AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) (DOU DE 11.09.2020)
PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANVISA
PORTARIA Nº 587, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
O Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 201 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, que aprova o Regimento Interno da Anvisa, e tendo em vista o disposto no art. 14, caput e § 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 329/PF-ANVISA, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 32, do dia 14 seguinte, Seção 1, p. 42.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO OLIVEIRA BRAGA
QUARTA DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.497, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020(*)
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018; resolve:
Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO
1. Empresa: ANKARA TURKELI ECZA DEPOSU LTD. STI
Produto - Apresentação (Lote): TODOS OS MEDICAMENTOS (TODOS OS LOTES);
Tipo de Produto: Medicamento
Expediente nº: 2942746/20-1
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Suspensão - Importação
Motivação: Detecção de importação, na modalidade importação pessoa física, de unidades falsificadas dos medicamentos SOLIRIS, lote 1000706, e HARVONI, lote 22VMYA12, oriundos da empresa ANKARA TURKELI ECZA DEPOSU LTD. STI, sendo determinada a suspensão da importação de quaisquer produtos enviados por esta empresa.
.........................................
2. Empresa: POROS PHARMA
Produto - Apresentação (Lote): TODOS OS MEDICAMENTOS (TODOS OS LOTES);
Tipo de Produto: Medicamento
Expediente nº: 2942755/20-0
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Suspensão - Importação
Motivação: Detecção de importação, na modalidade importação pessoa física, de unidades falsificadas dos medicamentos SOLIRIS, lote 1003254, e HARVONI, lote 61264902, oriundos da empresa POROS PHARMA, sendo determinada a suspensão da importação de quaisquer produtos enviados por esta empresa.
.........................................
3. Empresa: KAREN ILAC ECZA DEPOSU ITHALAT IHRACAT A.S
Produto - Apresentação (Lote): TODOS OS MEDICAMENTOS (TODOS OS LOTES);
Tipo de Produto: Medicamento
Expediente nº: 2942675/20-8
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Suspensão - Importação
Motivação: Detecção de importação, na modalidade importação pessoa física, de unidades falsificadas do medicamento DEFIBROTIDE, lote 0126, oriundo da empresa KAREN ILAC ECZA DEPOSU ITHALAT IHRACAT A.S, sendo determinada a suspensão da importação de quaisquer produtos enviados por esta empresa.
.........................................
Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no DOU nº 173, de 9 de setembro de 2020, Seção 1, página 68.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.545, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO
1. Empresa: FIRETTI & FIRETTI LTDA - ME - CNPJ: 05.300.475/0001-17
Produto - (Lote): LIBID GEL GEL DE MASSAGEM CORPORAL MARKETING DIGITAL PHOENIX(Todos);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 2691902/20-8
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento, Suspensão - Comercialização, Fabricação, Manipulação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerado que o produto não é classificado como cosmético, e foi indevidamente notificado nesta Agência e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
2. Empresa: kaçan industrial produtos limpa facil ltda - CNPJ: 03.321.393/0001-23
Produto - (Lote): SODA CAUSTICA LIMPA FÁCIL(todos);
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 3002379/20-3
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação
Motivação: Considerando a comprovação da fabricação de produto saneante corrosivo com embalagem diferente da autorizada pela Anvisa e sem os estudos de segurança e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.546, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO
1. Empresa: CELIO RAMON DE SOUZA SANTOS - CNPJ: 20.103.947/0001-35
Produto - (Lote): TIDUSHINE COSMÉTICOS(Todos);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 2894497/20-6
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão, Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando que a empresa J.W. INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS, CNPJ: 05.467.152/0001-12 desconhece a fabricação dos produtos capilares da Marca TIDUSHINE COSMÉTICOS, comercializado e exposto à venda sem registro ou notificação pela empresa CELIO RAMON DE SOUZA SANTOS, CNPJ: 20.103.947/0001-35, endereço Rua São Vicente Ferrer, 533, Guarulhos, SP, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
2. Empresa: IGISERVICE - INVESTIMENTOS S/A - CNPJ: 09.502.795/0001-00
Produto - (Lote): FRALDA COCORICÓ(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 2962941/20-1
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso, Recolhimento
Motivação: Considerando a comercialização do produto sem registro infringindo o art 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
3. Empresa: Desconhecida - CNPJ: Desconhecido
Produto - (Lote): ZERO BACTÉRIA(Todos);
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 2957158/20-8
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso, Recolhimento
Motivação: Considerando a fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
4. Empresa: CARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS SA - CNPJ: 03.752.385/0001-31
Produto - (Lote): LENÇO ANTISSÉPTICO SOCIAL CLEAN(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 2963092/20-4
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso, Recolhimento
Motivação: Considerando a comercialização do produto sem registro infringindo o art 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.566, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Adotar a medida cautelar constante no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO
1. Empresa: ASHER-SILB MEDICAL DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.353.872/0001-57
Produto - (Lote): Eletrodo Bipolar(LOTES A PARTIR DE 29/10/2019);
Tipo de Produto: Produtos para Saúde (Correlatos)
Expediente nº: 0296681/19-6
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Suspensão - Importação
Motivação: Considerando o indeferimento da petição de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos para a empresa Mysore Wifiltronics Pvt. Ltd., site fabril localizado em 1FA Hootagalli Industrial Area, Mysore, Karnataka, 57018, Índia, por ausência de protocolização de documentação no prazo estabelecido pelo §2º do Art. 14 da RDC n.º 183/2017.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.567, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,
considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 8°, da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 346, de 13 de março de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação terá validade durante a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC 346/2020.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO
Fabricante: Anhui Deep Blue Medical Technology Co., Ltd.
Endereço: 1#, D Zone, Four Floor, Pearl Industrial Park, 106 Innovation Avenue, Hefei Hi-tech Development Zone, 230088, Hefei, Anhui, China.
Solicitante: Masters Speciality Pharma Ltda. CNPJ: 14.821.008/0001-23
Autorização de Funcionamento: 8.17.256-3 Expediente: 1810870/20-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III - Emergência COVID-19
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.568, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Adotar a medida cautelar constante no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO
1. Empresa: HR Hospitalar Eireli - ME - CNPJ: 26.052.170/0001-03
Produto - (Lote): ASPIRADOR CIRÚRGICO - ASPIRATEX(LOTES A PARTIR DE 01/01/2000);
Tipo de Produto: Produtos para Saúde (Correlatos)
Expediente nº: 2761973/20-7
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Exportação, Fabricação, Manipulação, Propaganda, Transporte, Uso
Motivação: Por obstar ação de vigilância sanitária em não responder a exigência eletrônica 2079949/20-7, não comprovando certificação INMETRO do produto para saúde Aspirador Cirúrgico Aspiratex, REG. MS.: 81731740002, infringindo o item X do artigo 10 da Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977, bem como, RDC 27, de 21 de junho se 2011, a trata dos procedimentos para certificação compulsória dos equipamentos sob regime de Vigilância Sanitária.
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.557, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
Drogaria Valerio e Silva LTDA / 36.092.669/0001-06
25351.877931/2020-00 / 7745305
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2905694202
--------------------------------------
FARMACIAS DOBEM LTDA / 32.592.118/0002-23
25351.877949/2020-01 / 7745461
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2905730202
--------------------------------------
N DE SOUSA LIMA / 36.191.529/0001-87
25351.877947/2020-12 / 7745444
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2905726204
--------------------------------------
M A R V PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 36.481.930/0001-51
25351.877938/2020-13 / 7745367
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2905709204
--------------------------------------
J S FARMACIAS LTDA / 26.791.477/0003-98
25351.877945/2020-15 / 7745427
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2905722201
--------------------------------------
O.DE S. PONTES / 37.240.971/0001-19
25351.823652/2020-18 / 7745201
70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2997463201
--------------------------------------
DROGARIA PORTAL DA SERRA LTDA / 38.231.522/0001-77
25351.877922/2020-19 / 7745214
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2905676204
--------------------------------------
CASA DE REMEDIOS MARIA RESENDE LTDA / 35.156.084/0001-31
25351.877929/2020-22 / 7745280
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2905690200
--------------------------------------
FRANCISCO HENRIQUE CHULVIS / 37.374.273/0001-06
25351.877936/2020-24 / 7745353
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2905704203
--------------------------------------
BEATRIZ ULTRA POPULAR LTDA / 38.227.347/0001-44
25351.877943/2020-26 / 7745400
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2905718203
--------------------------------------
J.E.F LOUZADA DROGARIA / 37.662.887/0001-93
25351.877950/2020-28 / 7745475
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2905732209
--------------------------------------
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0635-00
25351.877927/2020-33 / 7745262
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2905686201
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDA / 63.503.007/0115-04
25351.877934/2020-35 / 7745336
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2905700201
--------------------------------------
Drogaria TREVO LTDA / 13.382.653/0001-24
25351.812891/2020-42 / 7745231
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2714917200
--------------------------------------
B T F DA SILVA DROGARIA EPP / 27.764.237/0001-03
25351.877925/2020-44 / 7745228
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2905682209
--------------------------------------
L E N DROGARIA LTDA / 35.550.695/0001-60
25351.877932/2020-46 / 7745319
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2905696209
--------------------------------------
GMV FRAGA FARMÁCIA LTDA / 34.894.448/0001-18
25351.877930/2020-57 / 7745293
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2905692206
--------------------------------------
DROGARIA ARARIBOIA LTDA / 37.591.457/0001-28
25351.877948/2020-59 / 7745458
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2905728201
--------------------------------------
Drogaria Conceito 10 LTDA / 34.805.177/0001-87
25351.877946/2020-60 / 7745431
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2905724208
--------------------------------------
DROGARIA VITALFARMA 2 LTDA / 37.533.043/0001-42
25351.877939/2020-68 / 7745371
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2905711206
--------------------------------------
DROGARIA BENJAMIN CARR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EI / 37.558.254/0001-30
25351.877944/2020-71 / 7745413
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2905720205
--------------------------------------
BELAFARMA FARMÁCIA LTDA - FILIAL / 10.496.907/0002-28
25351.877935/2020-80 / 7745340
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2905702207
--------------------------------------
ANNA CAROLINA ALVES SOUZA ME / 38.199.314/0001-38
25351.877942/2020-81 / 7745398
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2905716207
--------------------------------------
ALMEIDA & SILVA LTDA / 38.115.138/0001-09
25351.877928/2020-88 / 7745276
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2905688208
--------------------------------------
FARMACIA CTS CURITIBA LTDA / 37.143.014/0001-74
25351.631414/2020-88 / 7745492
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2166305200
--------------------------------------
FARMACIA DO TRABALHADOR PRIME LTDA / 32.655.678/0007-94
25351.877933/2020-91 / 7745322
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2905698205
--------------------------------------
R. BARROS MIRANDA SANTOS / 35.125.528/0001-71
25351.802178/2020-91 / 7745489
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2683799204
--------------------------------------
medline medicamentos ltda / 09.232.930/0002-26
25351.877940/2020-92 / 7745384
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2905714201
--------------------------------------
FARMACIA DO POVO DO BRASIL LTDA / 32.944.450/0001-29
25351.608599/2019-93 / 7745245
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2544433196
--------------------------------------
NADJAAZYEL SOARES RODRIGUES / 32.227.959/0001-50
25351.877926/2020-99 / 7745259
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2905684205
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.558, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
DROGARIA E PERFUMARIA VIVA BEM LTDA / 12.997.554/0001-94
25351.241314/2014-15 / 7172093
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2555578202
25351.241314/2014-15 / 7172093
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 3043662201
--------------------------------------
FARMA LUZ EIRELI / 32.759.754/0001-16
25351.296308/2019-18 / 7655521
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2570862207
--------------------------------------
WP COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 21.878.484/0001-46
25351.201872/2016-18 / 7466454
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2555588200
--------------------------------------
MME III COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP / 22.064.671/0001-59
25351.283507/2015-24 / 7386034
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2555574200
--------------------------------------
BRUNA SIMIONI & CIA LTDA / 10.809.791/0001-59
25351.083477/2011-24 / 0760806
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2570866200
--------------------------------------
TEIXEIRA E SANTOS LTDA / 33.487.134/0001-38
25351.320393/2019-34 / 7658271
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2570858209
--------------------------------------
DROGARIA SAO JOAO RIO POMBA LTDA-ME / 06.129.824/0001-42
25351.264887/2013-36 / 0944831
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1729033203
--------------------------------------
FARMACIA CARDOSO E MARTINS LTDA / 07.738.229/0001-77
25351.744542/2014-42 / 7346974
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2617041208
25351.744542/2014-42 / 7346974
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2617169204
--------------------------------------
D. DE SOUZA BALMANT - FARMACIA / 17.734.739/0001-20
25351.080846/2014-70 / 7117516
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2570870208
--------------------------------------
DIBRAP - DROGARIA IGUATEMI BRAGANÇA POPULAR LTDA - ME / 20.686.922/0001-01
25351.545145/2015-71 / 7418177
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2570868206
--------------------------------------
PSA EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA / 31.249.143/0001-65
25351.391619/2019-81 / 7665405
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2555576206
--------------------------------------
JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA - ME / 23.144.383/0001-77
25351.995891/2016-92 / 7448911
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2555590201
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.559, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
PUBLIX HOSPITALAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI / 27.583.607/0001-06
25351.697949/2020-11 /
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 2372251201
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto no artigo 15º e artigo 18º da RDC nº 16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei n° 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto n° 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
--------------------------------------
PR LABOR COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA / 15.188.525/0001-70
25351.697923/2020-73 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2372214209
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto no artigo 15º e artigo 18º da RDC nº 16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei n° 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto n° 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.560, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
CRISTIANE PROSDOCIMI PRADO ME / 16.703.349/0001-20
25351.877924/2020-08 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2905680202
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da Documentação de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
FARMACIA AMARAL E SILVA LTDA-ME / 17.598.737/0001-50
25351.877937/2020-79 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2905707208
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.561, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
FARMACIA AGRESTINA QUATRO LTDA. / 14.589.349/0001-15
25351.006742/2014-01 / 7080256
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2555595202
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
Luci Maria Manica ME / 12.474.972/0001-05
25351.476587/2013-06 / 0985572
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2570891201
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011.
25351.476587/2013-06 / 0985572
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2570856202
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
DROGARIA E PERFUMARIA GARCIA E REIS LTDA / 32.054.184/0001-69
25351.090714/2019-61 / 7637208
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2555580204
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
drogaria real de taiobeiras ltda - me / 24.986.182/0001-80
25351.266228/2016-87 / 7470964
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2570889209
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011.
25351.266228/2016-87 / 7470964
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2570864203
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.562, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
UIATA R MOMENTE LTDA / 37.675.318/0001-82
25351.698093/2020-00 / 8205758
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 2372406205
--------------------------------------
Stein Comercial Eireli / 22.260.000/0001-63
25351.587771/2020-00 / 8205727
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2023480205
--------------------------------------
RVN Distribuidora de Produtos Eireli / 14.459.158/0001-39
25351.735091/2020-09 / 4023306
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2485563209
--------------------------------------
LP ENCOMENDAS EXPRESSAS EIRELLI / 05.087.039/0001-01
25351.677078/2020-10 / 4023281
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 2305899203
--------------------------------------
COMPANY LIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS & LOGISTICA EIRELI / 31.852.609/0001-12
25351.867127/2020-12 / 1242166
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2875432206
--------------------------------------
TRANSPORTADORA MARCHIORI LTDA. / 10.989.084/0001-91
25351.704566/2020-15 / 4022925
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 2391454208
--------------------------------------
LQL COMERCFIO & IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 28.893.456/0002-28
25351.583075/2020-16 / 8205821
7056 - AFE/AE - Recurso Administrativo - DEMAIS EMPRESAS (exceto farmácia e drogaria) / 2519136201
--------------------------------------
ATIVATEX REAGENTES QUIMICOS EIRELI / 19.515.305/0001-64
25351.735473/2020-24 / 3096330
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2486366201
--------------------------------------
TOPFAR MEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA / 37.827.275/0001-03
25351.791092/2020-25 / 4023277
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2652514202
--------------------------------------
HIGOR SILVA CANEDO / 28.915.430/0001-52
25351.735048/2020-35 / 8205792
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 2485487201
--------------------------------------
STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA / 00.849.884/0001-53
25351.697906/2020-36 / 3096343
735 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 2372187201
--------------------------------------
KRZ INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 09.074.340/0001-31
25351.697982/2020-41 / 3096312
712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 2372289209
--------------------------------------
FORTMED COMERCIAL LTDA / 35.334.424/0001-77
25351.697936/2020-42 / 1242183
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2372238205
--------------------------------------
RVN Distribuidora de Produtos Eireli / 14.459.158/0001-39
25351.735092/2020-45 / 8205804
855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENADORA / 2485565201
--------------------------------------
L R DE CARVALHO EIRELI / 37.018.268/0001-60
25351.866905/2020-48 / 8205775
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2875187201
--------------------------------------
TOPFAR MEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA / 37.827.275/0001-03
25351.791033/2020-57 / 3096326
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2652448200
--------------------------------------
PCM SILVA TRANSPORTES LIMITADA / 36.818.628/0001-46
25351.650714/2020-66 / 8205789
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 2224211201
--------------------------------------
AUAD MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA / 35.474.727/0001-95
25351.735107/2020-75 / 8205818
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2485592209
--------------------------------------
MARIA A. PELEGRINE CONSTANTINO COSMETICOS / 35.506.722/0001-05
25351.698109/2020-76 / 4023250
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 2372423207
--------------------------------------
LP ENCOMENDAS EXPRESSAS EIRELLI / 05.087.039/0001-01
25351.671420/2020-78 / 8205761
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 2290204200
--------------------------------------
TH7 HOSPITALAR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 35.167.731/0001-00
25351.698121/2020-81 / 8205713
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2372437208
--------------------------------------
EUROLUXO COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 01.284.092/0007-37
25351.734990/2020-86 / 4023294
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2485477208
--------------------------------------
INTERMEIOS DISTRIBUIDORA DE INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA / 07.943.281/0003-27
25351.698114/2020-89 / 8205744
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 2372428209
--------------------------------------
DFL TRANSPORTES EIRELI / 11.591.040/0001-71
25351.735216/2020-92 / 8205731
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 2485725209
--------------------------------------
PCM SILVA TRANSPORTES LIMITADA / 36.818.628/0001-46
25351.650719/2020-99 / 1242197
701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 2224216203
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.563, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
LASTING LIFE MEDICAL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 36.674.495/0001-81
25351.650747/2020-14 / 8204250
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2470068207
--------------------------------------
COMPANY LIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS & LOGISTICA EIRELI / 31.852.609/0001-12
25351.356446/2019-55 / 8189680
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 2875438204
25351.356446/2019-55 / 8189680
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2875299204
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.564, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
SEMPREMED COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA / 27.857.651/0001-59
25351.698098/2020-24 / 1242152
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 2372411209
--------------------------------------
COMPANY LIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS & LOGISTICA EIRELI / 31.852.609/0001-12
25351.867128/2020-59 / 1242170
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 2875433202
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.565, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constante no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA AZEVEDO CHAGAS
ANEXO
QSPFORMULAS DE BACAXA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 07.564.427/0001-61
25351.247068/2013-24 / 1111897
7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 2570403206
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 745, de 13 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 51, de 16 de março de 2020, Seção 1 págs. 98 e 99.
Onde se lê:
EMPRESA: DISTRIBUIDORA MUNDO VERDE LTDA
ENDEREÇO: AV ANTONIO FREDERICO OZANAN, 11000, GALPÃO 4, SALA 2
BAIRRO: CEP: - JUNDIAÍ/SP
CNPJ: 21.468.952/0001-04
PROCESSO: 25351.072801/2020-70 AUTORIZ/MS: 4.01780.4
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
Leia-se:
EMPRESA: DISTRIBUIDORA MUNDO VERDE LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA DOUTOR ANTONIO JOÃO ABDALLA, 260 - PARTE 1 GALPÃO 200 - SETOR MUNDO VERDE
BAIRRO: CRISTAIS (JORDANÉSIA) CEP: 07776700 - CAJAMAR/SP
CNPJ: 21.468.952/0001-04
PROCESSO: 25351.072801/2020-70 AUTORIZ/MS: 4.01780.4
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
-------------------------------------
Na Resolução - RE n.º 2.976, de 24 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 209, de 29 de outubro de 2019, Seção 1 pág. 78 e em Suplemento págs. 45 e 47.
Onde se lê:
EMPRESA: MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME
ENDEREÇO: AV MUNIZ FALCAO, 1030
BAIRRO: BARRO DURO CEP: 57045000 - MACEIÓ/AL
CNPJ: 11.195.977/0001-28
PROCESSO: 25351.537550/2016-08 AUTORIZ/MS: PH2XW34L0L46 (8.14489.0)
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
Leia-se:
EMPRESA: MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP
ENDEREÇO: AV MUNIZ FALCAO, 1030
BAIRRO: BARRO DURO CEP: 57045000 - MACEIÓ/AL
CNPJ: 11.195.977/0001-28
PROCESSO: 25351.537550/2016-08 AUTORIZ/MS: PH2XW34L0L46 (8.14489.0)
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
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Na Resolução - RE nº 4.587, de 27 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 232, de 1º de dezembro de 2014, Seção 1 pág. 39, e em Suplemento págs. 77 e 80.
Onde se lê:
EMPRESA: CAFÉ E MIGUEL LTDA - ME
ENDEREÇO: AV DARIO DE PAIVA SAMPAIO 33 QUADRA03
LOTE 19 SALA 02
BAIRRO: JARDIM VILA BOA CEP: 76600000 - GOIÂNIA/GO
CNPJ: 09.271.805/0001-44
PROCESSO: 25351.564471/2013-15 AUTORIZ/MS: 0.67037.8
ATIVIDADE/CLASSE:
COMÉRCIO ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/
COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A
CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS-
Leia-se:
EMPRESA: CAFÉ E MIGUEL LTDA - ME
ENDEREÇO: AV DARIO DE PAIVA SAMPAIO 33 QUADRA03
LOTE 19 SALA 02
BAIRRO: JARDIM VILA BOA CEP: 76600000 - GOIÁS/GO
CNPJ: 09.271.805/0001-44
PROCESSO: 25351.564471/2013-15 AUTORIZ/MS: 0.67037.8
ATIVIDADE/CLASSE:
COMÉRCIO ALIMENTOS PERMITIDOS/CORRELATOS/
COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A
CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS-
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Na Resolução - RE n.º 2.976, de 24 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 209, de 29 de outubro de 2019, Seção 1 pág. 78, e em Suplemento págs. 45 e 46.
Onde se lê:
EMPRESA: MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME
ENDEREÇO: AV MUNIZ FALCAO, 1030
BAIRRO: BARRO DURO CEP: 57045000 - MACEIÓ/AL
CNPJ: 11.195.977/0001-28
PROCESSO: 25351.383775/2015-22 AUTORIZ/MS: 1.14205.1
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
Leia-se:
EMPRESA: MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP
ENDEREÇO: AV MUNIZ FALCAO, 1030
BAIRRO: BARRO DURO CEP: 57045000 - MACEIÓ/AL
CNPJ: 11.195.977/0001-28
PROCESSO: 25351.383775/2015-22 AUTORIZ/MS: 1.14205.1
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
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Na Resolução - RE n.º 2.978, de 24 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 209, de 29 de outubro de 2019, Seção 1 pág. 78, e em Suplemento pág. 49.
Onde se lê:
EMPRESA: MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME
ENDEREÇO: AV MUNIZ FALCAO, 1030
BAIRRO: BARRO DURO CEP: 57045000 - MACEIÓ/AL
CNPJ: 11.195.977/0001-28
PROCESSO: 25351.035609/2017-01 AUTORIZ/MS: 1.16265.1
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
Leia-se:
EMPRESA: MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP
ENDEREÇO: AV MUNIZ FALCAO, 1030
BAIRRO: BARRO DURO CEP: 57045000 - MACEIÓ/AL
CNPJ: 11.195.977/0001-28
PROCESSO: 25351.035609/2017-01 AUTORIZ/MS: 1.16265.1
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
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Na Resolução - RE n.º 3.501, de 08 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 173, de 9 de setembro de 2020, Seção 1 pág. 70.
Onde se lê:
COMPANY LOGISTICA EIRELI / 31.852.609/0001-12
25351.866932/2020-11 / 3096266
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 2875215205
Leia-se:
COMPANY LIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS e LOGISTICA EIRELI / 31.852.609/0001-12
25351.866932/2020-11 / 3096266
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 2875215205
(DOU de 11.09.2020 - págs. 127 a 130 - Seção 1)