BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ 17.344.597/0001-94
AVISO DE FATO RELEVANTE
A BB Seguridade Participações S.A. ("BB Seguridade" ou "Companhia"), nos termos do §4º do artigo 157, da Lei n.º 6.404/76, e da Instrução CVM n.º 358/02, comunica que celebrou, juntamente com a sua subsidiária integral BB Seguros Participações S.A. ("BB Seguros") e com seu controlador Banco do Brasil S.A. ("BB" e, em conjunto com a BB Seguridade e a BB Seguros, "Grupo BB Seguridade"), um Termo de Entendimentos ("Termo"), sem efeitos vinculantes, com a MAPFRE S.A., a MAPFRE Internacional S.A. e a MAPFRE Brasil Participações S.A. (em conjunto "Grupo MAPFRE"), que visa estabelecer as premissas para a celebração dos Acordos Definitivos que regularão a reestruturação societária e operacional das sociedades integrantes do atual Grupo Segurador BB E MAPFRE e a parceria entre Grupo BB Seguridade e Grupo MAPFRE, que resultará na seguinte configuração:
(i) carteiras exploradas em conjunto pelo Grupo BB Seguridade e pelo Grupo MAPFRE ("Futuro Grupo BB E MAPFRE"):
- canal bancário do BB: vida, prestamista, vida produtor rural, habitacional, agrícola, penhor rural, residencial, empresarial, massificados e DPVAT; e
- canal affinity: as carteiras mencionadas acima também poderão ser exploradas pelo Futuro Grupo BB E MAPFRE por meio do canal affinity, desde que previamente acordado entre o Grupo BB Seguridade e o Grupo MAPFRE, exceto quando o canal affinity em questão for de uma sociedade coligada do BB ("Coligadas BB"), hipótese essa que dispensará a aprovação prévia.
(ii) carteiras exploradas pelas sociedades do Grupo MAPFRE:
- canal corretor e affinity: vida, prestamista, agrícola, auto, grandes riscos, residencial, empresarial e DPVAT; e
- canal bancário do BB e Coligadas BB: auto e grandes riscos
O Grupo MAPFRE permanecerá com exclusividade para a comercialização dos seguros de automóvel e de grandes riscos no canal bancário do BB, em condições a serem definidas.
A reestruturação da operação de seguros no Grupo Segurador BB E MAPFRE está alinhada com a estratégia de simplificação da estrutura de governança e gestão das participações adotada pela BB Seguridade. Essa estratégia tem por objetivo aumentar a ênfase na comercialização de produtos de seguro no canal bancário, buscando aperfeiçoar os serviços prestados aos clientes do BB bem como a maximização na geração de valor para seus acionistas.
A destinação dos recursos que poderão ser eventualmente liberados será posteriormente definida.
(DOU de 07.02.2018 – pág. 84 – Seção 3)