srs. Gustavo Santos Raposo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 05556751 SECC/RJ, inscrito no CPF/MF nº 080.715.107-69, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praça 22 de Abril, nº 36, Rio de Janeiro/RJ; Marcelo de Jesus Define Perossi, brasileiro, casado, economiário, portador da Cédula de Identidade RG nº 19.897.030-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 156.866.908-98, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, SP, na Av. Álvaro Machado Pedrosa, nº 534, Parada Inglesa; e Ricardo Bottas Dourado dos Santos, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 1214385621 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 769.899.255-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, com endereço comercial na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121, parte, Cidade Nova, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ. Os Conselheiros tomam conhecimento que os membros do Conselho Consultivo Financeiro da Companhia qualificados acima preenchem as condições previstas na Resolução CNSP nº 330/15 e na Lei nº 6.404/76 e suas atualizações, bem como nas demais disposições legais aplicáveis. Os Conselheiros ora eleitos declaram, sob as penas da lei, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades empresárias ou administração de sociedades empresárias, bem como não estarem impedidos para o exercício da atividade mercantil ou ter sido condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Os eleitos serão empossados em seus respectivos cargos após o cumprimento das formalidades legais, sendo certo que aos mesmos foi dado amplo conhecimento dos preceitos estipulados na referida Resolução CNSP nº 330/15 e demais disposições legais aplicáveis. Diante do exposto, a composição do Conselho Consultivo Financeiro da Companhia é a seguinte: como Presidente o Sr. Maximiliano Alejandro Villanueva, e, para os demais cargos de membros efetivos, os Srs. Gustavo Santos Raposo, Marcelo de Jesus Delfine Perossi e Ricardo Bottas Dourado dos Santos. 5.5. Autorizar a Diretoria a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações aprovadas neste ato. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada e assinada por todos os membros do Conselho de Administração presentes. Brasília, 3 de maio de 2017. Mesa: Gabriela Susana Ortiz de Rozas, Presidente da Mesa e Membro do Conselho de Administração; Carlos Infante Santos de Castro, Membro do Conselho de Administração; Luiz Francisco Monteiro de Barros Neto, Membro do Conselho de Administração; Juvêncio Cavalcante Braga, Membro do Conselho de Administração; Polliana Blans Libório, Secretária da Mesa. Protocolo nº 17/072484-0, de 30/08/2017. Registro nº 20170724840, de 01/09/2017. Empresa: 53 3 0000553-2. CAIXA CAPITALIZAÇÃO S/A. Saulo Izidorio Vieira, Secretário-Geral.
(DOU de 12.09.2017 – pág. 138 – Seção 3)