AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) - (DOU DE 18.08.2020)
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SEGUNDA DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.083, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87
Golimumabe
185/2015
25351.380736/2015-96 0775996/20-7
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. - 18.774.815/0001-93
AMG 510
33/2019
25351.852437/2018-18 2090558/20-1
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92
Venglustat
09/2020
25351.613115/2019-28 2373218/20-1
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Alteração que potencialmente gera impacto na qualidade ou segurança do produto sob investigação
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.084, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução, nos termos dos arts. 4º, 5º, 6º e 7º da Resolução RDC Nº 348, de 17 de março de 2020.
Art. 2º Este ato administrativo decorre do atendimento integral pelas empresas detentoras dos registros, ao disposto no Art. 5º, seus parágrafos e incisos, da Resolução RDC Nº 348, de 17 de março de 2020.
Art. 3º A aprovação condicional das petições secundárias objeto desta resolução é restrita ao assunto protocolado, não resultando em manifestação diversa da peticionada e considera estritamente a condição já registrada.
Art. 4º A empresa detentora do registro do medicamento objeto desta resolução deverá notificar a Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos na ocorrência do caso previsto no Art. 17 da Resolução RDC Nº 348, de 17 de março de 2020.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA
NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO
EXPEDIENTE PETIÇÃO 2ª ASSUNTO DA PETIÇÃO 2ª
EXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE
(ASSUNTO PETIÇÃO MATRIZ - EXPEDIENTE MATRIZ - PROCESSO MATRIZ)
--------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A
NOSINT 25351011937201970
2698572201 SIMILAR - Inclusão maior de equipamento
--------------------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
DORMIUM 250000190849494
1860597204 SIMILAR - Inclusão de local de fabricação de medicamento estéril
1860655205 SIMILAR - Substituição de fabricante do IFA
1860600208 SIMILAR - Mudança maior da forma e dimensões da embalagem primária do medicamento
1924337205 SIMILAR - Inclusão de novo fabricante do IFA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.085, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87
VAC31518
68/2020
25351.723536/2020-08 2452830/20-7
10754 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Produtos Biológicos
25351.823628/2020-89 2748480/20-7
10479 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Produtos Biológicos
QUARTA DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.064, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da RESOLUÇÃO-RE N° 1.830, DE 8/07/2019, PUBLICADA NO DOU Nº 131, DE 10/07/2019, SEÇÃO 1, PÁG. 64, conforme as informações constantes no ANEXO
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO
1. Empresa: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA - CNPJ: 95.433.397/0001-11
Produto - (Lote): ELETROCARDIÓGRAFO BIONET (todos os lotes); ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL 12 CANAIS BIONET (todos os lotes); MEDIDOR DE SINAIS VITAIS (todos os lotes); MONITOR DE SINAIS VITAIS BIONET (todos); MONITOR FETAL CARDIOTOCÓGRAFO FETALCARE (todos os lotes); MONITOR FETAL CARDIOTOCÓGRAFO GEMELAR (todos os lotes);
Tipo de Produto: Produtos para Saúde (Correlatos)
Expediente nº: 2714463/20-1
Assunto: 70358 - Revogação de Medida Preventiva
Ações de fiscalização revogadas: Suspensão - Importação
Motivação: Considerando a publicação da Resolução-RE nº 2.775 de 7/10/2019.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.065, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Adotar a medida cautelar constante no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO
1. Empresa: Rodrigo Berlink Apolloni - CNPJ: 06148064960
Produto - (Lote): STOP RONCO (LOTES A PARTIR DE 01/10/2001);
Tipo de Produto: Produtos para Saúde (Correlatos)
Expediente nº: 0218485/19-1
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Inutilização
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso
Recolhimento
Motivação: Considerando a comprovação da divulgação e comercialização do produto sem registro ou cadastro na Anvisa, por empresa que não possui Autorização de Funcionamento nesta Agência, em desacordo com os arts. 12 e 50 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.066, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO
Empresa: Devintex Cosméticos LTDA - CNPJ: 01.773.518/0001-20
Produto - (Lote): GEL ANTISSÉPTICO HIGIENIZADOR DE MÃOS, MARCA SALON LINE (229815);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 2683180/20-5
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Interdição cautelar
Motivação: Considerado o resultado insatisfatório no ensaio de Teor de Álcool Etílico comprovado no Laudo de Análise Fiscal Inicial 1375.1P.0.2020, emitido pelo INCQS/FIOCRUZ e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.068, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve;
Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 2.217, de 1º de julho de 2020 publicada no DOU nº 125, de 2 de julho de 2020, Seção 1, pág. 60 conforme medida preventiva constante no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO
Empresa: O.S.S. INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.678.757/0002-33
Produto - (Lote): GEL HIGIENIZANTE PARA AS MÃOS MARCA ALCOOSS OSS(DA644-14);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 2701786/20-9
Assunto: 70358 - Revogação de Medida Preventiva
Ações de fiscalização revogadas: Apreensão, Proibição - Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso, Recolhimento
Motivação: Revogar a Resolução nº 2.217, de 1º de julho de 2020 que proibiu de fabricação, distribuição, propaganda, uso, recolhimento e apreensão do produto GEL ANTISSÉPTICO HIGIENIZADOR DE MAOS, Marca: ALCOOSS OSS, Data de Fabricação: 05/2020, Data de Validade: 05/2022, Número de lote: DA644-14, por apresentar insatisfatoriedade no ensaio de teor alcoólico, conforme Laudo de Análise nº 1553.1P.0/2020, considerando as inconsistências publicadas e acatadas no recurso tempestivo expediente n° 2184005/20-7, onde a empresa alega não ter fabricado o referido lote e que possui AFE para fabricar cosméticos.
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.069, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
RAMIRO COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA / 036.557.187/0001-76
25351.725406/2020-00 / 7737114
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2456017201
--------------------------------------
MARTINS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 036.242.435/0001-90
25351.703959/2020-01 / 7736461
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2388999203
--------------------------------------
BIO SANTOS FARMACIA E MANIPULAÇÃO LTDA / 057.580.995/0002-05
25351.725389/2020-01 / 7736963
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2455983201
--------------------------------------
ASM COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTIVOS EIRELI / 013.912.657/0001-77
25351.713911/2020-01 / 7736720
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2418950202
--------------------------------------
L M CELLA DROGARIAS LTDA / 032.584.694/0002-29
25351.725396/2020-02 / 7737193
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2455997201
--------------------------------------
MENDES COSMETICOS LTDA / 036.189.783/0001-40
25351.730368/2020-07 / 7736977
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2471319208
--------------------------------------
jonatan sena do nascimento / 034.820.876/0001-04
25351.708869/2020-07 / 7736548
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2403811203
--------------------------------------
R PLUS COMERCIAL VAREJISTA LTDA / 007.322.719/0012-40
25351.713499/2020-11 / 7736596
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2417886201
--------------------------------------
EXCELENCIA 100% DROGARIA LTDA / 034.791.990/0001-45
25351.730364/2020-11 / 7737010
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2471311202
--------------------------------------
DROGA SUPER EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA / 037.120.253/0001-09
25351.713902/2020-11 / 7736660
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2418933202
--------------------------------------
GS FARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA / 025.404.162/0005-40
25351.708865/2020-11 / 7736517
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2403804201
--------------------------------------
DROGARIA E PERFUMARIA NOTA 100 LTDA / 001.341.549/0001-02
25351.725404/2020-11 / 7737131
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2456013208
--------------------------------------
drogaria farla ltda me / 005.634.117/0001-40
25351.708872/2020-12 / 7736579
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2403817202
--------------------------------------
TACIANA FRIZON / 004.270.183/0001-16
25351.725411/2020-12 / 7737071
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2456027208
--------------------------------------
DROGARIA NOVA VIDAPHARMA LTDA / 037.676.366/0001-95
25351.703957/2020-12 / 7736430
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2388995201
--------------------------------------
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LEAL EIRELI / 028.695.244/0001-55
25351.725394/2020-13 / 7736929
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2455993208
--------------------------------------
DROGARIA SAO JUDAS TADEU LTDA / 035.999.471/0001-30
25351.713900/2020-13 / 7736642
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2418929204
--------------------------------------
elisete da silva / 036.736.590/0001-62
25351.703955/2020-15 / 7736412
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2388991208
--------------------------------------
lucas candido magalhaes lourenço - eireli / 037.196.046/0001-38
25351.712350/2020-15 / 7736582
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2416142200
--------------------------------------
FARMACIA DO TRABALHADOR DE REMIGIO COMERCIO VARJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA / 034.353.965/0001-80
25351.713918/2020-15 / 7736778
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2418964202
--------------------------------------
DROGARIA E PERFUMARIA DONA TECLA LTDA / 036.348.592/0001-84
25351.725392/2020-16 / 7736946
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2455989200
--------------------------------------
Gerondo & Previtale Drogaria Ltda. / 037.559.636/0001-88
25351.730366/2020-18 / 7736994
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2471315205
--------------------------------------
GUARANI DROGARIA DRUGSTORE LTDA / 037.580.026/0001-66
25351.730362/2020-21 / 7737037
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2471307204
--------------------------------------
A F COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTA / 035.216.491/0001-97
25351.708870/2020-23 / 7736551
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2403813200
--------------------------------------
GEOVA S. PALHANO & CIA LTDA / 036.139.332/0002-80
25351.555445/2020-25 / 7736488
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1924061209
--------------------------------------
M DIAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI / 031.601.521/0001-28
25351.713916/2020-26 / 7736751
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2418960200
--------------------------------------
DROGARIA CASAGRANDE LTDA / 033.357.489/0001-02
25351.703953/2020-26 / 7736397
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2388987200
--------------------------------------
maria de souza paz frota / 007.108.960/0001-19
25351.713899/2020-27 / 7736639
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2418927208
--------------------------------------
MICHELLE QUERUBINO DE FREITAS / 030.430.420/0001-79
25351.725390/2020-27 / 7736950
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2455985207
--------------------------------------
MARIA EDUARDA GONÇALVES FARIAS DE AMORIM / 028.694.815/0002-18
25351.703960/2020-28 / 7736474
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2389001201
--------------------------------------
MURILO PEREIRA RIBEIRO / 035.962.124/0001-32
25351.587894/2020-32 / 7735999
70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2372857204
--------------------------------------
ROCHA & BARRETOS LTDA / 017.948.434/0011-92
25351.730360/2020-32 / 7737054
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2471303201
--------------------------------------
F LUIS FEITOSA E CIA LTDA / 036.472.411/0001-27
25351.725409/2020-35 / 7737099
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2456022207
--------------------------------------
Farmacia Gomes Oliveira Ltda. / 035.712.950/0001-23
25351.713907/2020-35 / 7736691
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2418942201
--------------------------------------
NOGUEIRA E NUNES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 037.499.468/0001-82
25351.703951/2020-37 / 7736366
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2388983207
--------------------------------------
drogaria e perfumaria matildes drugtore eirelli / 036.507.563/0001-18
25351.725399/2020-38 / 7737162
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2456003201
--------------------------------------
drogaria naturefarma ltda / 037.750.082/0001-00
25351.713897/2020-38 / 7736611
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2418923205
--------------------------------------
RIBEIRO E KILESSE LTDA / 036.833.255/0001-82
25351.612309/2020-40 / 7736491
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2105193203
--------------------------------------
LUIZ ANDRE RODRIGUES JOSINO DA COSTA / 030.509.219/0001-81
25351.725407/2020-46 / 7737101
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2456019207
--------------------------------------
Vital Farma Itapeva Ltda / 057.897.464/0011-31
25351.725397/2020-49 / 7737180
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2455999207
--------------------------------------
ROBERTO SATO AMARO & CIA LTDA / 037.450.060/0001-16
25351.725395/2020-50 / 7736915
70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2671481207
--------------------------------------
ALCIDES PEREIRA DA SILVA DE MORPARA / 001.650.055/0001-00
25351.603605/2020-50 / 7735985
70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2227510200
--------------------------------------
DROGARIA WC LTDA / 037.144.569/0001-30
25351.708868/2020-54 / 7736534
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2403809201
--------------------------------------
E. H. LOPES E SILVA EIRELI / 036.149.751/0001-11
25351.730367/2020-54 / 7736981
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2471317201
--------------------------------------
DROGARIA SANTA DULCE DOS POBRES LTDA / 035.832.756/0001-81
25351.725405/2020-57 / 7737128
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2456015204
--------------------------------------
VARGAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 037.354.183/0001-53
25351.713903/2020-57 / 7736673
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2418935209
--------------------------------------
figueiredo e lopes comercio de medicamentos ltda / 037.499.390/0001-04
25351.703958/2020-59 / 7736443
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2388997207
--------------------------------------
gilson jose de matos - me / 000.595.692/0001-68
25351.713910/2020-59 / 7736716
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2418948201
--------------------------------------
ANA CAROLINA PEREIRA TOTTI EIRELI / 020.614.514/0003-06
25351.708836/2020-59 / 7736503
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2403746200
--------------------------------------
LM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA / 007.729.248/0001-37
25351.725412/2020-59 / 7737068
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2456029204
--------------------------------------
MULTFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 013.000.452/0052-65
25351.703956/2020-60 / 7736426
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2388993204
--------------------------------------
DROGARIA ECONOMIZE MAIS LTDA / 036.752.177/0001-91
25351.713919/2020-60 / 7736781
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2418966209
--------------------------------------
L.DOS REIS PAZ / 036.413.083/0002-79
25351.725410/2020-60 / 7737085
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2456024203
--------------------------------------
YASMOGIL FARMACIA LTDA / 004.082.156/0001-10
25351.725393/2020-61 / 7736932
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2455991201
--------------------------------------
DROGARIA POPULAR PAN LTDA / 029.464.821/0001-60
25351.730365/2020-65 / 7737006
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2471313209
--------------------------------------
FARMACIA PEROLA DO VALE LTDA / 036.452.097/0001-10
25351.708866/2020-65 / 7736521
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2403806207
--------------------------------------
FARMACIA ESTRELA REAL EIRELI / 035.779.844/0001-67
25351.713901/2020-68 / 7736656
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2418931206
--------------------------------------
FRANCILIO HILDERBRANDO FERNANDES RODRIGUES - ME / 007.159.873/0001-90
25351.725403/2020-68 / 7737145
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2456011201
--------------------------------------
DIELGUE EDER CAMILO / 034.607.195/0001-54
25351.462784/2020-69 / 7736457
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1640391206
--------------------------------------
A W GUIMARAES COMERCIO LTDA-ME / 018.510.335/0003-87
25351.713917/2020-71 / 7736764
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2418962206
--------------------------------------
Farmacias J L B Brito Eireli / 035.804.791/0001-97
25351.703954/2020-71 / 7736409
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2388989206
--------------------------------------
DROGARIA SAUDE & VIDA LTDA / 027.138.451/0001-46
25351.509307/2020-74 / 7735971
70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2216894200
--------------------------------------
DROGARIA PRECO POPULAR DE PETROPOLIS LTDA / 034.460.643/0001-30
25351.730363/2020-76 / 7737023
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2471309201
--------------------------------------
DROGARIA E PERFUMARIA EDDYS LTDA - ME / 020.365.164/0001-20
25351.708871/2020-78 / 7736565
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2403815206
--------------------------------------
Drogaria Villas Farma Eireli / 007.590.697/0001-47
25351.725401/2020-79 / 7737159
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2456007203
--------------------------------------
FARMACIA FAZENDA GRANDE DO RETIRO EIRELI / 026.402.528/0001-80
25351.713908/2020-80 / 7736702
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2418944208
--------------------------------------
RENATA VIEIRA DE SOUSA / 037.207.436/0001-66
25351.713915/2020-81 / 7736747
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2418958208
--------------------------------------
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 061.412.110/0972-13
25351.703952/2020-81 / 7736370
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2388985203
--------------------------------------
araujo e nogueira medicamentos ltda / 037.175.085/0001-59
25351.713898/2020-82 / 7736625
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2418925201
--------------------------------------
REDE DE FARMACIAS RAFA EIRELI / 036.995.067/0001-50
25351.579308/2020-86 / 7736383
70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2169820201
--------------------------------------
Luane de Oliveira Rocha Medicamentos / 037.367.690/0001-21
25351.730361/2020-87 / 7737041
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2471305208
--------------------------------------
MICARLA SOUZA AQUINO ALVES BEZERRA / 035.653.513/0001-86
25351.713906/2020-91 / 7736687
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2418940205
--------------------------------------
SÃO PEDRO FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 036.875.472/0001-35
25351.713913/2020-92 / 7736733
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2418954205
--------------------------------------
C DA SILVA FERNANDES / 009.173.858/0001-22
25351.713896/2020-93 / 7736608
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2418921209
--------------------------------------
V M LIMA FARMA / 034.290.060/0001-08
25351.725398/2020-93 / 7737176
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2456001204
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.070, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
LUPERINE & ROMANELLI DROGARIA LTDA. / 057.694.234/0001-01
25351.526179/2013-02 / 0998181
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2181027203
--------------------------------------
ANATALIA MACARIO DOS SANTOS ME / 015.589.831/0001-18
25351.106587/2015-03 / 7365560
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2166670209
--------------------------------------
FARMA ROCHA LTDA ME / 004.988.982/0001-22
25351.376950/2012-03 / 0858495
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2181045201
--------------------------------------
CSB DROGARIAS S/A / 042.225.938/0041-47
25351.756784/2013-06 / 7077687
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2133589203
--------------------------------------
DROGARIA ROSARIO S/A / 000.447.821/0078-50
25351.701720/2011-06 / 0813199
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2133591205
--------------------------------------
LS FARMACIAS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS LTDA / 024.802.005/0001-04
25351.353242/2016-10 / 7478100
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2181021204
--------------------------------------
GIM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI / 036.266.241/0001-24
25351.500554/2020-13 / 7726893
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2166666201
--------------------------------------
DROGARIA FORTE FAN LTDA - ME / 027.719.838/0001-96
25351.505039/2017-16 / 7542488
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2181023201
25351.505039/2017-16 / 7542488
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2166676208
-------------------------------------
CCA - BIOPHARMA FARMACIA DE MANIPULAÇAO LTDA / 035.581.431/0001-73
25351.471862/2020-16 / 7725594
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2358102206
--------------------------------------
ADIÇÃO DISTRIBUIÇÃO EXPRESS LTDA / 004.149.637/0028-15
25351.648747/2013-17 / 7018241
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2133603202
--------------------------------------
BEM VIVER COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME / 001.833.199/0001-00
25351.021369/2014-19 / 7087007
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2133601206
--------------------------------------
DROGARIA AMIGAO LTDA / 015.263.347/0001-02
25351.479381/2013-20 / 0986502
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2166682202
--------------------------------------
NATHALIA PEREIRA DOS SANTOS FARMACIA EIRELI / 023.794.265/0001-04
25351.787251/2015-20 / 7429637
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2133595208
25351.787251/2015-20 / 7429637
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2133621201
25351.787251/2015-20 / 7429637
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2133561203
--------------------------------------
farmácia e drogaria nissei ltda / 079.430.682/0235-05
25351.452251/2014-21 / 7256436
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2166680206
--------------------------------------
DROGARIA LUZITHANIA LTDA / 007.216.872/0006-45
25351.452628/2015-22 / 7405433
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2133607205
--------------------------------------
COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 088.212.113/0176-81
25351.507079/2010-26 / 0687220
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2166668207
--------------------------------------
LFB COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 080.073.570/0001-40
25351.166811/2014-27 / 7150055
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1841460205
--------------------------------------
SAUDE E VIDA COMERCIO DE MEDICAMENTO LTDA / 029.355.101/0001-67
25351.241700/2018-31 / 7581370
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2225418208
--------------------------------------
D DA S BAIA - ME / 010.725.371/0001-94
25351.524999/2014-32 / 7287860
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2133599201
--------------------------------------
drogarias pacheco S/A / 033.438.250/0165-94
25351.051513/2014-33 / 7098701
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2181039207
--------------------------------------
REVIMMAG COMMERCE DROGARIA LTDA - EPP / 029.210.870/0001-77
25351.281539/2018-38 / 7586025
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2181037201
25351.281539/2018-38 / 7586025
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2181043205
--------------------------------------
Eliane Forsin Rodrigues / 028.800.250/0001-25
25351.726716/2017-38 / 7561178
70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2184242206
--------------------------------------
DIONISIO & BEZERRA LTDA / 023.587.134/0001-56
25351.069152/2016-43 / 7456796
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2133575203
--------------------------------------
ACT DE OLIVEIRA DROGARIA / 036.269.760/0001-46
25351.500562/2020-51 / 7726771
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2166664204
--------------------------------------
OLIVEIRA & ISHIYAMA LTDA ME / 008.924.432/0001-09
25351.712664/2015-51 / 7424597
70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2184139200
--------------------------------------
SABION & LOURENCO DROGARIA LTDA / 017.100.624/0001-83
25351.356769/2013-53 / 0945287
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2166678204
25351.356769/2013-53 / 0945287
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2166654207
--------------------------------------
DROGARIA SOUSA NEVES LTDA ME / 015.399.718/0001-70
25351.183128/2014-54 / 7154469
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2166686205
--------------------------------------
ISIS RAIANNI DE SANTANA LIMA / 035.262.313/0001-00
25351.357768/2020-55 / 7720691
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2133597204
--------------------------------------
DROGAMED-DROGARIA E PERFUMARIA DE GUAIRA LTDA-ME / 007.261.848/0001-13
25351.749454/2013-56 / 7074650
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2166672205
--------------------------------------
LOURENCO & SABION DROGARIA LTDA / 031.510.656/0001-88
25351.767847/2018-56 / 7621959
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2166656203
--------------------------------------
DUOFARM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 011.836.572/0001-21
25351.196264/2011-61 / 0762781
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2133585201
--------------------------------------
FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A / 079.430.682/0167-11
25351.209558/2011-61 / 0763708
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2133623207
--------------------------------------
FERREIRA E FERREIRA COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA / 033.723.234/0001-16
25351.725935/2019-61 / 7698797
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2181031201
--------------------------------------
DROGARIA ATIVA EIRELI / 017.409.200/0001-03
25351.808321/2016-71 / 7432314
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2133563200
25351.808321/2016-71 / 7432314
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2133611203
--------------------------------------
FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A / 079.430.682/0016-09
25351.549330/2013-72 / 7022597
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2133609201
--------------------------------------
Ribeiro Lima & Dutra comércio de produtos farmacêuticos ltda / 031.958.959/0001-68
25351.813624/2018-78 / 7644395
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2166688201
--------------------------------------
DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA S.A. / 007.781.007/0036-67
25351.329277/2019-81 / 7659888
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2133593201
--------------------------------------
W R DROGARIAS LTDA - ME / 022.868.436/0001-30
25351.559389/2018-83 / 7602644
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1006146201
--------------------------------------
DROGAVITA DROGARIA E MEDICAMENTOS LTDA / 026.513.862/0001-01
25351.236980/2017-84 / 7517242
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2133581208
25351.236980/2017-84 / 7517242
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2133577200
--------------------------------------
SEROMA FARMACIAS E PERFUMARIAS LTDA / 009.580.548/0016-09
25351.295000/2017-85 / 7520743
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2181047208
--------------------------------------
DROGARIA SAÚDE NOVA GRANADA LTDA / 017.096.613/0001-77
25351.317512/2013-86 / 0947166
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2181033208
--------------------------------------
ANDRADE E PRADO LTDA / 000.814.611/0001-73
25351.578873/2014-88 / 7296553
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2166658200
--------------------------------------
DROGARIA AOE PHARMA LTDA / 014.309.746/0001-96
25351.401080/2013-91 / 0968238
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2181051206
25351.401080/2013-91 / 0968238
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2181025207
--------------------------------------
ANDRE L R DE ARAUJO FARMACIA / 033.449.829/0001-25
25351.596781/2019-94 / 7686724
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2133583204
--------------------------------------
FAGNER TRAMONTINI & CIA LTDA / 010.469.184/0001-97
25351.616179/2013-95 / 7012829
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2181029200
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.071, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
CCA - BIOPHARMA FARMACIA DE MANIPULAÇAO LTDA / 035.581.431/0001-73
25351.583380/2020-16 / 1241464
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 2010422207
--------------------------------------
R E LEDA VERAS FILHO FARMA E FORMULA MANIPULAÇÃO E DROGARIA / 029.755.085/0001-08
25351.448897/2020-51 / 1241447
70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2201408200
--------------------------------------
Farmavip drogaria e manipulação ltda. / 018.037.434/0001-21
25351.724759/2020-84 / 1241478
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 2454641201
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.072, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
A PHARMACÊUTICA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME / 022.554.144/0001-22
25351.529771/2015-10 / 1146066
7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 2131608202
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.073, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
mdl farma eireli / 035.056.710/0001-18
25351.725402/2020-13 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2456009200
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011. Adicionalmente, a empresa não preencheu as atividades requeridas no formulário de petição.
--------------------------------------
pharmacia total farma / 002.457.318/0002-02
25351.725400/2020-24 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2456005207
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
DROGARIA NALU LTDA ME / 026.625.803/0003-97
25351.725391/2020-71 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2455987203
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.074, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
FARMACIA E PERFUMARIA MARIAN LTDA / 082.367.442/0001-35
25351.635233/2013-00 / 7013105
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2133587207
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011. O documento apresentado informa endereço diferente daquele cadastrado nos sistemas da agência.
--------------------------------------
DROGARIA DOSE CERTA DE PRIMAVERA LTDA / 026.787.014/0001-90
25351.321759/2017-21 / 7523740
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2133605209
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
FARMACIA DO TRABALHADOR DE SALINOPOLIS EIRELI / 021.746.981/0001-90
25351.523265/2019-41 / 7678564
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2166662208
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
DIONISIO & BEZERRA LTDA / 023.587.134/0001-56
25351.069152/2016-43 / 7456796
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2133619209
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.075, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
TRANSPORTADORA PEREGRINA EIRELI / 008.158.720/0001-91
25351.309255/2019-02 / 3095931
737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0470212193
--------------------------------------
HIGIA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 035.979.054/0001-25
25351.796344/2020-11 / 3095959
712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 2667697201
--------------------------------------
MIRO TRANSPORTES LTDA / 018.442.810/0001-63
25351.578348/2020-19 / 3095914
7056 - AFE/AE - Recurso Administrativo - DEMAIS EMPRESAS (exceto farmácia e drogaria) / 2585459209
--------------------------------------
HIGH TECH HEALTH REPRESENTACOES EIRELI / 033.318.034/0001-88
25351.276026/2020-20 / 8204857
7056 - AFE/AE - Recurso Administrativo - DEMAIS EMPRESAS (exceto farmácia e drogaria) / 2179773200
--------------------------------------
COMINTER BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 000.815.785/0003-12
25351.730002/2020-20 / 8204874
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 2470313201
--------------------------------------
ZMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS / 023.690.002/0001-55
25351.495167/2020-40 / 1241451
7056 - AFE/AE - Recurso Administrativo - DEMAIS EMPRESAS (exceto farmácia e drogaria) / 2169053204
--------------------------------------
Cominter Brasil Importação e Exportação Ltda / 000.815.785/0001-50
25351.796225/2020-50 / 8204861
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 2667531205
--------------------------------------
ZMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS / 023.690.002/0001-55
25351.495253/2020-52 / 3095928
7056 - AFE/AE - Recurso Administrativo - DEMAIS EMPRESAS (exceto farmácia e drogaria) / 2169041206
--------------------------------------
LF LOG TRANSPORTES EIRELI / 000.905.253/0001-04
25351.262309/2020-94 / 3094984
7056 - AFE/AE - Recurso Administrativo - DEMAIS EMPRESAS (exceto farmácia e drogaria) / 2282043201
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.076, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME / 024.175.423/0001-00
25351.056498/2020-68 / 3092111
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0267010201
--------------------------------------
MEDIHOSP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR - EIRELI - ME / 022.949.063/0001-21
25351.411309/2016-84 / 8143127
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 2714072208
--------------------------------------
HOTECHANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 081.181.794/0001-39
25000.037688/98-28 / 3021264
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 1608433201
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.077, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Tornar insubsistente o Cancelamento do pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento para a Empresa, abaixo citada, publicada pela Resolução-RE n° 606, de 28 de fevereiro de 2020, no Diário Oficial da União nº 41, de 2 de março de 2020, Seção 1 págs. 75 e 76.
Art. 2º. Conceder Autorização de Funcionamento a empresa constante do anexo desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
EMPRESA: Chimin & Vargas Ltda - Me
ENDEREÇO: AV. WINSTON CHURCHILL, 2633
BAIRRO: PINHEIRINHO CEP: 81150051 - CURITIBA /PR
CNPJ: 81.668.931/0002-45
PROCESSO: 25351.022566/2020-95 AUTORIZ/MS: 7.70262-4
EXPEDIENTE: 0118531/20-4
ATIVIDADE/CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS
DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE N.º 2.052, de 30 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 149, de 5 de agosto de 2019, Seção 1, pág. 52, e em Suplemento págs. 56 e 85.
Onde se lê:
EMPRESA: R.M. ANTUNES & SANTOS LTDA
ENDEREÇO: Avenida BRASIL 1940
BAIRRO: INDUSTRIAL CEP: 85601660 - FRANCISCO BELTRÃO/PR
CNPJ: 05.779.417/0002-07
PROCESSO: 25351.015364/2014-49 AUTORIZ/MS: 7.08278.1
ATIVIDADE/CLASSE
COMÉRCIO: COSMÉTICOS/PERFUMES
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
Leia-se:
EMPRESA: R.M. ANTUNES & SANTOS LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA UNIÃO DA VITORIA 1940
BAIRRO: INDUSTRIAL CEP: 85601660 - FRANCISCO BELTRÃO/PR
CNPJ: 05.779.417/0002-07
PROCESSO: 25351.015364/2014-49 AUTORIZ/MS: 7.08278.1
ATIVIDADE/CLASSE
COMÉRCIO: COSMÉTICOS/PERFUMES
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
--------------------------------------
Na Resolução - RE n.º 2.052, de 30 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 149, de 5 de agosto de 2019, Seção 1 pág. 52, e em Suplemento págs. 56 e 109.
Onde se lê:
EMPRESA: DINAMICA HOSPITALAR EIRELI - ME
ENDEREÇO: Rua CAPITAO JOSE DA LUZ 115
BAIRRO: COELHOS CEP: 50070540 - RECIFE/PE
CNPJ: 02.684.571/0001-18
PROCESSO: 25351.205612/2015-11 AUTORIZ/MS: P1726HL063Y9 (8.11966.8)
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
Leia-se:
EMPRESA: DINAMICA HOSPITALAR EIRELI - ME
ENDEREÇO: Rua CAPITAO JOSE DA LUZ, 115, EDF. EMPRESARIAL BEIRA RIO I, SALAS 101, 601 E 602
BAIRRO: COELHOS CEP: 50070540 - RECIFE/PE
CNPJ: 02.684.571/0001-18
PROCESSO: 25351.205612/2015-11 AUTORIZ/MS: P1726HL063Y9 (8.11966.8)
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
--------------------------------------
Na Resolução - RE n.º 4.910, de 23 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 251, de 29 de dezembro de 2014, Seção 1 pág. 27, e em Suplemento págs. 92 e 96.
Onde se lê:
EMPRESA: DROGARIA C. AGUIAR LTDA
ENDEREÇO: RUA NICOLA PELANDA Nº1283 LOJA 03
BAIRRO: PINHEIRINHO CEP: 81880000 - CURITIBA/PR
CNPJ: 68.788.637/0001-28
PROCESSO: 25351.757852/2014-27 AUTORIZ/MS: 7.34563.1
ATIVIDADE/CLASSE:
COMÉRCIO ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A
CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
Leia-se:
EMPRESA: DROGARIA C. AGUIAR LTDA
ENDEREÇO: RUA NICOLA PELANDA Nº1286 LOJA 03
BAIRRO: PINHEIRINHO CEP: 81880000 - CURITIBA/PR
CNPJ: 68.788.637/0001-28
PROCESSO: 25351.757852/2014-27 AUTORIZ/MS: 7.34563.1
ATIVIDADE/CLASSE:
COMÉRCIO ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A
CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
--------------------------------------
Na Resolução - RE n.º 1.331, de 10 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 71, de 14 de abril de 2014, Seção 1 pág. 49, e em Suplemento págs. 73 e 86.
Onde se lê:
EMPRESA: DROGARIA CRISTAL LTDA
ENDEREÇO: AV. AFONSO VAZ DE MELO N 1450 LOJA 01
BAIRRO: BARREIRO DE BAIXO CEP: 30640655 - BELO HORIZONTE/MG
CNPJ: 10.429.168/0001-70
PROCESSO: 25351.051515/2014-22 AUTORIZ/MS: 7.09883.6
ATIVIDADE/CLASSE:
COMÉRCIO ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A
CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
Leia-se:
EMPRESA: DROGARIA CRISTAL LTDA
ENDEREÇO: rua julio de castilho 1227 - loja 3
BAIRRO: cinquentenario CEP: 30570080 - BELO HORIZONTE/MG
CNPJ: 10.429.168/0001-70
PROCESSO: 25351.051515/2014-22 AUTORIZ/MS: 7.09883.6
ATIVIDADE/CLASSE:
COMÉRCIO ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A
CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
--------------------------------------
Na Resolução - RE n.º 509, de 20 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 38, de 26 de fevereiro de 2020, Seção 1 págs. 107 e 114.
Onde se lê:
EMPRESA: MARLY FELIX DE OLIVEIRA
ENDEREÇO: RUA FELICIANO PEDROSA, 1504
BAIRRO: CENTRO CEP: 58255000 - BELÉM/PB
CNPJ: 20.859.793/0001-06
PROCESSO: 25351.688059/2019-85 AUTORIZ/MS: 7.69509.9
EXPEDIENTE: 3287345/19-0
ATIVIDADE/CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS
DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL:
Leia-se:
EMPRESA: MARLY FELIX DE OLIVEIRA
ENDEREÇO: RUA FELICIANO PEDROSA, 1504
BAIRRO: CENTRO CEP: 58255000 - BELÉM/PB
CNPJ: 20.859.793/0001-06
PROCESSO: 25351.688059/2019-85 AUTORIZ/MS: 7.69509.9
EXPEDIENTE: 3287345/19-0
ATIVIDADE/CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS
DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:
--------------------------------------
Na Resolução - RE n.º 2.052, de 30 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 149, de 5 de agosto de 2019, Seção 1 pág. 52, e em Suplemento págs. 56 e 80.
Onde se lê:
EMPRESA: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE RIBEIRÃO PRETO
ENDEREÇO: Rua GENERAL OSORIO 415
BAIRRO: CAMPOS ELISEOS CEP: 14080100 - RIBEIRÃO PRETO/SP
CNPJ: 55.978.118/0004-23
PROCESSO: 25351.241328/2014-39 AUTORIZ/MS: 7.17118.9
ATIVIDADE/CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS
DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:
FRACIONAMENTO: -
Leia-se:
EMPRESA: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE RIBEIRÃO PRETO
ENDEREÇO: Rua MARQUES DE POMBAL 415
BAIRRO: CAMPOS ELISEOS CEP: 14080100 - RIBEIRÃO PRETO/SP
CNPJ: 55.978.118/0004-23
PROCESSO: 25351.241328/2014-39 AUTORIZ/MS: 7.17118.9
ATIVIDADE/CLASSE
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS
DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:
FRACIONAMENTO: -
(DOU de 18.08.2020 - págs. 265 a 270 - Seção 1)