AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) - (DOU DE 18.08.2021)
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS
RESOLUÇÃO RE Nº 3.166, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
i3 latin america brasil serviços de pesquisa clínica ltda - 08.190.722/0001-68
Vacina para COVID-19 de partícula semelhante ao coronavírus (CoVLP)
34/2021
25351.284168/2021-41 2804839/21-3
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
INSTITUTO BUTANTAN - 61.821.344/0001-56
Monovalente de V (HXP-S- ARS-CoV-2) concentrado a Granel
55/2021
25351.369602/2021-62 3150335/21-7
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO RE Nº 3.168, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ITAMAR DE FALCO JUNIOR
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ADCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 39.299.870/0001-49
ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS UVB 50 BEIGE
25351.364971/2020-88 / 220280371
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1700887/21-1
ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS UVB 50
25351.365109/2020-92 / 220280372
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1701011/21-2
ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS UVB 50 NUDE
25351.365305/2020-67 / 220280374
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1701099/21-7
--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
BK COMPACT FPS 60 COR 2 MÉDIO LIGHT DERMAGE
25351.938209/2021-21 / 217170263
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0319996/21-2
BK COMPACT FPS 60 COR 3 MÉDIO DERMAGE
25351.938254/2021-86 / 217170264
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0320044/21-1
BK COMPACT FPS 60 COR 1 CLARO DERMAGE
25351.938309/2021-58 / 217170265
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0320107/21-3
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ANASOL PROTETOR SOLAR SPRAY TRANSPARENTE FPS 60
25351.197630/2018-76 / 215630155
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1553543/21-1
ANASOL PROTETOR SOLAR SPRAY TRANSPARENTE FPS 60
25351.197630/2018-76 / 215630155
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1589139/21-6
ANASOL PROTETOR SOLAR SPRAY TRANSPARENTE FPS 30
25351.320983/2018-86 / 215630152
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1551297/21-3
ANASOL PROTETOR SOLAR SPRAY TRANSPARENTE FPS 30
25351.320983/2018-86 / 215630152
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1589118/21-9
--------------------------------------
DC BEAUTY COSMETICS LTDA ME / 27.057.301/0001-08
DC MEDICAL CICLO PROTECT ÁLCOOL EM GEL
25351.232347/2021-01 / 400510001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1133697/21-6
--------------------------------------
DERMACAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 10.482.965/0001-11
GEL ANTISSÉPTICO ÁLCOOL GEL 70% HIGIENIZADOR DE MÃOS NATU LIFE
25351.823268/2020-15 / 252540012
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1514714/21-3
--------------------------------------
ISOPOLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 03.266.809/0001-58
Asseptocime Gel - Tre Cime Health Care
25351.735153/2020-74 / 232460004
239 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Acondicionamento para Produto Registrado / 0559321/21-0
SANGEL
25351.868229/2008-35 / 232460001
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 2709658/21-6
--------------------------------------
J PRODUTOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME / 14.534.098/0001-71
GEL HIGIENIZANTE J
25351.996501/2020-88 / 296990001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 3245952/20-1
--------------------------------------
LIDER WHITE EIRELI / 17.983.249/0001-67
GEL ALCOÓLICO ANTISSÉPTICO LIDER
25351.716983/2020-01 / 418560003
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4535573/20-4
--------------------------------------
LIMA &PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
GEL ANTISSÉPTICO ASSEPTGEL SOFT
25351.333727/2018-59 / 236790032
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 2114078/21-3
GEL ANTISSÉPTICO ASSEPTGEL SOFT
25351.333727/2018-59 / 236790032
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 2869624/21-2
GEL ANTISSÉPTICO ASSEPTGEL SOFT
25351.333727/2018-59 / 236790032
2102 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Fabricante Nacional para Produto Registrado / 3073912/21-5
--------------------------------------
LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA / 92.533.702/0001-59
PROTETOR SOLAR LUVEX UV NO WHITE FPS 35
25351.542648/2014-62 / 216790091
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0269788/21-2
PROTETOR SOLAR LUVEX UV NO WHITE FPS 35
25351.542648/2014-62 / 216790091
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1904475/19-5
PROTETOR SOLAR LUVEX UV NO WHITE FPS 35
25351.542648/2014-62 / 216790091
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 2158626/21-6
--------------------------------------
REMGOLD INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 03.024.664/0001-89
GEL ANTISSÉPTICO DETAGOLD
25351.761217/2014-05 / 235480001
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1684209/20-0
GEL ANTISSÉPTICO DETAGOLD
25351.761217/2014-05 / 235480001
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1725847/20-5
GEL ANTISSÉPTICO DETAGOLD
25351.761217/2014-05 / 235480001
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 3115904/19-4
RESOLUÇÃO RE Nº 3.169, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art.1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a sua publicação.
ITAMAR DE FALCO JUNIOR
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76
PROTETOR SOLAR LUVEX UV NO WHITE FPS 35
25351.559304/2020-81 / 240230005
2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 1935383/20-5
--------------------------------------
LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA / 92.533.702/0001-59
PROTETOR SOLAR LUVEX UV NO WHITE FPS 35
25351.542648/2014-62 / 216790091
2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 1872742/20-3
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO RE Nº 3.167, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO
ANEXO
Empresa: JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A - CNPJ: 78.742.491/0001-33
Produto - (Lote): ADVANTIVE SONDA DE FOLLEY EM LÁTEX(H57510306 H57510308 H57510310 H57513012 H57513014 H57513016 H57513018 H57513020 H57513022);
Tipo de Produto: Produtos para Saúde (Correlatos)
Expediente nº: 3135671/21-1
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso
Motivação: Considerando desvio da qualidade presente nas embalagens primárias dos lotes do produto, e; Considerando os arts. 5º e 59, da Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976.
(DOU de 18.08.2021– pág. 252 – Seção 1)