AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 857, de 06 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2024, seção 1, pág. 120-133,
Onde se lê:
Art. 14.
(...)
V - 95% (noventa e cinco por cento), no caso das microempresas, exceto para os itens 3.1.1, 3.1.2, 3.1.3, 3.1.4, 3.1.5, 3.1.6, 3.1.7, 3.1.8, 3.1.9, 3.1.11, 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3, 3.2.4, 3.2.5, 3.2.6, 3.2.7, 3.2.8, 3.2.10, 3.5.1, 3.5.2, 3.5.3, 3.5.4, 3.5.5, 3.5.6, 3.5.7, 3.5.8, 3.5.9, 3.6.1, 3.6.2, 3.6.3, 3.6.4, 3.6.5, 3.6.7, 3.6.8 e 3.6.9 do Anexo I desta Resolução, cujos valores ficam reduzidos em noventa por cento; e
Leia-se:
Art. 14.
(...)
V - 95% (noventa e cinco por cento), no caso das microempresas, exceto para os itens 3.1.1, 3.1.2, 3.1.3, 3.1.4, 3.1.5, 3.1.6, 3.1.7, 3.1.8, 3.1.9, 3.1.11, 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3, 3.2.4, 3.2.5, 3.2.6, 3.2.7, 3.2.8, 3.2.10, 3.5.1, 3.5.2, 3.5.3, 3.5.4, 3.5.5, 3.5.6, 3.5.7, 3.5.8, 3.5.9, 3.6.1, 3.6.2, 3.6.3, 3.6.4, 3.6.5, 3.6.6, 3.6.7, 3.6.8 e 3.6.9 do Anexo I desta Resolução, cujos valores ficam reduzidos em noventa por cento; e
Onde se lê:
Art. 31.
(...)
§ 1º A exceção prevista no artigo 30 será autorizada e comunicada conjuntamente em cada caso pela Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira (GGGAF), pela Gerência-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação (GGTIN) e Unidade Organizacional correspondente, no âmbito de suas respectivas competências, enquanto perdurar o problema de natureza operacional ocorrido nos sistemas.
Leia-se:
Art. 31.
(...)
§ 1º A exceção prevista no artigo 31 será autorizada e comunicada conjuntamente em cada caso pela Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira (GGGAF), pela Gerência-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação (GGTIN) e Unidade Organizacional correspondente, no âmbito de suas respectivas competências, enquanto perdurar o problema de natureza operacional ocorrido nos sistemas.
Onde se lê:
1.5.1 |
Certidão, atestado e demais atos declaratórios quando não se tratar de atividade voltada para exportação |
122 |
8 |
3.514,32 |
2.987,17 |
2.460,02 |
2 1.405,73 |
351,43 |
175,72 |
Leia-se:
1.5.1 |
Certidão, atestado e demais atos declaratórios quando não se tratar de atividade voltada para exportação |
122 |
8 |
3.514,32 |
2.987,17 |
2.460,02 |
1.405,73 |
351,43 |
175,72 |
Onde se lê:
3.2.9 |
Farmácia de manipulação de substâncias sob controle especial |
320 |
4 |
8.864,50 |
7.534,83 |
6.205,15 |
3.545,80 |
886,45 |
886,45 |
Leia-se:
3.2.9 |
Farmácia de manipulação de substâncias sob controle especial |
320 |
4 |
8.864,50 |
7.534,83 |
6.205,15 |
3.545,80 |
886,45 |
443,23 |
Onde se lê:
5.11.2 |
Outro município no mesmo estado |
538 |
0 |
531,87 |
372,31 |
372,31 |
212,75 |
53,19 |
26,59 |
Leia-se:
5.11.2 |
Outro município no mesmo estado |
538 |
0 |
531,87 |
452,09 |
372,31 |
212,75 |
53,19 |
26,59 |
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.994, DE 23 DE MAIO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de dispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executado pela empresa responsável pela regularização do produto, a qual consente que seu conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto regularizado, de acordo com o §4º do art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 431, de 13 de outubro de 2020.
Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até 30 (trinta) dias após a conclusão favorável da petição que implique mudança nas instruções de uso, de acordo com §6º do art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 431, de 13 de outubro de 2020.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ACONCEPT LIFE COMERCIO LTDA / 51.117.750/0001-89
TORNIQUETE DE PAPEL E POLIPROPILENO DE USO ÚNICO
25351.285809/2024-28 / 82819870001
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0661257240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AMED S/A / 10.403.238/0001-11
Atadura de Rayon Estéril Cláudia Premium
25351.275595/2024-81 / 81481900020
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0644198249
Atadura Estéril
25351.275624/2024-13 / 81481900021
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0644238241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AMERICAN ORTHODONTICS BRASIL PRODUTOS ORTODÔNTICOS LTDA / 11.984.167/0001-50
PowerBar
25351.289127/2024-94 / 80755760023
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0666985243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AMPLITUDE LATIN AMERICA S.A. / 10.978.692/0001-09
Instrumental para Joelho - Corte Femoral SCORE® Primário
25351.285520/2024-17 / 80726260080
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0660886243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ARTPIG BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 37.671.083/0001-50
Máquina para Tatuagem Pen Steel
25351.217667/2024-76 / 82772640006
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0540547247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ATS PRODUTOS MEDICO - CIRURGICOS LTDA / 01.945.638/0001-68
ENDOSCÓPIO ATS
25351.196482/2024-11 / 80222910037
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0485190249
ENDOSCÓPIO ATS
25351.196044/2024-52 / 80222910036
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0484700243
VIDEO ENDOSCOPIO FLEXIVEL ATS PYTHON
25351.184646/2024-67 / 80222919020
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0466433247
VIDEO ENDOSCOPIO FLEXIVEL ATS S-PYTHON
25351.184645/2024-12 / 80222919019
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0466432241
TROCARTER ATS
25351.288794/2024-50 / 80222910038
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0666580243
CABO MONOPOLAR ATS
25351.212524/2024-78 / 80222910041
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0531330249
CABO BIPOLAR ATS
25351.212440/2024-34 / 80222910040
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0531240240
CABO GUIA DE LUZ ATS
25351.208540/2024-66 / 80222910039
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0511161247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AURA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA / 37.082.029/0001-70
Suporte lombar com hastes dorsais flexíveis
25351.276110/2024-77 / 82705910011
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0644776242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AVANUTRI EQUIPAMENTOS DE SAUDE LTDA / 07.775.666/0001-60
Bota Híbrida de Compressão Pneumática Sem Fio
25351.181863/2024-03 / 81550819005
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0461043246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BALLKE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP / 06.103.122/0002-70
TORNIQUETE
25351.288595/2024-41 / 80970010012
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0666312249
ELETRODO PARA ELETROENCEFALOGRAMA
25351.289062/2024-87 / 80970010014
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0666909245
ELETRODO PARA ECG AUTO ADESIVO NESTSAFE
25351.288781/2024-81 / 80970010013
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0666557241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BECARE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA EPP / 12.918.336/0001-17
Demetech PTFE
25351.272075/2024-17 / 80808489029
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0636698246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BF TECNOLOGIA 3D LTDA / 06.122.109/0001-88
PriZma 3D Bio Crown Tough
25351.286165/2024-95 / 80483749006
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0661711242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIO BRASIL BIOTECNOLOGIA LTDA / 10.942.372/0001-90
DRG TESTOSTERONA SALIVAR - ELISA
25351.228386/2024-49 / 80680420097
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0558942245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOSET INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA / 68.099.431/0001-90
PlasmaSkin
25351.218706/2024-52 / 10410309020
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0542358247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 07.204.591/0001-68
BIOVENT
25351.285432/2024-15 / 80330639013
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0660767244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOTRON EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME / 08.979.861/0001-75
Cadeira Portátil de Atendimento
25351.212180/2024-05 / 80652760007
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0530964244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA / 52.828.936/0001-09
Oxigenador de Membrana Oxyprime Duo
25351.285699/2024-02 / 10159039008
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0661116247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA / 28.345.933/0001-30
SAFE QUIMIO TRANSFER
25351.285694/2024-71 / 81840549026
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0661111245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BRASIL MED CARE IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA / 17.152.616/0001-80
Cateter para Infusão com dispositivo de segurança
25351.271641/2024-73 / 81045429025
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0636218244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BW COMERCIO IMPORTACAO LTDA / 40.578.828/0001-46
ENDOLINE® HOOD
25351.287554/2024-38 / 82523860007
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0663902240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CARINE AYRES DA COSTA JACONI / 31.316.067/0001-63
VESTIMENTA DESCARTÁVEL NÃO ESTÉRIL DENTALMIX
25351.280871/2024-23 / 82879280001
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0652496245
VESTIMENTA DESCARTÁVEL DENTALMIX ESTÉRIL
25351.285893/2024-80 / 82879280002
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0661358241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CEDRS - GESTAO EMPRESARIAL LTDA / 27.242.576/0001-11
Kit Cirúrgico para Laparoscopia II Sirus - Medline
25351.294209/2024-51 / 81832580154
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0675916241
Kit Cirúrgico para Litotomia II -Gineco/Uro/Procto- Medline
25351.294251/2024-71 / 81832580157
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0675967244
Kit Cirúrgico Universal Split II - Medline
25351.293485/2024-00 / 81832580151
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0675027241
Kit Cirúrgico EENT para Otorrino/Cabeça e Pescoço - Medline
25351.293811/2024-71 / 81832580153
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0675437245
Kit Cirúrgico para Extremidade II - Medline
25351.293518/2024-11 / 81832580152
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0675072247
Kit Cirúrgico Ortopédico IV - Medline
25351.294250/2024-27 / 81832580156
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0675966248
Kit Cirúrgico Ortopédico V para Quadril - Medline
25351.294249/2024-01 / 81832580155
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0675965241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CMETK SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA / 19.330.683/0001-73
INSTRUMENTAL CIRURGICO FENTEX EM AÇO INÓX COM VÍDEA
25351.280388/2024-49 / 81897710026
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0651956242
MF SYSTEM FENTEX
25351.294428/2024-30 / 81897710033
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0676190243
INSTRUMENTAL CIRURGICO FENTEX COM PÓ DE DIAMANTE
25351.280389/2024-93 / 81897710027
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0651957249
INSTRUMENTAL CIRURGICO FENTEX EM ALUMÍNIO
25351.280916/2024-60 / 81897710030
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0652547249
INSTRUMENTAL CIRURGICO FENTEX EM TITANIO
25351.281132/2024-59 / 81897710032
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0652809243
INSTRUMENTAL CIRURGICO FENTEX EM TITANIO COM PÓ DE DIAMANTE
25351.281131/2024-12 / 81897710031
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0652808247
Cânulas de Aspiração Fentex
25351.280625/2024-71 / 81897710029
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0652231241
INSTRUMENTAL CIRURGICO FENTEX
25351.280624/2024-27 / 81897710028
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0652230245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CPMH - Comércio e Indústria de Produtos Médico-Hospitalares e Odontológicos LTDA. / 13.532.259/0001-25
Dispositivo para posicionamento CPMH Estéril
25351.289385/2024-71 / 80859840227
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0667311246
Dispositivos para posicionamento CPMH Não Estéril
25351.289394/2024-61 / 80859840228
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0667342249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CREMER S/A / 82.641.325/0001-18
Torneira 3 vias - Embramed
25351.288454/2024-29 / 80245210328
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0666133247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CSE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA / 02.994.122/0001-76
SISTEMA ASPIRAÇÃO MÓVEL
25351.180691/2024-42 / 80443699011
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0459307240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DEALERMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME / 23.371.771/0001-90
CANULA DE HUBER EXACT SLIM
25351.196008/2024-99 / 81472689012
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0484661248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DENTELINE INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 25.265.400/0001-50
LinePost
25351.288894/2024-86 / 82124109018
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0666711241
LINE SEAL
25351.288677/2024-96 / 82124109017
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0666422249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DGTECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 01.072.992/0001-25
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS TITANIUM
25351.281649/2024-48 / 80092970016
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0653607245
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS COM WÍDIA
25351.281652/2024-61 / 80092970017
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0653611242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 29.992.682/0001-48
KIT CÂNULA TRANSPERINEAL TP PIVOT PRO
25351.280364/2024-90 / 10337859020
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0651931240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA / 05.944.604/0001-00
Medidor de Fluido Acumen IQ
25351.208816/2024-14 / 80219059011
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0511514247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EFE CONSULTORIA & IMPORTAÇÃO LTDA / 29.905.551/0001-86
Dermatoscópios LED
25351.178851/2024-93 / 10243860067
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0456356240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
E-MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - ME / 03.480.968/0001-50
CATETER IRRIGADOR E-MED
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80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0660997240
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ENDO AMÉRICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 37.927.322/0001-90
Sonda Extratora de Cálculo Basket
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8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0644941243
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EUROPA MEDICO SERVICE LTDA / 00.118.694/0001-66
BOCAL PARA ENDOSCOPIA AUTOCLAVÁVEL
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80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0675751241
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FONSECA E RABELO PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA / 37.645.304/0001-16
SERINGA PARA TOXINA BOTULÍNICA SERYNTOX
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FORTCLEAN INDUSTRIA TEXTIL LTDA / 38.427.499/0001-90
Compressas Cirúrgicas Gaze Hidrófila Não Estéril - Elo2
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FUJIFILM DO BRASIL LTDA / 60.397.874/0001-56
Pinça para biópsia - BIO1
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8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0651482241
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G D RUFINO LTDA EPP / 00.425.586/0001-36
FAMÍLIA DE ANÉIS ILIZAROV - AÇO INOX GDFIX II
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80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0644895241
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GF MEDIKA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 20.503.395/0001-52
Cateter balão ZENFlow II HP PTA
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HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA / 48.196.341/0001-00
CADEIRA DE TRANSFERENCIA PROCIRURGICA
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Humanna Medical Ltda / 27.617.206/0001-11
Cânula Spider de Microneurólise
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ICE - INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ESMERALDA LTDA - EPP / 43.576.016/0001-50
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PREMIUM ICE
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IMODONTO INDUSTRIA DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 21.738.250/0001-01
Dente de Resina Sintética
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INJEMEDIC MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA / 39.493.555/0001-58
MÁSCARA FACIAL DE ANESTESIA ULTRA SOFT MEDICAL FLEX
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IONICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA / 42.699.503/0001-47
BrainFix
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J. J. R. VIANA / 41.480.591/0001-29
AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL
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JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. / 00.489.050/0001-84
CONEXÕES ZI EM AÇO INOXIDÁVEL
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KIT NEOGUIDE ZI
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INSTRUMENTAIS AUXILIARES EM AÇO INOXIDÁVEL
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INTRAORAL SCANNER ALLIED STAR
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ANILHAS EM PEEK GUIDED SURGERY
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BROCAS ZI GUIDED SURGERY
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KLS MARTIN DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 19.524.713/0001-82
Estativas Independant
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KOLPLAST CI LTDA / 59.231.530/0001-93
Espéculo Vaginal Descartável Magazine Médica
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Tubo Extensor
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VÁLVULA HEMOSTÁTICA
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Agulha Introdutora
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INTRODUTOR FEMORAL
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FIO GUIA DE PTFE
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INTRODUTOR RADIAL
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MANIFOLD
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LATIN HEALTH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. / 29.986.299/0001-87
Campo Cirúrgico de TNT Estéril
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LEALMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA / 26.852.877/0001-02
DISKONTROL
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MAGNA INDÚSTRIA DE MATERIAIS LTDA / 29.791.821/0001-75
NASOLOCK
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FIXLOCK
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mde descartáveis ltda / 15.344.676/0001-70
PROPE DESCARTÁVEL - MDE
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80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0666149241
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MEDHCIR MEDICAL TRADING LTDA / 03.383.476/0001-47
ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL DIGITAL DESCARTÁVEL UROLLINE
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KIT CATETER DUPLO J EEZin COM FIO GUIA HIDROFÍLICO UROLLINE/WELLEAD
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8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0666270244
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MEDSUPPLY ELETRO-ELETRONICA LTDA - EPP / 03.852.057/0002-98
Finder 900
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MERCUR S/A / 93.896.397/0014-47
BOLSA TÉRMICA DE GRÃOS MERCUR
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Portal de Canulados
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Missner & Missner ltda / 03.225.411/0001-73
CURATIVO HIDROCOLOIDE PARA ACNES M-TEC
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CURATIVO HIDROCOLOIDE PARA BOLHAS E CALOS M-TEC
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80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0644552247
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MIT MEDICAL INDUSTRY TECHNOLOGY LTDA - ME / 10.795.989/0001-20
Aparelho Auditivo Intra Auricular
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8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0459490249
Aparelho Auditivo Retro Auricular
25351.180863/2024-88 / 80835379006
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0459491245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MMED DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA / 05.941.523/0001-56
Campo Cirúrgico Estéril
25351.294292/2024-68 / 82729690007
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0676020241
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MOBILITY BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE CADEIRAS DE RODAS LTDA. - EPP / 13.827.655/0001-80
CADEIRA DE RODAS MANUAL VENOM CARBON SC01
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80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0527072249
ESTABILIZADOR VERTICAL PARAPODIUM ELLA - TIMO
25351.198781/2024-90 / 81147480016
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0488685249
CADEIRA DE ATIVIDADES ODE - TIMO
25351.198775/2024-32 / 81147480015
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0488678242
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MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 06.167.295/0001-71
Sonda Extratora de Cálculo EasyPerc MSB
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MSC - TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA - ME / 08.875.513/0001-58
Cilindro de Proteção
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Cilindro de Proteção
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8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0652850243
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Mult Produtos Odontológicos LTDA / 41.209.718/0001-70
Cera Mult Wax
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MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA / 03.124.977/0001-09
VIDA®
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NEWELL BRANDS BRASIL LTDA / 60.594.538/0017-60
NUK ESSENCE BOMBA COLETORA DE LEITE EM SILICONE
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8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0459350242
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Novatech Comercio e Representações Ltda / 13.503.335/0001-74
KIT INSTRUMENTAIS HYDRA FIX PLUS
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80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0661170241
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Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
Autoclave Não Elétrica Nutriex
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OCULUS BRASIL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 23.373.314/0001-35
GONIO READY
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OQTIS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 47.806.382/0001-09
MESA CIRÚRGICA OPTIMUS E SEUS ACESSÓRIOS
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80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0483412244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PERFITECNICA PERFIS TÉCNICOS DE BORRACHA LTDA / 57.893.521/0001-32
TUBO DE SILICONE PLATINA
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PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA- EPP / 26.715.034/0001-56
Suporte para Cânula Guia
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80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0661360245
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PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 00.028.682/0001-40
InDrive Hydro +
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8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0674983246
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Sabra Inovações Médicas Ltda / 49.361.936/0001-37
LIVIA ESTIMULADOR ELÉTRICO
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8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0500750246
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SAFIRA MEDICAL TECHNOLOGY LTDA / 40.861.591/0001-06
Crystal Touch Carbon
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8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0651929245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SCD Tech do Brasil Indústria e Comércio ltda / 48.192.448/0001-80
Kit Cânula para Microdebridação via Endoscópica Leibniz - SCD Tech
25351.284795/2024-25 / 82803369006
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0659858240
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SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90
Sistema de Ultrassonografia de Diagnóstico
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8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0444008241
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S.I.N. IMPLANT SYSTEM LTDA / 04.298.106/0001-74
SOFTWARE NEMOSTUDIO
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80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 0560149247
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SOL-MILLENNIUM BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 14.336.329/0001-32
SOL-M FIXADOR DE CATETER TRANSPARENTE
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80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0675226244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SS WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA / 68.567.650/0001-57
CABO PARA ESPELHO DE ALUMÍNIO UL
25351.285741/2024-87 / 80149710266
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0661171248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SURG COMPANY COMERCIAL LTDA / 49.961.292/0001-18
INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA ARTROSCOPIA REDA
25351.288977/2024-75 / 82761330002
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0666807248
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SURGITEC COMERCIO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME / 24.684.423/0001-36
SPINEDRILL DUO
25351.289072/2024-12 / 81469789030
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0666921245
KIT ENDOLIGHT
25351.288778/2024-67 / 81469789029
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0666551243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TECICLEAN TECELAGEM E ALVEJAMENTO LTDA / 22.777.707/0002-22
COMPRESSA DE GAZE ALBAMED
25351.280720/2024-75 / 82914779004
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0652332242
COMPRESSA DE GAZE COM RX ALBAMED
25351.280332/2024-94 / 82914779003
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0651893241
COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL ALBAMED
25351.281069/2024-51 / 82914779005
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0652741240
COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO NÃO ESTÉRIL COM RX ALBAMED
25351.271945/2024-31 / 82914779002
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0636560244
COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO NÃO ESTÉRIL SEM RX ALBAMED
25351.271159/2024-33 / 82914779001
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0635682249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TECNIMED - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 07.514.758/0001-97
FIXADOR EXTERNO CIRCULAR SMART CORRECTION HEXAPODE MINI
25351.289070/2024-23 / 80312580011
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0666919241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TECNOCIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA / 18.920.484/0001-52
GO UP
25351.280175/2024-17 / 81612239005
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0651724244
TROCATER ACCESS
25351.288554/2024-55 / 81612239007
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0666262241
ENDO BAG SMART
25351.280476/2024-41 / 81612239006
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0652057241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total Life comercio de produtos Medico-Hospitalar LTDA-EPP / 21.310.535/0001-39
Cateter para Esfincteroctomia
25351.285856/2024-71 / 81231559061
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0661312241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
UNIVERSO ODONTO IMPORTAÇAO, EXPORTAÇAO E DISTRIBUIÇAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 12.591.166/0001-09
Brocas Carbide Univy
25351.280266/2024-52 / 80837679016
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0651821240
Instrumentos Univy Steel
25351.281028/2024-64 / 80837679018
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0652694241
Limas Univy Advanced Shake
25351.280325/2024-92 / 80837679017
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0651886244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VIGODENT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 33.425.331/0001-22
Hygenic STER-I-CELL Paper Points
25351.271348/2024-14 / 10068879061
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0635883244
ADESIVO FOTOPOLIMERIZÁVEL PODO BEAUTY
25351.271232/2024-77 / 10068879060
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0635756242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VIVAZ MED FABRICAÇÃO DE UTENSILIOS PARA MEDICINA LTDA / 34.928.279/0001-90
SUPORTE DE SORO PARA MACA
25351.188462/2024-76 / 82433410007
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0472720244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VOLMED BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA - ME / 20.137.275/0001-89
KIT CÂNULA DE PUNÇÃO VOLMED
25351.276155/2024-41 / 81130109013
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0644833246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94
Estimulador de Eletroterapia Transcraniana
25351.196795/2024-79 / 80102519252
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0485523248
Suportes para Terapia Intravenosa
25351.297727/2024-26 / 80102513251
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0682715247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
WILCOS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.074.837/0001-48
Fio de Sutura All Prime Nylon
25351.284649/2024-08 / 10347949039
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0659596245
Fio de Sutura All Prime Seda
25351.280999/2024-97 / 10347949038
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0652643248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
WM SERVIÇOS E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS COSMÉTICOS E MEDICAMENTOS LTDA / 40.834.119/0001-84
OsiriX MD
25351.228926/2024-94 / 82669200001
80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 0559557248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ZIMEX BRASIL REPRESENTACOES, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 38.588.372/0001-53
COLCHÃO PNEUMÁTICO
25351.216832/2024-72 / 80866380031
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0539349241
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 153
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 96
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.995, DE 23 DE MAIO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução d Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação imediata relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
Parágrafo único. De acordo com o inciso III do art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 340, de 6 de março de 2020, a sua implementação está autorizada em território nacional desde a protocolização de petição junto à ANVISA.
Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de dispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executado pela empresa responsável pela regularização do produto, a qual consente que seu conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto regularizado, de acordo com o §4º do art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 431, de 13 de outubro de 2020.
Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até 30 (trinta) dias após a conclusão favorável da petição que implique mudança nas instruções de uso, de acordo com §6º do art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 431, de 13 de outubro de 2020.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16
ABBOTT CLINICAL CHEMISTRY IMMUNOGLOBULIN G - IMUNOGLOBULINA G (IgG) ABBOTT QUIMICA
25351.260805/2005-74 / 80146501278
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0637183240
ARCHITECT 2nd Generation Testosterone Reagent Kit
25351.264175/2012-15 / 80146501786
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0650762240
ARCHITECT 2nd Generation Testosterone Controls
25351.264189/2012-43 / 80146501787
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0650755243
ARCHITECT 2nd Generation Testosterone Calibrators
25351.264216/2012-48 / 80146501788
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0650750241
Família Alinity i 2nd Generation Testosterone
25351.080380/2018-36 / 80146502129
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0650790243
Alinity c Immunoglobulin G Reagent Kit
25351.082046/2019-06 / 80146502202
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0637281241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28
VÁLVULA CARDÍACA MECÂNICA OPEN PIVOT AÓRTICA SÉRIE 505
25351.468371/2021-79 / 10349001170
80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0660588242
CATETER DE ALTO FLUXO PARA HEMODIÁLISE MAHURKAR QPLUS E ACESSÓRIOS
25351.346855/2013-15 / 10349000337
80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0661292240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 07.165.928/0001-75
LÂMINAS SAGITAL JOELHO E QUADRIL
25351.526037/2023-17 / 80482499015
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0499275241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BRAINLAB LTDA / 02.981.566/0001-77
QUENTRY
25351.476169/2011-08 / 80042079014
80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II - Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da identidade visual do software / 0419215247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
COOPERVISION DO BRASIL LTDA. / 04.998.723/0001-82
LENTE DE CONTATO FAMÍLIA OMAFILCON B
25351.676693/2013-27 / 80130430047
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0512800243
LENTES DE CONTATO FAMÍLIA OCUFILCON D
25351.946763/2016-49 / 80130430051
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0512856249
Lentes de Contato Comfilcon A
25351.999292/2016-84 / 80130430050
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0512836248
LENTE DE CONTATO OMAFILCON A
25351.366536/2013-51 / 80130430046
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0512760241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0018-74
ESCABIN PRO
25351.652070/2023-93 / 81420449005
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0511785241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CREMER S/A / 82.641.325/0001-18
EQUIPO PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL
25351.031608/2020-89 / 80245210262
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0508443245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Dental Morelli Ltda / 65.441.255/0001-35
Banda com Tubo
25351.536505/2012-00 / 10396830050
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0486705242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DSP INDUSTRIAL LTDA / 03.960.018/0001-23
DSP WHITE CLINIC
25351.170997/2020-67 / 80116989007
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0510905242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
E TAMUSSINO E CIA LTDA / 33.100.082/0001-03
INSTRUMENTAL CIRÚRGICO EM AÇO INOXIDÁVEL DO TIPO CLAMP VASCULAR
25351.579028/2023-11 / 10212990384
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0507584244
INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS DE APREENSÃO E CORTE EM AÇO INOXIDÁVEL
25351.579118/2023-10 / 10212990389
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0507705246
BAINHA E TROCARTE FLEXÍVEL PARA TORACOSCOPIA EM POLIPROPILENO
25351.033786/2022-14 / 10212990361
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0507308247
BOLSA DE EXTRAÇÃO LAPAROSCÓPICA
25351.004933/2022-31 / 10212999018
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0512751242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40
Centricity High Acuity Anesthesia
25351.521424/2019-72 / 80071260410
80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II - Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da identidade visual do software / 0501133241
Família de Software Universal Viewer
25351.505813/2013-81 / 80071260309
80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II - Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da identidade visual do software / 0507473248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA / 30.153.811/0001-93
SERINGA ELS PARA ANGIOGRAFIA GUERBET
25351.118064/2023-10 / 80136719013
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0507212240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
HELCA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA / 00.004.286/0001-83
INSTRUMENTAL BRM
25351.866052/2023-97 / 10242780159
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0545648246
INSTRUMENTAL BRM
25351.866052/2023-97 / 10242780159
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0484368249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
INOPAT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. / 07.440.995/0001-50
FAMÍLIA DE WORKSTATION
25351.637734/2022-11 / 80358430006
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0631333240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ITM INDUSTRIA DE TECNOLOGIAS MEDICAS LTDA. / 88.303.433/0001-67
INSTRUMENTAL EDLO CORTANTE COM CONEXÃO A EQUIPAMENTO
25351.126457/2015-16 / 10230390042
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0481652248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01
MONOCRYL
25351.016888/2004-85 / 80145900698
80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0675258243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA / 76.619.113/0001-31
FAMILIA DE MEIOS DE CULTURA E SUPLEMENTOS DESTINADOS A SEMEADURA PRIMARIA OU TRANSPORTE DE MATERIAIS CLINICOS - BAC TIME LABORCLIN
25351.548186/2016-08 / 10097010164
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0635302241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38
LIPASE LIQUIFORM
25351.011048/2007-79 / 10009010138
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0627536247
Família PCR Turbiquest Max
25351.612833/2018-04 / 10009010346
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0650909241
IBC LIQUIFORM
25351.070444/2003-12 / 10009010077
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0631066241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA / 63.067.904/0001-54
Família Nunc Universal Tubes
25351.070633/2019-44 / 10358940103
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0654909245
Família Nalgene General Long-term storage Cryogenic Tubes
25351.070627/2019-97 / 10358940101
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0654874247
RNase P Fast 384 Well with Instrument Verification Plate
25351.355351/2016-15 / 10358940089
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0640832245
RNase P 96W Instrument Verification Plate
25351.715146/2015-34 / 10358940071
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0640862241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
M.A.C SANTOS SANCHEZ / 01.651.135/0001-80
KIT PARA PROCEDIMENTOS MAC SEM AVENTAL
25351.130598/2024-97 / 10356160038
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0512971242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MAG ESTETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 09.281.923/0001-33
PIGMENTOS
25351.250761/2015-14 / 80815530005
80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0675755247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA / 04.645.160/0001-49
GENOLYSE
25351.339560/2017-26 / 80502070061
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0624574245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
N K de Souza Pereira LTDA / 36.110.703/0001-10
Belissimas Lentes de contato incolor anual
25351.857135/2023-95 / 82579019006
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0482915242
SOFT CONTACT LENS
25351.856984/2023-21 / 82579019004
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0482534249
SOFT CONTACT LENS COLORS
25351.857134/2023-41 / 82579019005
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0483059242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 13.333.090/0001-84
KIT LINHA DE SANGUE PARA HEMODIÁLISE A011-V602(B)-B
25351.452273/2016-04 / 80788620037
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0507630246
KIT LINHA DE SANGUE
25351.393748/2016-03 / 80788620032
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0507579241
LINHA DE SANGUE ARTERIAL PARA HEMODIÁLISE
25351.452285/2016-04 / 80788620033
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0507612248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA / 52.541.273/0001-47
Estrone ELISA
25351.638000/2022-41 / 10230730174
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0633235245
DHEA ELISA
25351.638007/2022-63 / 10230730177
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0633238244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Ortomobil Indústria e Comèrcio LTDA / 24.230.368/0001-04
Cama hospitalar Ortomobil
25351.486810/2022-14 / 81470860007
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0434210242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA / 42.463.513/0001-89
Família de Orteses Imobilizadoras
25351.076074/2016-63 / 10292010067
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0484010247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PROCORPUS COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA - EPP / 68.448.570/0001-82
CALCANHEIRA TAKE CARE
25351.359201/2014-12 / 80228410022
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0480532249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29
Família Medidor de Teste de Hemoglobina Hb
25351.024620/2023-80 / 81325990237
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0659233240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
RDICOM SISTEMAS MEDICOS LTDA / 29.826.858/0001-91
RDICOM PACS
25351.080582/2020-01 / 81755870001
80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II - Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da identidade visual do software / 0461728249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86
ISE REFERENCE ELECTROLYTE
25351.058990/2008-81 / 10287410720
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0623655241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
R3A MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 14.697.578/0001-53
Kit ATM R3A
25351.844616/2020-98 / 80989259001
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0481005242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SEBIA IMPORTAÇÕES COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS E REATIVOS PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO LTDA. / 08.576.331/0001-86
Família Alegria
25351.401497/2022-44 / 80416660088
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0656739240
HYDRASYS 2 SCAN FOCUSING
25351.828559/2020-08 / 80416660077
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0638586241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA / 61.485.900/0001-60
Bolsa Térmica Gel
25351.026720/2022-60 / 10098710105
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0511066244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90
AI-Rad Companion
25351.268228/2020-06 / 10345162391
80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II - Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da identidade visual do software / 0445031247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SILIMED - INDÚSTRIA DE IMPLANTES LTDA / 29.503.802/0001-04
MEDGEL
25000.023505/97-05 / 10102180037
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0488418241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SINTEX MEDICAL IMPLANT BIOMEDICA COMERCIAL LTDA / 09.588.130/0001-61
ESPAÇADORES VALEO®
25351.596416/2023-66 / 80502380003
80264 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de uso, exclusão de método de esterilização / 0661233243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. / 13.656.820/0001-88
FIXADORES EXTERNOS LINEARES SMITH & NEPHEW
25351.250541/2014-29 / 80804050104
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0467234248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTDA. / 59.233.783/0001-04
Luz de exame HexaLux
25351.375921/2019-92 / 10259750016
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0433243244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02
SPY-PHI PORTABLE HANDHELD IMAGING SYSTEM
25351.300318/2022-52 / 80005430744
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0439902240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94
CAMA HOSPITALAR CENTURIS
25351.478039/2014-21 / 80102511340
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0434359246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA / 02.913.684/0001-48
Instrumentais Estéreis para Artroplastia de Joelho
25351.480258/2017-85 / 80044680265
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0484474243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
3SHAPE DO BRASIL SOLUCOES TECNOLOGICAS PARA SAUDE LTDA / 22.894.874/0001-72
Software 3Shape Implant Studio
25351.168528/2023-21 / 81901710004
80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II - Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da identidade visual do software / 0483487244
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 68
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 43
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.996, DE 23 DE MAIO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de dispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executado pela empresa responsável pela regularização do produto, a qual consente que seu conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto regularizado, de acordo com o §4º do art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 431, de 13 de outubro de 2020.
Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até 30 (trinta) dias após a conclusão favorável da petição que implique mudança nas instruções de uso, de acordo com §6º do art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 431, de 13 de outubro de 2020.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA / 42.160.812/0001-44
Família de Reagente, Calibradores e Controles Access Hybritech free PSA
25351.013295/2024-19 / 10033121064
8017 - IVD - Registro de produtos em família / 0155211242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOACTIVE BIOMATERIAIS S.A. / 09.474.192/0001-42
KIT DISC XS
25351.771788/2023-88 / 80951050010
8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 1274692237
KIT SPINE XS
25351.771552/2023-41 / 80951050009
8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 1274441234
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CKTRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 07.491.529/0001-02
Tesoura Ultrassônica VICARE
25351.087653/2024-11 / 80493660051
8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 0286567245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DIASORIN LTDA / 01.896.764/0001-70
FAMÍLIA LIAISON® BRAHMS MR-proADM
25351.652386/2023-85 / 10339840554
8017 - IVD - Registro de produtos em família / 1055149236
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda / 26.263.959/0001-03
Teste de Anticorpos para Sífilis (sangue total)
25351.009745/2024-61 / 81464750148
8433 - IVD - Registro de produto / 0148967248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98
Traditional G-Jet
25351.117542/2023-66 / 80117581136
80088 - MATERIAL - Registro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 0190928239
Dengue NS1 Ag Rapid Test Kit
25351.897692/2024-20 / 80117581135
8433 - IVD - Registro de produto / 0019243243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA / 63.067.904/0001-54
OncomineTM Dx Express Test FFPE DNA and RNA Control Kit
25351.013166/2024-12 / 10358940136
8433 - IVD - Registro de produto / 0155067249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MR SAUDE LTDA / 26.386.899/0001-16
Sangue Oculto - FOB
25351.013160/2024-45 / 82533950063
8433 - IVD - Registro de produto / 0155060244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86
GAAD
25351.239161/2024-18 / 10287411692
80274 - EQUIPAMENTO - Registro de Software Médico / 0578533243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94
Família MAGLUMI Toxoplasmose IgM (CLIA)
25351.013506/2024-13 / 80102513250
8017 - IVD - Registro de produtos em família / 0155445243
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 12
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 10
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.997, DE 23 DE MAIO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de dispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executado pela empresa responsável pela regularização do produto, a qual consente que seu conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto regularizado, de acordo com o §4º do art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 431, de 13 de outubro de 2020.
Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até 30 (trinta) dias após a conclusão favorável da petição que implique mudança nas instruções de uso, de acordo com §6º do art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 431, de 13 de outubro de 2020.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ABIMADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 07.607.291/0001-20
Agulha para Anestesia
25351.076614/2024-99 / 80525329020
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0658650243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ADVITRUS - ADVANCED IN VITRO TECHNOLOGIES LTDA / 40.895.686/0001-40
SMART SELF SAMPLER
25351.525962/2023-12 / 82329460001
80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0651435242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Agilent technologies brasil ltda / 03.290.250/0001-00
Família de Marcador de Carcinoma do Trato Gastrointestinal
25351.551568/2016-28 / 80000230038
8442 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão do produto em família / 0039618242
Família Marcador de Carcinoma Muscular
25351.551565/2016-41 / 80000230037
8442 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão do produto em família / 0039548244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ARGOSLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA / 09.377.976/0001-52
Vitamin D Rapid Test Cassette (Selftest)
25351.958710/2024-57 / 80464810898
8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0669138242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28
CATETER PERITONEAL DE TENCKHOFF QUINTON
25000.014239/99-56 / 10349000139
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0010258248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. / 10.818.693/0001-88
MARCADOR DE TECIDO MAMÁRIO ULTRACLIP DUAL TRIGGER - BIODUR
25351.647120/2013-08 / 80689090033
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1430208236
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - ME / 05.905.525/0001-90
Dengue IgG/IgM
25351.500316/2022-61 / 80474870106
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0009982248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14
DC BEAD LUMI
25351.447929/2021-82 / 10341350997
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0646728245
PINCA DE BIOPSIA A QUENTE
25351.440829/2005-13 / 10341350455
80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 1265266239
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Cepheid Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos de Diagnósticos ltda / 18.628.083/0001-23
Xpert MRSA
25351.817229/2016-38 / 81062710017
8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0458900249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA / 95.433.397/0001-11
Máscara Laríngea de Silicone MD
25351.152327/2011-68 / 80070210018
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0333015240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA / 27.548.227/0001-22
IMPLANTE STENTS INTRAVASCULAR
25351.103537/2023-76 / 81576620031
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1214902235
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Eco Diagnostica Ltda / 14.633.154/0002-06
ECO F Troponina I
25351.351303/2017-65 / 80954880057
8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0259730246
ECO F HS PCR
25351.349629/2017-01 / 80954880063
8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0259660248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98
Equipamento de terapia respiratória para apneia do sono
25351.151791/2024-61 / 80117589099
80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0680354247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ENDEAVOR AESTHETICS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA / 47.925.678/0001-49
LIPOCUBE HYBRID KIT
25351.196550/2024-41 / 82634829016
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0649282247
Lipocube Golden Filler Procedure Pack
25351.767289/2023-96 / 82634829008
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0660172243
LIPOCUBE GOLDEN FILLER KIT
25351.196920/2024-41 / 82634829017
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0650543241
LIPOCUBE HYBRID MINI KIT
25351.195970/2024-19 / 82634829014
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0649271241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ENDO-MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS OPTICOS E CIENTÍFICOS LTDA - EPP / 05.785.287/0001-26
ENDOSCÓPIO RÍGIDO ENDOMASTER
25351.698481/2020-82 / 80533420083
80165 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0603407242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS S/A / 09.586.279/0001-01
STENT FRED - DISPOSITIVO ENDOLUMINAL DE REDIRECIONAMENTO DE FLUXO
25351.588208/2018-26 / 80583400008
80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1233848232
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. / 54.858.014/0001-70
CURATIVO DE SILICONE BSN
25351.208564/2014-98 / 10224000074
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0458572241
CURATIVO DE ALTA ABSORÇÃO SILTEC SORBACT BSN
25351.208552/2014-18 / 10224000081
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0458579246
CURATIVO DE ESPUMA POLIURETANO BSN
25351.274036/2014-89 / 10224000082
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0458591246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA / 93.741.726/0001-66
Chlamydia pneumoniae (IgM)
25351.291911/2014-79 / 10338930104
8014 - IVD - Revalidação de registro / 0943529239
Toxoplasma gondii (IgG)
25351.291836/2014-33 / 10338930103
8014 - IVD - Revalidação de registro / 0943761239
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / 33.781.055/0001-35
TESTE RAPIDO HIV-1/2 BIO MANGUINHOS
25351.056672/2004-52 / 80142170019
8014 - IVD - Revalidação de registro / 0294581243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GLOBUS MEDICAL BRASIL LTDA / 07.131.437/0001-03
Kit Estéril AFFIRM 4
25351.094725/2019-06 / 80263050076
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0063254247
Kit Estéril AFFIRM 2
25351.094740/2019-02 / 80263050078
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0063214245
KIT ESTÉRIL AFFIRM 7
25351.094682/2019-04 / 80263050073
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0063296241
Kit Estéril AFFIRM 1
25351.094749/2019-03 / 80263050079
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0063208245
KIT ESTÉRIL DE CIMENTAÇÃO ÓSSEA SHIELD 2
25351.057641/2019-07 / 80263050091
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0063406241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. / 00.489.050/0001-84
COMPONENTES PROTÉTICOS TEMPORÁRIOS EM TITÂNIO STRAUMANN
25351.284811/2016-09 / 10344420188
80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 0039579247
PILARES TEMPORÁRIOS EM PMMA/TAN STRAUMANN
25351.486731/2017-38 / 10344420196
80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 0029950244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01
STRATAFIX SPIRAL POLIPROPILENO
25351.497988/2013-96 / 80145901498
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1421746239
STRATAFIX SPIRAL PDO
25351.444428/2013-81 / 80145901496
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1422347231
STRATAFIX SPIRAL POLIPROPILENO
25351.444042/2013-11 / 80145901494
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1421749238
STRATAFIX SPIRAL PGA-PCL
25351.444097/2013-46 / 80145901495
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1422095231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0002-84
CATGUT CROMADO
25351.026311/2022-63 / 81245800011
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1251466231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LEBON PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA / 87.375.952/0001-78
SOLUÇÃO MULTIUSO PARA LENTES
25351.682055/2010-57 / 80256510003
80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0100389244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. / 52.201.456/0001-13
Família Anticorpo para Carcinoma de Tireóide e Paratireóide
25351.311167/2020-04 / 10337990049
8442 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão do produto em família / 0023300248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LITORAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME / 25.164.770/0001-09
FIO-GUIA PTFE INVENT
25351.205135/2024-96 / 81582089020
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0654774245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDHCIR MEDICAL TRADING LTDA / 03.383.476/0001-47
Kit de Dilatador Uretral Urocurve Urolline/Wellead
25351.196282/2024-68 / 80421079044
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0655906249
FIO GUIA ZEBRA UROLLINE/WELLEADFIO GUIA ZEBRA HYDRIGLIDE UROLLINE/WELLEAD
25351.204519/2024-91 / 80421079046
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0661567248
KIT CATETER DUPLO J SOFT COM FIO GUIA HIDROFÍLICO UROLLINE/WELLEAD
25351.196572/2024-10 / 80421079045
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0656640245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35
Kit Rigeneracons Tissue
25351.196911/2024-50 / 80047309224
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0663418244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PIRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 42.288.208/0001-06
COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFIILA ESTÉRIL
25351.193279/2024-92 / 82373299001
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0663801245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PURE LATAM BRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 27.939.884/0001-09
Teste de Menopausa FSH em uma etapa
25351.585283/2023-01 / 82195300001
8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0625325243
Fio-guia com revestimento hidrofílico
25351.168792/2024-45 / 82195309006
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0666336245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86
Família cobas SARS-CoV-2 Qualitative
25351.193402/2020-41 / 10287411491
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0188994246
MRSA/SA Amplification/Detection Kit
25351.433301/2014-10 / 10287411074
8014 - IVD - Revalidação de registro / 0168769247
Cobas DPX
25351.334766/2015-87 / 10287411096
8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0168742241
Cobas DPX Control Kit
25351.334349/2015-92 / 10287411094
8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0168738244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
RP CONEXOES RESTAURADORAS LTDA / 08.539.206/0001-04
RP FREQUENCY
25351.214113/2024-17 / 80530359006
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0665838245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
scholly latin america importacao e comercio ltda / 08.393.726/0001-43
Artroscópio
25351.114319/2024-48 / 80370829037
80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0672939240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SOUTH MEDICAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 47.840.611/0001-01
ASEPT® Replacement Valve
25351.842825/2023-40 / 82673280007
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0511620241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02
IMPLANTE DE POLIETILENO POROSO DE ALTA DENSIDADE MEDPOR
25351.477847/2014-63 / 80005430366
80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 0367583241
TREVO PRO MICRO-CATETER
25351.349973/2014-69 / 80005430357
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0439515246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SURGICALMEDI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-ME / 29.057.136/0001-10
KIT CATETER DE DRENAGEM EXTERNA DE NEFROSTOMIA PERCUTÂNEA PIGTAIL SAFE & SOFT
25351.169084/2024-21 / 81665699028
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0678860242
FIO GUIA METÁLICO PARA INTRODUÇÃO DE CATETER HIDROFÍLICO SAFE&SOFT MA
25351.169087/2024-65 / 81665699029
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0677486245
CATETER DE DRENAGEM EXTERNA PERCUTÂNEA ONE STEP SAFE & SOFT
25351.169083/2024-87 / 81665699027
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0677786244
FIO GUIA METÁLICO PARA INTRODUÇÃO DE CATETER PTFE SAFE&SOFT MA
25351.169484/2024-37 / 81665699030
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0677569241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SWISSMEDIC IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 44.699.326/0001-24
Agulhas para caneta de insulina QualyFine Safety
25351.169086/2024-11 / 82556419004
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0659992248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 05.638.301/0001-69
XENOSURE
25351.576279/2014-01 / 80202910077
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0136812244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TERUMO MEDICAL DO BRASIL LTDA. / 03.129.105/0001-33
DISPOSITIVO PARA SELAMENTO DE PUNÇÃO HEMOSTÁTICA ANGIO-SEAL VIP (8F)
25351.497349/2017-09 / 80012280197
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1233584235
DISPOSITIVO PARA SELAMENTO DE PUNÇÃO HEMOSTÁTICA ANGIO-SEAL VIP (8F)
25351.497349/2017-09 / 80012280197
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1233573233
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 67
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 39
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.998, DE 23 DE MAIO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
Art. 2° O motivo do indeferimento do processo/petição será disponibilizado por meio de ofício eletrônico, encaminhado para a caixa postal da empresa solicitante no sistema Solicita, que pode ser acessado por meio do link: https://solicita.anvisa.gov.br/.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AGAPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 00.406.859/0001-03
Dispositivo para Lavagem nasal Ever Care 240 mL
25351.296874/2024-89 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0681737247
Dispositivo para Lavagem Nasal Ever Baby 10 mL
25351.297566/2024-71 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0682539244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AMETECH TRADING LTDA / 01.207.189/0001-50
GELPORT - DISPOSITIVO DE ACESSO MANUAL PARA LAPAROSCOPICA
25023.000238/01-34 / 10334020022
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0493864245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AMPLITUDE LATIN AMERICA S.A. / 10.978.692/0001-09
ESFERAS PASSIVAS
25351.286140/2024-91 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0661680240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ARGOSLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA / 09.377.976/0001-52
Vitamin D Rapid Test Cassette (Selftest)
25351.958710/2024-57 / 80464810898
80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0644633247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOSET INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA / 68.099.431/0001-90
LEDSHAPE TT
25351.218686/2024-10 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0542308240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BLUE CONECTION IMPORT EXPORT LTDA / 49.974.188/0001-68
CARTUCHO COM AGULHA ESTÉRIL - SUPREMO ERA
25351.582983/2023-35 / 82717339001
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0509156240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA / 28.345.933/0001-30
Agulha Hipodérmica com Sistema de Segurança
25351.432301/2023-44 / 81840549010
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0495282243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CGRX INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA / 23.917.850/0001-54
Monitores Cirúrgicos & Endoscópia
25351.189007/2020-64 / 81423030005
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0501175245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 07.626.776/0001-60
Otoscópio Doctor Devices
25351.168857/2024-52 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0438982240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
iceprotection membrana anticongelante
25351.103661/2020-99 / 81403200007
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0485945240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DGTECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 01.072.992/0001-25
INSTRUMENTAIS ARTICULADOS NÃO CORTANTES
25351.047052/2012-46 / 80092970008
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0511805241
INSTRUMENTAIS ARTICULADOS CORTANTES
25351.046945/2012-95 / 80092970007
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0508360242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 17.634.786/0001-00
ÓLEO DE SILICONE SIOBAL
25351.683196/2023-18 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1108246231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
E-MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - ME / 03.480.968/0001-50
CAIXA DE ESTERILIZAÇÃO E-MED
25351.289078/2024-90 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0666927243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
INBRAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA - ME / 15.140.854/0001-40
BANHO MARIA
25351.349725/2013-41 / 80929400003
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0511031246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
KOVALENT DO BRASIL LTDA / 04.842.199/0001-56
CAPACIDADE DE LIGACAO DO FERRO NAO SATURADO UIBC
25351.227834/2007-96 / 80115310087
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0655961241
LIPASE COLOR
25351.473083/2007-88 / 80115310092
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0655830243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LANG ELETRO MEDICINA LTDA - EPP / 31.600.471/0001-64
KIT CANULA DESCARTAVEL TOM SHIDI LANG
25351.218419/2021-08 / 80123909016
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0485932245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Lismed Comércio Importação e Exportação Ltda / 40.678.514/0001-15
Bolsas para Ostomia SkinUpper
25351.064731/2024-18 / 82307469003
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0495808245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA / 05.524.742/0001-30
LANCETA DE SEGURANÇA SAFE LANCE
25351.749999/2023-34 / 80206689001
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0491955243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDHCIR MEDICAL TRADING LTDA / 03.383.476/0001-47
FIO GUIA ZEBRA UROLLINE/WELLEADFIO GUIA ZEBRA HYDRIGLIDE UROLLINE/WELLEAD
25351.204519/2024-91 / 80421079046
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0569190240
KIT CATETER DUPLO J SOFT COM FIO GUIA HIDROFÍLICO UROLLINE/WELLEAD
25351.196572/2024-10 / 80421079045
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0561625247
Kit de Dilatador Uretral Urocurve Urolline/Wellead
25351.196282/2024-68 / 80421079044
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0643895248
FIO GUIA ZEBRA UROLLINE/WELLEADFIO GUIA ZEBRA HYDRIGLIDE UROLLINE/WELLEAD
25351.204519/2024-91 / 80421079046
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0643762248
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MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA / 04.645.160/0001-49
FAMÍLIA KIT XGEN MASTER COVID-19 - Kit Master para Detecção do Coronavírus SARS-CoV-2
25351.191438/2020-91 / 80502070088
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0300679246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
OBL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DENTARIOS LTDA / 22.356.567/0001-38
IMPLANTE OSSEOINTEGRAVEL ESTERIL
25351.290475/2017-31 / 81306310012
80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 1406232238
IMPLANTE OSSEOINTEGRAVEL ESTERIL
25351.290475/2017-31 / 81306310012
80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 1406019232
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA / 01.123.973/0001-80
PALMILHA ORTOPÉDICA
25351.658792/2020-17 / 80223340086
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0484178245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA / 42.463.513/0001-89
COMPONENTES PARA PROTESE EXTERNA DE MEMBRO INFERIOR
25351.176701/2002-30 / 10292010038
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0510678246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA- EPP / 26.715.034/0001-56
Cânula Guia para Acesso Percutâneo
25351.280419/2024-61 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0651997241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PURE LATAM BRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 27.939.884/0001-09
Cateter de dilatação por balão
25351.169160/2024-07 / 82195309007
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0624907244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
RELAXMEDIC IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. / 05.638.557/0001-76
BOLSA TÉRMICA RELAXMEDIC
25351.730392/2020-38 / 81017930004
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0528060244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SURGICALMEDI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-ME / 29.057.136/0001-10
KIT CATETER DE DRENAGEM EXTERNA DE NEFROSTOMIA PERCUTÂNEA PIGTAIL SAFE & SOFT
25351.169084/2024-21 / 81665699028
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0675233241
CATETER DE DRENAGEM EXTERNA PERCUTÂNEA ONE STEP SAFE & SOFT
25351.169083/2024-87 / 81665699027
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0675398240
FIO GUIA METÁLICO PARA INTRODUÇÃO DE CATETER HIDROFÍLICO SAFE&SOFT MA
25351.169087/2024-65 / 81665699029
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0676042244
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SYSTHEX SISTEMAS DE IMPLANTES OSSEO INTEGRADO LTDA / 05.644.129/0001-56
IMPLANTE DENTÁRIO
25351.328407/2007-24 / 80290080001
80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 0100579248
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Total Life comercio de produtos Medico-Hospitalar LTDA-EPP / 21.310.535/0001-39
Fio Guia Teflonado Total Life.
25351.150107/2017-03 / 81231550011
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0481751246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TRAUMEC TECNOLOGIA E IMPLANTES ORTOPÉDICOS IMP. E EXP. LTDA - EPP / 09.123.223/0001-10
KIT DE INSTRUMENTAL PARA BUCOMAXILO TRAUMEC
25351.304104/2015-91 / 80455630073
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0494773243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VICON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 10.307.901/0001-84
COMPOSI-TIGHT SECTIONAL MATRIX SYSTEM
25351.832716/2023-14 / 81264860001
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0486123243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
W.L. GORE & ASSOCIATES DO BRASIL LTDA. / 03.806.796/0001-62
GORE PROPATEN ENXERTOS VASCULARES
25351.265889/2009-05 / 80067930025
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0131663241
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 41
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 32
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.039, DE 27 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. / 11.635.171/0003-75
25351.493310/2019-25 / 1193533
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0560113242
--------------------------------------
DISTRIBUIDORA DENTAL MINAS LTDA / 49.595.133/0001-47
25351.127796/2023-92 / 1288988
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0578801248
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.040, DE 27 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
BLUE MEDIC IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 50.553.196/0001-10
25351.557781/2023-55 / 1298109
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0629097241
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado não descreve a capacidade da empresa para executar a atividade relacionada a substâncias sujeitas ao controle especial, contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO ARBORETO LTDA / 34.801.656/0001-25
25351.732289/2019-99 / 1199812
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0578418240
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado não descreve a capacidade da empresa para executar a atividade relacionada a substâncias sujeitas ao controle especial, contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.041, DE 27 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
MEDIOCENTER LTDA / 51.910.969/0001-30
25351.212663/2024-00 / 3131531
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0531479242
--------------------------------------
FALCAO E CHAVES DROGARIA LTDA / 53.834.947/0001-64
25351.260471/2024-00 / 5096110
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0617451249
--------------------------------------
eduardo melo comercio de medicamentos ltda / 54.241.428/0001-55
25351.263338/2024-05 / 5096293
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0622074245
--------------------------------------
raoni henrique chrispim me / 39.315.132/0001-48
25351.260295/2024-06 / 5096077
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0617253242
--------------------------------------
MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 62.334.156/0002-47
25351.260104/2024-06 / 8292225
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0617039241
--------------------------------------
EXCELENCE - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA / 13.241.307/0001-26
25351.258278/2024-09 / 1311505
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0613603249
--------------------------------------
AMERICA COIMBRA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME / 26.043.408/0001-34
25351.258197/2024-09 / 3131544
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0613472241
--------------------------------------
DROGARIA R S AMARAL LTDA / 49.819.133/0001-83
25351.264017/2024-10 / 5096518
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0622862243
--------------------------------------
c.m.b da silva farmacia / 17.857.256/0002-01
25351.261064/2024-10 / 5096228
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0618427244
--------------------------------------
FARMACIA ENGENHEIRO PONTES LTDA / 32.186.548/0001-64
25351.263486/2024-11 / 5096340
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0622242245
--------------------------------------
EXCELENCE - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA / 13.241.307/0001-26
25351.258237/2024-12 / 8292211
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0613539249
--------------------------------------
EDVANIA S DA SILVA LIMA / 14.788.133/0001-89
25351.258228/2024-13 / 3131592
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.
REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.
712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 0613527241
--------------------------------------
COMERCIAL NUTRICIONAL E ALIMENTAR LTDA / 08.021.757/0001-73
25351.065950/2024-14 / 8292239
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0926940236
--------------------------------------
farmacias omega i ltda / 31.499.324/0004-92
25351.263743/2024-15 / 5096461
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0622544241
--------------------------------------
m. f. de oliveira ltda / 48.576.355/0002-30
25351.263535/2024-16 / 5096384
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0622308246
--------------------------------------
LONDRIHEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 54.165.338/0001-22
25351.253454/2024-16 / 1311476
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0603194249
--------------------------------------
MEDERI DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE S/A / 29.329.985/0007-70
25351.238859/2024-16 / 8292196
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 0578212242
--------------------------------------
raia drogasil s/a / 61.585.865/3338-00
25351.263408/2024-17 / 5096322
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0622148249
--------------------------------------
EVELYN VITORIA MOTA RODRIGUES / 44.922.891/0001-09
25351.260536/2024-17 / 5096137
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0617521247
--------------------------------------
ASSOCIACAO DOS PIONEIROS E VETERANOS DA EMBRAER / 53.324.216/0001-79
25351.263696/2024-18 / 5096431
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0622493248
--------------------------------------
NAAMAH SANTOS FERREIRA / 33.571.721/0001-00
25351.263646/2024-22 / 5096413
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0622434241
--------------------------------------
VIP HOSPITALAR LTDA / 30.094.255/0001-21
25351.192165/2024-25 / 8292165
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0479037248
--------------------------------------
EMILIA GOMES DE ANDRADE / 54.589.952/0001-11
25351.263903/2024-26 / 5096492
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0622730240
--------------------------------------
sax medical distribuidora ltda / 53.596.430/0001-84
25351.258175/2024-31 / 1311493
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0613433246
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3443-22
25351.263718/2024-31 / 5096444
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0622517244
--------------------------------------
at médica serviços e comércio ltda / 18.447.628/0001-03
25351.246338/2024-32 / 8292148
COMÉRCIO VAREJISTA: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA / 0589855247
--------------------------------------
drogaria dmd ltda / 10.341.045/0018-21
25351.134635/2024-36 / 5096214
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0373587244
--------------------------------------
B2 PHARMA PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 50.251.129/0001-40
25351.260266/2024-36 / 5096050
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0617222240
--------------------------------------
EXCELENCE - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA / 13.241.307/0001-26
25351.258288/2024-36 / 3131558
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0613615247
--------------------------------------
RPH RADIOFARMACIA CENTRALIZADA LTDA / 19.315.658/0001-10
25351.200402/2024-39 / 1311553
IMPORTAR: MEDICAMENTO
703 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0492325243
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3502-17
25351.260666/2024-41 / 5096199
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0617660247
--------------------------------------
ELAINE C. G. TRINDADE LTDA / 54.034.342/0001-51
25351.261476/2024-41 / 5096262
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0619058242
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3497-15
25351.260627/2024-44 / 5096168
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0617621241
--------------------------------------
soares produtos farmaceuticos ltda / 54.258.586/0001-18
25351.263723/2024-44 / 5096458
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0622522248
--------------------------------------
VERITTA LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 34.163.891/0001-19
25351.258198/2024-45 / 3131575
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0613474244
--------------------------------------
SCA FARMA LTDA / 54.508.020/0001-05
25351.260514/2024-49 / 5096123
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0617499241
--------------------------------------
FVC RIO VERDE GAMELEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 54.794.535/0001-00
25351.263376/2024-50 / 5096305
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0622114247
--------------------------------------
FARMACIA DPV ITARUMA LTDA / 53.522.939/0001-82
25351.263778/2024-54 / 5096489
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0622585240
--------------------------------------
AMERICA COIMBRA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME / 26.043.408/0001-34
25351.258196/2024-56 / 4069014
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0613471245
--------------------------------------
FERNANDO S ARAUJO / 34.580.300/0001-09
25351.263520/2024-58 / 5096371
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0622288245
--------------------------------------
DROGARIA NOVA DA CIDADE DE DEUS LTDA / 50.565.249/0001-12
25351.263954/2024-58 / 5096504
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0622787241
--------------------------------------
raia drogasil s/a / 61.585.865/3490-49
25351.264018/2024-64 / 5096521
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0622864246
--------------------------------------
DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0722-30
25351.260599/2024-65 / 5096141
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0617589241
--------------------------------------
KLM DISTRIBUIDORA LTDA / 47.911.536/0001-22
25351.259889/2024-66 / 4069031
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0616799241
--------------------------------------
MEDIOCENTER LTDA / 51.910.969/0001-30
25351.212660/2024-68 / 4069001
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0531476243
--------------------------------------
M. D. P. PEREIRA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA / 53.699.977/0001-05
25351.260630/2024-68 / 5096185
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0617624241
--------------------------------------
DROGARIA CONQUISTA LTDA / 54.503.074/0001-70
25351.263608/2024-70 / 5096398
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0622392247
--------------------------------------
DROGARIA BELFORD ROXO 2 LTDA / 53.017.850/0001-69
25351.263319/2024-71 / 5096280
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0622049241
--------------------------------------
farmacia de manipulacao e drogaria matias barbosa ltda / 08.775.966/0002-93
25351.263679/2024-72 / 5096427
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0622472241
--------------------------------------
g de a m conceicao ltda / 48.949.383/0001-75
25351.260903/2024-74 / 5096201
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0618172246
--------------------------------------
MEDIOCENTER LTDA / 51.910.969/0001-30
25351.212667/2024-80 / 8292182
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0531483240
--------------------------------------
EXCELENCE - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA / 13.241.307/0001-26
25351.258289/2024-81 / 4069028
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0613616243
--------------------------------------
k r a silva / 53.342.610/0001-30
25351.264046/2024-81 / 5096535
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0622894242
--------------------------------------
sax medical distribuidora ltda / 53.596.430/0001-84
25351.257888/2024-87 / 8292208
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0612900240
--------------------------------------
FARMACIA NOVA MUTUM LTDA / 54.381.337/0001-15
25351.260330/2024-89 / 5096094
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0617292248
--------------------------------------
pharmacie farmacia de manipulacao ltda / 28.127.485/0002-89
25351.263516/2024-90 / 5096367
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0622282247
--------------------------------------
DROGARIA DO TRABALHADOR PRO+SAUDE LTDA / 54.710.086/0001-75
25351.261364/2024-91 / 5096245
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0618906240
--------------------------------------
drogaria popular ltda / 52.905.500/0001-76
25351.260603/2024-95 / 5096154
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0617593248
--------------------------------------
J BRANDÃO DA SILVA DIAS / 43.698.948/0001-75
25351.260441/2024-95 / 5096106
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0617413240
--------------------------------------
SILMAX COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E ALIMENTICIOS LTDA / 37.821.281/0001-53
25351.196255/2024-95 / 1311462
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
703 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0484936247
--------------------------------------
ACL EXPRESS TRANSPORTES MULTIMODAIS E LOGÍSTICA MULTIMODAIS LTDA ME / 23.266.321/0001-38
25351.260106/2024-97 / 1311519
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0617044244
--------------------------------------
IT MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA / 53.935.956/0001-41
25351.240649/2024-98 / 8292179
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0580648249
--------------------------------------
DROGARIA DROGACENTER EXPRESS LTDA / 18.824.134/0043-41
25351.263770/2024-98 / 5096475
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0622576241
--------------------------------------
CARVALHO & GOMES DROGARIAS LTDA / 54.582.938/0001-96
25351.260628/2024-99 / 5096171
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0617622248
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.042, DE 27 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGARIA LVD LTDA EPP / 03.610.682/0005-76
25351.314218/2014-01 / 7191671
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0644786248
--------------------------------------
FARMACIA OURO VERDE LTDA / 07.906.207/0002-50
25351.303619/2010-02 / 0678891
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0694424242
--------------------------------------
DROGARIA D.N LTDA / 24.651.224/0001-21
25351.596649/2021-05 / 7814845
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0652126243
--------------------------------------
MIL AROMAS BRAZIL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 06.014.929/0001-56
25351.253665/2004-05 / 3030402
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0628876246
--------------------------------------
MERCK SA / 33.069.212/0008-50
25351.365458/2014-05 / 8116770
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0566842246
--------------------------------------
MEICOS - FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA / 79.590.949/0001-49
25351.006974/2003-07 / 0269399
COMÉRCIO: COSMÉTICOS
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0644707241
--------------------------------------
DROGARIA SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA LTDA ME / 18.346.337/0001-10
25351.550228/2013-10 / 7026307
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0645524247
--------------------------------------
HDDS IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA / 36.155.906/0001-22
25351.112882/2022-10 / 4049713
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0560004249
--------------------------------------
COSMETIZZE IND. COM. IMP E EXP DE PRODUTOS DE INTERESSE A SAUDE LTDA / 47.510.922/0001-02
25351.391250/2022-11 / 8260699
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
REEMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0578228246
25351.391250/2022-11 / 8260699
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
REEMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0577963244
--------------------------------------
BRAZ E SENEFONTE LTDA. / 52.435.989/0001-60
25351.015680/2014-11 / 7085617
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0644935243
--------------------------------------
ECR REGINATO RISSARDI LTDA / 22.326.325/0001-00
25351.816165/2016-12 / 7432181
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0694094242
--------------------------------------
TRANSPORTADORA DALASTRA LTDA / 75.303.222/0001-82
25351.369624/2015-13 / 3064560
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0629032246
--------------------------------------
DROGARIA ANA & ANA BARBACENA LTDA / 11.384.843/0001-55
25351.224362/2010-15 / 0660861
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0644725249
--------------------------------------
DROGARIA LOURES GUERRA LTDA / 51.554.329/0001-35
25351.494586/2023-15 / 7577697
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0694983241
--------------------------------------
MEDERI DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE S/A / 29.329.985/0007-70
25351.238859/2024-16 / 8292196
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0628766246
--------------------------------------
revitalize pharma ltda / 41.336.281/0001-35
25351.595793/2021-16 / 7814629
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0651817242
--------------------------------------
DROGARIA FERREIRA RODRIGUES E VERDAN LTDA / 31.393.471/0001-30
25351.288416/2019-17 / 7654479
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0651264243
--------------------------------------
MILENA MAYER KLAFKE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 37.902.451/0001-24
25351.333340/2020-17 / 7761917
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0645022241
--------------------------------------
GLOBAL BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 25.115.265/0001-66
25351.413417/2018-17 / 8169579
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0566282241
--------------------------------------
DROGARIA SANTA CECILIA LTDA / 25.069.451/0001-06
25351.327822/2013-17 / 0961729
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0578369249
--------------------------------------
DROGARIA LRP LTDA / 52.803.080/0001-17
25351.106951/2024-18 / 5081818
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0645180246
--------------------------------------
CHIZZOLINI & AZIENDA LTDA / 54.399.464/0001-41
25023.021058/2003-19 / 8019063
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0694726249
--------------------------------------
MARIA CRISTINA MOURA DA SILVA E SILVA LTDA / 33.024.690/0001-78
25351.381835/2019-19 / 7665697
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0694939242
--------------------------------------
MONICA DAS GRACAS RAIMUNDO BERNARDO LTDA / 71.344.436/0001-46
25351.335883/2014-21 / 7212607
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0694805246
--------------------------------------
MEDICAMENTOS HOMEOPATICOS NASCIMENTO LTDA-ME / 73.486.334/0001-90
25351.238122/2014-21 / 7168575
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0644610247
--------------------------------------
STUEPP E CORREA FARMACIA E DROGARIA LTDA / 51.589.447/0001-89
25351.721853/2023-24 / 5043034
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0694373249
--------------------------------------
EDMILSON MANOEL DA SILVA / 11.364.968/0001-13
25351.786595/2014-31 / 7352169
MÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0651605245
--------------------------------------
MELLO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA. / 02.454.531/0001-80
25351.494699/2015-38 / 3065231
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
EXPORTAR: SANEANTE DOMIS.
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.
IMPORTAR: SANEANTE DOMIS.
REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0629060240
--------------------------------------
DISTRIBUIDORA DENTAL MINAS LTDA / 49.595.133/0001-47
25351.127589/2023-38 / 1288883
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0578229242
--------------------------------------
FEJOVI LOGÍSTICA TRANSPORTES LTDA / 32.981.010/0001-41
25351.023556/2022-39 / 4042170
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0628799241
--------------------------------------
drogarias pacheco S/A / 33.438.250/0215-98
25351.439521/2012-40 / 7252587
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0582186242
--------------------------------------
VLM FARMACIAS LTDA / 05.272.420/0001-40
25351.268886/2014-41 / 7187694
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0644806249
--------------------------------------
MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO ARBORETO LTDA / 34.801.656/0001-25
25351.732270/2019-42 / 8193299
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0566523248
25351.732288/2019-44 / 4017485
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0578562243
--------------------------------------
DISTRIBUIDORA DENTAL MINAS LTDA / 49.595.133/0001-47
25351.127587/2023-49 / 8266199
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0586549242
--------------------------------------
P DE M BRITO / 43.623.827/0001-64
25351.436724/2022-52 / 7939779
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0648607241
--------------------------------------
E ALVES XAVIER / 12.045.060/0002-90
25351.182955/2018-54 / 7580283
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0644749245
--------------------------------------
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0367-16
25351.643836/2014-58 / 7315494
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0644728248
--------------------------------------
R. SANTOS FONSECA / 11.997.085/0001-40
25351.384185/2014-59 / 7229339
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0644724242
--------------------------------------
M V R DA SILVA FARMACIAS / 26.343.817/0001-56
25351.128002/2017-60 / 7506405
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0694399248
--------------------------------------
TALITA DI PAULA MACIEL BRAGA QUIRINO / 07.511.294/0001-65
25351.200936/2007-64 / 0494061
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0645051241
--------------------------------------
MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO ARBORETO LTDA / 34.801.656/0001-25
25351.732284/2019-66 / 1199571
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISPENSAR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0578563240
--------------------------------------
ACERTA COMERCIAL LTDA / 37.393.310/0001-23
25351.448203/2021-67 / 4039029
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0578819244
--------------------------------------
drogaria rosario s/a / 00.447.821/0070-00
25351.555509/2013-69 / 7034927
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0644554240
--------------------------------------
PRIME MED COMERCIO LTDA-ME / 22.426.684/0001-20
25351.900499/2016-71 / 8135777
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0628699247
--------------------------------------
T S MEDICAMENTOS PESQUEIRA LTDA - ME / 07.929.709/0001-15
25351.471485/2014-77 / 7257857
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0645011240
--------------------------------------
ANDRE DE CARVALHO RODRIGUES LTDA / 06.018.217/0001-05
25351.578082/2013-77 / 0665701
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0644880244
--------------------------------------
DROGARIA PRO FAMILIA LTDA / 15.557.829/0001-67
25351.145639/2014-78 / 7138025
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0651967244
--------------------------------------
ERNESTO KUNITAKA DOGAMI me / 05.763.967/0001-49
25351.047667/2003-78 / 0395086
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0651423244
--------------------------------------
IT MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA / 53.935.956/0001-41
25351.228981/2024-84 / 3131380
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0586464247
--------------------------------------
JOYCE SOUSA CARDOSO / 17.537.142/0002-76
25351.114336/2024-85 / 5081926
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0645013242
--------------------------------------
Drogaria LVD LTDA / 03.610.682/0004-95
25351.706024/2011-88 / 0815138
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0645066249
--------------------------------------
VIVIANE ALVES DE JESUS CARNEIRO & CIA. LTDA / 17.565.244/0001-14
25351.610670/2014-93 / 7307499
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0579100243
--------------------------------------
JOSELI A. R. SALES LTDA / 08.594.709/0001-74
25351.422774/2017-95 / 7534312
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0649304241
--------------------------------------
silvana alves da silva / 17.028.290/0001-84
25351.417411/2014-95 / 7237411
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0648113248
--------------------------------------
SILMAX COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E ALIMENTICIOS LTDA / 37.821.281/0001-53
25351.196255/2024-95 / 1311462
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0500532249
--------------------------------------
CASSIANO E FANCHETTI FARMA LTDA / 48.528.971/0001-35
25351.567324/2022-98 / 7946322
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0651908248
--------------------------------------
IT MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA / 53.935.956/0001-41
25351.240649/2024-98 / 8292179
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0580927245
--------------------------------------
EDENILSON CARVALHO TEIXEIRA & CIA LTDA / 34.394.460/0001-63
25351.030338/2003-98 / 0370038
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0646227246
--------------------------------------
FARMACIA FARMATUDO LTDA ME / 24.395.427/0001-02
25351.086201/2020-99 / 7707697
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0651501245
--------------------------------------
BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. / 60.831.658/0001-77
25991.002879/77 / 1003678
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70794 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0893501239
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.043, DE 27 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGARIA E PERFUMERIA SAO MIGUEL LTDA / 54.790.490/0001-04
25351.261362/2024-00 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0618904247
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
AR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA / 34.110.544/0001-28
25351.258253/2024-05 /
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0613560248
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
DENTAL PRIME LTDA / 48.569.302/0001-01
25351.258207/2024-06 /
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0613488245
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
--------------------------------------
CONCEPT MEDICAL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA / 54.487.727/0001-74
25351.258267/2024-11 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0613585241
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
--------------------------------------
RL COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS / 13.856.191/0001-30
25351.263590/2024-14 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0622371240
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
BRUNO CONSTANCIO PANSINI / 54.562.472/0001-67
25351.260528/2024-62 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0617513244
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
M. I. COMERCIO DE COSMETICOS, PERFUMARIA, ORTOPEDICOS E SUPLEMENTOS LTDA / 15.111.478/0001-66
25351.260027/2024-86 /
70392 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA - INCORPORAÇÃO, CISÃO OU FUSÃO DE EMPRESAS (SOMENTE MATRIZ) / 0616951248
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa não realizou operação societária. De acordo com o art. 8º, da RDC 102/2016, a atualização dos dados cadastrais da Autorização de Funcionamento de Empresas - AFE é permitida quando ocorrida operação societária. A empresa deverá peticionar concessão nos termos da RDC 16/2014.
--------------------------------------
SILVA BRITO & PEREIRA LTDA / 21.639.140/0001-84
25351.258209/2024-97 /
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0613494245
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.044, DE 27 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
CIRCE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 03.131.845/0001-04
25351.554899/2016-01 / 2090723
70889 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0627769241
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
MEDCAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 34.252.381/0001-18
25351.833631/2020-19 / 8207026
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0626183243
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes autorizadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
FARMACIA VITORIA LTDA ME / 15.357.311/0001-80
25351.525582/2017-30 / 7547792
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0645068241
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
MEDCAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 34.252.381/0001-18
25351.833590/2020-52 / 4024133
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0626145244
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes autorizadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
25351.833632/2020-55 / 1243040
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0626182247
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes autorizadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
KOSMOSCIENCE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM COSMÉTICOS LTDA / 05.944.444/0001-07
25351.131307/2016-68 / 2087833
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0627089241
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes autorizadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
MEDCAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 34.252.381/0001-18
25351.833612/2020-84 / 3097001
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0626184240
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes autorizadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
A.M. FERNANDES / 23.065.260/0001-40
25351.688056/2020-85 / 8214699
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0566288249
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta com dados atualizados (solicitados) e foi emitido pela autoridade sanitária local competente há mais de 12 (doze) meses, contrariando o disposto no artigo 15, 17 e 18 da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.045, DE 27 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
OLEGARIO E COSTA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 34.242.997/0002-99
25351.264035/2024-00 / 1311536
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0622883241
--------------------------------------
ELEMENTAR FARMACIA MANIPULACAO ITABUNA LTDA / 45.423.763/0001-83
25351.263308/2024-91 / 1311522
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0622035240
(DOU de 28.05.2024 - págs. 174 a 188 - Seção 1)