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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

3ª DIRETORIA

GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES

RESOLUÇÃO RE Nº 1.180, DE 23 DE MARÇO DE 2021

O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ITAMAR DE FALCO JUNIOR

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

__________________________________________________________________

AGE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 004.845.059/0003-01

B CLEAN ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS

25351.682480/2020-16 / 234130234

290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 0142564/21-4

--------------------------------------

ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS EIRELI EPP / 001.287.021/0001-00

COLÔNIA BEBÊ FISHER-PRICE (LEÃO)

25351.067758/2016-11 / 266700062

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0116278/21-8

COLÔNIA CHUÁ CHUÁ AVENGERS CAPITÃO AMÉRICA

25351.602166/2015-00 / 266700055

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0116071/21-4

COLÔNIA CHUÁ CHUÁ BELA ADORMECIDA

25351.602169/2015-81 / 266700063

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0116274/21-2

COLÔNIA CHUÁ CHUÁ BOB ESPONJA SIRIGUEIJO

25351.602199/2015-36 / 266700056

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0116072/21-1

COLÔNIA CHUÁ CHUÁ AVENGERS THOR

25351.602208/2015-55 / 266700060

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0116073/21-7

COLÔNIA CHUÁ CHUÁ BOB ESPONJA PATRICK

25351.602213/2015-31 / 266700057

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0116075/21-0

COLÔNA CHUÁ CHUÁ WINNIE THE POOH

25351.760704/2015-10 / 266700065

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0116273/21-6

DEO COLÔNIA CHUÁ CHUÁ LALALOOPSY

25351.760754/2015-15 / 266700061

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0116275/21-9

DEO COLÔNIA CHUÁ CHUÁ FISHER PRICE

25351.760760/2015-14 / 266700066

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0116276/21-5

COLÔNIA CHUÁ CHUÁ PROCURANDO DORY

25351.800379/2016-41 / 266700064

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0116277/21-1

--------------------------------------

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 040.367.856/0001-14

PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR C MÉDIO LIGHT DERMAGE

25351.188184/2020-23 / 217170255

2102 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Fabricante Nacional para Produto Registrado / 3846091/20-1

PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR B CLARO DERMAGE

25351.188207/2020-08 / 217170256

2102 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Fabricante Nacional para Produto Registrado / 3846094/20-0

--------------------------------------

CINTILA COSMETICOS LTDA / 013.324.317/0001-25

GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS RAÍZEN

25351.483880/2020-41 / 262410002

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4079420/20-0

--------------------------------------

DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 001.773.518/0001-20

SALON LINE PROFESSIONAL SPECIAL GIRLS RELAXER

25351.503186/2011-05 / 229590240

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1052114/21-1

--------------------------------------

ESSITY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 072.899.016/0001-99

TORK ALCOHOL GEL HAND SANITIZER

25351.218745/2020-26 / 228210022

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0906305/20-9

--------------------------------------

HADASSAH COSMÉTICOS LTDA / 007.967.729/0001-80

MEU SOL FPS 30 TROL

25351.230952/2020-59 / 243630028

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 3568611/20-1

--------------------------------------

INFINITY INDUSTRIA DE COSMETICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP / 022.928.789/0001-88

GEL ANTISSÉPTICO HIGIENIZADOR DE MÃOS HIDRATANTE L.O.L SURPRISE! (ROSA)

25351.844333/2020-46 / 285430084

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2806257/20-4

--------------------------------------

ISOPOLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 003.266.809/0001-58

Asseptocime 70

25351.036733/2020-85 / 232460005

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 3313859/20-8

--------------------------------------

JOHNSON &JOHNSON INDUSTRIAL LTDA. / 059.748.988/0001-14

Neutrogena Derm Care FPS 70 com cor

25351.056062/2020-79 / 200921392

255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 0968565/21-2

--------------------------------------

L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 017.470.182/0001-67

ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS-ALCOOL EM GEL- DIPA

25351.267587/2020-38 / 270090033

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 3637443/20-1

--------------------------------------

LIPSON COSMETICOS LTDA / 061.610.515/0001-06

ROSA DOS VENTOS REPELENTE DE INSETOS EM SPRAY

25351.680418/2020-90 / 212392839

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4461778/20-7

--------------------------------------

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 048.561.369/0001-08

JARDIM DE ROSAS ÁLCOOL GEL HIDRATANTE ANTISSÉPTICO PARA MÃOS TANIA BULHÕES

25351.532236/2020-11 / 206640912

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4174788/20-1

--------------------------------------

PHARU PERFUMES IND E COM DE COSMETICOS LTDA ME / 082.467.523/0001-07

HYGIENICGEL EXALLUS 70%

25351.438029/2014-11 / 217310135

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1027374/21-2

--------------------------------------

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 033.306.929/0001-00

VICHY CAPITAL SOLEIL HYDRA-MATTE FPS 50

25351.593177/2020-40 / 200704340

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4287081/20-0

--------------------------------------

THROUGH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 074.678.608/0001-06

NEW CONNECT ALCOOL GEL 70 ºINPM

25351.522869/2020-11 / 232300033

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1824228/20-1

4ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

RESOLUÇÃO RE Nº 1.179, DE 23 DE MARÇO DE 2021

A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s)  no ANEXO.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO

ANEXO

Empresa: MICROFARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 68.722.743/0001-09

Produto - (Lote): LOÇÃO TÔNICA CAPILAR DOM PEDRO (Todos);

Tipo de Produto: Cosmético

Expediente nº: 1100656/21-1

Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Recolhimento, Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Motivação: Considerando que o produto classifica-se como Grau 2 e foi indevidamente notificado nesta Agência e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS

RESOLUÇÃO RE Nº 1.178, DE 23 DE MARÇO DE 2021

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresa constante no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

SOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA / 38.714.702/0001-00 25351.225049/2021-57 / 1252006 70189 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS - INDÚSTRIA DE GASES MEDICINAIS (SOMENTE MATRIZ) / 1115397214

(DOU de 24.03.2021 – págs. 108 e 109 – Seção 1)