AVISO (PROCON-RJ) DE 15.03.2023

AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COORDENADORA DE ATENDIMENTO

AVISO

A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PROCON-RJ, sem vinculação até a presente data, através da COORDENADORA DE ATENDIMENTO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 da Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, e do Decreto nº 2.181-97, torna público que o Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas referente ao período de 01/01/2022 a 31/12/2022, resultado da consolidação das reclamações fundamentadas elaboradas pelo órgão público de defesa do consumidor, está disponibilizado aos interessados no sítio eletrônico
http://www.procon.rj.gov.br./. Processo n° SEI-220013/000298/2020

(Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 15.03.2023 – pag. 19)