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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2ª DIRETORIA

COORDENAÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.792, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

MEDICAMENTO EXPERIMENTAL

CE

NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE

ASSUNTO DE PETIÇÃO

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PPD DO BRASIL SUPORTE A PESQUISA CLÍNICA LTDA - 00.251.699/0001-62

Trepostinila Palmitil

65/2022

25351.478547/2022-81 4875424/22-2

10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento

Pozelimab / Cemdisiran

54/2022

25351.458493/2022-38 4840628/22-7

10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento

Pozelimab

54/2022

25351.060168/2022-39 4821563/22-5

10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Alteração que potencialmente gera impacto na qualidade ou segurança do produto sob investigação

QUINTILES BRASIL LTDA - 02.529.870/0001-88

Enpatoran

58/2020

25351.158876/2022-17 4369942/22-1

10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento

LABCORP BRASIL SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. - 09.011.459/0001-65

Acalabrutinibe

35/2016

25351.833822/2020-72 4475953/22-3

10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico

AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. - 18.774.815/0001-93

Romiplostim

19/2016

25351.115381/2022-95 4288500/22-1

10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento

25351.115381/2022-95 4626672/22-1

10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15

Darolutamida

21/2017

25351.524577/2020-13 4504204/22-7

10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico

LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA - 42.374.207/0001-76

Futuximabe/Modotuximabe

101/2022

25351.147539/2022-96 4724783/22-5

10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.793, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Autorizar a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, por decurso de prazo (art. 36, RDC nº 09/2015 e art. 36-A, RDC n° 573/2021), conforme anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

MEDICAMENTO EXPERIMENTAL

DI

NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE

ASSUNTO DE PETIÇÃO

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

RESOLUTION LATIN AMERICA PESQUISA CLÍNICA LTDA - 14.946.877/0001-84

Paltusotina

69/2019

25351.420478/2019-11 4485599/22-1

10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Alteração que potencialmente gera impacto na qualidade ou segurança do produto sob investigação

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.794, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Publicar o cancelamento a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA

ANEXO

Razão Social - CNPJ	Nº de Processo	Expediente da petição/Processo	Expediente do Pedido de Cancelamento	Assunto
42.374.207/0001-76	25351.601338/2021-67	2243089/21-0	4888751/22-6	10479 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Produtos Biológicos
00.251.699/0001-62	25351.158849/2022-36	4369808/22-5	4913921/22-3	10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento
08.190.722/0001-68	25351.406113/2018-01	0577398/18-9	4928485/22-0	10751 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) de ORPCs - Sintético
00.251.699/0001-62	25351.541954/2021-51	2063294/21-1	4929834/22-8	10478 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Produtos Biológicos

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.795, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Publicar a desistência a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA

ANEXO

Razão Social - CNPJ	Nº de Processo	Expediente da petição/Processo	Expediente do Pedido de Desistência	Assunto
33.009.945/0001-23	25351.262416/2018-06	0370391/18-6	4880121/22-3	10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento
07.743.272/0001-20	25351.075187/2022-60	4233804/22-2	4887974/22-1	10478 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Produtos Biológicos
33.009.945/0001-23	25351.730719/2017-76	2322933/17-1	4880092/22-3	10754 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Produtos Biológicos
07.743.272/0001-20	25351.048019/2022-00	4220227/22-2	4888444/22-6	10755 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) de ORPCs - Produtos Biológicos

RETIFICAÇÃO

Na Resolução RE nº 3.641 de 3 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 209, de 4 de novembro de 2022, Seção 1, pág. 94, referente ao processo 25351.551065/2022-83,

Onde se lê:

NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - 82.277.955/0001-55

Somapacitana

46/2016

25351.317182/2022-10 4581293/22-4

10482 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Medicamentos Sintéticos

Leia-se:

NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - 82.277.955/0001-55

Somapacitana

46/2016

25351.551065/2022-83 2735668/22-0

10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento

4ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.777, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

O Gerente-Geral substituto de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO LÚCIO PONCIANO GOMES

ANEXO

Empresa: IVANA DE SOUZA LACERDA - CNPJ: 26.123.218/0001-27

Produto - (Lote): TODOS(TODOS);

Tipo de Produto: Saneantes

Expediente nº: 4910502/22-7

Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Recolhimento, Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso

Motivação: Considerando a comercialização/exposição à venda/fabricação do produto sem registro infringindo o art 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto no art 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999.

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.778, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

O Gerente-Geral substituto de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve:

Art. 1º Adotar as medidas cautelares constantes no ANEXO.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO LÚCIO PONCIANO GOMES

ANEXO

1. Empresa: Cosmoderma industria e com. ltda- me - CNPJ: 09.601.610/0001-15

Produto - (Lote): MEGAZYME PREMIUM(2204506);

Tipo de Produto: Saneantes

Expediente nº: 4905864/22-9

Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Interdição cautelar

Motivação: Considerando o resultado insatisfatório no ensaio de DETERMINAÇÃO DA ATIVIDADE PROTEOLÍTICA comprovado no Laudo de Análise Fiscal Inicial 1977.1P.0/2022, emitido pelo Instituto Adolfo Lutz - Laboratório Central do Estado de São Paulo, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

2. Empresa: Cosmoderma industria e com. ltda- me - CNPJ: 09.601.610/0001-15

Produto - (Lote): ENZYMAX 6(2220201);

Tipo de Produto: Saneantes

Expediente nº: 4916216/22-1

Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Interdição cautelar

Motivação: Considerando o resultado insatisfatório no ensaio de DETERMINAÇÃO DA ATIVIDADE PROTEOLÍTICA comprovado no Laudo de Análise Fiscal Inicial 1976.1P.0/2022, emitido pelo Instituto Adolfo Lutz - Laboratório Central do Estado de São Paulo, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.788, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

O Gerente-Geral substituto de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES

ANEXO

1. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO

Produto - (Lote): INSULMAX (TODOS); MELZINHO DO AMOR VITAL HONEY (TODOS); MAX MORINGA OLEIFERA (TODOS); LIPOTRAMINA (TODOS); LIPOTRIL (TODOS); LIPOZEPINA (TODOS);

Tipo de Produto: Alimento

Expediente nº: 4931475/22-1

Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Apreensão

Proibição - Comercialização, Propaganda, Uso

Motivação: Considerando a propaganda e comercialização no site https://www.mondonaturalle.com.br/, de responsabilidade desconhecida (dados inválidos), dos produtos LIPOZEPINA, LIPOTRIL, LIPOTRAMINA, MAX MORINGA OLEIFERA, MELZINHO DO AMOR VITAL HONEY e INSULMAX que encontram-se proibidos por medidas preventivas publicadas pela Anvisa, infringindo: inciso IV do artigo 48 do Decreto-Lei nº 986/1969, art. 4º da Resolução - RDC nº 243/2018, art. 6 da Resolução - RDC nº 727, de 1° de julho de 2022 e Resoluções - RE nº 1.478, de 3 de junho de 2019; RE nº 3.542, de 16 de dezembro de 2019; RE nº 1.171, de 17 de abril de 2020; RE nº 2.133, de 27 de maio de 2021; RE nº 3.018, de 4 de agosto de 2021; e RE nº 2.167, de 30 de junho de 2022; tendo em vista o inciso XV, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.

COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.780, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

O3M Soluções em Medicina LTDA / 42.779.517/0001-70

25351.440850/2022-10 / 8258131

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4809926222

--------------------------------------

CSI CONSULTORIA E SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA / 22.436.021/0001-97

25351.352872/2022-15 / 8258159

861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 4649593221

--------------------------------------

VOLARE COMERCIO LTDA / 40.053.208/0001-93

25351.432004/2022-18 / 1282235

702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4794019220

--------------------------------------

HOMEOPATIA DOCE FLORA DA BARRA LTDA / 30.814.834/0004-44

25351.243630/2022-31 / 7940256

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1377564222

--------------------------------------

SF DISTRIBUIDORA ODONTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 36.897.657/0001-40

25351.327945/2021-50 / 8258145

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 1425483216

--------------------------------------

BMK COSMETICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 43.741.781/0001-88

25351.432085/2022-56 / 4050707

723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4794103221

--------------------------------------

DPF AGUDOS COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA / 46.878.852/0001-87

25351.438534/2022-70 / 8258114

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4805949228

--------------------------------------

VOLARE COMERCIO LTDA / 40.053.208/0001-93

25351.432187/2022-71 / 8258128

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4794208227

25351.431990/2022-99 / 3117345

740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4794005229

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.781, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

RP Ortopedia Comercio de Implantes Ortopedicos Ltda / 47.389.394/0001-85

25351.432149/2022-19 /

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4794170220

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

--------------------------------------

ELIETE RIBEIRO DANTAS DE OLIVEIRA / 45.106.930/0001-62

25351.431989/2022-64 /

860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 4794004222

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação do Contrato Social com objeto compatível com a atividade pleiteada, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.782, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

MH DISTRIBUIDORA E IMPORTAÇÃO LTDA / 41.580.629/0001-35

25351.584357/2021-11 / 4037687

7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4813716229

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

--------------------------------------

LUANA FIGUEIRA DE MELLO / 06.216.010/0001-45

25351.090882/2004-70 / 0405817

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4626901221

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.783, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

DROGAVET FARMACIAS DE MANIPULACAO E INDUSTRIA LTDA / 06.110.511/0004-95

25351.600153/2019-11 / 1194786

7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 4833604221

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação das declarações assinadas do Anexo I e II da RDC nº 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019.

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.784, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

T2J PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 44.280.726/0001-09

25351.363074/2022-19 / 1280663

70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 4814526229

--------------------------------------

PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 11.051.186/0001-24

25351.788739/2011-36 / 1230812

70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 4820482220

--------------------------------------

M S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 42.287.429/0001-51

25351.540902/2022-49 / 1277526

70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 4819991221

--------------------------------------

LOGGO SOLUCOES LOGISTICAS LTDA / 21.612.496/0001-24

25351.651687/2015-61 / 1147669

70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 4612972228

25351.651687/2015-61 / 1147669

70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 4882912228

25351.651687/2015-61 / 1147669

70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 4612508220

--------------------------------------

GA HOSPITALAR LTDA / 37.014.586/0001-53

25351.349367/2022-93 / 1280339

70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 4820394223

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.785, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

AP LIMA PRODUTOS HOSPITALARES ME / 03.460.480/0001-61

25351.023978/2005-11 / 8025327

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1696137225

25351.023978/2005-11 / 8025327

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1555899226

25351.023978/2005-11 / 8025327

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1555783228

--------------------------------------

DROGARIA SOUSA E CARVALHO LTDA - ME / 13.368.622/0001-19

25351.388496/2011-11 / 0770240

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1465756222

--------------------------------------

Dacon- Fármacos do Brasil Ltda-ME / 11.763.017/0001-17

25351.535280/2011-13 / 1090327

70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1485480221

--------------------------------------

DROGARIA FAM FARMA LTDA / 58.768.557/0018-03

25351.510934/2019-14 / 7676239

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1470623227

--------------------------------------

SF DISTRIBUIDORA ODONTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 36.897.657/0001-40

25351.171747/2021-25 / 8219557

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 4769519222

--------------------------------------

SHR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA EIRELI / 71.712.566/0001-94

25351.189268/2014-36 / 7151600

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1449208223

--------------------------------------

L. MIRANDA CHERENE - ME / 02.120.379/0003-60

25351.400799/2017-38 / 7531992

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1552078221

--------------------------------------

DABASONS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA / 61.519.955/0008-10

25351.272955/2014-70 / 8104906

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1450186220

--------------------------------------

VITA LIFE COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 14.456.754/0001-65

25351.087113/2012-72 / 8084196

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1483859223

--------------------------------------

M.A.M DROGARIA LTDA / 34.960.465/0001-06

25351.012504/2020-75 / 7701311

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1598714221

--------------------------------------

QUORETECH INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI / 05.775.376/0001-91

25351.080235/2008-83 / 8044719

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1537980220

--------------------------------------

CILLEN MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. / 05.677.072/0001-91

25351.234818/2005-98 / 8026199

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1524650226

--------------------------------------

DABASONS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA. / 61.519.955/0006-59

25351.313007/2014-98 / 8107029

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1450158226

--------------------------------------

PROSURG PRODUTOS MEDICOS LTDA / 04.907.399/0003-01

25351.406115/2021-98 / 8222998

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1465588221

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.786, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n° 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08

25351.726736/2013-31 / 1007670

70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1660233224

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.787, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

MACKERDUZ INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 92.633.437/0001-80

25025.005340/2002-00 / 3027696

716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4813717225

--------------------------------------

Speedlabor Diagnosticos Ltda / 06.073.953/0001-66

25351.224735/2013-00 / 8093750

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4813994229

--------------------------------------

AROME BRASIL LTDA / 09.143.530/0001-63

25351.259226/2018-01 / 4001501

751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 4813798225

--------------------------------------

HM COMERCIO DE COSMETICOS E LOGISTICA EIRELI / 34.385.206/0001-07

25351.339571/2022-04 / 4049269

751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 4819859226

--------------------------------------

O3M Soluções em Medicina LTDA / 42.779.517/0001-70

25351.440850/2022-10 / 8258131

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4820369229

--------------------------------------

PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 11.051.186/0001-24

25351.039110/2010-10 / 1081664

70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 4820505220

25351.092496/2012-11 / 8084091

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4820506226

--------------------------------------

BS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA / 43.587.344/0008-28

25351.302780/2021-11 / 8233222

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4813990223

--------------------------------------

MARCOS RICARDO R DA SILVA LTDA / 43.263.570/0001-87

25351.223516/2021-12 / 7840367

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4831727226

--------------------------------------

INOVATIVA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 13.911.800/0001-06

25351.286330/2012-12 / 2065704

724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 4820231227

--------------------------------------

LOGGO SOLUCOES LOGISTICAS LTDA / 21.612.496/0001-24

25351.627775/2015-20 / 8128806

829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 4882996227

25351.627775/2015-20 / 8128806

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4612392221

25351.627775/2015-20 / 8128806

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4612352220

--------------------------------------

ALE CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 30.407.823/0001-05

25351.843097/2021-21 / 3110594

732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 4814288221

--------------------------------------

M S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 42.287.429/0001-51

25351.642569/2021-21 / 8236903

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4820438221

--------------------------------------

TSG LOG TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO LTDA / 28.545.604/0001-32

25351.237665/2022-31 / 1279241

70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4819573225

--------------------------------------

JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA / 38.182.923/0001-84

25351.131071/2021-37 / 4030783

7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4820071220

--------------------------------------

PRIME HOSPITALAR EIRELI / 30.999.201/0001-05

25351.814461/2018-41 / 3083979

714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 4813368221

--------------------------------------

Alop Indústri e Comércio LTDA / 13.662.131/0001-86

25351.327245/2019-41 / 4010837

7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4814284225

--------------------------------------

BN EXPRESS II COMERCIO E SERVICOS LTDA / 44.891.225/0001-50

25351.304018/2022-42 / 1279484

70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL / 4819963228

--------------------------------------

M S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 42.287.429/0001-51

25351.642570/2021-55 / 1265762

70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 4819731220

--------------------------------------

MOTIVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA / 08.785.274/0001-45

25351.015797/2008-56 / 2048470

751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 4820552228

--------------------------------------

CIMED & CO. S.A. / 16.619.378/0013-41

25351.183022/2022-61 / 8247018

829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 4820211226

--------------------------------------

LOGGO SOLUCOES LOGISTICAS LTDA / 21.612.496/0001-24

25351.651810/2015-64 / 1147655

70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 4612600223

25351.651810/2015-64 / 1147655

70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4612682220

25351.651810/2015-64 / 1147655

70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL / 4882913224

--------------------------------------

Vitae Farma LTDA / 46.793.175/0001-02

25351.188285/2022-66 / 7922422

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4713500224

--------------------------------------

LOGGO SOLUCOES LOGISTICAS LTDA / 21.612.496/0001-24

25351.651618/2015-68 / 2083893

7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4612264223

25351.651618/2015-68 / 2083893

751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 4612085221

25351.651618/2015-68 / 2083893

724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 4882939223

--------------------------------------

IMPLAMEDICAL ALAGOAS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP / 19.215.551/0001-09

25351.243474/2014-69 / 8104620

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4814084226

--------------------------------------

DPF AGUDOS COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA / 46.878.852/0001-87

25351.438534/2022-70 / 8258114

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4819764225

--------------------------------------

URO SURGERY REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 26.773.826/0001-87

25351.619066/2017-75 / 8159845

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4813367224

--------------------------------------

CANTINHO DA MAMÃE LOCAÇÕES DE BOMBAS & COMÉRCIO DE ARTIGO INFANTIL LTDA-EPP / 09.118.115/0001-50

25351.280953/2009-77 / 8053161

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4820061224

--------------------------------------

LANSINOH DO BRASIL LABORATORIOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 20.105.196/0001-96

25351.763142/2015-83 / 2084781

751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 4819701223

--------------------------------------

CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0600-72

25351.543102/2019-84 / 7680857

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4626922223

--------------------------------------

NOGUEIRA E FEIO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA - ME / 09.137.708/0001-63

25351.023760/2015-87 / 8116081

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4813451225

--------------------------------------

LOGGO SOLUCOES LOGISTICAS LTDA / 21.612.496/0001-24

25351.651606/2015-98 / 3066404

732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 4882911221

25351.651606/2015-98 / 3066404

714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 4612851226

25351.651606/2015-98 / 3066404

716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4612260228

(DOU de 17.11.2022 – págs. 201 a 205 - Seção 1)