AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) - (DOU DE 27.11.2020)
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SEGUNDA DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.874, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 61.072.393/0001-33
Vacinas BNT162 com RNA anti-viral para imunização ativa contra COVID-19 (PF-07302048)
59/2020
25351.666540/2020-53 3724929/20-1
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92
Isatuximabe
53/2017
25351.514620/2016-03 3365610/20-0
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Alteração que potencialmente gera impacto na qualidade ou segurança do produto sob investigação
QUARTA DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.869, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,
considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 8°, da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 183, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Conceder à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO
Fabricante: Neo Nostics (Suzhou) Bioengineering Co. Ltd.
Endereço: 2F, #3 Building, #52 Yingang Road, Taicang, Jiangsu, Suzhou, 215435 - China
Solicitante: Curadh Comércio e Servicos Importação e Exportação Eireli CNPJ: 34.907.123/0001-22
Autorização de Funcionamento: 8.19.762-3 Expediente: 1581703/20-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.870, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,
considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 8 º da Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 346, de 13 de março de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação terá validade durante a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC 346/2020.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO
Fabricante: Pantest SA
Endereço: Zona Industrial de Oliveira de Frades, Lotes 12 e 13, Vilarinho, 3680-323, Souto de Lafões, Viseu - Portugal
Solicitante: Biofac Indústria Comércio e Representações Ltda CNPJ: 14.112.327/0001-60
Autorização de Funcionamento: 8.08.442-4 Expediente: 2485720/20-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III - Emergência COVID-19
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.879, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
LP DA SILVA COMERCIO DE MEDICAMNTOS EIRELI / 33.589.874/0001-85
25351.316768/2020-03 / 7761294
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3741481200
--------------------------------------
CASTEL MEDICAMENTOS LTDA / 30.218.951/0001-00
25351.316711/2020-04 / 7761111
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3741424201
--------------------------------------
FARMALU SADA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 35.093.685/0001-42
25351.322765/2020-09 / 7761368
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3756273208
--------------------------------------
DROGARIA CARVALHO DA PRACA LTDA / 37.994.708/0001-15
25351.316759/2020-12 / 7761229
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3741460207
--------------------------------------
VINEFARMA MEDICAMENTOS PRODUTOS DE SAUDE E BELEZA LTDA / 38.153.756/0001-43
25351.073163/2020-12 / 7761341
70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3993648201
--------------------------------------
GLOBAL ORGANIZACAO FARMACEUTICA LTDA / 04.559.470/0003-02
25351.324778/2020-12 / 7761371
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3759048201
--------------------------------------
drogaria pinhao nordeste ltda me / 10.984.944/0001-02
25351.316757/2020-15 / 7761215
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3741457207
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/2523-98
25351.316764/2020-17 / 7761277
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3741475205
--------------------------------------
O F COSTA FARMACIA / 36.257.289/0001-76
25351.316718/2020-18 / 7761172
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3741445203
--------------------------------------
Jadson da Silva Santos Eireli / 22.720.780/0001-87
25351.090862/2020-19 / 7761064
70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3952653204
--------------------------------------
FARMA MODELO LTDA / 37.893.679/0001-03
25351.316755/2020-26 / 7761201
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3741454202
--------------------------------------
R M S CONCEICAO / 35.779.989/0001-68
25351.316709/2020-27 / 7761095
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3741338204
--------------------------------------
DENNIS KLEIN RAMOS DROGARIA LTDA / 10.618.164/0002-11
25351.316762/2020-28 / 7761250
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3741469201
--------------------------------------
DROGARIAS ULTRA POPULAR LTDA / 09.492.647/0015-58
25351.324781/2020-28 / 7761401
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3759057200
--------------------------------------
RITCHELLE DROGARIAS LTDA / 35.818.461/0001-50
25351.316716/2020-29 / 7761155
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3741439209
--------------------------------------
COSTA CORREA & FREITAS LTDA / 38.086.222/0001-41
25351.316714/2020-30 / 7761138
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3741433200
--------------------------------------
ANTAS E NOGUEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 38.200.626/0001-14
25351.322084/2020-32 / 7761323
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3754597203
--------------------------------------
SOUZA MELO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 30.624.701/0002-43
25351.316707/2020-38 / 7761081
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3741335200
--------------------------------------
DROGARIA E PERFUMARIA TAQUARIL LTDA - ME / 35.948.616/0001-73
25351.316760/2020-39 / 7761232
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3741463201
--------------------------------------
RM E BORGES PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 36.190.235/0001-30
25351.316769/2020-40 / 7761306
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3741484204
--------------------------------------
DROGARIA LP PEDRO LTDA / 39.518.622/0001-41
25351.316712/2020-41 / 7761124
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3741427205
--------------------------------------
ALISON NUNES QUIRINO EIRELI / 34.912.981/0001-65
25351.316710/2020-51 / 7761107
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3741421206
--------------------------------------
M & B ESQUERDO LTDA / 29.270.700/0001-88
25351.316767/2020-51 / 7761281
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3741478200
--------------------------------------
DROGARIA KABEL EIRELI / 37.325.276/0001-50
25351.105698/2020-51 / 7761078
70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3977425202
--------------------------------------
DROGARIA DO LETICIA CG LTDA / 35.660.110/0001-64
25351.324779/2020-59 / 7761385
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3759051201
--------------------------------------
MONTE SANTO DROGARIA / 37.058.635/0001-50
25351.661269/2020-60 / 7761414
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2260300200
--------------------------------------
DROGARIAS ULTRA POPULAR DE CAPELA DO ALTO eireli - me / 37.836.458/0001-95
25351.322353/2020-61 / 7761337
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3755645202
--------------------------------------
DROGARIAS PEREIRA LTDA / 37.555.683/0001-53
25351.316719/2020-62 / 7761186
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3741448208
--------------------------------------
CEBOLA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - ME / 37.131.593/0002-16
25351.322378/2020-64 / 7761354
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3755676202
--------------------------------------
Drogaria Souza Farma do Colubande LTDA / 37.931.829/0001-18
25351.316763/2020-72 / 7761263
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3741472201
--------------------------------------
DROGA ANY EIRELI / 29.397.319/0001-84
25351.316717/2020-73 / 7761169
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3741442209
--------------------------------------
CLEUBE LOPES COELHO / 30.646.263/0001-33
25351.316770/2020-74 / 7761310
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3741487209
--------------------------------------
L L FERREIRA / 37.122.045/0001-49
25351.073169/2020-81 / 7761051
70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3930848201
--------------------------------------
D. A. DE CASTRO E CIA LTDA / 10.693.312/0004-24
25351.324780/2020-83 / 7761399
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3759054205
--------------------------------------
THALISON LUIZ PAIVA MACEDO / 37.287.164/0001-51
25351.316761/2020-83 / 7761246
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3741466206
--------------------------------------
ALEXANDRE ALCANTARA DA SILVA FARMACIA - ME / 26.002.495/0001-81
25351.316715/2020-84 / 7761141
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3741436204
--------------------------------------
DROGARIA ETICA DO CACHAMBI LTDA / 37.181.301/0001-79
25351.316720/2020-97 / 7761190
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3741451208
--------------------------------------
PAULO LEONARDO MACHADO ARAUJO / 37.706.486/0001-98
25351.090794/2020-98 / 7761047
70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3930492202
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.880, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
MACER DROGUISTAS LTDA / 71.448.047/0019-90
25351.002659/2003-01 / 0275177
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3726496206
--------------------------------------
MARIANA TOMÁS CHICARINO EIRELI / 04.426.259/0001-50
25351.212196/2002-02 / 0132056
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 3744457203
--------------------------------------
D C R BARONCELI ME / 10.624.960/0001-86
25351.146598/2009-09 / 0591993
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3726499201
--------------------------------------
droga center ii de teresopolis ltda. me / 14.983.643/0001-07
25351.511400/2014-09 / 7278409
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3726503202
--------------------------------------
B&S FARMACIA E DROGARIA LTDA / 27.820.318/0001-75
25351.484858/2017-12 / 7541664
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 3744463208
--------------------------------------
DROGATIM DROGARIAS LTDA / 06.198.619/0063-31
25351.324837/2014-13 / 7204538
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3726505209
--------------------------------------
S.B COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 36.905.744/0001-00
25351.833825/2020-14 / 7742482
70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4066857206
--------------------------------------
FARMACIA EFFICACE LTDA / 03.819.290/0001-98
25351.189225/2002-17 / 0283051
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3726480200
--------------------------------------
farmacia moderna ltda / 08.771.258/0001-01
25351.090177/2015-25 / 7365846
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3744469207
--------------------------------------
braulio magela alves barbosa e cia ltda / 02.778.141/0001-65
25351.138850/2014-34 / 7310219
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3726478208
--------------------------------------
DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA / 06.271.093/0009-22
25351.146741/2009-39 / 0592022
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3726494200
--------------------------------------
RUI DA SILVA E SILVA COMERCIO / 17.350.453/0001-40
25351.382304/2014-39 / 7220954
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3726482206
--------------------------------------
HIPER FARMA LTDA / 29.474.162/0033-20
25351.518942/2020-42 / 7727777
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3744481206
25351.518942/2020-42 / 7727777
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3744465204
--------------------------------------
DROGARIA DOM BOSCO DA MOOCA LTDA. ME / 16.578.428/0001-56
25351.278521/2013-44 / 0933214
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3726492203
--------------------------------------
ALEX JUNIOR JACOBY SOARES FARMACIA EIRELI / 35.376.270/0001-86
25351.684326/2019-45 / 7694349
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3739812201
--------------------------------------
dsg popular de coqueiral ltda / 37.754.748/0001-90
25351.996835/2020-51 / 7752492
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3738807200
--------------------------------------
GMO SANTOS EIRELI - ME / 11.422.694/0001-71
25351.683903/2011-56 / 0815480
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 3744459200
--------------------------------------
CRISTINA A. ARRAIS / 31.583.072/0001-32
25351.023862/2019-70 / 7632492
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3726476201
--------------------------------------
ENEIAS DA R OLIVEIRA / 33.719.171/0001-24
25351.552247/2019-76 / 7681789
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3726486209
--------------------------------------
FARMACIA PAMED LTDA / 04.583.790/0001-36
25351.540722/2013-76 / 0998973
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3726501206
--------------------------------------
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0607-49
25351.584313/2019-77 / 7685061
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3724503201
25351.584313/2019-77 / 7685061
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3724882201
--------------------------------------
FERREIRA JUNIOR DROGARIA LTDA / 17.920.893/0001-96
25351.254683/2014-78 / 7175440
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 3744453201
--------------------------------------
KARLEANE DE JESUS SILVA ME / 12.458.821/0001-55
25351.664510/2019-79 / 7693158
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3726488205
--------------------------------------
beatriz barroso saady / 04.508.370/0001-95
25351.272198/2014-86 / 7177545
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3726484202
--------------------------------------
HIPER FARMA LTDA / 29.474.162/0029-44
25351.396798/2020-87 / 7722095
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3744471209
--------------------------------------
H F DA SILVA GOMES / 22.083.445/0001-15
25351.831984/2016-90 / 7432925
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 3744455207
25351.831984/2016-90 / 7432925
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3744467201
--------------------------------------
MARIA LEONICE JOTA MENDES EIRELI / 12.940.187/0001-92
25351.384149/2014-95 / 7224362
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 3744461201
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.881, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
LOPES & BRASIL MEDICAMENTOS LTDA / 36.190.037/0001-77
25351.310912/2020-90 / 7760851
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3725278200
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
PARECER TÉCNICO DE DEFERIMENTO DE PEDIDO ADMINISTRATIVO DE AUTORIZAÇÃO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS. Tendo em vista a regularidade da documentação de instrução apresentada no que toca aos requisitos técnico-normativos previstos na Resolução RDC n° 275/2019, defere-se o pedido de Concessão de Autorização nos seguintes moldes: ATIVIDADES: 7.76085-1 Medicamento Dispensação de medicamentos não sujeitos ao controle especial - 7.76085-1 Medicamento Comércio Cosméticos 7.76085-1 Medicamento Comércio Produtos de Higiene 7.76085-1 Medicamento Fracionamento - 7.76085-1 Medicamento Comércio Perfumes 7.76085-1 Medicamento Comércio Correlatos 7.76085-1 Medicamento Comércio Alimentos permitidos DADOS DA EMPRESA: CNPJ: 36.190.037/0001-77 Razão Social: LOPES & BRASIL MEDICAMENTOS LTDA Nome Fantasia: FARMACIA + TRABALHADOR Porte: GRANDE - GRUPO I
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.882, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constante do anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FARMÁCIA HOMEOPÁTICA DIAS DA CRUZ LTDA / 00.592.758/0001-66
25351.325213/2020-44 / 1245298
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 3759947200
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.883, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
MATTOS E FEDRIGO TRANSPORTES LTDA / 05.386.687/0001-69
25351.267432/2020-00 / 4026182
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 3637297205
--------------------------------------
BIOMEDICALL - EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - ME / 04.503.961/0001-70
25351.498116/2016-01 / 8144409
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 2104386209
--------------------------------------
PATRONO TRANSPORTES LTDA / 30.422.573/0001-74
25351.934771/2020-03 / 4026211
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 3070955207
--------------------------------------
GIORNO IMPORTADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS EIRELI. / 28.291.330/0001-00
25351.573849/2020-09 / 4021734
722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 1981743201
--------------------------------------
A.L.V. Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli / 37.140.339/0001-01
25351.909774/2020-09 / 3098271
7056 - AFE/AE - Recurso Administrativo - DEMAIS EMPRESAS (exceto farmácia e drogaria) / 3868183205
--------------------------------------
RG COMÉRCIO E SERVIÇOS LDTA / 37.456.280/0001-57
25351.893978/2020-11 / 8210527
7056 - AFE/AE - Recurso Administrativo - DEMAIS EMPRESAS (exceto farmácia e drogaria) / 3957549205
--------------------------------------
TOTALMED HOSPITALAR LTDA ME / 25.016.182/0001-10
25351.888676/2020-12 / 1245240
7056 - AFE/AE - Recurso Administrativo - DEMAIS EMPRESAS (exceto farmácia e drogaria) / 4066134203
--------------------------------------
JAMEF TRANSPORTES EIRELI / 20.147.617/0005-75
25351.267335/2020-17 / 8210498
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 3637149206
--------------------------------------
LIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI / 30.008.649/0001-10
25351.267460/2020-19 / 1245284
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 3637322200
--------------------------------------
VISAO LIMP DESCARTAVEIS HIGIENE E LIMPEZA EIRELI / 19.214.320/0001-72
25351.267500/2020-22 / 3098267
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 3637363208
--------------------------------------
FOREVER COMPANY COSMETICOS LTDA / 08.958.817/0001-89
25351.216129/2020-31 / 4026208
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 3533690202
--------------------------------------
ELISANGELA CARDOSO DA SILVA / 16.756.947/0001-67
25351.823296/2020-32 / 4026239
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 2747598209
--------------------------------------
GUSTAVO DE NOVAIS MACHADO / 17.734.125/0001-48
25351.267435/2020-35 / 4026196
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 3637300206
--------------------------------------
IMPLAND COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 07.705.222/0001-59
25023.026274/2009-50 / 8060511
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 2697464204
--------------------------------------
MATTOS E FEDRIGO TRANSPORTES LTDA / 05.386.687/0001-69
25351.267858/2020-55 / 8210513
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 3637625202
--------------------------------------
VISAO LIMP DESCARTAVEIS HIGIENE E LIMPEZA EIRELI / 19.214.320/0001-72
25351.267434/2020-91 / 4026179
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 3637299208
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.875, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
MEDFLEX COMERCIAL CIRURGICA EIRELI / 39.082.755/0001-18
25351.012294/2003-14 / 8015243
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 3723079202
--------------------------------------
EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA / 12.882.932/0001-94
25351.501866/2014-17 / 1115439
7151 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA - RAZÃO SOCIAL / 3688797205
--------------------------------------
ENDOCTOR - PRODUTOS MEDICOS LTDA / 23.791.458/0001-01
25351.260930/2016-32 / 8140117
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 3688796209
--------------------------------------
DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI / 11.054.242/0001-84
25351.181757/2019-54 / 1186980
7151 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA - RAZÃO SOCIAL / 3723761208
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.876, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
EXPRESSO MASTER LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA EPP / 06.927.621/0001-00
25351.267340/2020-11 / 1245253
7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 3637154200
--------------------------------------
SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 00.857.492/0006-40
25351.267380/2020-63 / 1245271
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 3637214202
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.877, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constante no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA / 12.882.932/0001-94
25351.501849/2014-61 / 1115442
7104 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - RAZÃO SOCIAL / 3688795202
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.878, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a publicação do Indeferimento da Alteração de Autorização de Funcionamento da empresa abaixo publicada pela Resolução-RE n° 4.580 de 10 de novembro de 2020, no Diário Oficial da União nº 209, de 21 de novembro de 2020, Seção 1, pág. 90.
Art. 2º Incluir a alteração de endereço da empresa abaixo no Anexo da Resolução - RE nº 4.578, de 10 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 11 de novembro de 2020, Seção 1 pág. 89.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0227-66
25351.340784/2011-18 / 0780571
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3333191200
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE n.º 3.696, de 19 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 182, de 22 de setembro de 2014, Seção 1, Pag. 47, e em Suplemento, Págs. 140 e165.
Onde se lê:
EMPRESA: DROGARIA POPULAR DE INDAIATUBA LTDA ME ENDEREÇO: AVENIDA CONCEICAO Nº1624 BAIRRO: VILA MARIA CEP: 13330000 - INDAIATUBA/SP CNPJ: 01.892.940/0001-03 PROCESSO: 25351.300452/2013-62 AUTORIZ/MS: 0.93082.9 AT I V I D A D E / C L A S S E : COMÉRCIO ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/ PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
Leia-se:
EMPRESA: DROGARIA POPULAR DE INDAIATUBA LTDA ME ENDEREÇO: AVENIDA CONCEICAO Nº1462 BAIRRO: VILA MARIA CEP: 13334345 - INDAIATUBA/SP CNPJ: 01.892.940/0001-03 PROCESSO: 25351.300452/2013-62 AUTORIZ/MS: 0.93082.9 AT I V I D A D E / C L A S S E : COMÉRCIO ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/ PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
----------------------------------------------
Na Resolução - RE n.º 2.052, de 30 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 149, de 5 de agosto de 2019, Seção 1, Pág. 52, e em Suplemento, Págs. 56 e 88.
Onde se lê:
EMPRESA: DROGARIA LUZ LTDA ME
ENDEREÇO: Avenida AUTOMOVEL CLUB 190
BAIRRO: JARDIM GLACIA CEP: 26113420 - BELFORD ROXO/RJ
CNPJ: 39.461.066/0001-14
PROCESSO: 25351.170157/2014-56 AUTORIZ/MS: 7.13810.2
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE
HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:
Leia-se:
EMPRESA: DROGARIA LUZ LTDA ME
ENDEREÇO: AV EUCLIDES DA CUNHA SN LOTE 15 QUADRA 27 LOJA B
BAIRRO: VILA SAO JOAO CEP: 25570162 - SÃO JOÃO DE MERITI/RJ
CNPJ: 39.461.066/0001-14
PROCESSO: 25351.170157/2014-56 AUTORIZ/MS: 7.13810.2
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE
HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRIMEIRA DIRETORIA
GERÊNCIA DE SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS E ÓRGÃOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.817, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
O Gerente de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 120, inciso VII, aliado ao art. 54, I, § 1°do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Deferir as petições referentes a ensaios clínicos com produto de terapia avançada investigacional, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR
ANEXO
Nome da empresa: Biomarin Brasil Farmacêutica Ltda.
CNPJ: 08.002.360/0001-34
Número do processo: 25351.442917/2020-81
Expediente: 1579165/20-3
Assunto: Modificação substancial - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento.
Número do processo: 25351.708426/2017-11
Expediente: 1579169/20-6
Assunto: Modificação substancial- Alteração que potencialmente gera impacto na qualidade ou segurança do produto sob investigação.
CE/Documento de importação: 2001/18
Nome da ORPC solicitante: Covance Brasil Serviços e Pesquisas Farmacêuticas Ltda.
CNPJ: 09.011.459/0001-65
Patrocinador do ensaio clínico: Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda.
CNPJ: 07.986.222/0003-36
Número do processo: 25351.253770/2019-12
Expediente: 0386953/19-9
Assunto: Anuência em processo de Dossiê de Produto de Terapia Gênica por ORPC - DDCTA classe II
CE/Documento de importação: 003/2020 - GSTCO/DIRE1/Anvisa
Esclarecimento Adicional: A administração do produto foi realizada nos Estados Unidos. No Brasil, será realizada a fase de monitoramento dos pacientes brasileiros (sujeito 4004126 e sujeito 4004130) por meio da visita de 12 meses.
Nome da empresa: Novartis Biociências Ltda.
CNPJ: 56.994.502/0001-30
Número do processo: 25351.497014/2019-01
Expediente: 2748922/20-1
Assunto: Modificação de DDCTA - Alteração que potencialmente gera impacto na qualidade ou segurança do Produto de Terapia Avançada investigacional classe II
Expediente: 1910943/20-1
Assunto: Modificação de DDCTA - Alteração que potencialmente gera impacto na qualidade ou segurança do Produto de Terapia Avançada investigacional classe II
CE/Documento de importação: 0001/20 - GSTCO/DIRE1/Anvisa
(DOU de 27.11.2020 - págs. 201 a 204 – Seção 1)