ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S/A - ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 31.03.2016

ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S/A
CNPJ/MF nº 02.713.530/0001-02 e NIRE 35 3 0015729 0

ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 31 DE MARÇO DE 2016

DATA: 31 de março de 2016. HORÁRIO: 10h00min - Assembleia Geral Ordinária seguida da Assembleia Geral Extraordinária. LOCAL: Sede social, Alameda Santos, 466, 7º andar, São Paulo SP. PRESENÇA: a) acionistas representando a totalidade do capital social e b) auditoria externa independente, KPMG Auditores Independentes (CRC 2SP 14428/O-6), representada pelo Sr. Zenko Nakassato (CRC 1SP160769/O-0). MESA: Carlos dos Santos - Presidente. Marco Aurélio Neto Arnes - Secretário. ORDEM DO DIA: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras, o Relatório dos Auditores Independentes e o Parecer dos Atuários Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2015; 2. Ratificar o pagamento de dividendos; 3. Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do exercício; 4. Eleger a Diretoria; 5. Fixar a remuneração da Diretoria; e 6. Fixar a participação dos Diretores nos lucros da Sociedade. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Examinar, discutir e votar a seguinte Proposta da Diretoria com o seguinte teor: "Senhores Acionistas, analisando as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015, a Diretoria propõe: 1. o aumento do capital social no valor de R$1.187.142,24 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), mediante a emissão de 323.472 (trezentas e vinte e três mil, quatrocentas e setenta e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, passando o capital social de R$35.465.384,58 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), integralmente realizado e dividido em 15.197.710 (quinze milhões, cento e noventa e sete mil e setecentas e dez) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, para R$36.652.526,82 (trinta e seis milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos), integralmente realizado e dividido em 15.521.182 (quinze milhões, quinhentas e vinte e uma mil, cento e oitenta e duas) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. 2. que a Assembleia Geral fixe em R$3,67 (três reais e sessenta e sete centavos) o preço de emissão por ação; e 3. que as ações relativas a esse aumento de capital sejam integralizadas mediante a utilização de créditos dos acionistas decorrentes do pagamento de dividendos pela Sociedade. A Diretoria deixa a critério da Assembleia Geral a fixação das demais condições desse aumento de capital. Uma vez aprovada referida proposta, o Estatuto Social deverá ser alterado para refletir a alteração aprovada. São Paulo, 23 de março de 2016. a.a.) Carlos dos Santos. Celso Luiz Dobarrio de Paiva. Luiz Henrique Souza Lima de Vasconcellos. Milca Pereira Zambrini." PUBLICAÇÕES: Demonstrações Financeiras, Notas Explicativas, Relatório da Administração e Relatório dos Auditores Independentes e o Parecer dos Atuários Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2015: Diário Oficial do Estado de São Paulo e DCI - Diário Comércio Indústria & Serviços, edições de 26.02.2016. LEITURA DE DOCUMENTOS: Todos os documentos citados no item 1 da Ordem do Dia e a Proposta da Diretoria foram lidos e colocados sobre a mesa, à disposição dos acionistas. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Aprovar as contas dos Administradores, incluindo o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, o Relatório dos Auditores Independentes e o Parecer dos Atuários Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2015; 2. Ratificar a distribuição de dividendos relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2015, no valor de R$1.187.142,24 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos); 3. Aprovar a destinação do Lucro Líquido do exercício, sendo a importância de R$249.923,82 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos) para Reserva Legal e o saldo remanescente do Lucro Líquido, de R$3.561.410,24 (três milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e dez reais e vinte e quatro centavos), para Reservas Estatutárias, a saber: R$3.205.269,22 (três milhões, duzentos e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos) para Reserva para Aumento de Capital e R$356.141,02 (trezentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e um reais e dois centavos) para Reserva Especial para Dividendos; 4. Reeleger, como Diretores, os seguintes membros da Diretoria, com mandato até a posse dos eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2017: CARLOS DOS SANTOS (CPF/MF nº 221.432.897-15 - RG n.º 25.308.088-5-SSP-SP), brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado em Barueri - SP; CELSO LUIZ DOBARRIO DE PAIVA (CPF/MF nº 016.986.818-44 - RG nº 5.591.811 - 6 - SSP-SP), brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em São Paulo-SP; LUIZ HENRIQUE SOUZA LIMA DE VASCONCELLOS (CPF/MF 011.505.966 00 - RG n.º 5.459.225 SSP-SP), brasileiro, separado judicialmente, economista, residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, e MILCA PEREIRA ZAMBRINI (CPF/MF nº 066.668.978.46 - RG nº 15.215.505-3 - SSP-SP), brasileira, casada, securitária/atuária, residente e domiciliada em São Paulo - SP; todos com endereço comercial na Alameda Santos, 466, São Paulo-SP; 4.1. Indicar o Sr. Carlos dos Santos como: a) Diretor responsável por Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/03); b) Diretor Responsável Administrativo-Financeiro (Circular SUSEP nº 234/03); c) Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de Contabilidade (Resolução CNSP nº 321/15; e d) Diretor Responsável pelo Registro de Apólices e Endossos (Resolução CNSP nº 143/05); 4.2. Indicar a Sra. Milca Pereira Zambrini como: a) Diretora Responsável Técnica e Atuarial (Circular SUSEP nº 234/03 e Resolução nº 321/15); b) Diretora Responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados (Resolução CNSP nº 297, de 25.10.2013; e c) Diretora responsável pela contratação de correspondentes de microsseguro e pelos serviços por eles prestados (Circular SUSEP nº 442, de 27 de Junho de 2012). 4.3. Indicar o Sr. Celso Luiz Dobarrio de Paiva como: a) Diretor responsável pelos Controles Internos (Circular SUSEP nº 249/04); b) Diretor responsável pelos Controles Internos específicos para prevenção contra fraudes (Circular SUSEP nº 344/07); e c) Diretor Responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613, de 03.03.1998. 5. Fixar em até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em média mensal, a verba máxima para a remuneração da Diretoria, nos termos do Estatuto Social, cabendo à Diretoria deliberar sobre a forma de distribuição dessa verba entre os seus membros. Essa verba vigorará a partir de abril do corrente ano até a próxima Assembleia Geral Ordinária. A Sociedade poderá ainda proporcionar a seus administradores transporte individual e, para alguns, serviço de segurança; e 6. Atribuir aos Diretores, na forma do Estatuto Social, uma participação nos lucros de até 2,50% (dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) do Lucro Líquido ajustado relativo ao último exercício, cabendo à Diretoria deliberar sobre a forma de distribuição dessa verba entre os seus membros. Os membros reeleitos da Diretoria declararam, sob as penas da lei, que preenchem os requisitos previstos na Resolução CNSP nº 330 de 2015, do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, para exercer a administração, para exercer a administração, e preenchem as condições prévias de elegibilidade previstas nos artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76 e não estão incursos em crime algum que vede a exploração de atividade empresarial. O Conselho Fiscal deixou de ser instalado por não haver pedido dos senhores acionistas nesse sentido. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Autorizar a elevação do capital social em R$1.187.142,24 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), mediante a emissão de 323.472 (trezentas e vinte e três mil, quatrocentas e setenta e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, passando o capital social de R$35.465.384,58 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), integralmente realizado e dividido em 15.197.710 (quinze milhões, cento e noventa e sete mil e setecentas e dez) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, para R$36.652.526,82 (trinta e seis milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos), integralmente realizado e dividido em 15.521.182 (quinze milhões, quinhentas e vinte e uma mil, cento e oitenta e duas) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal; 2. Fixar em R$3,67 (três reais e sessenta e sete centavos) o preço unitário de emissão das ações, especificando-se que, para a definição do referido preço de emissão, foi adotado o valor patrimonial das ações apurado com base no patrimônio líquido da Sociedade em 31.12.2015, conforme disposto no inciso II, § 1º do artigo 170 da Lei 6.404/76, ressaltando-se ainda que o valor patrimonial é o que melhor reflete o valor justo da ação, haja vista que o balanço da Sociedade adotado para o cálculo do valor patrimonial já contempla todos os eventos econômicos e financeiros ocorridos até a correspondente data base; 3. Dispensar a fixação do prazo para o exercício do direito de preferência legal na subscrição das ações, bem como a publicação do respectivo Aviso aos Acionistas, para que as subscrições pudessem se processar livre e imediatamente; 4. Declarar que as ações relativas ao aumento de capital ora deliberado foram integralmente subscritas e realizadas mediante a utilização de créditos relativos a dividendos declarados em 22.02.2016, conforme lista de subscrição que se encontrava sobre a mesa; e 5. Em consequência das deliberações tomadas conforme os itens anteriores, reformar o Artigo 5º do Estatuto Social, que passou a ser assim redigido: "Art. 5º - O capital social é de R$36.652.526,82 (trinta e seis milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos), integralmente realizado e dividido em 15.521.182 (quinze milhões, quinhentas e vinte e uma mil, cento e oitenta e duas) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal". Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou esta ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Carlos dos Santos - Presidente da Mesa Marco Aurélio Neto Arnes - Secretário OS ACIONISTAS: ADMINISTRADORA FORTALEZA LTDA. Aloysio de Andrade Faria - Diretor CORUMBAL PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Marco Aurélio Neto Arnes - Diretor, Paulo Guilherme M. L. Ribeiro - Diretor. Esta ata é cópia fiel a original lavrada em livro próprio. Certidão: Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o número: 538.524/16-9 em 16.12.2016. Flávia R Britto Gonçalves - Secretária Geral.

ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A.

CNPJ/MF n.º 02.713.530/0001 02 e NIRE 35 3 0015729 0 BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO

Os acionistas da ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A., abaixo indicados, detentores de créditos de Dividendos junto a Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2015 e declarados em 22.02.2016, resolvem, neste ato, utilizar o valor total desses cré- ditos para subscrever e integralizar o aumento de capital social no valor de R$ R$1.187.142,24 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), mediante a emissão de 323.472 (trezentas e vinte e três mil, quatrocentas e setenta e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$3,67 (três reais e sessenta e sete centavos), como autorizado pela Assembleia Geral Extraordinária de 31.03.2016, da seguinte forma:

São Paulo, 31 de março de 2016.

CELSO LUIZ DOBARRIO DE PAIVA
Diretor

CARLOS DOS SANTOS
Diretor

(DOU de 23.12.2016 - pág. 181 - Seção 3)