Buscar:

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 23.02.2023)

Imprimir PDF
Voltar

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RESOLUÇÃO-RE Nº 572, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, XII, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Tornar pública a entrada de novos componentes na Rede Sentinela, listados no Anexo, em complemento à Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 51, de 29 de setembro de 2014, e à Instrução Normativa - IN nº 08, de 29 de setembro de 2014.

Art. 2º Permanece facultado a todo e qualquer Estabelecimento de Atenção à Saúde solicitar credenciamento na referida Rede, em qualquer dos perfis definidos, e a qualquer momento.

Parágrafo único. A partir desta data, as instituições que já fizeram a referida solicitação e não constam no Anexo, poderão ser reconhecidas como participantes da Rede, após nova avaliação.

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente

ANEXO

 

Instituição

Estado

Município

Participante

Colaborador

Centro de Cooperação

Centro de Referência

1

Hospital e Maternidade OASE-Ordem das Senhoras Evangélicas de Timbó

Santa Catarina

Timbó

X

     

2

Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Enrique Santillo-CRER

Goiás

Goiânia

X

     

4ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

RESOLUÇÃO-RE Nº 571, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve:

Art. 1º Adotar a medida cautelar constante no ANEXO.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA PAIXÃO DIAS

ANEXO

Empresa: FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX BLOWTEX LTDA. - CNPJ 59.548.214/0001-40

Produto - (Lote):- Preservativo Blowtex Lubrificado. Nome Técnico: Preservativos Masculinos.Número de registro ANVISA: 10164710029. Modelo afetado: Preservativo Blowtex Zero. Números de série afetados: 2106011116; 2105130816; 2106781116; 2106041116; 2108031016; 2108591016; 2108071016; 2108081016; 2111051016; 2112681016; 2112080516; 2112080416; 2112090516; 2112380416; 2112091016; 2112070516; 2112830516; 2201060416; 2112060416; 2112080716; 2112800516; 2112341016; 2201651016; 2201050516; 2201980516; 2202011016; 2202021016; 2202030516; 2201160516; 2202040516; 2202050916; 2202051016; 2202060516; 2202080516; 2202100516; 2202080916; 2207020516 e 2207742716.- Preservativo Blowtex® Sensitive Super Aloe Vera. Nome Técnico: Preservativos Masculinos. Número de registro ANVISA: 10164710074. Tipo de produto: Material de Uso em Saúde. Classe de Risco: III. Números de série afetados: 2110050616; 2110060616; 2110070616; 2110480616; 2111020616; 2111070616; 2111080616; 2201020616; 2201030616; 2201140616; 2201150616; 2201970616; 2202050816; 2202060816; 2202500816; 2202510816; 2202690616; 2202700616; 2205930816.

Tipo de Produto: Produtos para Saúde (Correlatos)

Expediente nº: 0163479/23-8

Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso

Motivação: Considerando que os lotes dos produtos falharam nos ensaios de estouro, após três anos, o que impossibilita a manutenção de sua validade por até cinco anos. Considerando as ações de campo de recolhimento iniciadas pela empresa detentora dos registros, a Fábrica de Artefatos de Látex Blowtex Ltda. Considerando os Alertas de Tecnovigilància nº 4007/2023 e nº 4008/2023; Considerando que os produtos são classificados como materiais para uso em saúde, grau de risco III; considerando o o art. 7º, inciso XV da lei 9782/99, e o art 16, inciso II da 8077

COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS

RESOLUÇÃO-RE Nº 578, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

MARY HILL PERFUMES LTDA / 54.103.981/0001-21

25351.415523/2020-50 / 3095581

70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 4571626229

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Ofício SES-EXP-2019/12516, emitido pela Vigilância Sanitária de São Paulo e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 4571665/22-0.

1153485 / 2009711

70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 4571687221

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Motivo do cancelamento: Ofício SES-EXP-2019/12516, emitido pela Vigilância Sanitária de São Paulo e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 4571693/22-5.

RESOLUÇÃO-RE Nº 579, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/2886-60

25351.027880/2023-15 / 1286987

704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0043364233

--------------------------------------

MAXIMUS HOSPITALAR LTDA / 39.443.398/0001-76

25351.028261/2023-30 / 1287002

704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0043779239

--------------------------------------

DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 02.520.829/0004-93

25351.031109/2023-34 / 1286896

704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0048566233

--------------------------------------

PRIME HOSPITALAR LTDA / 30.999.201/0001-05

25351.552498/2022-56 / 1286960

704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 2738684220

--------------------------------------

CBUP GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA / 37.427.389/0001-66

25351.021653/2023-78 / 1286942

704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0033384231

RESOLUÇÃO-RE Nº 580, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

CENTRO PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA / 09.606.867/0001-60

25351.135541/2013-01 / 1398050

7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 5102310224

--------------------------------------

PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME / 21.297.758/0001-03

25351.372701/2015-02 / 1142078

70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 5098284228

25351.372701/2015-02 / 1142078

70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 5098281229

--------------------------------------

JP TESTI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA / 37.894.471/0001-09

25351.508495/2021-02 / 1256120

70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 5061096223

--------------------------------------

ORIONX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 42.970.999/0001-41

25351.258109/2022-07 / 1278873

70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 5105685229

--------------------------------------

G LEMOS MOTA COMERCIO / 18.929.618/0001-04

25351.484210/2022-11 / 1283140

70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 5102459228

--------------------------------------

VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA / 33.758.116/0001-43

25351.256817/2021-14 / 1262644

70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 5101976229

--------------------------------------

ORIENTE FARMACÊUTICA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 38.681.730/0001-78

25351.542228/2014-14 / 1118561

70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 5089675228

--------------------------------------

SUPRIMED COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 10.293.279/0001-00

25351.107346/2018-16 / 1174600

70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 5034610221

--------------------------------------

BENEDICTA IRMA FARMACÊUTICA NUTRICIONAL LTDA / 07.140.099/0001-76

25351.031842/2017-19 / 1161931

7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 5079328224

--------------------------------------

ELIMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA / 20.089.364/0001-05

25351.000127/2016-22 / 8136067

70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 5039143222

--------------------------------------

DV3 SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA / 57.317.133/0001-03

25351.699868/2021-37 / 1258637

70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 5034510227

--------------------------------------

DECHRA BRASIL PRODUTOS VETERINARIOS LTDA. / 79.578.266/0001-76

25351.009813/2018-43 / 1173531

70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 5044790222

--------------------------------------

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. / 60.659.463/0030-26

25351.671683/2019-43 / 1219840

70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 5098429226

--------------------------------------

mediunica comercio de material medico hospitalar ltda / 97.503.254/0001-64

25351.685218/2011-46 / 8082727

70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 5094790226

--------------------------------------

DOUTOR MAGISTRAL FORMULAS MANIPULADAS LTDA. / 22.702.216/0001-31

25351.576401/2016-52 / 1161595

7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0172296234

--------------------------------------

BRANDÃO E SIQUEIRA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 12.558.070/0001-49

25351.573006/2014-56 / 1130388

7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 5090000221

--------------------------------------

SCARIOT POLOLIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 14.823.753/0001-01

25351.692108/2014-70 / 1128462

7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 5079326228

--------------------------------------

UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 47.734.682/0001-20

25351.623275/2022-81 / 1285123

70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 5063182224

--------------------------------------

CASSIANA DA COSTA STETNER LTDA / 00.349.740/0001-38

25351.001918/2008-82 / 1384659

7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0172970237

--------------------------------------

STARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 26.659.793/0001-49

25351.421226/2017-84 / 1168091

70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 5102943227

25351.421226/2017-84 / 1168091

70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 5103007223

--------------------------------------

Shuttle Transportes, Logística e Tecnologia LTDA / 00.026.680/0001-12

25351.201440/2020-85 / 1236832

7427 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 5100221224

--------------------------------------

EXTFARMA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA / 36.362.312/0001-92

25351.812894/2020-86 / 7741690

70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0167641239

--------------------------------------

ELFA MEDICAMENTOS S.A / 09.053.134/0013-89

25351.090044/2022-88 / 1275999

70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 5044495221

RESOLUÇÃO-RE Nº 581, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

FARMACIA RODRIGUES VIEIRA LTDA / 00.181.398/0001-00

25351.185136/2002-00 / 0291667

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5061263227

--------------------------------------

FARMACIA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO LTDA / 33.490.478/0001-04

25351.391608/2019-00 / 7664860

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0167058231

--------------------------------------

ORIENTE FARMACÊUTICA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 38.681.730/0001-78

25351.115125/2019-01 / 4008817

751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 5090137226

--------------------------------------

ORTHONEURO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS S/A / 04.886.535/0001-62

25351.014104/2003-01 / 8020225

829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 5034631229

--------------------------------------

VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA / 33.758.116/0001-43

25351.107544/2020-02 / 1212289

70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5101974226

--------------------------------------

PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME / 21.297.758/0001-03

25351.372796/2015-04 / 1142064

70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5098321221

--------------------------------------

DIMED S/A DISTRBUIDORA DE MEDICAMENTOS / 92.665.611/0336-95

25351.292606/2013-04 / 0967783

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5069490222

25351.292606/2013-04 / 0967783

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5059677222

--------------------------------------

DROGARIA S E H LTDA / 05.681.845/0001-03

25351.756343/2013-04 / 7076678

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0007067232

--------------------------------------

PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME / 21.297.758/0001-03

25351.372796/2015-04 / 1142064

70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5098315221

--------------------------------------

S DE OLIVEIRA SILVA ALVES / 31.202.486/0001-74

25351.730156/2018-05 / 7619055

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5094572229

--------------------------------------

PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME / 21.297.758/0001-03

25351.296063/2015-06 / 8121371

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5098318220

25351.296063/2015-06 / 8121371

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5098320224

--------------------------------------

SOUSA FARMACIA LTDA / 13.732.247/0001-44

25351.607517/2013-06 / 7005542

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0172259231

--------------------------------------

DINALOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA / 17.079.813/0001-11

25351.702503/2013-06 / 2072064

751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 5031326221

--------------------------------------

WSI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA / 14.428.382/0001-63

25351.396360/2020-07 / 1238361

70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 5070404229

--------------------------------------

MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64

25351.070889/2008-07 / 8043042

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5063580220

--------------------------------------

AWE COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA / 21.383.870/0001-67

25351.815697/2021-08 / 4029053

751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 5039014228

--------------------------------------

VILAFARMA VR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LIMITADA / 45.001.692/0001-20

25351.135753/2022-08 / 1277449

70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 5060629228

--------------------------------------

medix brasil produtos hospitalares e odontológicos ltda / 10.268.780/0002-90

25351.043355/2017-08 / 8146570

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5069771221

--------------------------------------

MULTIPLA DISTRIBUIDORA E COMERCIO S/A / 15.078.337/0001-99

25351.501299/2014-09 / 2076004

751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 5081777226

--------------------------------------

PHARMA VIDA DROGARIA E DRUGSTORE LTDA- ME / 28.307.370/0001-95

25351.463771/2017-10 / 7539051

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5089848220

--------------------------------------

GEISEL MEDICAMENTOS GENERICOS LTDA / 08.334.624/0001-57

25351.919658/2016-11 / 7443057

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5109773220

--------------------------------------

UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 47.734.682/0001-20

25351.623334/2022-11 / 1285110

70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5062589223

--------------------------------------

R. G. SCHMITT & A. DOS S. LOPES LTDA / 40.126.695/0001-77

25351.284863/2021-11 / 7796819

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0173233236

--------------------------------------

BEAUTIFUL DISTRIBUIDORA LTDA / 46.984.465/0001-25

25351.486248/2022-11 / 3117851

716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5045607227

--------------------------------------

BIEL COMÉRCIO DE ARTIGOS ESOTÉRICOS, BIJUTERIAS E ARTESANATO LTDA / 17.571.504/0001-64

25351.031286/2023-11 / 3119619

716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0113272235

--------------------------------------

MONTE REAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA / 02.897.843/0001-68

25351.255358/2017-12 / 8151080

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5070352229

--------------------------------------

DROGARIA MG LTDA ME / 28.928.442/0001-11

25351.665567/2018-12 / 7612637

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5053310220

--------------------------------------

ORIONX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 42.970.999/0001-41

25351.258058/2022-13 / 3115530

716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5105620224

--------------------------------------

BIOCURE PHARMA BIOTECHNOLOGY S.A. / 05.051.581/0001-04

25351.867118/2020-13 / 4024286

7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5099071228

--------------------------------------

ALVES & MEDEIROS LTDA - ME / 17.071.877/0001-76

25351.180070/2013-14 / 0919691

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5109914222

--------------------------------------

F & V MENDONCA FARMA LTDA / 16.585.727/0002-07

25351.239761/2022-14 / 7891961

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5090563225

--------------------------------------

MC LEGACY LAB PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS / 23.334.258/0001-20

25351.345591/2022-14 / 7931116

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0089838238

--------------------------------------

ALVES & MEDEIROS LTDA - ME / 17.071.877/0001-76

25351.180070/2013-14 / 0919691

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0007119232

--------------------------------------

LUMA GOMES FARIAS - ME / 21.952.169/0001-11

25351.321243/2015-14 / 7390194

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5102720228

--------------------------------------

MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35

25351.148358/2015-15 / 3062998

714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 5095799227

--------------------------------------

MARIA ISABEL NETA LTDA / 00.148.357/0001-11

25351.006949/2003-15 / 0267384

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 5080143221

--------------------------------------

LUANA MARIA COUTO DA SILVA / 20.085.090/0001-78

25351.499661/2015-16 / 7410892

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5106674221

--------------------------------------

ORIONX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 42.970.999/0001-41

25351.257599/2022-16 / 4048229

7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5105618220

--------------------------------------

E.TAMUSSINO & CIA. LTDA. / 33.100.082/0002-86

25351.430159/2014-17 / 8108132

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5061812221

--------------------------------------

farmácia e perfumaria santos ltda / 41.532.122/0001-06

25351.613899/2021-17 / 7855189

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5110760225

--------------------------------------

E.TAMUSSINO & CIA. LTDA. / 33.100.082/0002-86

25351.430159/2014-17 / 8108132

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5062663229

--------------------------------------

CONDOR IMPORTADOR & OPERADOR LOGISTICO LTDA / 10.794.046/0002-64

25351.352544/2022-19 / 8256741

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5035152227

--------------------------------------

DROGARIA FARMALIMA LTDA - ME / 22.533.134/0001-00

25351.481179/2015-20 / 7408366

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5070326228

--------------------------------------

rede farmacêutica comercio de medicamentos ldta / 45.252.428/0001-60

25351.468426/2022-21 / 7942487

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5060221229

--------------------------------------

DROGARIA OLIVEIRA CASTRO ESPINOSA LTDA / 33.026.241/0001-69

25351.576420/2019-21 / 7684478

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5070335227

--------------------------------------

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0108-30

25351.517961/2013-22 / 0992768

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0003531236

--------------------------------------

EJC MEDICAMENTOS LTDA ME / 18.722.558/0001-46

25351.686431/2013-23 / 7050520

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5090315221

--------------------------------------

DROGARIA AFC LTDA / 43.813.669/0001-05

25351.685334/2021-23 / 7859908

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0173005233

--------------------------------------

VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA / 33.758.116/0001-43

25351.107531/2020-25 / 8196645

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5101977225

--------------------------------------

MASTER MEDIC COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E HOSPITALARES LTDA / 07.381.075/0001-09

25351.633899/2021-25 / 8226162

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4771472220

--------------------------------------

FARMACIA CATALUMA LTDA / 23.333.620/0001-48

25351.157029/2022-27 / 7887971

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5057128221

--------------------------------------

ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME / 10.586.940/0001-68

25351.457153/2014-27 / 1112021

70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5062745225

--------------------------------------

DROGARIA E PERFUMARIA CANDANGA LTDA / 33.271.703/0001-03

25351.553028/2021-29 / 7811821

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5106520223

--------------------------------------

Ideal Empreendimentos Farmaceuticos ltda / 34.230.470/0001-63

25351.661570/2019-30 / 7692396

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0007500238

--------------------------------------

MF DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS RIO PRETO LTDA / 09.173.984/0001-87

25351.379014/2018-31 / 4000800

724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 5105925220

25351.379014/2018-31 / 4000800

751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 5105756223

--------------------------------------

Shuttle Transportes, Logística e Tecnologia LTDA / 00.026.680/0001-12

25351.201457/2020-32 / 8197900

7427 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 5100229225

--------------------------------------

CEL FARMA LTDA / 36.698.238/0001-80

25351.207991/2021-33 / 7869311

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 5069465228

--------------------------------------

G V MOREIRA FARMACIA LTDA / 27.584.460/0001-60

25351.325155/2018-34 / 7591791

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0173220231

--------------------------------------

PHYTUS FARMA LTDA / 31.868.392/0001-39

25351.119242/2019-35 / 7639351

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5060581225

--------------------------------------

RODOVIARIA MEDICAMENTOS LTDA - ME / 06.133.093/0001-09

25351.786644/2014-35 / 7352830

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5102424220

--------------------------------------

CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0329-66

25351.386133/2013-36 / 0959301

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5102651226

25351.386133/2013-36 / 0959301

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5102682229

--------------------------------------

JW COSMETICOS LTDA EPP / 02.826.710/0001-09

25351.258020/2019-37 / 4010061

751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 5081608220

--------------------------------------

ROSYER SOUZA SILVA LTDA / 15.651.199/0001-95

25351.667178/2020-38 / 7780212

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5090363226

--------------------------------------

JP TESTI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA / 37.894.471/0001-09

25351.491883/2021-39 / 8223823

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5060850226

--------------------------------------

MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35

25351.068054/2013-40 / 1095173

70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 5095798221

--------------------------------------

ULTTRA MEDICAL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 15.032.005/0001-73

25351.400240/2015-40 / 8123323

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5098847222

--------------------------------------

Ivone da Silva Souza / 44.167.756/0001-03

25351.507971/2022-41 / 7898911

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5098586224

--------------------------------------

OITIZEIRO MEDICAMENTOS GENERICOS LTDA / 08.046.255/0001-05

25351.268903/2014-41 / 7170209

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5109774226

--------------------------------------

PORTO MED COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 07.142.012/0001-08

25351.934941/2020-41 / 8208126

829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 5060523225

--------------------------------------

M&L COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 04.720.411/0001-02

25351.018036/2003-41 / 0301437

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0167676237

--------------------------------------

ORIONX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 42.970.999/0001-41

25351.258149/2022-41 / 1278887

70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5105621221

--------------------------------------

BB ONE COSMÉTICOS LTDA. / 48.537.183/0001-05

25351.028005/2023-42 / 4053535

7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0052923231

--------------------------------------

GENOMMA LABORATORIES DO BRASIL LTDA / 09.080.907/0001-82

25351.700541/2009-42 / 2052624

7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5098322227

--------------------------------------

FARMACIA DO TRABALHADOR VALE DO SOL LTDA / 26.289.670/0002-44

25351.755952/2018-42 / 7621317

7112 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5070367226

--------------------------------------

KM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 34.577.379/0001-19

25351.330148/2015-45 / 8121916

829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 5060601226

--------------------------------------

LUANA DE PAULA GOMES LTDA / 28.132.272/0001-64

25351.221910/2002-45 / 0181416

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5074152224

--------------------------------------

S. A. YOSHIMURA & CIA LTDA / 00.022.548/0001-32

25351.069791/2014-47 / 7109771

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5095220229

--------------------------------------

FARMACIA CENTRAL BARRA DO OURO LTDA / 35.948.242/0001-96

25351.024629/2020-48 / 7702868

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5099307221

--------------------------------------

FARMACIA FARMALU MEDIANEIRA LTDA / 07.693.896/0001-80

25351.145659/2014-49 / 7139949

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 5060687228

--------------------------------------

DROGARIA MAIS SAUDE LTDA - ME / 09.040.022/0001-50

25351.552963/2014-49 / 7334200

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5090687226

--------------------------------------

PRIME MEDICAL BRASIL LTDA / 47.925.678/0001-49

25351.031121/2023-49 / 8263482

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0057637237

--------------------------------------

RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/1296-00

25351.481293/2015-50 / 7407651

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5061065221

--------------------------------------

G LEMOS MOTA COMERCIO / 18.929.618/0001-04

25351.484733/2022-50 / 1283136

70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5102448226

--------------------------------------

FARMA POVO LTDA / 10.862.075/0002-16

25351.698629/2013-50 / 7054444

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0167153234

--------------------------------------

BS MEDICAL DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA / 32.817.577/0001-87

25351.667850/2019-51 / 4016874

724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 5070196227

--------------------------------------

quality soluçoes para o campo importação e exportação ltda / 01.806.968/0001-72

25351.306715/2016-51 / 3070351

716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5102362224

25351.306715/2016-51 / 3070351

714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 5102423223

--------------------------------------

BITLASER EQUIPAMENTOS DE ESTÉTICA LTDA / 30.224.316/0001-28

25351.493114/2019-51 / 8187522

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5070120221

--------------------------------------

DE LUCCA DROGARIA LTDA. / 04.571.786/0001-58

25351.023292/2003-51 / 0324328

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5090716226

--------------------------------------

FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23

25351.148613/2007-52 / 3035489

714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 5094913221

--------------------------------------

OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 14.829.987/0004-09

25351.275552/2021-53 / 8233085

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5063568220

--------------------------------------

DROGAMIX PROD. FARM. LTDA / 03.469.968/0001-50

25351.183339/2002-53 / 0168899

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5098761221

--------------------------------------

JP TESTI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA / 37.894.471/0001-09

25351.508409/2021-53 / 4033762

751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 5061104226

--------------------------------------

SÃO GABRIEL TRANSPORTES LTDA - ME / 15.488.297/0010-44

25351.198814/2018-53 / 8164798

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5105689224

--------------------------------------

GMO SANTOS LTDA / 11.422.694/0001-71

25351.683903/2011-56 / 0815480

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5106212227

--------------------------------------

Shuttle Transportes, Logística e Tecnologia LTDA / 00.026.680/0001-12

25351.201460/2020-56 / 1236846

7427 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 5100187221

--------------------------------------

ORIENTE FARMACÊUTICA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 38.681.730/0001-78

25351.458440/2014-59 / 1111961

70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 5089916225

--------------------------------------

FARMACIA CARNEIRO E SILVA LTDA / 30.940.528/0001-01

25351.186792/2019-60 / 7679391

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5059949222

--------------------------------------

SEVERO & FELICE LTDA - ME / 04.508.581/0001-28

25351.268949/2014-60 / 7173361

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5098404223

--------------------------------------

OLIVEIRA & BETINELI LTDA / 37.041.046/0001-69

25351.603593/2020-63 / 7731369

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5106618223

--------------------------------------

PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 20.676.345/0001-77

25351.298167/2022-65 / 4048830

7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5045142224

--------------------------------------

PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME / 21.297.758/0001-03

25351.296056/2015-65 / 2080653

7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5098314224

--------------------------------------

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0283-73

25351.702446/2012-65 / 0893462

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5069520229

--------------------------------------

PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME / 21.297.758/0001-03

25351.296056/2015-65 / 2080653

7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5098309221

--------------------------------------

CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0074-22

25351.187684/2002-66 / 0210839

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5106509220

--------------------------------------

GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A / 03.157.268/0001-20

25351.852605/2018-67 / 3084528

7427 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 5069094220

--------------------------------------

PEREIRA E ARAGÃO DROGARIA LTDA / 47.997.067/0001-06

25351.458561/2022-69 / 7942104

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5061412222

--------------------------------------

BS MEDICAL DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA / 32.817.577/0001-87

25351.667834/2019-69 / 3091653

732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 5070197223

--------------------------------------

Shuttle Transportes, Logística e Tecnologia LTDA / 00.026.680/0001-12

25351.201474/2020-70 / 4018970

7427 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 5100242221

--------------------------------------

Brasil Devices Equipamentos Hospitalares LTDA / 34.680.592/0001-51

25351.739418/2019-70 / 8193498

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5044710229

--------------------------------------

ANAILZA RODRIGUES ALVES DE FONTES LTDA / 41.205.303/0001-28

25351.172961/2014-70 / 7147302

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0166814237

--------------------------------------

DAYANE DE A BOLF / 09.507.865/0001-13

25351.174069/2020-71 / 8198070

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5094756222

25351.174069/2020-71 / 8198070

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5094897225

--------------------------------------

KGDS IMPORTADORA & DISTRIBUIDORA DE COMPLEMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 30.984.378/0001-38

25351.552085/2022-71 / 4045711

7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5098952221

--------------------------------------

GILBERTO ELI CARDOSO JUNIOR / 36.734.410/0001-03

25351.554650/2020-73 / 4021609

714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 5009376229

--------------------------------------

M&M INDUSTRIES INCORPORATED LTDA / 26.735.410/0001-74

25351.625531/2022-74 / 4052634

7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5070224221

25351.625531/2022-74 / 4052634

7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5070259229

--------------------------------------

PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 20.676.345/0001-77

25351.298831/2022-76 / 3115820

716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5044696226

--------------------------------------

G LEMOS MOTA COMERCIO / 18.929.618/0001-04

25351.484546/2022-76 / 8259106

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5102281224

25351.484546/2022-76 / 8259106

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5102282221

--------------------------------------

DIMED S/A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS / 92.665.611/0280-04

25351.053379/2016-77 / 7454915

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5070370227

--------------------------------------

MINDLOG SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA / 37.836.532/0001-73

25351.468226/2022-79 / 4051171

7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5105714229

--------------------------------------

GOMES & AGUIAR / 11.186.328/0002-41

25351.374614/2014-80 / 7220539

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5110211221

--------------------------------------

LUCCAS PHARMA FILIAL 01 LTDA / 23.439.481/0001-31

25351.475896/2020-80 / 7766732

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5090222223

--------------------------------------

rodrigo simão okaszeszi / 14.207.888/0001-42

25351.186243/2014-81 / 7151783

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5102644220

--------------------------------------

LUBITO MACHADO COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA / 06.213.622/0001-84

25351.715949/2013-81 / 7062788

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 5073410220

--------------------------------------

M A S IMPORTACAO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 10.946.634/0001-95

25351.766023/2020-83 / 8215126

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5045102222

--------------------------------------

FARMA POVO LTDA / 10.862.075/0003-05

25351.845128/2018-83 / 7628060

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0168003236

--------------------------------------

LA VIE HOSPITALAR LTDA / 28.883.531/0001-99

25351.324007/2019-83 / 8182560

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5062642221

--------------------------------------

AWE COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA / 21.383.870/0001-67

25351.815919/2021-84 / 1249039

70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 5039139225

--------------------------------------

K G N DOS S ALBUQUERQUE FARMACIA / 22.918.745/0001-77

25351.288341/2018-85 / 7585584

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0011390239

--------------------------------------

VIRGINIA DE SOUZA ANTUNES MEDICAMENTOS / 07.130.103/0001-15

25351.052288/2018-86 / 7565899

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0172571235

--------------------------------------

TOK LIMP FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO LTDA - ME / 11.265.130/0001-72

25351.348496/2010-87 / 3044459

732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 5081605221

--------------------------------------

Shuttle Transportes, Logística e Tecnologia LTDA / 00.026.680/0001-12

25351.201458/2020-87 / 3093009

7427 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 5100238224

--------------------------------------

BROOK BIOTECH BRASIL LTDA / 05.490.655/0001-09

25351.044181/2003-88 / 1057103

70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 5069657224

--------------------------------------

G LEMOS MOTA COMERCIO / 18.929.618/0001-04

25351.483798/2022-88 / 3117774

716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5102631225

--------------------------------------

DROGARIA HENRIQUE & ALVES LTDA / 39.652.546/0001-62

25351.104085/2021-88 / 7788554

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5094952226

--------------------------------------

BEAUTIFUL DISTRIBUIDORA LTDA / 46.984.465/0001-25

25351.486414/2022-89 / 4051231

7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5045116223

--------------------------------------

IMPORTALL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 46.502.033/0001-30

25351.598727/2022-89 / 3118462

716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5102497227

--------------------------------------

B. DA S. ALMEIDA LTDA / 34.936.512/0001-86

25351.540403/2020-90 / 7769711

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0011105232

--------------------------------------

DROGARIA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA / 24.076.404/0001-27

25351.232762/2016-90 / 7468225

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5094678221

--------------------------------------

ALVES E MARTINS FARMACIA E DROGARIA LTDA / 43.838.539/0001-27

25351.613934/2021-90 / 7877395

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5094319221

--------------------------------------

DROGARIA LOPES E MARTINS LTDA / 10.507.474/0001-88

25351.382423/2014-91 / 7225934

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5110267227

--------------------------------------

VILAFARMA VR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LIMITADA / 45.001.692/0001-20

25351.135635/2022-91 / 8251912

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5034720221

--------------------------------------

ORIONX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 42.970.999/0001-41

25351.258132/2022-93 / 8253871

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5105619226

--------------------------------------

torre medicamentos genericos ltda / 09.266.103/0001-72

25351.748580/2013-93 / 7072264

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5109862222

--------------------------------------

FABRÍCIO AMADEU BORTOLINI CIA LTDA / 03.123.826/0001-36

25351.026553/2003-94 / 0339474

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0011299231

--------------------------------------

JP TESTI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA / 37.894.471/0001-09

25351.491963/2021-94 / 1255631

70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 5061864221

--------------------------------------

MED PHARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 07.359.632/0001-95

25351.177509/2006-94 / 0458388

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5102500228

--------------------------------------

FERRETTI & CASTRO DROGARIA LTDA / 24.299.458/0001-51

25351.963514/2016-94 / 7446591

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0167630237

--------------------------------------

ALFA NEWS CHEMICAL LTDA / 21.368.759/0001-00

25351.461778/2020-94 / 4021199

724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 5082347225

--------------------------------------

CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0068-84

25351.191939/2002-95 / 0058466

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5106547229

--------------------------------------

CIMAC COMERCIO IMPORTACAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA / 46.730.936/0001-79

25351.484969/2022-96 / 8259110

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5035018229

--------------------------------------

AWE COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA / 21.383.870/0001-67

25351.643700/2020-96 / 8214182

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5039135220

--------------------------------------

DROGARIA SANTANA & SILVA LTDA / 30.700.738/0001-22

25351.782926/2018-97 / 7623488

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0010958231

--------------------------------------

OPTIMA, ARMAZENAGEM E OPERACOES LOGISTICAS LTDA / 32.084.845/0001-07

25351.355389/2019-97 / 8183412

829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0173063233

--------------------------------------

PERON & ALMEIDA DRUG STORE LTDA / 11.003.025/0001-65

25351.625120/2013-98 / 7027623

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5070261223

--------------------------------------

LASCALLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 15.605.393/0001-34

25351.086156/2013-98 / 2067719

7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5045556223

--------------------------------------

RJ PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 26.138.013/0001-15

25351.471660/2016-98 / 7485985

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0007344236

--------------------------------------

MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35

25351.022196/00-90 / 8004730

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5095140225

25351.022197/00-52 / 2030708

751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 5095800225

--------------------------------------

MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64

2499896 / 1034806

70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 5063579221

--------------------------------------

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA / 67.729.178/0001-49

25000.027509/99-61 / 1043977

70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5063173225

--------------------------------------

MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64

25000.001252/98-09 / 2026078

751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 5060189228

RESOLUÇÃO-RE Nº 582, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

Drogaria Lopes Ltda / 47.817.703/0001-70

25351.037027/2023-01 / 7960367

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0058043233

--------------------------------------

BONEFIX COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA / 37.015.798/0001-55

25351.031473/2023-02 / 8263539

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0048983233

--------------------------------------

ENTREGAFARMA DROGARIA LTDA / 40.467.421/0001-41

25351.026568/2023-04 / 7958411

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0041067231

--------------------------------------

COMERCIAL VIVAS GARRA LTDA / 49.104.511/0001-42

25351.034611/2023-05 / 7960137

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0053847237

--------------------------------------

DROGARIA CARIOCA AMERICA DA BARRA LTDA / 48.639.941/0001-04

25351.028195/2023-06 / 7958256

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0043708234

--------------------------------------

DROGARIA COBRA & AMARAL LTDA / 10.955.526/0002-60

25351.028149/2023-07 / 7958291

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0043659233

--------------------------------------

DROGARIA AVANÇO COMÉRCIO LTDA / 48.866.406/0001-88

25351.045825/2023-07 / 7960458

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0072319232

--------------------------------------

BE CARE SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA / 22.426.666/0001-49

25351.028068/2023-07 / 8263678

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0043569234

--------------------------------------

DROGARIA POPMED PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA / 48.461.383/0001-21

25351.037274/2023-08 / 7959004

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0058312234

--------------------------------------

DROGAMINAS VALENCA LTDA / 08.603.462/0004-58

25351.034555/2023-09 / 7960110

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0053788231

--------------------------------------

MN NOVAES LTDA / 48.375.696/0001-67

25351.027699/2023-09 / 7958381

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0043093230

--------------------------------------

TURF MED LTDA / 42.586.165/0001-37

25351.037066/2023-09 / 7960371

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0058088237

--------------------------------------

FABRIMED X MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 45.249.718/0001-54

25351.031376/2023-10 / 1286925

702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0048859231

--------------------------------------

CBUP GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA / 37.427.389/0001-66

25351.021818/2023-10 / 1286956

702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0033560234

--------------------------------------

FREDDO & MILANI FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 46.613.504/0001-88

25351.034833/2023-10 / 7960231

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0054083231

--------------------------------------

DROGARIA SOBERANA LTDA / 48.204.129/0001-48

25351.036968/2023-10 / 7960336

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0057979235

--------------------------------------

BIEL COMÉRCIO DE ARTIGOS ESOTÉRICOS, BIJUTERIAS E ARTESANATO LTDA / 17.571.504/0001-64

25351.031286/2023-11 / 3119619

735 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0048757233

--------------------------------------

DROGARIA COMPRE BEM MANHUACU LTDA / 48.947.615/0001-56

25351.045767/2023-11 / 7960413

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0072255234

--------------------------------------

drogaria pag bem menos ltda / 48.278.398/0001-59

25351.034625/2023-11 / 7960154

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0053861230

--------------------------------------

DROGARIA CARIOCA MEGA POPULAR LTDA / 48.595.549/0001-00

25351.028161/2023-11 / 7958287

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0043673236

--------------------------------------

T MARQUES DE CARVALHO / 48.772.209/0001-08

25351.036991/2023-12 / 7960340

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0058004238

--------------------------------------

WW DROGARIA GUARACIABA LTDA / 32.664.172/0002-37

25351.034632/2023-12 / 7960168

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0053869231

--------------------------------------

J C F DE MOURA FARMACIAS LTDA / 47.332.054/0001-18

25351.036800/2023-12 / 7960293

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0057785236

--------------------------------------

DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1169-60

25351.034497/2023-13 / 7960081

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0053725239

--------------------------------------

DROGARIA DOZE ANOS LTDA / 48.098.540/0001-86

25351.028321/2023-14 / 7958225

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0043849237

--------------------------------------

IO FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. / 28.672.173/0001-75

25351.028041/2023-14 / 7958455

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0043541232

--------------------------------------

RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3135-24

25351.034720/2023-14 / 7960201

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0053964233

--------------------------------------

DROGARIA NOVA MELHOR FARMA LTDA / 35.744.722/0001-35

25351.025289/2023-15 / 7958424

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0038770237

--------------------------------------

LAUXEN DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIAS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 30.099.054/0001-17

25351.028852/2023-15 / 1287020

702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0044423233

--------------------------------------

LOG MASTER SOLUÇOES EM LOGISTICA LTDA / 30.909.291/0001-04

25351.028563/2023-16 / 1286991

701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0044111231

--------------------------------------

CENTRAL FARMA LTDA / 48.897.744/0001-87

25351.045735/2023-16 / 7960398

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0072217235

--------------------------------------

MARA P L TAPAJOS / 42.721.037/0001-59

25351.037265/2023-17 / 7958992

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0058301232

--------------------------------------

DROGARIAS LIFE LTDA / 48.961.164/0001-01

25351.036816/2023-17 / 7960305

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0057804231

--------------------------------------

LG DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 47.239.232/0002-41

25351.028066/2023-18 / 7958320

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0043567231

--------------------------------------

ORGANIZAÇÃO FARMACÊUTICA MIRANDA OLIVEIRA LTDA / 48.833.524/0001-90

25351.027889/2023-18 / 7958351

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0043373232

--------------------------------------

MINIFARMA DROGARIA / 46.639.956/0001-39

25351.037256/2023-18 / 7958989

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0058290231

--------------------------------------

MED CORSI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 45.566.311/0001-50

25351.418882/2022-21 / 8263616

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4770605226

--------------------------------------

BIALOG TRANSPORTE E LOGISTICA S/A / 35.285.109/0001-05

25351.024639/2023-26 / 4053504

728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0038066238

--------------------------------------

ML SANTANA E SANTOS PRODUTOS DE SAUDE / 32.108.727/0001-83

25351.026474/2023-27 / 8263633

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0040926231

--------------------------------------

LOG MASTER SOLUÇOES EM LOGISTICA LTDA / 30.909.291/0001-04

25351.027950/2023-27 / 8263651

862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 0043436234

--------------------------------------

GEODONTO PRODUTOS E SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA / 46.268.563/0001-66

25351.031125/2023-27 / 8263496

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0048582239

--------------------------------------

SANTANA FONSECA A&C FARMA LTDA / 30.863.942/0002-45

25351.026636/2023-27 / 7958407

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0041167236

--------------------------------------

DESC SHOP HOSPITALAR LTDA / 48.396.786/0001-34

25351.021620/2023-28 / 8263573

861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 0033346232

--------------------------------------

RP FARMACIAS LTDA / 47.332.930/0001-06

25351.028344/2023-29 / 7958211

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0043873235

--------------------------------------

GBS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA / 46.679.707/0001-77

25351.021410/2023-30 / 8263556

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0033112231

--------------------------------------

V L DE OLIVEIRA CARVALHO / 30.445.557/0001-05

25351.045793/2023-31 / 7960427

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0072284234

--------------------------------------

Drogaria Kero do Jardim Maravilha Ltda / 44.118.587/0001-03

25351.028222/2023-32 / 7958242

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0043737234

--------------------------------------

M.H.L DROGARIA S.A / 09.396.401/0031-00

25351.034621/2023-32 / 7960141

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0053857232

--------------------------------------

MELO DOS SANTOS DROGARIAS LTDA / 48.956.145/0001-97

25351.034685/2023-33 / 7960171

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0053927231

--------------------------------------

SANCO ARMAZÉNS LTDA / 30.735.998/0001-33

25351.031074/2023-33 / 1286939

7216 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - ARMAZENADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0048526231

--------------------------------------

FARMACIA E DROGARIA ARMAZCUK LTDA / 48.321.709/0001-15

25351.027772/2023-34 / 7958378

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0043241239

--------------------------------------

FARMACIA ROZANSKI LTDA / 39.856.386/0001-73

25351.034773/2023-35 / 7960228

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0054019231

--------------------------------------

Farmácia NU LTDA / 47.009.255/0001-89

25351.025239/2023-38 / 7958441

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0038704234

--------------------------------------

DHN HOSPITALAR LTDA / 34.865.146/0001-11

25351.021837/2023-38 / 8263591

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0033581231

--------------------------------------

FARMACIA DO BAIRRO NEOPOLIS LTDA / 48.496.391/0001-03

25351.036192/2023-38 / 7960259

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0056895232

--------------------------------------

SAM COSMÉTICOS LTDA / 46.230.013/0001-58

25351.025117/2023-41 / 4053521

721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 0038575230

--------------------------------------

AGILFARMA MEDICAMENTOS LTDA / 07.967.085/0001-20

25351.653239/2022-41 / 1287033

702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 5082168223

--------------------------------------

RAFAELA DE BARROS PEREIRA FARMACIAS LTDA / 39.679.775/0001-70

25351.028189/2023-41 / 7958260

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0043702236

--------------------------------------

BB ONE COSMÉTICOS LTDA. / 48.537.183/0001-05

25351.028005/2023-42 / 4053535

723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0043498230

--------------------------------------

FARMACIA SANTANA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 43.308.517/0001-55

25351.036088/2023-43 / 7960245

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0056613237

--------------------------------------

FARMACIA SERRA NEGRA LTDA / 40.501.934/0001-21

25351.028407/2023-47 / 7958196

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0043945236

--------------------------------------

PRIME MEDICAL BRASIL LTDA / 47.925.678/0001-49

25351.031121/2023-49 / 8263482

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0048578231

--------------------------------------

SARAH FARMA LTDA / 49.071.974/0001-55

25351.028090/2023-49 / 7958302

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0043595235

--------------------------------------

DILCIANE BORBA DE CASTRO / 48.760.324/0001-54

25351.028187/2023-51 / 7958273

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0043700233

--------------------------------------

DROGARIA RADIANTE MAIS SAÚDE DO TAQUARAL LTDA / 48.895.365/0001-58

25351.045817/2023-52 / 7960444

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0072310235

--------------------------------------

BIAFARMA FARMACIA LTDA / 48.567.480/0001-01

25351.036960/2023-53 / 7960322

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0057971234

--------------------------------------

ANTONIO CARLOS TRINDADE CAIENA 04843030236 / 33.435.787/0001-73

25351.026528/2023-54 / 8263647

860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 0040977234

--------------------------------------

LG DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. / 47.239.232/0003-22

25351.028067/2023-54 / 7958316

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0043568238

--------------------------------------

ROMA MED & SERVICE LTDA / 30.015.649/0001-47

25351.606260/2022-58 / 8263602

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4999433222

--------------------------------------

DROGARIA E PERFUMARIA DA EQ 31/33 LTDA / 07.037.921/0001-78

25351.037026/2023-59 / 7960353

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0058042237

--------------------------------------

2 IRMAOS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP / 47.748.731/0001-83

25351.034577/2023-61 / 7960123

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0053811232

--------------------------------------

FARMACIA SAO BERNARDO LTDA / 46.728.270/0001-14

25351.045808/2023-61 / 7960431

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0072300230

--------------------------------------

ECO LIMP DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA / 41.020.853/0001-72

25351.031488/2023-62 / 3119640

740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0048999237

--------------------------------------

J M FREITAS FARMACIA LTDA / 48.619.053/0001-11

25351.034753/2023-64 / 7960214

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0053998235

--------------------------------------

TOFFOLI BARBOSA & SANTO LTDA / 47.437.125/0001-47

25351.028361/2023-66 / 7958208

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0043892230

--------------------------------------

G&JV PHARMA LTDA / 48.923.356/0001-23

25351.047241/2023-68 / 7960475

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0075092239

--------------------------------------

M.H.L DROGARIA S.A / 09.396.401/0035-26

25351.034506/2023-68 / 7960094

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0053735234

--------------------------------------

SURGILOG LOGISTICA MEDICA LTDA / 34.565.565/0001-38

25351.027951/2023-71 / 8263664

855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENADORA / 0043437231

--------------------------------------

MARCIO RODRIGO DE PAULA RIBEIRO TRANSPORTE LTDA / 06.209.025/0002-67

25351.028095/2023-71 / 8263681

862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 0043602231

--------------------------------------

VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA / 33.992.679/0001-00

25351.024855/2023-71 / 8263620

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0038293234

--------------------------------------

Farmácia Pague Pouco LTDA / 24.198.428/0002-30

25351.026186/2023-72 / 7958438

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0040372235

--------------------------------------

COMERCIO DE MEDICAMENTOS JC LTDA / 49.050.089/0001-90

25351.028426/2023-73 / 7958182

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0043964231

--------------------------------------

DROGARIA PRINCESA DA BARRA LTDA / 48.594.898/0001-08

25351.028271/2023-75 / 7958239

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0043790232

--------------------------------------

RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3108-51

25351.036614/2023-75 / 7960262

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0057585237

--------------------------------------

PONTESFARMA LTDA / 48.813.692/0001-13

25351.036910/2023-76 / 7960319

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0057908231

--------------------------------------

ROLIM E MAURO FARMACIA LTDA / 41.988.681/0001-25

25351.036759/2023-76 / 7960280

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0057743231

--------------------------------------

Top Floripa Transportes e Logistica LTDA / 12.278.797/0006-87

25351.031743/2023-77 / 8263542

862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 0049279238

--------------------------------------

L.C.T.F. LEITE - ME / 29.050.805/0001-21

25351.045700/2023-79 / 7960077

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0072178230

--------------------------------------

VALLEMED PARIQUERA-ACU COMERCIAL LTDA. / 42.381.204/0001-60

25351.028377/2023-79 / 1287016

702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0043913237

--------------------------------------

ELO TRES COMERCIO DE MEDICAMENTOS / 46.168.897/0001-68

25351.037101/2023-81 / 7958961

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0058123237

--------------------------------------

DROGARIA ECONOMICA FARMA LTDA / 48.772.959/0001-71

25351.036651/2023-83 / 7960276

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0057625239

--------------------------------------

DROGARIA ALMEIDA E MENDES LTDA / 32.407.951/0001-76

25351.045730/2023-85 / 7960384

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0072210231

--------------------------------------

FARMÁCIA NOSSA SENHORA DA APARECIDA / 47.966.947/0001-15

25351.027893/2023-86 / 7958347

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0043377238

--------------------------------------

city farma pirituba ltda. / 48.471.724/0001-40

25351.034541/2023-87 / 7960106

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0053773233

--------------------------------------

DROGARIA NOROESTE ARACATUBA LTDA / 46.131.022/0001-91

25351.034686/2023-88 / 7960185

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0053928237

--------------------------------------

D FARMA LTDA / 46.762.818/0001-42

25351.045834/2023-90 / 7960461

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0072329238

--------------------------------------

IZN Farmácia Popular / 45.218.228/0002-71

25351.045672/2023-90 / 7960050

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0072149230

--------------------------------------

guedes e paixão ltda / 16.928.871/0065-74

25351.027940/2023-91 / 7958333

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0043426239

--------------------------------------

SANTAPHARMA LTDA / 46.797.442/0001-01

25351.026898/2023-91 / 7958395

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0041676238

--------------------------------------

J D S XAVIER MEDICAMENTOS LTDA FILIAL 1 / 34.061.441/0002-04

25351.037082/2023-93 / 7958958

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0058104232

--------------------------------------

FARMACIA AVENIDA POPULAR LTDA / 48.819.991/0001-65

25351.027796/2023-93 / 7958364

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0043271235

--------------------------------------

BIOMEDICA INSUMOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA / 43.085.663/0001-69

25351.021466/2023-94 / 8263560

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0033175233

--------------------------------------

WEM - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 46.361.579/0001-19

25351.037170/2023-95 / 7958975

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0058195238

--------------------------------------

PRIME HOSPITALAR LTDA / 30.999.201/0001-05

25351.552476/2022-96 / 1286973

702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2738629229

--------------------------------------

RM ASSISTENCIA TECNICA LTDA / 20.119.026/0001-60

25351.021642/2023-98 / 8263587

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0033370231

--------------------------------------

BF DROGARIAS LTDA / 48.561.826/0002-37

25351.034701/2023-98 / 7960199

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0053943236

RESOLUÇÃO-RE Nº 583, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

W F MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 33.044.898/0001-59

25351.419320/2022-02 /

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4771066221

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

O documento apresentado pela empresa havia sido emitido pela autoridade sanitária local competente há mais de 12 (doze) meses no momento do peticionamento, contrariando o artigo 17, da RDC n° 16/2014.

--------------------------------------

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. / 60.659.463/0030-26

25351.664060/2022-10 /

70810 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - EMBALAR / 5098334225

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

O documento apresentado pela empresa foi emitido pela autoridade sanitária local competente há mais de 12 (doze) meses, contrariando o artigo 17, da RDC n° 16/2014. Adicionalmente, o documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 da RDC nº 16/2014.

--------------------------------------

HOSPITEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA / 28.431.575/0001-88

25351.031520/2023-18 /

740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0049032232

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 3.08329-4, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9.782/1999.

--------------------------------------

E. G. DE OLIVEIRA NASCENTE / 11.974.801/0001-74

25351.419406/2022-27 /

860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 4771153221

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação do Contrato Social com objeto compatível com a atividade pleiteada, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. A empresa deverá protocolar pedido de concessão para a distribuição de produtos para saúde.

--------------------------------------

CP FARMA DROGARIA E SERVICOS DE SAUDE LTDA / 47.165.719/0001-46

25351.046620/2023-31 /

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0073802239

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

--------------------------------------

VIDA & SAUDE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 46.936.853/0001-30

25351.034524/2023-40 /

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0053754239

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 e art. 3° da RDC n° 25/2011. O documento apresentando não contem informações da Empresa.

--------------------------------------

KBF CHEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 01.637.189/0003-52

25351.016170/2023-51 /

70375 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - FABRICANTE - INCORPORAÇÃO, CISÃO OU FUSÃO DE EMPRESAS / 0024579238

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação da declaração da operação societária praticada, conforme disposto no art. 11, da RDC 102/2016.

--------------------------------------

DIAS BRAGA DROGARIA E DRUGSTORE / 47.721.229/0001-89

25351.034554/2023-56 /

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0053787234

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 e art. 3° da RDC n° 25/2011. O documento anexado não apresenta informações da Empresa.

--------------------------------------

SARA SOUZA ALMEIDA LTDA / 47.416.799/0001-65

25351.028097/2023-61 /

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0043604234

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 e art. 3° da RDC n° 25/2011.

--------------------------------------

DROGARIA LG FARMATIVA LTDA / 36.390.892/0001-21

25351.046618/2023-61 /

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0073719234

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

--------------------------------------

MOREMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 40.018.968/0001-60

25351.419100/2022-71 /

859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 4770835221

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

--------------------------------------

HOSPITEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA / 28.431.575/0001-88

25351.031115/2023-91 /

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0048572233

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 1.03374-0, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9.782/1999.

--------------------------------------

KLEBER KELWIN SANTOS NASCIMENTO / 32.385.950/0001-78

25351.037290/2023-92 /

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0058331239

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

A empresa já possui AFE vigente, nº 7.64391-8, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

RESOLUÇÃO-RE Nº 584, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

ELISABETE APARECIDA ALEXANDRINO ROSSETTO / 07.863.857/0001-84

25351.060411/2014-17 / 7102392

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 5080139222

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 e art. 3° da RDC n° 25/2011.

--------------------------------------

FLORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 11.852.585/0001-94

25351.023035/2012-17 / 2064670

751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 5102436228

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta com dados atualizados (solicitados), contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

--------------------------------------

DROGARIAS BRASILEIRAS LTDA - ME / 24.805.607/0001-07

25351.321288/2016-70 / 7475179

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5059779220

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

O documento apresentado não contém os dados da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019, art. 3° da RDC n° 25/2011 e Lei nº 5.991/1973.

--------------------------------------

FLORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 11.852.585/0001-94

25351.023056/2012-73 / 3051809

714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 5102498223

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta com dados atualizados (solicitados), contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

--------------------------------------

AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME / 11.697.594/0001-58

25351.258795/2010-99 / 0661133

70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 5098278228

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

RESOLUÇÃO-RE Nº 585, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

DROGARIA PENTEADO LTDA ME / 51.756.427/0001-55

25351.027990/2023-79 /

705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0043483232

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação da declaração assinada do Anexo II da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011.

--------------------------------------

PET SAUDAVEL COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - EPP / 24.195.352/0001-08

25351.027942/2023-81 /

705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0043428231

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação da declaração assinada do Anexo I e II da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011. Ademais, os anexos apresentam não contém informações da Empresa.

RESOLUÇÃO-RE Nº 586, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35

25351.156832/2013-12 / 1137858

70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 5095797224

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes autorizadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

RETIFICAÇÃO

Na Resolução nº 4.215, de 21 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 240, de 22 de dezembro de 2022, Seção 1 pág. 1130.

Onde se lê:

ANTONIO & CARLOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME / 19.807.636/0001-78 25351.626975/2014-17 / 7304032 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 5061178220

Leia-se:

DMO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 19.807.636/0001-78 25351.626975/2014-17 / 7304032 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 5061178220

(DOU de 23.02.2023 – págs. 47 a 55 – Seção 1)