GERÊNCIA-GERAL DE RECURSOS
ARESTO Nº 1.435, DE 16 DE JUNHO DE 2021
O Gerente-Geral de Recursos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 20 realizada no dia 16 de Junho de 2021, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 86, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e em conformidade com o art. 22 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de 2019, decidiu sobre os recursos a seguir especificados, conforme anexo.
MARCELO MARIO MATOS MOREIRA
ANEXO
Recorrente: NATULAB LABORATÓRIO S.A.
CNPJ: 02.456.955/0001-83
Número do Processo: 25351.023604/01-11
Expedientes: 0302539/14-0 e 0302563/14-2
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita nos Votos nº 117/2021 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA e nº 116/2021 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ: 45.987.013/0001-34
Número do Processo: 25000.026566/97-06
Expediente: 1085350/15-2
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 79/2021 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BAXTER HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 49.351.786/0001-80
Número do Processo: 25351.350662/2006-72
Expediente: 1305612/16-3
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 104/2021 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Expediente: 0186404/17-9
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o recurso por PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 111/2021 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ: 31.030.858/0001-22
Número do Processo: 25351.648403/2020-37
Expedientes: 2704762/20-1 e 2706258/20-9
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR os recursos por PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita nos Votos nº 575/2021 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA e nº 576/2021 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EBENEZER TRANSPORTE E LOGÍSTICA EIRELI
CNPJ: 05.581.142/0002-94
Número do Processo: 25351.495342/2020-07
Expediente: 2716170/20-7
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 578/2021 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Expediente: 2716269/20-3
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o recurso por LITISPENDÊNCIA, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 577/2021 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMABALDO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI
CNPJ: 37.087.011/0001-60
Número do Processo: 25351.554599/2020-08
Expediente: 2748054/20-2
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o recurso por PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 579/2021 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MAF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA.
CNPJ: 36.941.740/0001-70
Número do Processo: 25351.631002/2020-48
Expediente: 2752392/20-6
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o recurso por PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 580/2021 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CORREIA EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 37.458.175/0001-57
Número do Processo: 25351.645990/2020-11
Expediente: 2777628/20-0
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o recurso por PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 581/2021 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PHARMACIA TOTAL FARMA
CNPJ: 02.457.318/0002-02
Número do Processo: 25351.725400/2020-24
Expediente: 2808612/20-1
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o recurso por PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 582/2021 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTAVEIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA MICRORREGIÃO DE SENHOR
CNPJ: 63.100.309/0001-73
Número do Processo: 25351.640742/2020-75
Expediente: 2810868/20-0
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o recurso por PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 583/2021 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EMPRESA IGUAÇU DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 02.630.719/0003-01
Número do Processo: 25743.037894/2013-97
Expediente: 2570893/16-7
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 674/2021 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ: 56.998.982/0001-07
Número do Processo: 25759.663647/2008-71
Expediente: 898987/11-7
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 117/2021 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EMS S.A.
CNPJ: 57.507.378/0001-01
Número do Processo: 25351.519634/2010-20
Expediente: 0846693/15-9
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para minorar o valor da multa, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 107/2021 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GERMED FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 45.992.062/0001-65
Números dos Processos: 25351.308189/2010-23 e 25351.435316/2010-93
Expedientes: 0962280/15-2 e 0962307/15-8
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita nos Votos nº 585/2021 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA e nº 586/2021 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CONEXÃO SAÚDE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 16.864.521/0001-27
Número do Processo: 25351.113410/2014-74
Expediente: 1382234/20-9
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 445/2021 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA PRONTOFARMA LTDA.
CNPJ: 93.726.891/0001-49
Número do Processo: 25351.689482/2013-15
Expedientes: 1395035/20-2 e 1523168/20-0
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR os recursos por PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita nos Votos nº 447/2021 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA e nº 462/2021 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA MEM DE SÁ DE MARÍLIA LTDA.
CNPJ: 60.228.657/0001-32
Número do Processo: 25351.266253/2020-47
Expediente: 1479377/20-6
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o recurso por PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 454/2021 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LOUREIRO & SANTOS LTDA.
CNPJ: 21.244.588/0001-07
Número do Processo: 25351.381826/2020-61
Expediente: 1568099/20-1
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o recurso por PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 464/2021 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ALIYAH INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA.
CNPJ: 06.216.483/0001-42
Número do Processo: 25351.591040/2009-22
Expediente: 1642779/20-2
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 466/2021 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MÁRCIO LASAREFF
CNPJ: 26.601.870/0003-71
Número do Processo: 25351.307065/2020-86
Expediente: 1664079/20-9
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 467/2021 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA BELA VISTA DE FRIBURGO LTDA.
CNPJ: 28.245.132/0002-83
Número do Processo: 25351.386988/2020-96
Expediente: 1683510/20-7
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 468/2021 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: IMPLAMED-IMPLANTES ESPECIALIZADOS COM IMPOR E EXPOR LTDA.
CNPJ: 57.146.607/0001-00
Número do Processo: 25351.356175/2019-38
Expediente: 1062829/20-4
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 562/2021 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ELI LILLY DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 43.940.618/0001-44
Número do Processo: 25351.049040/2003-51
Expediente: 0912554/15-0
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a reincidência, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 101/2021 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BIOTECH VISION CARE OFTALMOLOGIA BRASIL LTDA.
CNPJ: 19.443.989/0001-36
Número do Processo: 25351.666833/2020-31
Expediente: 0870150/21-9
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 265/2021 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 01.772.798/0001-52
Número do Processo: 25351.035389/01-37
Expediente: 0873676/21-1
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 266/2021 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: RÁPIDA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
CNPJ: 34.883.104/0001-03
Número do Processo: 25351.000134/2021-12
Expediente: 0919324/21-5
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 267/2021 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 28.215.470/0001-91
Número do Processo: 25351.924743/2020-70
Expediente: 0954390/21-2
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 268/2021 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SUTURAS ONLINE INDÚSTRIA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI
CNPJ: 20.841.261/0001-41
Número do Processo: 25351.316789/2020-11
Expedientes: 0986196/21-5 e 1038121/21-3
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER dos recursos por ILEGITIMIDADE do recorrente, acompanhando a posição do relator descrita nos Votos nº 269/2021 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA e nº 270/2021 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Número do Processo: 25351.324842/2020-57
Expedientes: 0986044/21-1 e 1038115/21-3
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER dos recursos por ILEGITIMIDADE do recorrente, acompanhando a posição do relator descrita nos Votos nº 271/2021 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA e nº 272/2021 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BRASIL FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 17.522.266/0001-05
Número do Processo: 25351.366432/2015-66
Expediente: 1075652/21-9
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 273/2021 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SYNTELLIX DO BRASIL EIRELI
CNPJ: 30.868.233/0001-71
Número do Processo: 25351.086234/2020-39
Expediente: 1072086/21-2
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o recurso por PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 274/2021 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CONSULMAT PRODUTOS TÉCNICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 05.899.876/0001-35
Números dos Processos: 25351.380417/2020-48 e 25351.380678/2020-68
Expedientes: 1024422/21-6 e 1024863/21-2
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita nos Votos nº 276/2021 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA e nº 275/2021 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TKL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 07.415.627/0001-52
Número do Processo: 25351.324844/2020-46
Expediente: 1025795/21-1
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 277/2021 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: NOVELTY COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRURGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA.
CNPJ: 21.787.033/0001-01
Número do Processo: 25351.431834/2020-66
Expediente: 1043215/21-2
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 278/2021 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BENEO LATINOAMÉRICA COORDENAÇÃO REGIONAL LTDA
CNPJ: 05.657.590/0001-43
Número do Processo: 25351.139089/2019-62
Expediente: 1056160/21-7
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 279/2021 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: APLACOM - ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 55.078.364/0001-86
Números dos Processos: 25004.000136/00 e 25004.005354/99
Expedientes: 1056943/21-1 e 1057043/21-4
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita nos Votos nº 280/2021 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA e nº 281/2021 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DIAGMASTER CIENTÍFICA LTDA.
CNPJ: 09.322.796/0001-73
Número do Processo: 25351.071067/2021-11
Expediente: 1824915/21-7
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 282/2021 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CIMTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA.
CNPJ: 11.134.261/0001-10
Número do Processo: 25351.738855/2019-76
Expediente: 0996645/21-7
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 283/2021 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Expediente: 1051498/21-0
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o recurso por PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 284/2021 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LANG E FILHOS MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 33.175.084/0001-53
Números dos Processos: 25351.365127/2021-55 e 25351.365158/2021-14
Expedientes: 1794763/21-0 e 1794622/21-7
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita nos Votos nº 285/2021 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA e nº 286/2021 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ: 05.161.069/0001-10
Número do Processo: 25351.555095/2011-31
Expediente: 4160625/20-7
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, RETRATAR-SE da decisão a quo, conforme teor do Despacho nº 88/2021 - GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ZODIAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.
CNPJ: 55.980.684/0001-27
Número do Processo: 25351.776050/2015-05
Expediente: 3729721/20-8
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, RETRATAR-SE da decisão a quo, conforme teor do Despacho nº 87/2021 - GGREC/GADIP/ANVISA.
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO RE Nº 2.367, DE 15 DE JUNHO DE 2021
A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO
ANEXO
1. Empresa: CARGILL AGRICOLA S A - CNPJ: 60498706000157
Produto - (Lote): CHOCOLATE EM PÓ 50% MARCA GENUINE(9921121117);CHOCOLATE EM PÓ 33% MARCA GENUINE(9921121114);CHOCOLATE EM PÓ 33% MARCA GENUINE(9921121109);
Tipo de Produto: Alimento
Expediente nº: 2316810/21-2
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição
Recolhimento - Voluntário
Motivação: Considerando o inciso XV, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Resolução- RDC nº 24, de 08 de junho de 2015 e o recolhimento voluntário dos lotes nº 9921121109 (data de fabricação 17/03/2021, validade 17/03/2022) e nº 9921121114 (data de fabricação 18/03/2021, validade 18/03/2022) do produto Chocolate em pó 33 % e do lote nº 9921121117 (data de fabricação 19/03/2020, validade 19/03/2022) do produto Chocolate em pó 50 %, ambos da marca Genuine, fabricado por Cargill Agrícola S.A., CNPJ nº 60.498.706/0151-89, por apresentarem fragmentos metálicos acima de 7mm, contrariando o inciso II do art. 16 da Resolução-RDC nº 14, de 28 de março de 2014.
RESOLUÇÃO RE Nº 2.378, DE 16 DE JUNHO DE 2021
A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO
ANEXO
1. Empresa: ANTONIO KLEBER RAMOS VENANCIO 050615523326 - CNPJ: 34256083000104
Produto - (Lote): ÁGUA SANITÁRIA PRILUX(TODOS);
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 2315085/21-8
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso
Motivação: Considerando a comercialização e fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
2. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO
Produto - (Lote): OMO LÍQUIDO LAVA-ROUPAS LAVAGEM PERFEITA(TODOS CONTENDO O No DE NOTIFICAÇÃO 25351731562/2019-87);OMO LÍQUIDO LAVA-ROUPAS LAVAGEM PERFEITA(VXB270924 E);
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 2314600/21-1
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso
Motivação: Considerando a falsificação do produto identificada pela Vigilância Sanitária do Estado do Rio Grande do Sul na cidade de Canoas/RS e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
RESOLUÇÃO RE Nº 2.368, DE 16 DE JUNHO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
VIDAR COSMÉTICOS LTDA / 08.231.786/0001-60
25351.530519/2021-00 / 4034569
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 2031013211
--------------------------------------
PROLAB AMBIENTAL LTDA / 07.021.658/0001-29
25351.583981/2021-00 / 1257156
7216 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - ARMAZENADORA (SOMENTE MATRIZ) / 2193054215
--------------------------------------
FARMACIA SANTA HELENA LTDA / 40.948.380/0001-05
25351.595726/2021-00 / 7814569
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2226654212
--------------------------------------
AGIL MEDICAMENTOS LTDA / 20.590.555/0004-90
25351.595814/2021-01 / 7814694
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2227062211
--------------------------------------
WELMER DA SILVA AMORIM LTDA. / 41.196.111/0001-00
25351.564501/2021-01 / 7813030
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2132246215
--------------------------------------
FOCO AGENCIA DE CARGAS LTDA / 07.784.967/0001-50
25351.563882/2021-01 / 1257295
701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 2131030215
--------------------------------------
DROGA MAIS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 33.874.059/0003-20
25351.590189/2021-01 / 7814402
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2210907212
--------------------------------------
DROGARIAS XAVIER CESAR LATTES E PERFUMARIAS E COSMETICOS LTDA. / 42.010.928/0001-05
25351.601348/2021-01 / 7814953
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243140213
--------------------------------------
DROGARIA ULTRA POPULAR QUALLYPHARMA LTDA ME / 40.777.601/0001-20
25351.595797/2021-02 / 7814646
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2226975214
--------------------------------------
APP LOGISTICA LTDA EPP / 01.680.421/0001-73
25351.617609/2021-04 / 4034572
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 2295720214
--------------------------------------
DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 05.348.580/0002-07
25351.600859/2021-05 / 8225352
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2242089218
--------------------------------------
DROGARIA E PERFUMARIA LVN LTDA / 40.769.238/0001-09
25351.593687/2021-06 / 7814433
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2223071218
--------------------------------------
J V PAULINO DA SILVA FARMACIA / 41.858.668/0001-51
25351.601387/2021-08 / 7815135
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243263219
--------------------------------------
COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 37.175.698/0001-96
25351.606219/2021-09 / 8225517
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 2258037212
--------------------------------------
EXITO MEDICAMENTOS EIRELI / 33.220.933/0001-43
25351.564071/2021-10 / 4034538
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2131245211
--------------------------------------
DJ FARMA FARMACIAS LTDA / 19.964.894/0003-20
25351.590153/2021-10 / 7814265
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2210806218
--------------------------------------
SKYLINE CARGAS EXPRESS LTDA / 18.940.009/0001-48
25351.563873/2021-11 / 8225397
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 2131021216
--------------------------------------
FIBRASCA SAÚDE E BEM ESTAR EIRELLE / 31.730.284/0001-03
25351.530699/2021-11 / 8225551
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 2031238213
--------------------------------------
MEGA FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 41.399.646/0001-70
25351.601383/2021-11 / 7815092
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243251215
--------------------------------------
Jessica Paula Santos Dias LTDA / 38.068.226/0001-05
25351.601346/2021-11 / 7814936
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243134219
--------------------------------------
STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. / 06.106.005/0001-80
25351.574287/2020-11 / 4034481
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4254752202
--------------------------------------
Elisandro Dias dos Santos / 37.851.389/0001-99
25351.601392/2021-11 / 7815170
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243275212
--------------------------------------
FARMACIA PAMPLONA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS &COSMETICOS EIRELI / 33.859.788/0001-45
25351.595724/2021-11 / 7814495
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2226648218
--------------------------------------
ADINA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 33.764.598/0008-10
25351.606215/2021-12 / 8225503
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 2258031214
--------------------------------------
ANA C DE MELO SILVA LTDA / 40.794.650/0001-70
25351.595731/2021-12 / 7814572
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2226686211
--------------------------------------
ALBUQUERQUE FARMACIA LTDA / 33.284.777/0001-84
25351.601353/2021-13 / 7814971
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243146212
--------------------------------------
PRODUTOS FARMACEUTICOS CAMBOLO LTDA / 23.606.157/0001-60
25351.595722/2021-13 / 7814478
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2226642219
--------------------------------------
DROGARIA E DRUGSTORE MINELLI MED LTDA / 40.420.219/0001-64
25351.584607/2021-13 / 7814234
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2194541211
--------------------------------------
DROGARIA LAMEIRAO DA POSSE LTDA / 40.763.289/0005-49
25351.595803/2021-13 / 7814677
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2227001219
--------------------------------------
FARMA RIGO LTDA / 40.663.127/0001-05
25351.601390/2021-13 / 7815152
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243269218
--------------------------------------
STOCKTRANS LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI EPP / 17.932.436/0001-11
25351.188434/2021-14 / 3102585
734 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ARMAZENADORA (SOMENTE MATRIZ) / 1003676219
--------------------------------------
ARON PAIVA M FLORENCIO / 19.837.006/0001-46
25351.595786/2021-14 / 7814615
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2226922213
--------------------------------------
MULTFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 13.000.452/0054-27
25351.595749/2021-14 / 7814590
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2226772217
--------------------------------------
RLV FÓRMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 40.008.925/0001-01
25351.595900/2021-14 / 7814723
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2227396214
--------------------------------------
DROGARIA MELHOR PRECO COMERCIO LTDA / 40.550.079/0001-49
25351.590185/2021-15 / 7814387
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2210897211
--------------------------------------
H Farma Drogaria e Perfumaria LTDA / 38.025.340/0001-40
25351.601351/2021-16 / 7814967
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243143218
--------------------------------------
revitalize pharma ltda / 41.336.281/0001-35
25351.595793/2021-16 / 7814629
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2226963211
--------------------------------------
S CERON DE OLIVEIRA / 06.983.028/0001-72
25351.573191/2021-16 / 8225335
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 2158813211
--------------------------------------
WELLINGTON RICARDO KUDLINSKI / 09.635.966/0001-70
25351.606256/2021-17 / 8225521
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 2258084211
--------------------------------------
Farmacia do Clovis LTDA / 41.955.400/0001-38
25351.590155/2021-17 / 7814282
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2210827211
--------------------------------------
MARINA G PEREIRA BARBOSA DROGARIA / 41.910.265/0001-04
25351.601378/2021-17 / 7815044
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243216217
--------------------------------------
FULL SERVICE TRADING LTDA / 41.244.775/0001-90
25351.600929/2021-17 / 3104953
735 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 2242171216
--------------------------------------
ALPHAMED TRADE MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 26.898.581/0001-14
25351.600982/2021-18 / 1257220
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2242228218
--------------------------------------
Camila Dos Santos Silva Farmacia / 41.074.867/0001-79
25351.564498/2021-18 / 7812631
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2132237216
--------------------------------------
DROGARIA MELHOR PREÇO LTDA / 41.476.004/0001-28
25351.601385/2021-19 / 7815118
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243257214
--------------------------------------
DEMAZO TECNOLOGIA MEDICA EIRELI / 36.016.666/0001-85
25351.600855/2021-19 / 8225366
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 2242085212
--------------------------------------
MCZ EXPRESS SERVICE LTDA-ME / 14.313.789/0001-45
25351.497580/2021-20 / 1257324
701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 1931140219
--------------------------------------
KAMILA PEREIRA DE SOUSA EIRELI / 41.450.707/0001-87
25351.594942/2021-20 / 7814451
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2224869212
--------------------------------------
FINDWAY BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA / 33.920.493/0002-18
25351.584077/2020-22 / 8225412
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 4272102206
--------------------------------------
Amadori Comercio Serviços e Representações Ltda / 15.541.289/0002-04
25351.541974/2021-22 / 7815197
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2063413217
--------------------------------------
Drogaria Jardim Vergueiro EIRELI / 34.745.324/0001-70
25351.590169/2021-22 / 7814311
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2210861211
--------------------------------------
JUCINEIA C. SILVA / 40.615.870/0001-90
25351.601381/2021-22 / 7815075
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243245211
--------------------------------------
FARMACIA IRMAOS ARAUJO LTDA / 40.345.960/0001-08
25351.595801/2021-24 / 7814663
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2226993212
--------------------------------------
BIOREGEN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. / 40.658.980/0001-39
25351.600885/2021-25 / 8225383
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2242122215
--------------------------------------
EMERSON JARDEL DE AQUINO / 39.920.534/0001-71
25351.595865/2021-25 / 7814814
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2227285212
--------------------------------------
CINTRA &ALVES LTDA / 20.708.099/0001-98
25351.590183/2021-26 / 7814360
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2210891212
--------------------------------------
R DA SILVA ROMAO / 40.520.507/0001-90
25351.595738/2021-26 / 7814586
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2226709213
--------------------------------------
KRISFARMA LTDA / 39.754.641/0001-77
25351.590190/2021-28 / 7814416
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2210910212
--------------------------------------
RMF MEDICAMENTOS LTDA / 41.679.845/0001-32
25351.606534/2021-28 / 1257390
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2258403219
--------------------------------------
GINGER FRAGRANCES &INGREDIENTS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI / 16.734.811/0001-56
25351.584034/2021-28 / 4034511
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 2193181217
--------------------------------------
Servbox Serviços Administrativos LTDA / 28.590.769/0001-26
25351.469159/2021-29 / 8225321
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 1845427211
--------------------------------------
E.S.Desterro / 40.150.543/0001-00
25351.601367/2021-29 / 7815013
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243207218
--------------------------------------
MAIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 39.556.176/0001-60
25351.553026/2021-30 / 7811991
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2099633211
--------------------------------------
CYN SERVICE DIAGNOSTICA LTDA / 26.093.205/0001-52
25351.564141/2021-30 / 8225474
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 2131317212
--------------------------------------
HELMAR GENER ALVES MARINHO / 18.913.330/0002-14
25351.595912/2021-31 / 7814771
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2227448211
--------------------------------------
C.R.B.F. FARMÁCIA E SERVIÇOS EIRELI / 33.205.951/0001-56
25351.595856/2021-34 / 7814785
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2227223212
--------------------------------------
CONDOR IMPORTADOR &OPERADOR LOGISTICO LTDA / 10.794.046/0001-83
25351.563814/2021-34 / 3104940
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2130959211
--------------------------------------
POLI CARE DO BRASIL LTDA - ME / 53.885.588/0001-74
25351.530649/2021-34 / 8225548
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 2031183214
--------------------------------------
VITAL DISTRIBUIDORA LTDA / 04.851.543/0001-73
25351.600900/2021-35 / 1257191
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2242137212
--------------------------------------
BRISA ÁLCOOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI / 37.733.642/0001-00
25351.564173/2021-35 / 4034507
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 2131351216
--------------------------------------
FARMÁCIA MENOR PREÇO EIRELI / 37.309.286/0001-00
25351.498374/2021-37 / 7814555
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1933042211
--------------------------------------
DROGARIA DO TRABALHADOR SAUDE DOIS IRMAOS LTDA / 41.125.969/0001-76
25351.601358/2021-38 / 7814998
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243201219
--------------------------------------
P3 COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 07.340.376/0001-94
25351.573187/2021-40 / 1256912
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2158809213
--------------------------------------
LUCIANA SAMPAIO DIOGENES ROLIM / 01.722.309/0002-39
25351.595903/2021-40 / 7814741
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2227407213
--------------------------------------
ÁLVARO MORAIS TEIXEIRA / 09.589.523/0001-90
25351.530703/2021-41 / 4034555
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 2031243217
--------------------------------------
DROGARIA LAMEIRAO DA POSSE LTDA / 40.763.289/0006-20
25351.595854/2021-45 / 7814754
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2227213215
--------------------------------------
EXITO MEDICAMENTOS EIRELI / 33.220.933/0001-43
25351.564118/2021-45 / 3104971
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2131292210
--------------------------------------
maxxi comércio, serviço e representação eireli / 19.129.284/0001-49
25351.564502/2021-48 / 7813043
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2132249210
--------------------------------------
P H F DE MELO SEGUNDO / 39.715.181/0001-78
25351.595815/2021-48 / 7814706
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2227065215
--------------------------------------
TOINHO R. DE ANDRADE / 11.556.104/0001-01
25351.601361/2021-51 / 7815000
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243204213
--------------------------------------
DROGARIA E PERFUMARIA PRIMUS FARMA LTDA / 35.225.003/0001-08
25351.542041/2021-52 / 7811974
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2063621211
--------------------------------------
BRASIL MUNDI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 07.240.177/0001-04
25351.617661/2021-52 / 8225565
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 2295837219
--------------------------------------
ORGANIZAÇOES FARMACEUTICAS CONFIANÇA EIRELI / 00.156.785/0014-00
25351.590156/2021-53 / 7814296
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2210837218
--------------------------------------
R C L C REIS EIRELI EPP / 06.298.912/0007-63
25351.601379/2021-53 / 7815058
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243239216
--------------------------------------
M.D. DELIVERY TRANSPORTES EIRELI / 34.214.512/0005-04
25351.154555/2021-54 / 8225426
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 0904170217
--------------------------------------
M C dos Santos Castro Eireli / 23.104.370/0002-55
25351.590163/2021-55 / 7814308
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2210854218
--------------------------------------
D A MEDICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA / 41.110.352/0001-87
25351.600738/2021-55 / 8225349
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 2241943215
--------------------------------------
MATTIUZZI DROGARIA DE PROMISSAO EIRELI / 20.750.439/0002-20
25351.601386/2021-55 / 7815121
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243260214
--------------------------------------
DAIANA MARTINS GONÇALEZ / 34.750.727/0001-08
25351.606722/2021-56 / 7815243
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2259111217
--------------------------------------
G L PINTO DROGARIA EIRELI / 21.541.075/0003-11
25351.601393/2021-57 / 7815183
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243278217
--------------------------------------
JULIANO SILVA SANTOS KAWAMURA - ME / 39.486.074/0001-15
25351.595725/2021-57 / 7814507
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2226651218
--------------------------------------
N T F SOUZA COMERCIO / 41.357.029/0001-02
25351.601347/2021-58 / 7814940
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243137213
--------------------------------------
ALINE GILVANE DE CAMARGO PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI / 32.051.552/0002-04
25351.584617/2021-59 / 7814251
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2194594212
--------------------------------------
DROGARIA ROSA DE SARON LTDA / 39.964.709/0001-42
25351.564500/2021-59 / 7812659
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2132243211
--------------------------------------
NOSSA DROGARIA DO ROCHA LTDA - ME / 12.959.080/0001-96
25351.584615/2021-60 / 7814248
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2194578211
--------------------------------------
J. QUEIROZ NOGUEIRA / 08.568.939/0001-69
25351.590186/2021-60 / 7814391
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2210900215
--------------------------------------
MOURA MATOS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 41.482.592/0001-02
25351.595811/2021-60 / 7814681
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2227041218
--------------------------------------
DERMO RIO COMERCIO DE MATERIAIS LTDA / 21.134.679/0001-81
25351.573176/2021-60 / 8224999
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2158796219
--------------------------------------
FARMACIA VIVAMAIS LTDA / 39.908.189/0001-50
25351.220183/2021-61 / 7814524
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1099201214
--------------------------------------
DROGARIA E PERFUMARIA ASSIS &ASSIS LTDA / 28.564.936/0002-45
25351.595794/2021-61 / 7814632
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2226966215
--------------------------------------
M. DE F. GONDIM &CIA LTDA - ME / 31.432.871/0003-70
25351.564499/2021-62 / 7812645
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2132240216
--------------------------------------
FARMA BEM LTDA / 23.245.406/0001-30
25351.590154/2021-64 / 7814279
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2210816215
--------------------------------------
DROGA TEM FARMÁCIA POPULAR EIRELI / 31.134.904/0001-33
25351.601377/2021-64 / 7815031
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243213212
--------------------------------------
C. GONCALVES SILVA / 40.594.736/0001-50
25351.601384/2021-66 / 7815104
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243254210
--------------------------------------
PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 05.762.204/0001-83
25351.508710/2021-67 / 4034524
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 1963109210
--------------------------------------
luiz fernando nogueira tavares junior me / 36.663.401/0001-79
25351.590179/2021-68 / 7814342
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2210881215
--------------------------------------
IGUAI FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI / 41.428.262/0001-39
25351.601391/2021-68 / 7815166
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243272218
--------------------------------------
m t f dias drogaria ltda / 41.543.556/0001-01
25351.595723/2021-68 / 7814481
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2226645213
--------------------------------------
Lutar Distribuidora de Produtos de Limpeza Eireli / 15.631.315/0001-04
25351.573169/2021-68 / 3104814
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2158789212
--------------------------------------
BELEM &CIA EIRELI / 32.775.900/0002-88
25351.601345/2021-69 / 7814922
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243131214
--------------------------------------
APROMEDICA COMERCITO DE MEDCAMENTOS E PROD HOSP EIRELI / 34.558.660/0001-04
25351.524330/2021-70 / 1257264
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2013777213
--------------------------------------
M.D. DELIVERY TRANSPORTES EIRELI / 34.214.512/0010-63
25351.154495/2021-70 / 8225318
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 0904104214
--------------------------------------
APROMEDICA COMERCITO DE MEDCAMENTOS E PROD HOSP EIRELI / 34.558.660/0001-04
25351.524429/2021-71 / 8225430
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2013885211
--------------------------------------
MARIA LUIZA PEREIRA VILLAS BOAS FARMACIA / 41.667.771/0001-14
25351.590184/2021-71 / 7814373
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2210894217
--------------------------------------
A F R DE ABREU EIRELI / 37.995.908/0001-92
25351.600759/2021-71 / 1257187
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2241972215
--------------------------------------
Artmed Distribuidora de Artigos Médicos Hospitalares Ltda / 40.076.876/0001-36
25351.497736/2021-72 / 8225488
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 1931360219
--------------------------------------
ANTONIO J DA COSTA ME / 36.295.209/0001-77
25351.590191/2021-72 / 7814420
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2210913217
--------------------------------------
FULL SERVICE TRADING LTDA / 41.244.775/0001-90
25351.600928/2021-72 / 8225409
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 2242170210
--------------------------------------
RIOMEDICA SAUDE E NUTRICAO COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA / 35.578.077/0001-28
25351.573181/2021-72 / 1256909
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2158803215
--------------------------------------
SUPLEVI PHARMA PRODUTOS FARMACEUTICO LTDA / 40.473.516/0001-78
25351.501752/2021-77 / 7814541
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1944744212
--------------------------------------
VANESSA DA SILVA NOGUEIRA DROGARIA / 41.491.519/0001-05
25351.601382/2021-77 / 7815089
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243248215
--------------------------------------
REDE FARMES CIDADE CONTINENTAL LTDA / 41.730.985/0001-98
25351.590177/2021-79 / 7814339
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2210875211
--------------------------------------
DROGARIA LAMEIRAO DA POSSE LTDA / 40.763.289/0001-15
25351.595721/2021-79 / 7814464
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2226639219
--------------------------------------
DROGARIA CARIOCA DO MEIER LTDA / 39.845.126/0001-00
25351.590175/2021-80 / 7814325
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2210870210
--------------------------------------
ANGELA RIBEIRO DE SOUZA BONA FARMACIA / 84.932.979/0013-60
25351.595800/2021-80 / 7814650
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2226990218
--------------------------------------
J J SANTOS OLIVEIRA DROGARIA / 26.721.846/0002-95
25351.486739/2021-81 / 7813685
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1899626214
--------------------------------------
ADONIAS SILVA DE OLIVEIRA FARMACIA - ME / 11.552.259/0001-61
25351.595783/2021-81 / 7814601
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2226893216
--------------------------------------
LAFETA E FIGUEIREDO MEDICAMENTOS LTDA / 03.529.495/0007-24
25351.595818/2021-81 / 7814737
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2227074214
--------------------------------------
M B VIEIRA BORGES / 23.278.645/0001-96
25351.595864/2021-81 / 7814799
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2227282218
--------------------------------------
CONDOR IMPORTADOR &OPERADOR LOGISTICO LTDA / 10.794.046/0001-83
25351.564015/2021-85 / 1257307
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2131186215
--------------------------------------
POLI CARE DO BRASIL LTDA - ME / 53.885.588/0001-74
25351.530544/2021-85 / 3104984
712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 2031061216
--------------------------------------
TELERAPIDA FARMACIAS LTDA / 39.804.151/0001-38
25351.595913/2021-85 / 7814801
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2227453217
--------------------------------------
DROGARIAS XAVIER PARANAIBA E PERFUMARIAS E COSMETICOS LTDA / 41.832.797/0001-70
25351.601373/2021-86 / 7815027
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243210218
--------------------------------------
FARMACIA DO TRABALHADOR SULAMERICANA LTDA / 19.325.969/0040-77
25351.595920/2021-87 / 7814828
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2227481212
--------------------------------------
FMEDICAL COMERCIO DE EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOD MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI / 09.071.600/0001-15
25351.006741/2021-88 / 1257251
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0462173216
--------------------------------------
B MACIEL OLIVEIRA EIRELI / 40.165.653/0001-45
25351.028982/2021-88 / 7814538
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0529334211
--------------------------------------
JL FORMULAS LTDA / 18.639.225/0002-39
25351.601380/2021-88 / 7815061
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243242216
--------------------------------------
INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS TOP LTDA / 36.644.116/0001-00
25351.600958/2021-89 / 3104967
712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 2242202219
--------------------------------------
DALILA MARIA DA SILVA / 42.146.966/0001-81
25351.595855/2021-90 / 7814768
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2227218216
--------------------------------------
FLAMBE CONFECCOES LTDA / 23.584.617/0001-05
25351.564119/2021-90 / 8225461
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 2131293216
--------------------------------------
D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA / 10.921.809/0001-00
25351.600882/2021-91 / 8225370
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 2242119214
--------------------------------------
Promovet comercio de Produtos Médicos e Veterinários ltda / 24.483.993/0001-68
25351.563958/2021-91 / 8225443
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2131128215
--------------------------------------
LEMON BRASIL COMERCIO ATACADISTA DE ELETRONICOS E PRODUTOS EM GERAL LTDA / 14.233.671/0001-07
25351.606281/2021-92 / 8225534
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 2258112214
--------------------------------------
DROGARIA VIDEIRA EIRELI / 41.310.928/0001-50
25351.590180/2021-92 / 7814356
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2210884210
--------------------------------------
gostoso farmacias ltda / 41.175.207/0001-84
25351.595816/2021-92 / 7814710
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2227068210
--------------------------------------
HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA / 36.028.477/0001-22
25351.469149/2021-93 / 4034495
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 1845394216
--------------------------------------
DROGARIA PRESIDENTE / 41.990.579/0001-64
25351.601357/2021-93 / 7814984
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243198215
--------------------------------------
M.D. DELIVERY TRANSPORTES EIRELI / 34.214.512/0001-72
25351.573188/2021-94 / 8225119
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 2158810211
--------------------------------------
JPB COM PROD FARMACEUTICOS LTDA / 37.031.090/0001-98
25351.553025/2021-95 / 7811988
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2099630216
--------------------------------------
VIEIRA E ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 22.646.044/0001-26
25351.617745/2021-96 / 1257401
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2295935211
--------------------------------------
ANTONIO EDUARDO MACHADO DE JESUS EIRELI / 39.796.080/0001-79
25351.593921/2021-97 / 7814447
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2223464211
--------------------------------------
ALLIANCE COMÉRCIO LTDA / 30.572.774/0001-58
25351.563997/2021-98 / 8225457
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 2131169213
--------------------------------------
DROGARIA ESQUINA TOMBA LTDA / 40.789.279/0002-30
25351.601389/2021-99 / 7815149
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243266213
--------------------------------------
CONDOR IMPORTADOR &OPERADOR LOGISTICO LTDA / 10.794.046/0001-83
25351.564165/2021-99 / 4034541
722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 2131342217
--------------------------------------
PROTEÍNAS MS LTDA / 06.315.254/0001-85
25351.026627/2020-93 / 8222785
7056 - AFE/AE - Recurso Administrativo - DEMAIS EMPRESAS (exceto farmácia e drogaria) / 3849507203
RESOLUÇÃO RE Nº 2.369, DE 16 DE JUNHO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FARMAJU LTDA / 41.228.444/0001-66
25351.601394/2021-00 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243281217
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da Documentação de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da Resolução RDC nº 25/2011.
--------------------------------------
GUENOFARMA DROGARIA LTDA ME / 85.519.056/0001-00
25351.590157/2021-06 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2210845219
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da RDC nº 25/2011.
--------------------------------------
INOVAR PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA / 10.207.523/0001-67
25351.572859/2021-08 /
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2158389214
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 da RDC nº 16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei nº 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto nº 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
--------------------------------------
FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO 06138123360 / 21.680.083/0001-87
25351.595691/2021-09 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2226483213
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da RDC nº 25/2011.
--------------------------------------
APROMEDICA COMERCITO DE MEDCAMENTOS E PROD HOSP EIRELI / 34.558.660/0001-04
25351.524414/2021-11 /
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2013868219
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
Avantemed Comércio de Material Hospitalar Ltda / 37.730.372/0001-83
25351.991057/2020-12 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 3231082200
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não protocolização do cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 3836770/20-0, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005.
--------------------------------------
Uso Indicado Laboratório Farmacotécnico Ltda / 93.600.377/0002-43
25351.590178/2021-13 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2210878215
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da RDC nº 25/2011.
--------------------------------------
HELEN MARA LIMA / 39.768.854/0001-58
25351.584614/2021-15 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2194573210
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da RDC nº 25/2011.
--------------------------------------
KENERSON INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA / 07.019.231/0003-58
25351.475786/2020-18 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4063769208
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não protocolização do cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0290356/21-3, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005.
--------------------------------------
RS FARMA DROGARIA LTDA / 40.297.629/0001-60
25351.595897/2021-21 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2227385219
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da RDC nº 25/2011.
--------------------------------------
r h rocha / 26.148.006/0007-90
25351.595784/2021-25 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2226896211
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da Resolução RDC nº 25/2011.
--------------------------------------
DMR Distribuidora de Medicamentos Ltda / 20.929.801/0001-43
25351.600932/2021-31 /
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2242174215
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 da RDC nº 16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei nº 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto nº 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
--------------------------------------
CLAUDIA SIMONE SANTOS CRUZ / 32.850.239/0001-47
25351.389603/2020-42 /
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 3894609206
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não protocolização do cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 4348876/20-5, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005.
--------------------------------------
mj lima de amorim farmacia eireli / 09.395.059/0004-43
25351.601395/2021-46 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243284211
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da Documentação de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da Resolução RDC nº 25/2011.
--------------------------------------
CASSIUS ROBERTO ORIKASSA / 39.790.436/0001-67
25351.601356/2021-49 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243155211
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da Documentação de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da Resolução RDC nº 25/2011.
--------------------------------------
LIDIO GALDINO FRAGA NETO - ME / 05.220.930/0001-74
25351.601354/2021-50 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2243149217
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da Documentação de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da Resolução RDC nº 25/2011.
--------------------------------------
KENERSON INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA / 07.019.231/0003-58
25351.474707/2020-51 /
858 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - EXPORTADORA / 4063457206
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não protocolização do cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0290600/21-7, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005.
--------------------------------------
ESTAR BEM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI / 03.684.175/0001-53
25351.160034/2020-55 /
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 3446483209
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não protocolização do cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 4042186/20-4, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005.
--------------------------------------
Drogaria Viana Eireli / 30.500.072/0001-69
25351.595789/2021-58 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2226939218
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da Resolução RDC nº 25/2011.
--------------------------------------
R W S OLIVEIRA DROGARIA EIRELI / 41.212.765/0001-72
25351.590188/2021-59 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2210904218
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da RDC nº 25/2011.
--------------------------------------
KENERSON INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA / 07.019.231/0003-58
25351.474705/2020-62 /
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 4063455203
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não protocolização do cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0290505/21-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005.
--------------------------------------
GFS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI / 40.368.186/0001-50
25351.600951/2021-67 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2242195212
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 da RDC nº 16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei nº 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto nº 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
--------------------------------------
Andre Henrique Neto / 41.511.271/0001-99
25351.606512/2021-68 /
70372 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA - INCORPORAÇÃO, CISÃO OU FUSÃO DE EMPRESAS / 2258375215
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
TASSIA R LINS DA SILVA FARMACIA / 40.386.197/0001-63
25351.595915/2021-74 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2227461218
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da RDC nº 25/2011.
--------------------------------------
D. P. AGUIAR DOS SANTOS FARMACIA-ME / 21.610.311/0001-42
25351.590152/2021-75 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2210798213
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.45839-9, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006, RDC nº 76/2008 e Lei 9782/99.
--------------------------------------
NEXT LOGISTICS LTDA-ME / 32.103.586/0004-59
25351.574277/2020-77 /
855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENADORA / 4254743203
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não protocolização do cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 4562687/20-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005.
--------------------------------------
MILLENIUM COMERCIAL &LOGOP DO GMILL DISTRIBUICAO LTDA / 02.632.609/0006-13
25351.606214/2021-78 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2258029210
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 da RDC nº 16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei nº 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto nº 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
--------------------------------------
BIONORTE PRODUTOS HOSPITALARES / 08.073.901/0002-04
25351.873630/2021-80 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0191298212
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não protocolização do cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0352295/21-4, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005.
--------------------------------------
NOSSA FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 41.982.374/0001-37
25351.590182/2021-81 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2210888212
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da RDC nº 25/2011.
--------------------------------------
A. R. VIANA / 37.675.437/0001-35
25351.584611/2021-81 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2194559214
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da RDC nº 25/2011.
--------------------------------------
r h rocha / 26.148.006/0003-66
25351.595825/2021-83 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2227111212
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da Resolução RDC nº 25/2011.
--------------------------------------
NGD COMERCIO - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI / 37.513.657/0001-62
25351.530537/2021-83 /
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2031053213
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 1.25448-4, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.
--------------------------------------
r h rocha / 26.148.006/0006-09
25351.595904/2021-94 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2227410213
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da RDC nº 25/2011.
RESOLUÇÃO RE Nº 2.370, DE 16 DE JUNHO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FORMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME / 03.434.444/0001-23
25351.224509/2014-00 / 1101322
7155 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA - ENDEREÇO MATRIZ / 2193451214
--------------------------------------
DROGARIA FARMANINA LTDA / 24.972.879/0001-00
25351.490874/2014-00 / 7269993
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2259657217
--------------------------------------
BERNARDETE AMARAL BENINI / 04.948.773/0001-55
25351.470908/2016-01 / 7486579
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2227398211
--------------------------------------
DROGARIA DROGA REDE IGARATINGA LTDA - ME / 17.555.455/0001-76
25351.477058/2014-01 / 7261435
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2246977210
--------------------------------------
R A SOARES SILVA EIRELI - ME / 26.269.094/0001-92
25351.120147/2018-01 / 7570030
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0654445212
--------------------------------------
DROGARIA FARMALIDER EIRELI / 00.863.705/0001-32
25351.044488/2016-01 / 7454747
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2227051215
--------------------------------------
DCREI FARMA LTDA - EPP / 11.274.272/0001-04
25351.748606/2013-01 / 7074188
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2297359211
--------------------------------------
DROGARIA FARMALIDER EIRELI / 00.863.705/0001-32
25351.044488/2016-01 / 7454747
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2227053211
--------------------------------------
LUMEN MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ME / 22.757.292/0001-44
25351.817361/2016-03 / 8132390
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 2226391215
--------------------------------------
KARINA ELISABETH SOARES BARRETOS - ME / 04.236.578/0001-00
25351.529899/2009-04 / 3041470
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 2193443211
--------------------------------------
LONGHI - FARMACIAS IV LTDA -ME / 03.149.395/0001-87
25351.215232/2015-04 / 7380660
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2255913212
--------------------------------------
LUCAS SIQUEIRA RECH / 19.980.794/0001-25
25351.355265/2014-05 / 7215006
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2226677211
--------------------------------------
V P COMERCIO MEDICAMENTOS LTDA / 13.139.524/0001-00
25351.245291/2015-07 / 7384830
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2297369219
--------------------------------------
CIRÚRGICA FLORIANÓPOLIS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 11.754.622/0001-21
25024.029757/2010-07 / 8073132
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 2158677210
--------------------------------------
CAVS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 36.491.817/0001-57
25351.430043/2021-08 / 7806867
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2227507210
--------------------------------------
HABIB TREINAMENTOS, DISTRIBUICOES E PARTICIPACOES - EIRELI / 21.864.987/0002-43
25351.670774/2017-08 / 1171509
7155 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA - ENDEREÇO MATRIZ / 2209701210
--------------------------------------
JULIANA DA SILVA LOPES-ME / 35.041.658/0001-26
25351.634492/2019-09 / 7690472
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2211266219
--------------------------------------
bd distribuidora de medicamentos e material hospitalar ltda epp / 19.349.009/0001-30
25351.046222/2017-09 / 8146717
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1947204211
--------------------------------------
TRANSMED - TRANSPORTES LTDA. ME / 92.830.710/0001-67
25351.702556/2015-09 / 3066711
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 2209782210
--------------------------------------
COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 37.175.698/0001-96
25351.606219/2021-09 / 8225517
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2312150212
--------------------------------------
MEDICAL LASER LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI / 23.002.293/0001-41
25351.379870/2020-10 / 4026780
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 3878943202
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DROGARIA SCHIMDT LTDA / 02.394.467/0001-99
25351.695686/2008-10 / 0569447
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1845773218
--------------------------------------
EC BRAND COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VESTUARIO LTDA / 27.461.236/0001-81
25351.791113/2020-11 / 4023493
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 2209611211
--------------------------------------
NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 22.680.187/0001-54
25351.801420/2016-11 / 1151693
7151 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA - RAZÃO SOCIAL / 2225347212
25351.801420/2016-11 / 1151693
7155 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA - ENDEREÇO MATRIZ / 2225482217
--------------------------------------
KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15
25351.387102/2021-11 / 4032997
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2209814219
25351.387102/2021-11 / 4032997
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2210008212
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EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0050-30
25351.020842/2015-11 / 7358309
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2227420211
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FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 10.970.887/0047-87
25351.749635/2015-11 / 8131485
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 2225384215
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drogarias pacheco s/A / 33.438.250/0161-60
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7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2297355219
--------------------------------------
FARMACIA VITORIA LTDA / 03.378.520/0001-20
25351.428300/2014-12 / 7243157
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2226767211
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DROGARIA FITO BRASIL LTDA / 37.086.490/0001-09
25351.448825/2020-12 / 7724659
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2227513214
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AWR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 08.836.350/0001-02
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732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 2225789215
25351.800365/2016-12 / 3067340
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 2225786216
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FARMACIA FORTE TUDO LTDA / 37.813.322/0001-60
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7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2259669211
--------------------------------------
RENOVA MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 31.047.312/0001-84
25351.764963/2018-13 / 8174777
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1998868214
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LUCILIA MARIA BASTOS BERNARDES DE OLIVEIRA ME / 19.330.463/0001-40
25351.026487/2014-13 / 7089437
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1846945211
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MARS MEDICAL LOGISTICS LTDA / 39.415.437/0001-21
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7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2225716218
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FARMACIA PRECO BAIXO ZONA DA MATA LTDA - EPP / 22.173.346/0001-24
25351.642482/2015-13 / 7420425
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2211270217
--------------------------------------
BIOLOGÍSTICA SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA / 07.837.315/0001-37
25351.483843/2009-14 / 8056691
7056 - AFE/AE - Recurso Administrativo - DEMAIS EMPRESAS (exceto farmácia e drogaria) / 2017576212
--------------------------------------
magalu log serviços logísticos ltda / 24.230.747/0001-02
25351.563545/2021-14 / 4034217
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2242023217
--------------------------------------
SEBASTIÃO GADELHA DE ALBUQUERQUE FILHO / 10.629.649/0001-20
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7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2259711215
--------------------------------------
DA CUNHA &BEDINOT COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 22.831.615/0001-00
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7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2195303212
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A. / 06.626.253/0014-76
25351.255149/2014-16 / 7199384
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2227049213
--------------------------------------
MARS MEDICAL LOGISTICS LTDA / 39.415.437/0001-21
25351.503341/2021-16 / 8224189
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2225741212
--------------------------------------
DROGARIA AGUIAR DURÃES LTDA ME / 08.758.706/0001-29
25351.438406/2014-16 / 7249101
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2211264212
--------------------------------------
Carvalho Fernandes &filhos comércio de medicamentos ltda / 07.176.437/0001-20
25351.739719/2013-16 / 7069786
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2259713211
--------------------------------------
J-ALVES DROGARIA EIRELI / 53.354.890/0001-04
25351.149352/2014-17 / 7136709
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2259649216
--------------------------------------
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0599-02
25351.584346/2019-17 / 7685104
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2297347218
--------------------------------------
evandro barbosa cavalcante / 18.158.773/0002-47
25351.842259/2018-17 / 7627934
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2259685212
--------------------------------------
ALIFAX BRASIL COMER., EXP., IMP., DIST. DE EQUIPAMENTOS E REAGENTES PARA DIAGNOSTICO IN VITRO LTDA / 31.167.508/0001-02
25351.299360/2019-18 / 8181672
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2242004212
--------------------------------------
FARMACIA DO TRABALHADOR XAMBIOAENSE LTDA / 21.631.367/0001-83
25351.116761/2015-18 / 7370507
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2226512211
--------------------------------------
MEDSEG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI / 17.870.686/0001-74
25351.102807/2014-18 / 1107586
7155 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA - ENDEREÇO MATRIZ / 2209638216
25351.102807/2014-18 / 1107586
7152 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2209651212
25351.102807/2014-18 / 1107586
7151 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA - RAZÃO SOCIAL / 2209958211
--------------------------------------
ALIFAX BRASIL COMER., EXP., IMP., DIST. DE EQUIPAMENTOS E REAGENTES PARA DIAGNOSTICO IN VITRO LTDA / 31.167.508/0001-02
25351.299360/2019-18 / 8181672
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 2242341219
--------------------------------------
F L PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 40.186.226/0001-43
25351.945610/2021-18 / 7781053
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2226725215
--------------------------------------
MED MAIS MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA / 36.948.457/0001-70
25351.660761/2020-18 / 8204354
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 2193423211
--------------------------------------
magalu log serviços logísticos ltda / 24.230.747/0001-02
25351.557918/2021-18 / 3104737
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2242218212
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0526-23
25351.167460/2012-18 / 0836292
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2226871215
--------------------------------------
Surgmed comercio imp e exp de produtos medicos e hospitalares ltda / 28.310.220/0001-30
25351.399893/2018-18 / 8169292
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2225305218
--------------------------------------
KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15
25351.387051/2021-19 / 8222876
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2209841216
25351.387051/2021-19 / 8222876
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2209752213
--------------------------------------
ULTRADROGAS COSMETICOS E MEDICAMENTOS LTDA / 12.941.980/0001-06
25351.162897/2014-19 / 7151155
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2227509216
--------------------------------------
DROGARIAS ULTRA POPULAR GOIANA LTDA EPP / 21.765.072/0001-08
25351.202123/2015-19 / 7382322
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2211260210
--------------------------------------
DROGARIA CAMPAMAR LTDA. / 22.473.102/0001-67
25351.393007/2014-19 / 7227191
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 2225432210
--------------------------------------
EXITO MEDICAMENTOS EIRELI / 33.220.933/0001-43
25351.717332/2020-20 / 8214836
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2130931219
--------------------------------------
br hommed comercio de materiais medicos ltda / 17.845.667/0001-98
25351.675923/2013-21 / 8102615
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4047775207
--------------------------------------
DROGARIA E PERFUMARIA ASSIS &ASSIS LTDA / 28.564.936/0001-64
25351.668818/2017-21 / 7556867
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2226761211
25351.668818/2017-21 / 7556867
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2226951217
--------------------------------------
RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA / 38.714.672/0001-31
25351.328133/2021-21 / 8221515
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1425711219
--------------------------------------
UNA FLOR PERFUMARIA E COSMETICO LTDA / 19.044.225/0001-78
25351.809031/2016-22 / 2085022
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 2158800216
--------------------------------------
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0446-08
25351.015308/2013-23 / 0895338
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2211274210
--------------------------------------
PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI / 32.481.041/0001-33
25351.322406/2021-24 / 1254436
7152 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1962869211
--------------------------------------
VISAO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA / 30.049.016/0001-50
25351.717378/2018-24 / 4004421
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 2158781211
--------------------------------------
COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0259-43
25351.262302/2014-24 / 7176766
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2259679218
--------------------------------------
MULT IMPLANTES MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME / 26.051.266/0001-57
25351.305096/2017-24 / 8152068
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2242024213
--------------------------------------
DROGARIA DAHER CB LTDA / 23.023.661/0001-38
25351.840128/2016-25 / 7434818
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2259655211
--------------------------------------
DROGARIA COUTINHO DE MERITI LTDA / 30.247.811/0002-33
25351.578835/2014-25 / 7298827
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2297375213
--------------------------------------
DROGARIA DAHER CB LTDA / 23.023.661/0001-38
25351.840128/2016-25 / 7434818
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2259717214
--------------------------------------
H4PROSPERA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA / 36.877.185/0001-64
25351.333881/2021-26 / 8221805
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2158797215
--------------------------------------
ROMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI / 13.644.713/0001-30
25351.602466/2015-27 / 8128439
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 2225717214
--------------------------------------
W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP / 13.741.966/0001-21
25351.656561/2019-27 / 3090783
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2209947219
--------------------------------------
SERRA AZUL- DROGARIA E PERFUMARIA LTDA / 05.282.076/0001-70
25351.527134/2014-28 / 7294280
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2227018213
--------------------------------------
SESDERMA LABORATÓRIO DE DERMOCOSMÉTICOS LTDA. / 19.142.510/0001-21
25351.774109/2014-29 / 8114916
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 2258049211
--------------------------------------
SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI / 08.393.709/0001-06
25351.339474/2012-29 / 8089941
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 2047450217
--------------------------------------
MDS HOSPITALAR LTDA - ME / 16.541.292/0001-00
25351.222864/2013-30 / 8094357
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 2131378211
--------------------------------------
COSTA CORREA &FREITAS LTDA / 38.086.222/0001-41
25351.316714/2020-30 / 7761138
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2297367212
--------------------------------------
FREE LAND INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA EPP / 00.318.430/0001-56
25351.160796/2004-31 / 3029331
732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 2242009214
--------------------------------------
LUIZ &CALDERARI DROGARIA LTDA. / 07.284.351/0001-10
25351.121229/2014-31 / 7131000
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2226998213
--------------------------------------
M RENATA DA SILVA ME / 14.527.382/0001-10
25351.553013/2014-31 / 7292171
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2226706219
--------------------------------------
DROGARIA KELLEN EIRELI / 37.433.174/0001-58
25351.259735/2012-31 / 0847584
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2224260211
--------------------------------------
LUDKE LTDA / 95.795.860/0001-75
25351.547002/2013-31 / 7017861
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2259659213
--------------------------------------
LUIZ &CALDERARI DROGARIA LTDA. / 07.284.351/0001-10
25351.121229/2014-31 / 7131000
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2226944214
--------------------------------------
BLAU FARMACEUTICA GOIAS LTDA. / 16.590.191/0001-29
25351.081947/2014-33 / 1072234
7158 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTADORA - RAZÃO SOCIAL / 2225431213
--------------------------------------
DROGARIA ROSARIO S/A / 00.447.821/0089-02
25351.705572/2014-33 / 7332044
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2259709213
--------------------------------------
VERTICAL DF SOLUCOES PARA SAUDE LTDA / 06.295.656/0001-65
25351.150585/2007-33 / 8037784
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 2209839211
--------------------------------------
CIEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA / 93.480.192/0003-23
25351.765177/2018-33 / 8174578
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4385420203
--------------------------------------
ESPANHOL &MORETO LTDA / 07.568.243/0001-70
25351.389040/2006-34 / 0475796
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2297373217
--------------------------------------
A&B PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 12.651.074/0001-77
25351.263659/2019-34 / 7652221
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2297351216
--------------------------------------
REGIONAL MED IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 40.995.964/0001-31
25351.503323/2021-34 / 1256060
70772 - AFE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES - IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA RDC 483/2021 / 2295905214
--------------------------------------
AWR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 08.836.350/0001-02
25351.800362/2016-35 / 8132139
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 2225787212
--------------------------------------
VERITAS SOLUÇÕES DIAGNÓSTICAS LTDA / 10.584.715/0001-92
25351.734114/2018-35 / 8174257
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 2225733210
--------------------------------------
SESDERMA LABORATÓRIO DE DERMOCOSMÉTICOS LTDA. / 19.142.510/0001-21
25351.774021/2014-35 / 2078343
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 2258149215
--------------------------------------
AWR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 08.836.350/0001-02
25351.800362/2016-35 / 8132139
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 2225455210
--------------------------------------
EC BRAND COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VESTUARIO LTDA / 27.461.236/0001-81
25351.791171/2020-36 / 3096769
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 2209741211
--------------------------------------
COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0330-24
25351.023882/2014-36 / 7088843
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2259675215
--------------------------------------
BRAZIL QUÍMICA - INDUSTRIA QUÍMICA LTDA. / 03.078.846/0001-32
25023.170019/2003-36 / 3028566
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 2225573212
--------------------------------------
SILVEIRA ®O COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E DE LABORATORIO LTDA / 17.667.870/0001-11
25351.845462/2018-37 / 8176335
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 2131235216
--------------------------------------
DERMABEAUTY COSMÉTICOS EIRELI / 17.412.406/0001-84
25351.485594/2014-37 / 2075793
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 2225711216
--------------------------------------
SAM FARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 30.140.796/0001-49
25351.247861/2018-38 / 7582006
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2255792210
--------------------------------------
BIOCARE COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA EPP / 03.676.480/0001-01
25351.109607/2021-38 / 3101849
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2242246216
--------------------------------------
FARMACIA JOSEMAYRA DO DENDE LTDA / 07.817.185/0001-70
25351.260407/2006-39 / 0466105
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2211262216
--------------------------------------
ORTOLAN &CALDERARI DROGARIA LTDA - EPP / 01.658.248/0001-07
25351.256483/2006-40 / 0465539
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2226934217
--------------------------------------
TREEH INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.490.424/0001-93
25351.212044/2019-40 / 4008422
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 2209446210
--------------------------------------
DISTRIBUIDORA SANTA ISABEL EIRELI EPP / 29.190.430/0001-03
25351.365746/2021-40 / 4032861
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1540230210
--------------------------------------
ORTOLAN &CALDERARI DROGARIA LTDA - EPP / 01.658.248/0001-07
25351.256483/2006-40 / 0465539
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2227483219
--------------------------------------
MACEDO E MACEDO COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME / 28.486.672/0001-78
25351.555695/2018-41 / 7602341
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2259707217
--------------------------------------
Drogaria Jardim Paraiso Ltda. ME / 18.543.498/0001-02
25351.545391/2014-41 / 7291741
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2297371211
--------------------------------------
MACEDO E MACEDO COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME / 28.486.672/0001-78
25351.555695/2018-41 / 7602341
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2246979216
--------------------------------------
AWR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 08.836.350/0001-02
25351.800353/2016-42 / 2084914
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 2225575215
25351.800353/2016-42 / 2084914
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 2225606218
--------------------------------------
CYN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - ME / 10.541.396/0001-38
25351.531274/2017-43 / 8156454
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2225338213
--------------------------------------
ODENIR BATISTA DE SOUZA / 01.183.276/0001-15
25351.561355/2013-44 / 0496027
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2259663211
--------------------------------------
FABIANE DA SILVEIRA OLEA EIRELI / 08.366.044/0001-41
25351.713346/2013-45 / 7274867
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3570371207
--------------------------------------
GB DE OLIVEIRA E CIA LTDA / 03.613.918/0017-61
25351.709390/2019-46 / 7696920
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2226955210
--------------------------------------
FARMACIA ROCHA LTDA / 28.326.218/0001-50
25351.539273/2017-47 / 7545194
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2259701218
--------------------------------------
FARMACIA FRAGOSO LTDA / 01.556.433/0002-71
25351.207160/2019-47 / 7645723
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2259661215
--------------------------------------
RLSA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 11.469.035/0001-90
25351.202097/2014-48 / 7200186
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2211268215
--------------------------------------
FARMACIA REVISA LTDA / 18.803.093/0001-58
25351.679370/2013-48 / 7048774
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2211272213
--------------------------------------
PAGIO TRANSPORTES EIRELI EPP / 29.016.974/0001-45
25351.049987/2018-49 / 1174476
7405 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA - AMPLIAÇÃO DE CLASSES / 2242091212
--------------------------------------
COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0324-86
25351.619267/2013-49 / 7017341
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2259671212
--------------------------------------
PAGIO TRANSPORTES EIRELI EPP / 29.016.974/0001-45
25351.049987/2018-49 / 1174476
7124 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - ARMAZENADORA - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1425511210
--------------------------------------
FRANCISCA ANTONIA KEILANE PINHEIRO DE LIMA - ME / 37.958.788/0001-53
25351.093340/2021-50 / 7787576
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1846910218
--------------------------------------
DROGARIA &CONSULTORIO FARMACEUTICO XFARMA EIRELI - ME / 23.873.828/0001-50
25351.151819/2016-51 / 7462561
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2227006210
--------------------------------------
L &G FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 35.714.350/0001-02
25351.387001/2020-51 / 7722874
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2227445216
--------------------------------------
DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0192-67
25351.669979/2014-51 / 7338155
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2259677211
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A - FILIAL 297 / 61.585.865/0514-90
25351.562195/2013-51 / 0525791
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2297361213
--------------------------------------
A/Z FEONCO LOG DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E FARMACEUTICA LTDA / 40.060.286/0001-15
25351.589728/2021-51 / 8225261
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2258142211
--------------------------------------
Lenço Mágico Produtos Ópticos Eireli / 15.488.178/0001-09
25351.654872/2019-51 / 3090809
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2131346212
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0071-64
25351.341138/2014-52 / 7211191
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2227127219
--------------------------------------
VITAL &LS HOSPITALAR LTDA / 08.250.521/0001-09
25351.322513/2021-52 / 4032568
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2242111213
--------------------------------------
BEM ESTAR COMERCIAL LTDA / 39.650.261/0001-92
25351.306105/2021-53 / 7798516
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2255904213
--------------------------------------
PONCE EQUIPAMENTOS LTDA - ME / 15.285.177/0001-59
25351.032497/2016-53 / 8136647
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2158672218
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0261-18
25351.113230/2016-54 / 7460270
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2227271212
--------------------------------------
SERGIPANA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME / 09.180.777/0001-50
25351.111289/2011-55 / 8075329
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2242368214
--------------------------------------
MEDICAL LASER LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI / 23.002.293/0001-41
25351.379871/2020-56 / 8211385
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 3878954204
--------------------------------------
DROGARIA ROSAFARMA LTDA / 03.646.532/0001-99
25351.531435/2014-56 / 7284144
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2226936213
--------------------------------------
BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA. / 10.515.403/0003-99
25351.356009/2021-56 / 8224158
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1740760215
--------------------------------------
MEDICAL LASER LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI / 23.002.293/0001-41
25351.379871/2020-56 / 8211385
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 3878994206
--------------------------------------
NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 22.680.187/0001-54
25351.801425/2016-57 / 8133455
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 2225715211
--------------------------------------
TONELLI &GATTONI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA / 07.162.188/0001-13
25351.320537/2005-57 / 2040480
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2193565210
--------------------------------------
NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 22.680.187/0001-54
25351.801425/2016-57 / 8133455
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 2225312214
--------------------------------------
NAYRO SOARES BEZERRA ME / 33.251.136/0001-23
25351.166702/2020-58 / 7713171
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2259666216
--------------------------------------
SUPORTE IMAGEM COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. / 07.589.862/0001-40
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867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2209568218
25351.365511/2021-58 / 8221989
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2209609216
25351.365511/2021-58 / 8221989
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2209877211
--------------------------------------
R-TEN COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA / 05.785.731/0001-03
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751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 2225395217
--------------------------------------
VISAO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA / 30.049.016/0001-50
25351.265705/2018-59 / 8166677
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 2158780215
--------------------------------------
FORMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME / 03.434.444/0001-23
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866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 2193442215
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VITAL &LS HOSPITALAR LTDA / 08.250.521/0001-09
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867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2242303210
--------------------------------------
HABIB TREINAMENTOS, DISTRIBUICOES E PARTICIPACOES - EIRELI / 21.864.987/0002-43
25351.570228/2017-60 / 8159433
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 2209702216
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MEDSEG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI / 17.870.686/0001-74
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829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 2209531217
25351.102132/2014-60 / 8106543
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 2209714214
25351.102132/2014-60 / 8106543
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2209743214
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PRONTOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME / 07.190.763/0001-91
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866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 2158960213
25351.239550/2006-61 / 8031335
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2158757213
--------------------------------------
K. J. K. D. MENDES DISTRIBUIDORA / 36.104.318/0001-60
25351.997167/2021-61 / 3101211
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--------------------------------------
ilana dos reis rodrigues eireli / 34.252.286/0001-14
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7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2225100216
--------------------------------------
S M RODRIGUES PESSOA EIRELI - ME / 18.202.277/0001-62
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866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 2242094211
25351.449669/2014-61 / 8108285
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 2242093215
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DROGARIAS PACHECO S.A / 33.438.250/0271-03
25351.294992/2015-61 / 7388572
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2259715218
--------------------------------------
BIO IMPLANTS COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICOS LTDA - ME / 10.323.929/0001-05
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866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 2131436211
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farmacia el-shaday ltda me / 22.685.927/0001-45
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7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2259683216
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EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0322-74
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TSA TRANSPORTES SCREMIM E ARMAZENAGENS LTDA / 69.151.595/0001-82
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COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0091-58
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DROGARIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA / 08.635.224/0001-81
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SUPERFARMA POPULAR LTDA / 29.083.381/0001-00
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EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0209-34
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DROGARIA DIAS FERREIRA LTDA / 00.485.260/0001-02
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FARMACIAS BRAVA LTDA / 09.597.446/0008-96
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UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 24.702.880/0001-06
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IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA / 59.269.654/0006-72
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DROGARIA SAÚDE MELHOR JD. VILA CARRÃO LTDA / 27.293.116/0001-12
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MENZEL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 36.966.507/0001-41
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7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2297357215
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DROGARIA ORO E ORO LTDA / 22.225.421/0001-53
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EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A. / 06.626.253/0045-72
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DROGARIA ULTRAFAR LTDA ME / 27.286.711/0001-20
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7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2297365216
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CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.075.964/0001-12
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DROGARIAS ECONOMIZE LOJA 02 LTDA / 07.419.102/0001-95
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HS MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - EPP / 00.064.780/0001-33
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Vespucio W. B. De Matos Junior / 40.729.582/0001-66
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--------------------------------------
HS MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - EPP / 00.064.780/0001-33
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25351.296187/2017-81 / 3075007
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 2258068215
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EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0299-90
25351.077489/2013-81 / 0902652
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2226683216
--------------------------------------
SILVA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME / 08.821.339/0001-60
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7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2297363210
--------------------------------------
drogarias pacheco S/A / 33.438.250/0180-23
25351.458876/2012-81 / 7252479
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2259687219
--------------------------------------
MOAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 05.388.725/0001-12
25351.440768/2019-81 / 4012611
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 2225743215
--------------------------------------
DROGARIA PARQUE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA-ME / 10.216.458/0002-17
25351.511933/2014-82 / 7275785
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2226924210
--------------------------------------
LA VIE HOSPITALAR EIRELI / 28.883.531/0001-99
25351.324007/2019-83 / 8182560
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1710701218
--------------------------------------
J D DOS SANTOS PEREIRA ME / 12.999.340/0001-57
25351.635124/2013-84 / 7009649
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2226723219
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0027-90
25351.645088/2014-84 / 7317391
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2227108212
--------------------------------------
FARMACIA SANTA JOANA LTDA / 08.974.698/0001-58
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7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2226721212
25351.622953/2014-88 / 7349447
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2226688217
--------------------------------------
MDS HOSPITALAR LTDA - ME / 16.541.292/0001-00
25351.566665/2017-89 / 2097155
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 2130750214
--------------------------------------
F. DE CAMPOS VENDRUSCULO COMERCIO, MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS / 08.152.444/0001-54
25351.469124/2021-90 / 8223669
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1861906218
--------------------------------------
LARISSA DA SILVA PAZ / 02.591.827/0001-42
25351.090481/2014-91 / 7117442
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2259653214
--------------------------------------
DROGARIA M.A.S LTDA / 23.864.349/0001-77
25351.041295/2016-91 / 7454045
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2242907217
--------------------------------------
MD FARMACEUTICA TNN LTDA / 10.879.829/0001-60
25351.633153/2014-92 / 7314593
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2211276216
--------------------------------------
LEMON BRASIL COMERCIO ATACADISTA DE ELETRONICOS E PRODUTOS EM GERAL LTDA / 14.233.671/0001-07
25351.606281/2021-92 / 8225534
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2312646218
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0058-97
25351.645053/2014-93 / 7317049
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2226664210
--------------------------------------
TSA TRANSPORTES SCREMIM E ARMAZENAGENS LTDA / 69.151.595/0001-82
25351.636733/2008-93 / 8047027
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 2225444218
--------------------------------------
A/Z FEONCO LOG DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E FARMACEUTICA LTDA / 40.060.286/0001-15
25351.589696/2021-94 / 4034433
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2258162211
25351.589696/2021-94 / 4034433
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2258161215
--------------------------------------
Junior Produtos Farmacêuticos Ltda-Me / 10.979.586/0001-31
25351.263707/2019-94 / 7652339
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2297353212
--------------------------------------
CARLITO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 28.769.942/0003-10
25351.333353/2020-96 / 7762060
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2259689215
--------------------------------------
MIRON ANDRÉ WALERKO / 88.241.856/0001-08
25351.149365/2014-96 / 7137536
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2259651218
--------------------------------------
Dimed S/A - Distribuidora de Medicamentos / 92.665.611/0186-29
25351.509429/2014-97 / 7271201
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2259691217
--------------------------------------
YESLIG SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME / 20.122.342/0001-91
25351.456492/2020-97 / 3098955
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2225784213
--------------------------------------
HLBF COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI / 12.796.424/0001-93
25351.508592/2021-97 / 8224326
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2209522218
--------------------------------------
YESLIG SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME / 20.122.342/0001-91
25351.456492/2020-97 / 3098955
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2225638217
--------------------------------------
PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI / 32.481.041/0001-33
25351.322523/2021-98 / 8221671
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2209705215
--------------------------------------
M B MENDONÇA E CIA LTDA / 36.394.402/0001-65
25351.373103/2020-99 / 7763156
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2259699212
--------------------------------------
Bf Cosméticos e Produtos para a Saúde Eireli / 30.819.966/0001-16
25351.319594/2019-99 / 4010274
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 2193547211
--------------------------------------
RADIEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 57.345.050/0001-28
25000.008270/99-11 / 3021997
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 2242267213
--------------------------------------
FIXANO COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA - EPP / 02.088.608/0001-45
11625490216 / 8010598
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2130899218
--------------------------------------
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. / 02.501.297/0001-02
25000.016911/99-20 / 1041075
7148 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - INDÚSTRIA - ENDEREÇO MATRIZ / 2242332210
--------------------------------------
METACHEM INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A / 58.656.166/0001-40
25000.036680/98-81 / 1045185
7158 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTADORA - RAZÃO SOCIAL / 2225434212
--------------------------------------
LIFETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.279.711/0001-00
25351.003927/00-16 / 8002879
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2225567212
--------------------------------------
RADIEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 57.345.050/0001-28
25000.008270/99-11 / 3021997
732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 2242331213
--------------------------------------
SpecialPack Empacotamento e rotulagem de Produtos LTDA / 09.204.403/0003-99
25351.210053/2008-43 / 3037141
70144 - AFE - ALTERAÇÃO - MODIFICAÇÃO NA EXTENSÃO DO CNPJ DA MATRIZ, EXCLUSIVAMENTE EM VIRTUDE DO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 34/2007 DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (EXCETO AFE PRODUTOS PARA SAÚDE - POR ESTABELECIMENTO) / 0803914211
25351.210181/2008-97 / 2046985
70144 - AFE - ALTERAÇÃO - MODIFICAÇÃO NA EXTENSÃO DO CNPJ DA MATRIZ, EXCLUSIVAMENTE EM VIRTUDE DO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 34/2007 DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (EXCETO AFE PRODUTOS PARA SAÚDE - POR ESTABELECIMENTO) / 0803892217
RESOLUÇÃO RE Nº 2.371, DE 16 DE JUNHO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
F&F COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA / 07.952.355/0001-20
25351.144108/2020-14 / 8197103
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1627346210
--------------------------------------
L.M. DA SILVA DROGARIA - ME / 28.697.318/0001-92
25351.575084/2017-38 / 7548510
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4567821209
--------------------------------------
DROGARIA ALFA PHARMA LTDA / 36.857.228/0001-40
25351.559630/2020-99 / 7729824
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1178449211
RESOLUÇÃO RE Nº 2.372, DE 16 DE JUNHO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria nº. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
BF COMERCIOS E SERVIÇOS EIRELI / 30.460.165/0001-07
25351.524388/2021-13 / 1257386
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 2013840217
--------------------------------------
MILLENIUM COMERCIAL &LOGOP DO GMILL DISTRIBUICAO LTDA / 02.632.609/0006-13
25351.606279/2021-13 / 1257372
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 2258110211
--------------------------------------
M CARVALHO DA SILVA RAMOS FARMACIA / 36.545.686/0001-43
25351.463617/2021-16 / 1257311
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1829796210
--------------------------------------
VITAL DISTRIBUIDORA LTDA / 04.851.543/0001-73
25351.600797/2021-23 / 1257202
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 2242017217
--------------------------------------
CREDPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 40.061.543/0001-33
25351.600749/2021-35 / 1257173
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 2241956210
--------------------------------------
A F R DE ABREU EIRELI / 37.995.908/0001-92
25351.600844/2021-39 / 1257216
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 2242072218
--------------------------------------
APROMEDICA COMERCITO DE MEDCAMENTOS E PROD HOSP EIRELI / 34.558.660/0001-04
25351.524329/2021-45 / 1257278
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 2013776217
--------------------------------------
CERESUL ENCOMENDAS E TRANSPORTES LTDA / 79.032.884/0001-16
25351.154516/2021-57 / 1257247
7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0904127214
--------------------------------------
TOP FARMA FARMACIA LTDA / 04.802.106/0002-40
25351.040885/2021-63 / 1257281
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0563079217
--------------------------------------
HOSPITALAR GALVAO COMERCIO E SERVIÇO LTDA / 41.373.443/0001-05
25351.463008/2021-67 / 1257160
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1827971215
--------------------------------------
FULL TIME LOGISTICA LTDA / 15.865.630/0004-49
25351.606246/2021-73 / 1257369
7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 2258073219
--------------------------------------
ALPHAMED TRADE MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 26.898.581/0001-14
25351.600933/2021-85 / 1257233
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 2242175211
RESOLUÇÃO RE Nº 2.373, DE 16 DE JUNHO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria nº. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
CRALAB SAUDE ATACADO EIRELI - ME / 09.632.818/0001-00
25351.126388/2017-03 / 1163855
7108 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - ENDEREÇO / 2193512213
--------------------------------------
TSA TRANSPORTES SCREMIM E ARMAZENAGENS LTDA / 69.151.595/0001-82
25351.469895/2008-18 / 1221231
7014 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - ENDEREÇO / 2241821217
--------------------------------------
TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA / 95.591.723/0081-01
25351.412540/2020-35 / 1238561
7013 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - RAZÃO SOCIAL / 2242157213
--------------------------------------
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. / 02.501.297/0001-02
25351.235677/2004-40 / 1215589
7101 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - INDÚSTRIA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - ENDEREÇO / 2242035215
--------------------------------------
EXITO MEDICAMENTOS EIRELI / 33.220.933/0001-43
25351.706478/2020-40 / 1248020
7105 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2130968210
--------------------------------------
DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA / 20.235.404/0001-71
25351.213694/2014-41 / 1101336
70774 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES - IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL DA RDC 483/2021 / 1540319211
--------------------------------------
DE SANTA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA / 09.185.434/0002-69
25351.463183/2021-54 / 1255215
7018 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - ARMAZENADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2242306219
--------------------------------------
HS MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - EPP / 00.064.780/0001-33
25351.296232/2017-61 / 1167310
7108 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - ENDEREÇO / 2258136211
--------------------------------------
DODS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E EMBALAGENS LTDA / 38.408.742/0001-23
25351.475046/2021-62 / 1256151
7093 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2242376217
--------------------------------------
LAVI MANIPULACAO E PRODUTOS VETERINARIOS E HUMANOS LTDA EPP / 11.610.104/0001-34
25351.607011/2014-70 / 1121754
7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 2243109218
25351.607011/2014-70 / 1121754
7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 2243111210
--------------------------------------
FULL TIME LOGISTICA LTDA / 15.865.630/0004-49
25351.606246/2021-73 / 1257369
7018 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - ARMAZENADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2312425211
--------------------------------------
GALVÃO OPERADOR LOGÍSTICO LTDA / 01.722.772/0001-08
25351.080975/2018-91 / 1174812
7017 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - ARMAZENADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - RAZÃO SOCIAL / 2258076218
--------------------------------------
ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA / 14.115.388/0001-80
25351.255053/2013-94 / 1234831
70774 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES - IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL DA RDC 483/2021 / 2258377218
--------------------------------------
FORMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME / 03.434.444/0001-23
25351.224520/2014-95 / 1101340
7108 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - ENDEREÇO / 2193457212
RESOLUÇÃO RE Nº 2.374, DE 16 DE JUNHO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
R. G. DE SOUSA - FARMACIA - ME / 17.215.465/0001-62
25351.359739/2014-80 / 7212351
70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0559541210
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0559623/21-8, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.
RESOLUÇÃO RE Nº 2.375, DE 16 DE JUNHO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
F.L. FEITOSA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME / 01.535.941/0002-73
25351.630789/2013-00 / 7037249
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2844287203
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número 3370109/20-1, contrariando o artigo 11 da RDC nº 204/2005. O Alvará Sanitário apresentado não contempla todas as atividades autorizadas na AFE nº 7.03724-9, contrariando o disposto no § 4º do art. 4º da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
FARMACIA SANTA QUITERIA LTDA / 11.443.567/0001-59
25351.692513/2013-15 / 7053240
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2246473215
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da Documentação de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da Resolução RDC nº 25/2011.
--------------------------------------
CITOCLINICA LABORATORIO EIRELI / 33.013.159/0001-08
25351.357953/2021-21 /
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1695323211
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa não possui AFE ativa ou pedido pendente de análise. Para os pedidos de alteração de AFE a empresa necessita possuir AFE ativa, conforme RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
PRO ORTO COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA ME / 10.921.259/0001-29
25351.070929/2012-34 / 8094790
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 2242054210
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
FABIANE DA SILVEIRA OLEA EIRELI / 08.366.044/0001-41
25351.713346/2013-45 / 7274867
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4080459203
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Expediente peticionado em duplicidade, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e RDC nº 76/2008. A empresa já obteve a alteração cadastral para seu endereço atual por meio do expediente nº 3570371/20-7.
--------------------------------------
ASSIS &ALVES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 08.606.410/0001-92
25351.016837/2004-53 / 0425044
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2227437215
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da Documentação de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da Resolução RDC nº 25/2011.
--------------------------------------
GUTEMBERG GOMES DE SOUZA NETO / 12.130.540/0001-79
25351.151040/2015-54 / 7373981
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2226662213
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da Documentação de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da Resolução RDC nº 25/2011.
--------------------------------------
DROGARIA ARAÚJO LTDA-ME / 04.281.547/0001-63
25351.040070/2014-55 / 7095505
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2259673219
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da RDC nº 25/2011.
--------------------------------------
DROGARIA DO HOSPITAL SANTA ROSA DE LIMA LTDA / 97.450.415/0001-07
25351.191042/2002-61 / 0207736
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2227476216
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da Documentação de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da Resolução RDC nº 25/2011.
--------------------------------------
ANOVIS INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA. / 19.426.695/0001-04
25351.510949/2014-68 / 1116786
7144 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - INDÚSTRIA - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2242029215
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
FARMA BARROS DE TATUI EIRELI - ME / 03.624.709/0001-56
25351.212667/2002-74 / 0132698
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2245744215
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da Documentação de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da Resolução RDC nº 25/2011.
--------------------------------------
LS DE SOUZA FARMACIA / 40.538.010/0001-08
25351.057744/2021-80 / 7786172
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2227485215
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da Documentação de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da Resolução RDC nº 25/2011.
--------------------------------------
helvecio sousa dos anjos filho epp / 16.189.763/0002-43
25351.866154/2016-83 / 7436641
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2227497219
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da Documentação de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da Resolução RDC nº 25/2011.
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ODONTO TALITA LTDA ME / 05.138.050/0001-53
25351.649548/2007-88 / 8044233
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 2476775191
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1901503/20-8 no prazo estabelecido na regulamentação vigente, contrariando o § 3º do artigo 6º da RDC nº 204/2005.
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PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO - ME / 18.545.564/0001-75
25351.531317/2017-91 / 8158256
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1743491212
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas contrariando o disposto no art. 15, inciso III, alínea b, da RDC 16/2014.
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TANUMA &SANTANA DROGARIA LTDA ME / 24.418.524/0001-65
25351.241055/2016-94 / 7469342
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2227415214
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da Documentação de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da Resolução RDC nº 25/2011.
RESOLUÇÃO RE Nº 2.376, DE 16 DE JUNHO DE 2021
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria nº. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
MHS COMERCIO, SERVIÇOS E MEDICAMENTOS LTDA - EPP / 24.275.045/0001-37
25351.600912/2021-60 /
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 2242152211
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 da RDC nº 16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei nº 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto nº 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 1509, de 14 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de nº 70, de 15 de Abril de 2021, Seção 1, págs. 620 e 621.
Onde se lê:
EMPRESA: M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS.
ENDEREÇO: AV. BRASIL QD. 23 LT. 22 SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS / GO
BAIRRO: SETOR SUL CEP: 75375000
CNPJ: 37.205.854/0001-14
PROCESSO: 25351.290302/2021-43 AUTORIZ/MS: 8.22108.8
ATIVIDADE/CLASSES
DISTRIBUIR: CORRELATOS
Leia-se:
EMPRESA: M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS.
ENDEREÇO: AV. BRASIL QD. 23 LT. 22 SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS / GO
BAIRRO: SETOR SUL CEP: 75375000
CNPJ: 37.205.854/0001-14
PROCESSO: 25351.290302/2021-43 AUTORIZ/MS: 8.22108.8
ATIVIDADE/CLASSES
DISTRIBUIR: CORRELATOS
ARMAZENAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
(DOU de 17.06.2021 – págs. 101 a 113 – Seção 1)