AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 28.06.2024)
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 814, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 24/06/2024, a servidora KALIANDRA MORAES QUEIROZ DO ESPÍRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 2111791, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 815, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 8/07/2024 a 12/07/2024, a servidora GLÁUCIA PACHECO BUFFON, matrícula SIAPE nº 1568671, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Hemo e Biovigilância e Vigilância Pós-Uso de Alimentos, Cosméticos e Produtos Saneantes, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 816, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 1º/07/2024 a 12/07/2024, a servidora MARIA ILCA DA SILVA MOITINHO, matrícula SIAPE nº 2439409, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Articulação Interfederativa do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 817, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 1º/07/2024 a 20/07/2024, o servidor RICARDO AUGUSTO MENDES, matrícula SIAPE nº 1798372, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-IV, da Coordenação de Processos Simplificados, da Gerência-Geral de Toxicologia.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 818, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Exonerar, a partir de 17/06/2024, o servidor MYSAEL LIMA DOS SANTOS SOUSA, matrícula SIAPE n° 1114535, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 809 MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491434, para realizar inspeção sanitária nas empresas Nanjing Sealmedical Techonology Co. Ltd e Voncare Medical Device Co. Ltd, em Nanjing e Guangdong, China, no período de 12/07/24 a 27/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01).
Nº 810 ANDERSON DE ALMEIDA PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493296, para realizar inspeção sanitária na empresa Voncare Medical Device Co. Ltd, em Guangdong, China, no período de 18/07/24 a 27/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01).
Nº 811 CRISTINA QUEMELO ADAMI FAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110327, para realizar inspeção sanitária na empresa Nexxt Spine LLC, em Noblesville, Estados Unidos da América, no período de 13/07/24 a 20/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01).
Nº 812 ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1050180, para participar do Workshop regional para consultores baseados na Avaliação de Sistemas Reguladores de Produtos Médicos e Workshop sobre indicadores de desempenho para a transição para o WLA, em Cidade da Guatemala, Guatemala, no período de 08/07/24 a 14/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 540/2024. (Processo nº. 25351.802821/2024-18).
Nº 813 KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491398, para realizar inspeção sanitária na empresa Cipla Ltd, em Pithampur, Índia, no período de 01/08/24 a 11/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
ANTONIO BARRA TORRES
(DOU de 28.06.2024 - págs. 316 e 317 - Seção 1)