AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 22.12.2023)

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

GERÊNCIA-GERAL DE RECURSOS

RETIFICAÇÃO

No Aresto nº 1.614, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 21 de dezembro de 2023, seção 1, pág. 292 à 305,

Onde se lê:

"O GERENTE-GERAL DE RECURSOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO nº 38 realizada no dia 13 de dezembro de 2023,..."

Leia-se:

"O GERENTE-GERAL DE RECURSOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO nº 39 realizada no dia 20 de dezembro de 2023,..."

DIRETORIA COLEGIADA

RETIFICAÇÃO

Na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 07 de junho de 2023, seção 1, pág. 202 à 206,

Onde se lê:

"Art. 4º Ficam revogados os seguintes dispositivos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021:

I - inciso III do art. 104;

II - art. 158;

III - art. 164;

e IV - art. 165"

Leia-se:

"Art. 4º Ficam revogados os seguintes dispositivos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021:

I - inciso III do art. 104;

II - art. 158;

III - art. 163

IV - art. 164

V - art. 165; e

VI - art. 166

[..]"

2ª DIRETORIA

COORDENAÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.909, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

MEDICAMENTO EXPERIMENTAL

NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE

ASSUNTO DE PETIÇÃO

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

WCT Serviços de Pesquisa Clínica LTDA. - 11.334.242/0001-38

Elacestranto

138/2023

25351.273464/2023-89 0444319/23-5

10751 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) de ORPCs - Sintético

25351.370499/2023-65 0597122/23-5

10483 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Medicamentos Sintéticos

25351.290482/2023-25 0468856/23-2

10483 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Medicamentos Sintéticos

SYNEOS HEALTH BRASIL LTDA - 08.190.722/0001-68

Sibeprenlimab

61/2022

25351.101866/2022-00 0614772/23-1

10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Alteração que potencialmente gera impacto na qualidade ou segurança do produto sob investigação

Batoclimabe

59/2023

25351.311975/2022-25 0713141/23-1

10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Alteração que potencialmente gera impacto na qualidade ou segurança do produto sob investigação

ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/0001-00

Tezepelumabe

37/2018

25351.611051/2017-69 0794995/23-2

10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Alteração que potencialmente gera impacto na qualidade ou segurança do produto sob investigação

Savolitinibe / Osimertinibe

69/2017

25351.792842/2020-86 1178877/23-0

10819 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Exclusão de Protocolo de ensaio clínico

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. - 33.009.945/0001-23

Atezolizumabe

2/2016

25351.779219/2021-19 0451609/23-5

10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico

MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. - 03.560.974/0001-18

Lenvatinibe

12/2019

25351.246522/2019-15 0817095/23-9

10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico

RETIFICAÇÃO

Na Resolução-RE nº 4.848, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 21 de dezembro de 2023, Seção 1, pág. 306,

Onde se lê:

"O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AG~ENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA"

Leia-se:

"O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA"

GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.883, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 4.063, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 30 de outubro de 2023, Seção 1, pág. 169, única e exclusivamente quanto ao medicamento AMGEVITA, da detentora AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ 18774815000193, processo nº 25351035276201673, expedientes nº 0194826231, 0194828238, 0194852231, 0194871237 e 0194859238.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.884, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

_________________________________________________________________

BIOMARIN BRASIL FARMACÊUTICA LTDA 08002360000134

PEGVALIASE

PALYNZIQ 25351.877508/2021-82 12/2033

1528 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO NOVO 4709568/21-7

1.7333.0007.001-9 24 Meses

2,5 MG SOL INJ SC CT 1 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML

1.7333.0007.002-7 24 Meses

10 MG SOL INJ SC CT 1 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML

1.7333.0007.003-5 24 Meses

20 MG SOL INJ SC CT 1 SER PREENC VD TRANS X 1 ML

1.7333.0007.004-3 24 Minutos

20 MG SOL INJ SC CT 10 SER PREENC VD TRANS X 1 ML

--------------------------------------------------------------------------------

BLAU FARMACÊUTICA S.A. 58430828000160

IMUNOGLOBULINA HUMANA

BLAUIMUNO 25351.775247/2018-61 03/2030

11897 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 11. INCLUSÃO DE UMA NOVA ETAPA DE ESPERA OU ALTERAÇÃO NOS PARÂMETROS DE UMA ETAPA DE ESPERA JÁ APROVADA NA FASE DE FERMENTAÇÃO OU PROPAGAÇÃO VIRAL OU CELULAR, FRACIONAMENTO OU EXTRAÇÃO - MODERADA 4364168/22-7

1.1637.0161.001-8 36 Meses

50 MG/ML SOL INJ CT 01 FA VD TRANSP X 20 ML

1.1637.0161.002-6 36 Meses

50 MG/ML SOL INJ CT 01 FA VD TRANSP X 50 ML

1.1637.0161.003-4 36 Meses

50 MG/ML SOL INJ CT 01 FA VD TRANSP X 100 ML

1.1637.0161.004-2 36 Meses

50 MG /ML SOL INJ CT 01 FA VD TRANSP X 200 ML

1.1637.0161.005-0 36 Meses

50 MG/ML SOL INJ CT 01 FA VD TRANSP X 400 ML

1.1637.0161.006-9 36 Meses

50 MG/ML SOL INJ CT 10 FA VD TRANSP X 20 ML

1.1637.0161.007-7 36 Meses

50 MG/ML SOL INJ CT 10 FA VD TRANSP X 50 ML

1.1637.0161.008-5 36 Meses

50 MG/ML SOL INJ CT 10 FA VD TRANSP X 100 ML

1.1637.0161.009-3 36 Meses

50 MG/ML SOL INJ CT 10 FA VD TRANSP X 200 ML

1.1637.0161.010-7 36 Meses

50 MG/ML SOL INJ CT 10 FA VD TRASNP X 400 ML

1.1637.0161.011-5 36 Meses

50 MG/ML SOL INJ CT 100 FA VD TRANSP X 20 ML

1.1637.0161.012-3 36 Meses

50 MG/ML SOL INJ CT 100 FA VD TRANSP X 50 ML

1.1637.0161.013-1 36 Meses

50 MG/ML SOL INJ CT 100 FA VD TRANSP X 100 ML

1.1637.0161.014-1 36 Meses

50 MG/ML SOL INJ CT 100 FA VD TRANSP X 200 ML

1.1637.0161.015-8 36 Meses

50 MG/ML SOL INJ CT 100 FA VD TRANSP X 400 ML

--------------------------------------------------------------------------------

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110

ENOXAPARINA SÓDICA

HYBLUT 25351.650293/2022-35 12/2033

10369 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO PELA VIA DE DESENVOLVIMENTO POR COMPARABILIDADE 5075885/22-3

1.5584.0671.001-4 24 Meses

20 MG SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,2 ML + SIST SEG

1.5584.0671.002-2 24 Meses

20 MG SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,2 ML + SIST SEG

1.5584.0671.003-0 24 Meses

20 MG SOL INJ CT 6 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,2 ML + SIST SEG

1.5584.0671.004-9 24 Meses

20 MG SOL INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,2 ML + SIST SEG

1.5584.0671.005-7 24 Meses

20 MG SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,2 ML

1.5584.0671.006-5 24 Meses

20 MG SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,2 ML

1.5584.0671.007-3 24 Meses

20 MG SOL INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,2 ML

1.5584.0671.008-1 24 Meses

30 MG SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,3 ML + SIST SEG

1.5584.0671.009-1 24 Meses

30 MG SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,3 ML + SIST SEG

1.5584.0671.010-3 24 Meses

30 MG SOL INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,3 ML + SIST SEG

1.5584.0671.011-1 24 Meses

30 MG SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,3 ML

1.5584.0671.012-1 24 Meses

30 MG SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,3 ML

1.5584.0671.013-8 24 Meses

30 MG SOL INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,3 ML

1.5584.0671.014-6 24 Meses

40 MG SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,4 ML + SIST SEG

1.5584.0671.015-4 24 Meses

40 MG SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,4 ML + SIST SEG

1.5584.0671.016-2 24 Meses

40 MG SOL INJ CT 6 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,4 ML + SIST SEG

1.5584.0671.017-0 24 Meses

40 MG SOL INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,4 ML + SIST SEG

1.5584.0671.018-9 24 Meses

40 MG SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,4 ML

1.5584.0671.019-7 24 Meses

40 MG SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,4 ML

1.5584.0671.020-0 24 Meses

40 MG SOL INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,4 ML

1.5584.0671.021-9 24 Meses

60 MG SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,6 ML + SIST SEG

1.5584.0671.022-7 24 Meses

60 MG SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,6 ML + SIST SEG

1.5584.0671.023-5 24 Meses

60 MG SOL INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,6 ML + SIST SEG

1.5584.0671.024-3 24 Meses

60 MG SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,6 ML

1.5584.0671.025-1 24 Meses

60 MG SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,6 ML

1.5584.0671.026-1 24 Meses

60 MG SOL INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,6 ML

1.5584.0671.027-8 24 Meses

80 MG SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,8 ML + SIST SEG

1.5584.0671.028-6 24 Meses

80 MG SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,8 ML + SIST SEG

1.5584.0671.029-4 24 Meses

80 MG SOL INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,8 ML + SIST SEG

1.5584.0671.030-8 24 Meses

80 MG SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,8 ML

1.5584.0671.031-6 24 Meses

80 MG SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,8 ML

1.5584.0671.032-4 24 Meses

80 MG SOL INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS GRAD X 0,8 ML

1.5584.0671.033-2 24 Meses

100 MG SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS GRAD X 1 ML + SIST SEG

1.5584.0671.034-0 24 Meses

100 MG SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS GRAD X 1 ML + SIST SEG

1.5584.0671.035-9 24 Meses

100 MG SOL INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS GRAD X 1 ML + SIST SEG

1.5584.0671.036-7 24 Meses

100 MG SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS GRAD X 1 ML

1.5584.0671.037-5 24 Meses

100 MG SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS GRAD X 1 ML

1.5584.0671.038-3 24 Meses

100 MG SOL INJ CT 10 SER PREENC VD TRANS GRAD X 1 ML

--------------------------------------------------------------------------------

INSTITUTO BUTANTAN 61821344000156

Cepa influenza tipo A (H1N1) + Cepa influenza tipo A (H3N2) + CEPA INFLUENZA TIPO B

VACINA INFLUENZA TRIVALENTE ( FRAGMENTADA E INATIVADA ) 25351.000981/00-55 12/2037

11922 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO OU COMPOSIÇÃO DO PRODUTO TERMINADO - MAIOR 0680679/22-1

11923 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO OU COMPOSIÇÃO DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 0692838/22-2

1.2234.0020.002-0 12 Meses

SUS INJ IM SC CT 10 FA VD INC X 5 ML

--------------------------------------------------------------------------------

JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA 51780468000187

TALQUETAMABE

TALVEY 25351.062335/2023-67 12/2023

11918 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 32. ALTERAÇÃO NO PRAZO DE VALIDADE DA SUBSTÂNCIA ATIVA OU DE UM INTERMEDIÁRIO ARMAZENADO - MODERADA 1276526/23-1

11958 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 1103001/23-1

1528 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO NOVO 0100630/23-4

1.1236.3441.001-7 18 Meses

2 MG/ML SOL INJ SC CT FA VD TRANS X 1,5 ML

1.1236.3441.002-5 18 Meses

40 MG/ML SOL INJ SC CT FA VD TRANS X 1,0 ML

--------------------------------------------------------------------------------

NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 56994502000130

VIPIVOTIDA TETRAXETANA (177 LU)

PLUVICTO 25351.636049/2022-60 12/2023

12056 RADIOFÁRMACOS - REGISTRO RADIOFÁRMACO NOVO 5049968/22-8

1.0068.1186.001-3 5 Dias

1000* MBQ/ML SOL INJ FA VD TRANS X ATÉ 12,5 ML

--------------------------------------------------------------------------------

PFIZER BRASIL LTDA 61072393000133

VACINA COVID-19 BIVALENTE + VACINA COVID-19 BIVALENTE

COMIRNATY BIVALENTE BA.4/BA.5 25351.061129/2023-30 07/2026

11922 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO OU COMPOSIÇÃO DO PRODUTO TERMINADO - MAIOR 0435413/23-3

11922 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO OU COMPOSIÇÃO DO PRODUTO TERMINADO - MAIOR 0435416/23-8

11922 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO OU COMPOSIÇÃO DO PRODUTO TERMINADO - MAIOR 0435420/23-6

11969 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 77C. AMPLIAÇÃO DE USO 0435388/23-9

1,5 MCG + 1,5 MCG/DOSE SUS DIL INJ CT 10 FA VD INC X 0,4 ML.

--------------------------------------------------------------------------------

TAKEDA PHARMA LTDA. 60397775000174

VACINA DENGUE 1, 2, 3 E 4 (ATENUADA) + VACINA DENGUE 1, 2, 3 E 4 (ATENUADA) + VACINA DENGUE 1, 2, 3 E 4 (ATENUADA) + VACINA DENGUE 1, 2, 3 E 4 (ATENUADA)

QDENGA 25351.389376/2021-36 03/2033

11960 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 72. ALTERAÇÃO NO PROTOCOLO DE ESTABILIDADE PÓS REGISTRO DO PRODUTO TERMINADO E DILUENTE - MODERADA 0939506/23-7

1.0639.0307.003-4 18 Meses

PÓ LIÓFILO SOL INJ CT 1 FA VD TRANS X 1 DOSE + 1 SER PREENC VD TRANS DIL X 0,5ML

1.0639.0307.004-2 18 Meses

PÓ LIÓFILO SOL INJ CT 5 FA VD TRANS X 1 DOSE + 5 SER PREENC VD TRANS DIL X 0,5ML

1.0639.0307.005-0 18 Meses

PÓ LIÓFILO SOL INJ CT 1 FA VD TRANS X 1 DOSE + 1 SER PREENC VD TRANS DIL X 0,5ML + 2 AGU

1.0639.0307.006-9 18 Meses

PÓ LIÓFILO SOL INJ CT 5 FA VD TRANS X 1 DOSE + 5 SER PREENC VD TRANS DIL X 0,5ML +10 AGU

4ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.866, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO

ANEXO

1. Empresa: Não identificada

CNPJ: Desconhecido

Produto - (Lote): CAVILON CREME BARREIRA(2235119702);

Tipo de Produto: Produtos para Saúde (Correlatos)

Expediente nº: 1450642/23-4

Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Inutilização

Proibição

Suspensão - Comercialização, Distribuição, Propaganda, Uso

Motivação: Considerando que a detentora do registro do produto CAVILON CREME BARREIRA de número de notificação 80284930234, Lote 2235119702, identificou no mercado unidades deste produto com características divergentes das constantes do produto original, que são: o número de lote 2235119702 não é um código de lote autêntico do fabricante. A data de validade não é coincide com o produto original, a localização onde estão inseridos o número do lote e data de validade, não é consistente com o produto original, o tipo de tampa "flip top" não é do produto autêntico, tratando-se, portanto, de falsificação, conforme o art. 7º, inciso XV da Lei nº 9.782/1999 e em desacordo com o art. 10, inciso XXVIII da Lei nº 6.437/1977.

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.865, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO

ANEXO

1. Empresa: ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 18.272.616/0001-87

Produto - (Lote): Bomba de Artroscopia Arthrex(LOTES A PARTIR DE 18/12/2023);

Tipo de Produto: Produtos para Saúde (Correlatos)

Expediente nº: 1445846/23-2

Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Recolhimento

Suspensão - Comercialização, Distribuição, Importação, Propaganda, Uso

Motivação: Considerando a inspeção sanitária realizada no fabricante NextPhase Medical Devices LLC, por solicitação da empresa a Arthrex do Brasil Importação e Comércio de Equipamentos Ltda., realizada no período de 03 a 06 de abril de 2023, durante a qual ficou comprovada a fabricação de produtos em desacordo com os arts. 64, 104, 106, 111, 123 e 134 da Resolução-RDC nº. 665/2022, considerando o estabelecido no art. 7º da Lei 6360/1976, no art. 10, inciso XXXV da Lei nº. 6.437/1977 e no art. 15 do Decreto nº. 8.077/2013.

COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.885, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

SFA 8 AMBIENTAL LTDA / 19.814.443/0001-44

25351.817351/2023-06 / 3127740

ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.

DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.

EMBALAR: SANEANTE DOMIS.

EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.

FABRICAR: SANEANTE DOMIS.

FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.

REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.

712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 1369169230

--------------------------------------

LOJA DO DESEJO E-COMMERCE LTDA / 22.789.368/0001-13

25351.832533/2023-07 / 4064324

ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1398162230

--------------------------------------

PORTO SP COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA / 34.806.890/0001-45

25351.817439/2023-10 / 3127771

ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.

DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.

EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.

740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1369267231

--------------------------------------

LOJA DO DESEJO E-COMMERCE LTDA / 22.789.368/0001-13

25351.832098/2023-11 / 8283269

ARMAZENAR: CORRELATOS

DISTRIBUIR: CORRELATOS

EXPEDIR: CORRELATOS

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1397660236

--------------------------------------

ALLIANCE BEAUTY INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 18.910.428/0001-37

25351.832073/2023-17 / 4064307

ARMAZENAR: COSMÉTICOS

DISTRIBUIR: COSMÉTICOS

EMBALAR: COSMÉTICOS

EXPEDIR: COSMÉTICOS

FABRICAR: COSMÉTICOS

FRACIONAR: COSMÉTICOS

REEMBALAR: COSMÉTICOS

721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 1397632232

--------------------------------------

QLX DIAGNÓSTICOS LTDA / 38.030.634/0001-60

25351.028480/2023-19 / 8283286

ARMAZENAR: CORRELATOS

DISTRIBUIR: CORRELATOS

EMBALAR: CORRELATOS

EXPEDIR: CORRELATOS

FABRICAR: CORRELATOS

REEMBALAR: CORRELATOS

861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - FABRICAR / 0044019238

--------------------------------------

CENTER MEDICA RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E IMPORTADORA LTDA / 40.284.214/0001-51

25351.817587/2023-34 / 8283272

ARMAZENAR: CORRELATOS

DISTRIBUIR: CORRELATOS

EXPEDIR: CORRELATOS

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1369434235

25351.817259/2023-38 / 4064311

ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1369062231

--------------------------------------

OTIMA DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA / 05.577.401/0004-75

25351.817178/2023-38 / 8283255

ARMAZENAR: CORRELATOS

DISTRIBUIR: CORRELATOS

EXPEDIR: CORRELATOS

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1368976239

--------------------------------------

LOJA DO DESEJO E-COMMERCE LTDA / 22.789.368/0001-13

25351.832534/2023-43 / 3127767

ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.

DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.

EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.

740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1398163236

--------------------------------------

EASYCLEAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 12.248.034/0001-89

25351.817440/2023-44 / 3127753

ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.

DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.

EMBALAR: SANEANTE DOMIS.

EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.

FABRICAR: SANEANTE DOMIS.

FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.

REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.

712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 1369268238

--------------------------------------

eutica atacadista de medicamentos e material hospitalar ltda / 04.780.117/0001-96

25351.817262/2023-51 / 1303865

DISTRIBUIR: MEDICAMENTO

702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1369066236

--------------------------------------

MEDRA BRASIL MEDICAMENTOS LTDA / 43.472.644/0001-95

25351.817616/2023-68 / 1303558

ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO

DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO

EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO

IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO

702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1369465238

--------------------------------------

CENTER MEDICA RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E IMPORTADORA LTDA / 40.284.214/0001-51

25351.817246/2023-69 / 3127722

ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.

DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.

EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.

740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1369049234

--------------------------------------

PRADO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA / 33.031.922/0001-15

25351.817272/2023-97 / 3127736

TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.

737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1369077238

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.886, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

comércio varejista de produtos farmaceuticos são josé ltda / 09.015.711/0001-04

25351.066479/2014-00 / 7102881

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1417275235

--------------------------------------

IGOR ALMEIDA E CIA LTDA me / 29.079.577/0001-12

25351.593694/2018-02 / 7605900

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

FRACIONAMENTO: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1429806231

--------------------------------------

DROGARIA ARVOREDO RESSACA LTDA / 52.240.523/0001-09

25351.767223/2023-04 / 5048383

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1411064232

--------------------------------------

DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS / 92.665.611/0668-60

25351.704888/2023-07 / 5034229

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

7112 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1405567236

--------------------------------------

PHARMACIA SANTA CLARA LTDA / 03.136.987/0001-64

25351.028905/2014-07 / 7092816

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1422561232

--------------------------------------

ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - ME / 46.134.459/0002-60

25351.444092/2022-09 / 7940165

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1405371234

--------------------------------------

NOVAPHARMA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA / 27.347.433/0001-74

25351.435729/2017-09 / 7534985

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

FRACIONAMENTO: -

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1422642232

--------------------------------------

DROGARIA FARMA ATUAL DE GUARULHOS LTDA ME / 27.212.164/0001-39

25351.484867/2017-11 / 7540044

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1430764236

--------------------------------------

DROGA NIPPON ATIBAIA LTDA EPP / 55.856.108/0001-72

25351.002304/2003-11 / 0236069

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1422751236

--------------------------------------

DROGARIA MINDURIENSE LTDA / 66.324.997/0001-43

25351.428271/2009-11 / 0616156

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1421741237

--------------------------------------

DROGARIA JJ. LTDA - ME / 02.747.505/0001-40

25351.702015/2008-12 / 0571181

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1399335235

--------------------------------------

FIRMO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 31.739.921/0001-02

25351.150593/2019-13 / 7641996

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

FRACIONAMENTO: -

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1406187232

--------------------------------------

EDLANDIA MEDEIROS INACIO - ME / 20.673.625/0001-21

25351.685612/2014-13 / 7328509

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -

FRACIONAMENTO: -

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1430662239

--------------------------------------

NANOFARMACOS MANIPULACAO FARMACEUTICA - RECIFE - LTDA / 34.714.906/0001-90

25351.621495/2020-16 / 7733070

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1398979236

--------------------------------------

DROGARIA LIFE DE CACHOEIRAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EM GERAL LTDA / 48.940.874/0001-55

25351.081528/2023-17 / 7966615

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -

FRACIONAMENTO: -

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1405817232

--------------------------------------

PHARBOX BRASIL DROGARIA DIGITAL E SISTEMAS LTDA / 38.407.747/0001-31

25351.121206/2023-18 / 7969869

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1431063231

--------------------------------------

dsg popular de pratapolis e cia ltda / 52.266.869/0001-86

25351.695436/2023-19 / 5035991

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1406005231

--------------------------------------

DROGARIA BOM PRECO LTDA / 09.622.728/0001-20

25351.485107/2020-19 / 7767479

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1420907239

--------------------------------------

FARMACIA ASA BRANCA LTDA / 09.087.538/0002-30

25351.355672/2019-19 / 7662886

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1411060237

--------------------------------------

DROGARIA ROBERTO FORSTER LTDA / 13.459.225/0001-52

25351.315460/2012-22 / 0850932

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1406133230

--------------------------------------

RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/1875-53

25351.563414/2018-23 / 7602888

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1405800232

--------------------------------------

FARMÁCIA CITFARMA LTDA / 32.583.469/0001-97

25351.518628/2019-26 / 7677710

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1430028238

--------------------------------------

DROGARIA E AZEVEDO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 36.954.189/0001-07

25351.958074/2020-30 / 7750167

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

FRACIONAMENTO: -

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1449259235

--------------------------------------

carmem regina de almeida / 02.033.478/0001-43

25351.262212/2014-33 / 7181431

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1421900238

--------------------------------------

DROGARIA POPULAR FARMA LTDA / 47.134.635/0001-45

25351.335682/2022-33 / 7929343

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1449631231

--------------------------------------

COMERCIAL DRUGSTORE LTDA / 05.230.009/0036-32

25351.691611/2009-36 / 0635397

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

FRACIONAMENTO: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1417663235

--------------------------------------

L. P. DE SOUSA LTDA / 32.368.790/0001-59

25351.364388/2022-39 / 7935334

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1449210236

--------------------------------------

DROGARIA EXPRESS ALPHAVILLE LTDA / 40.460.848/0001-18

25351.166468/2021-40 / 7791077

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -

FRACIONAMENTO: -

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1430852232

--------------------------------------

F S DE LEMOS E CIA LTADA / 14.090.875/0010-27

25351.740875/2020-41 / 7739007

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

FRACIONAMENTO: -

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1430016230

--------------------------------------

DROGARIA SÃO PAULO S/A. / 61.412.110/0304-96

25351.090402/2014-42 / 7115958

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1422504239

--------------------------------------

LM BRAGA DROGARIA LTDA / 45.697.788/0001-75

25351.274194/2022-42 / 7894542

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

FRACIONAMENTO: -

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1430647230

--------------------------------------

DROGARIA SÃO PAULO S/A. / 61.412.110/0304-96

25351.090402/2014-42 / 7115958

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1422312232

--------------------------------------

dimed s/a distribuidora de medicamentos / 92.665.611/0022-00

25351.638221/2013-42 / 7035677

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1411490231

--------------------------------------

DROGARIA BOLSONI NOVA PARADA LTDA. / 04.203.000/0001-40

25351.181189/2002-43 / 0046411

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1405070234

--------------------------------------

G.J. G. DROGARIA LTDA / 03.556.953/0001-29

25351.006502/2003-46 / 0265795

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1399054236

--------------------------------------

MLB FARMACIA DE MANIPULACAO E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 34.034.612/0001-17

25351.543195/2019-47 / 7680169

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

FRACIONAMENTO: -

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1430242230

--------------------------------------

F A M LTDA. / 40.017.843/0001-15

25351.835331/2021-47 / 7828401

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1426429231

--------------------------------------

RUTE RIBEIRO LEITE LTDA / 51.096.404/0001-61

25351.435630/2023-47 / 7157695

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1410977234

--------------------------------------

F. L. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME / 23.931.904/0001-36

25351.969177/2016-49 / 7446542

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1405236230

25351.969177/2016-49 / 7446542

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1405597232

--------------------------------------

EMARTINEZ & DMARTINEZ DROGARIA LTDA / 86.999.844/0001-03

25351.862534/2016-49 / 7435904

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1448456231

--------------------------------------

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1278-60

25351.515924/2023-51 / 7705787

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -

FRACIONAMENTO: -

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1398592234

--------------------------------------

DROGARIA + POPULAR LTDA / 11.930.668/0001-54

25351.764830/2010-51 / 0721763

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1406217239

--------------------------------------

FARMACIA TROPICANA LTDA - ME / 40.979.320/0003-11

25351.570347/2015-51 / 7417032

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1411160231

--------------------------------------

FARMACIA MARIANNA SAMPAIO LTDA / 38.489.415/0003-05

25351.260320/2015-52 / 7388771

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1410991237

--------------------------------------

A CARDOSO VIDIGAL LTDA / 43.179.635/0001-00

25351.483010/2021-52 / 7851142

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1450343236

--------------------------------------

DROGARIA NOVA ARARAQUARA LTDA. - ME / 08.598.349/0001-89

25351.052338/2008-53 / 0526401

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1405762233

--------------------------------------

G DA COSTA FARIAS LTDA / 15.250.118/0001-45

25351.658191/2014-58 / 7324845

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -

FRACIONAMENTO: -

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1399730231

--------------------------------------

FARMACIA SANTA IZABEL DE COLINA LTDA / 03.526.197/0001-95

25351.015651/2014-59 / 7084534

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1421993236

--------------------------------------

RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/0801-63

25351.457633/2013-60 / 0984455

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1417184230

--------------------------------------

ADNA REGIA PADILHA DE OLIVEIRA DROGARIA / 15.547.517/0001-72

25351.406955/2012-60 / 7160017

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1399172239

--------------------------------------

DROGARIA DOS POMARES LTDA / 03.532.341/0001-04

25351.187821/2002-62 / 0030183

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1422385230

--------------------------------------

DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA / 06.271.093/0023-80

25351.301848/2011-65 / 0777632

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1405897236

--------------------------------------

DROGARIA VERA CRUZ LTDA / 00.030.181/0010-90

25351.293264/2019-66 / 7655076

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1399126237

--------------------------------------

drogaria m e m ltda - ME / 02.540.280/0001-56

25351.257896/2013-71 / 0925725

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

FRACIONAMENTO: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1399815237

--------------------------------------

PAMELA ANDREA BRITO PASSADOR LTDA / 44.623.509/0002-47

25351.794978/2023-73 / 5051577

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1430651237

--------------------------------------

PASSAMANI TOSO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 21.743.518/0001-95

25351.858867/2016-73 / 7436287

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1431083232

--------------------------------------

comercio de medicamentos brair ltda / 88.212.113/0082-67

25351.556673/2014-74 / 7295973

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -

FRACIONAMENTO: -

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1398658235

--------------------------------------

G M W PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 09.012.343/0001-40

25351.149376/2014-76 / 7134068

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1417872233

--------------------------------------

MARIA ROSA - FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME / 08.389.092/0001-55

25351.413937/2007-77 / 0507647

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -

FRACIONAMENTO: -

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1412333237

--------------------------------------

GUINA FARMA LTDA / 47.549.866/0001-10

25351.749991/2023-78 / 5045859

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1398621234

--------------------------------------

DROGARIA FACIFARMA LTDA / 16.734.160/0001-02

25351.777000/2018-80 / 7622881

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1448542235

--------------------------------------

FARMACIA FARMACIT LTDA ME / 09.480.236/0001-47

25351.401043/2013-82 / 0964924

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1430018232

--------------------------------------

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO DE MOURA-ME / 14.107.721/0001-00

25351.156216/2014-83 / 7143328

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1421714230

--------------------------------------

DROGARIA TOTAL NEI FARMA LTDA / 45.412.798/0001-17

25351.413987/2014-83 / 7238343

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1405443235

--------------------------------------

FARMACIA GUILHERME E RODRIGUES BR LTDA / 08.357.579/0001-56

25351.619213/2013-83 / 7001541

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1448810230

--------------------------------------

Q PHARMA MANIPULAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS FARMACÊUTICOS LTDA / 07.101.446/0001-51

25351.653286/2014-85 / 7320341

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1405661232

--------------------------------------

FARMAPAN CENTRO LTDA / 08.217.931/0001-58

25351.130690/2014-85 / 7122654

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1405561238

25351.130690/2014-85 / 7122654

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4227245229

--------------------------------------

ARLETE EMILIANO DE SOUZA FARMACIA / 17.872.015/0001-42

25351.708774/2020-85 / 7775227

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

7112 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1431012238

--------------------------------------

FABRICIO VITTI E CIA LTDA / 09.148.497/0001-64

25351.099623/2014-86 / 7120211

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1411134231

--------------------------------------

L M DA SILVA ARRUDA LTDA / 26.771.922/0001-96

25351.100621/2017-90 / 7504760

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

FRACIONAMENTO: -

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1449609236

--------------------------------------

DROGARIA MEDLIVE LTDA ME / 22.859.861/0001-62

25351.925338/2016-92 / 7442861

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

FRACIONAMENTO: -

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1410976238

--------------------------------------

RAFAELA DAL FORNO ME / 17.133.701/0001-00

25351.225423/2014-95 / 7165994

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -

FRACIONAMENTO: -

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1399283235

--------------------------------------

DROGARIA AMM POPULAR LTDA / 33.268.902/0001-62

25351.085800/2020-95 / 7707649

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1421866234

--------------------------------------

JK MORAIS MEDICAMENTOS LTDA ME / 27.159.545/0001-00

25351.339633/2021-99 / 7800452

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

FRACIONAMENTO: -

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1399535234

--------------------------------------

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

25025.003162/90 / 2014851

EMBALAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE

EXPORTAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE

FABRICAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE

IMPORTAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE

724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 1448559235

________________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.887, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

rodo s transportes ltda / 24.225.875/0001-50

25351.832082/2023-08 /

737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1397641231

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

--------------------------------------

AGIS INDUSTRIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA / 21.207.593/0001-31

25351.817338/2023-49 /

712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 1369154232

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

ão apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

--------------------------------------

DOM SERVICOS DE SAUDE E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 26.388.523/0001-40

25351.817402/2023-91 /

723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1369225237

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. O Relatório somente menciona a classe de produtos para saúde em sua conclusão, a qual é distinta das classes para as quais foi peticionada a AFE, e o Relatório apresenta restrições quanto a satisfatoriedade da empresa.

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.888, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria nº. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 09.468.387/0001-80

25351.817604/2023-33 / 1303879

ARMAZENAR: MEDICAMENTO

DISTRIBUIR: MEDICAMENTO

EXPEDIR: MEDICAMENTO

704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1369452233

--------------------------------------

FARMACIAS FLEMING LTDA / 79.444.717/0027-11

25351.767776/2023-59 / 1303882

MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS

705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1266070231

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.889, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria nº. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

NOVAPHARMA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA / 27.347.433/0001-74

25351.529597/2017-77 / 1171222

MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS

7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 1422735231

--------------------------------------

PHARMA BESS COMERCIO LTDA / 08.866.676/0001-74

25351.608745/2019-81 / 1195122

MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS

7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 1430633239

RETIFICAÇÃO

Na RESOLUÇÃO-RE Nº 3.623, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 25 de setembro de 2023, Seção 01 Págs. 369 e 374.

Onde se lê:

MARIO KEHL FARMACIA LTDA / 07.891.413/0001-52

25351.268802/2014-70 / 7170993

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /

PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS ESTÉREIS: -

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /

0810813238

Leia-se:

MARIO KEHL FARMACIA LTDA / 07.891.413/0001-52

25351.268802/2014-70 / 7170993

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /

PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /

0810813238

RETIFICAÇÃO

Na RESOLUÇÃO-RE Nº 3.961, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 20 de outubro de 2023, Seção 01 Pág. 96.

Onde se lê:

Revvity do brasil ltda / 00.351.210/0006-39

25351.638357/2023-19 / 8278958

ARMAZENAR: CORRELATOS

DISTRIBUIR: CORRELATOS

EXPEDIR: CORRELATOS

859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 1032479230

Leia-se:

Revvity do brasil ltda / 00.351.210/0006-39

25351.638357/2023-19 / 8278958

ARMAZENAR: CORRELATOS

EXPEDIR: CORRELATOS

IMPORTAR: CORRELATOS

859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 1032479230

(DOU de 22.12.2023 – págs. 191 a 197 - Seção 1)

Área do Assinante

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 22.12.2023)