AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 13.09.2022)
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.959, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
ANNE MARIE EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA/ 2.02579-1
SHAMPOO GUANXUMA ANTIQUEDA - CABELOS NORMAIS A SECOS - VEDIS
25351.801504/2018-28
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.960, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI - ME / 25.066.271/0001-70
ALGSUN UP! FPS 60
25351.537309/2022-15 / 418210012
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2700214/22-6
--------------------------------------
ATMOSTEC INDUSTRIA COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS EIRELI ME / 15.609.921/0001-23
GEL ANTISSEPTICO 70 ° INPM PHERA COSMÉTICOS
25351.049230/2022-31 / 436650001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0391980/22-0
--------------------------------------
LEBEN INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 25.391.406/0001-73
GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS - LEBEN
25351.456232/2020-11 / 405060001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4027277/20-1
--------------------------------------
MEGALABS FARMACEUTICA S.A. / 33.026.055/0001-20
FISIOGEL SUN FPS 50
25351.772500/2021-21 / 202500112
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4549262/21-4
--------------------------------------
PROLINK INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 01.140.700/0001-44
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 - DERMACHEM LABORATORY
25351.543345/2022-18 / 296960007
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2714721/22-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.961, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31
RELAXANTE FORTE DUX ANUAR
25351.267623/2022-25 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1519636/22-9
--------------------------------------
IGI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA / 10.394.359/0001-44
Protetor Solar Sun Zapper Clear Zinc Ultra FPS 50
25351.145537/2021-81 /
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 3316468/21-8
--------------------------------------
IMPERATRIZ INDUSTRIA & COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA - ME / 23.258.406/0001-74
ÁLCOOL GEL HIGIENIZADOR BAC-X
25351.458164/2022-97 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2294006/22-4
--------------------------------------
LAPON INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - EPP / 35.356.799/0001-38
Gel Antisséptico Coaf - Higienizador de Mãos (Álcool Gel 70° INPM) - LAVANDA
25351.259043/2021-83 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1213721/21-1
--------------------------------------
NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 07.207.505/0001-70
BB CREAM FACIAL KHOR - FPS 20 AFRO
25351.613236/2021-94 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4228794/21-1
BB CREAM FACIAL KHOR - FPS 20 ESCURO
25351.684624/2021-50 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4370424/21-6
--------------------------------------
ZRA BRASIL COSMETICOS LTDA / 24.805.984/0001-46
HAND GEL - ALKO ZRA
25351.087363/2021-25 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0704841/21-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.984, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
JPFA SANEANTES DO BRASIL LTDA / 40.039.165/0001-91
AT 140
25351.104320/2022-01 / 307700001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4270647221
--------------------------------------
PRODAN - DETERGENTES SANEANTES E ADITIVOS ESPECIAIS EIRELI / 35.428.114/0001-11
REMOVEDOR DE CERAS - PRODAN
25351.125670/2022-01 / 305260010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4307250222
--------------------------------------
CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94
CareTex Bright CL
25351.523632/2022-10 / 350980041
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 2665194228
--------------------------------------
PETRÓPOLIS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 02.312.244/0001-35
ÁGUA SANITÁRIA PURA CASA
25351.130196/2022-21 / 321580009
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4312359229
--------------------------------------
DUTRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA / 28.917.683/0001-65
ÁGUA SANITÁRIA DUTRA
25351.133052/2022-26 / 399580001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4318282228
--------------------------------------
ARY SILVIO C FILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 04.828.297/0001-39
DESINFETANTE CLEAN HOSP
25351.513970/2022-35 / 332710007
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 2552197221
--------------------------------------
FBC INDUSTRIA E COMERCIO DE DOMISSANITARIOS LTDA-ME / 22.024.268/0001-04
LIMPADOR CLORADO GOPABO
25351.522249/2022-36 / 306510002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 2656139228
--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMICA NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA / 09.402.590/0001-53
DESINFETANTE HORTIFRUTÍCULAS GREEN LIFE
25351.541083/2022-57 / 368470009
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 2710717221
--------------------------------------
REZENDE S.A. ÁLCOOL E AÇUCAR / 29.321.684/0001-05
PRING MEDICAL
25351.522139/2022-74 / 334340002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 2655878221
--------------------------------------
SOIN SOCIEDADE INDUSTRIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 50.590.553/0001-10
SECAR DEFENCE ANTIMOFO
25351.243494/2022-80 / 306670055
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1376781221
--------------------------------------
AMERICANLIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 11.944.439/0001-99
WARLIKE LAVA - ÁGUA SANITÁRIA
25351.181078/2022-81 / 371300002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4406285229
--------------------------------------
JPFA SANEANTES DO BRASIL LTDA / 40.039.165/0001-91
DSX 140
25351.104386/2022-92 / 307700002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4270754222
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.985, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
Itajuba Industria Quimica e comercio LTDA / 41.637.990/0001-50
Álcool Etílico hidratado 46º INPM Itajuba
25351.135712/2022-11 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4325216227
--------------------------------------
JAFE CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 40.361.712/0001-50
BIODENG
25351.147179/2022-22 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4350558225
--------------------------------------
QUALITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA / 10.231.598/0001-83
INTERPAC QUALITY
25351.139870/2022-32 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4331749223
--------------------------------------
Easytech shield brasil ltda epp / 22.864.015/0001-30
Multi Interiores Bactericida
25351.139702/2022-47 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4331428222
--------------------------------------
INTERFINA AGROQUIMICA LTDA-EPP / 12.846.660/0001-77
HERBIMATO 480
25351.139757/2022-57 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4331555224
--------------------------------------
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
REMOVEDOR DE FERRUGEM STARTPRO
25351.355738/2021-95 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1509346210
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.009, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Gerente-Geral substituto de Inspeção e Fiscalização Sanitária , no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO
1. Empresa: RM Indústria e Comércio de Cosméticos Hair Ltda. - CNPJ: 30.425.350/000a-94
Produto - (Lote): TODOS OS PRODUTOS(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 4668400/22-0
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão, Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Transporte, Uso
Motivação: Considerando a comercialização e fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999.
2. Empresa: ALPHA COSMÉTICOS PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ: 08769965000155
Produto - (Lote): GEL LÍQUIDO ATIVADOR OSMIUM(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 4668597/22-9
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento, Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a comercialização e fabricação do produto sem registro infringindo o art 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto no art 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.010, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Gerente-Geral substituto de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO
1. Empresa: R.P.Chemical indústria, comércio, transporte de produtos de limpeza ltda-me - CNPJ: 12366505000153
Produto - (Lote): DETERGENTE LIQUIDO ÁCIDO BRILHALUMINIO VERDADEIRO (2207053-2207054-2207055-2207056-2207057-2207058-2207059);
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 4676829/22-7
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso
Motivação: Considerando o descumprimento da Resolução RDC nº 47, de 25 de outubro de 2013, que aprovou o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes, detectado durante inspeção sanitária realizada em 26/07/2022, e tendo em vista o previsto no art. 5º da citada resolução e no art. 7º e inciso I do art. 67 da Lei n.º 6.360/1976.
(DOU de 13.09.2022 - págs. 93 e 94 - Seção 1)