AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 09.02.2024)
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN
RESOLUÇÃO-RE Nº 512, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petição referente a ensaio clínico com produto de terapia avançada, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA
ANEXO
Pesquisador-Patrocinador: Eduardo Rolim Teixeira
Nome da empresa solicitante: Biosoma - Medicina Regenerativa Ltda.;CNPJ: 47.635.783/0001-43
Número do processo: 25351.202746/2023-00; Expediente: 0331368/23-4
Código de Assunto: 11458 - Produto de Terapia Avançada - Anuência em processo de Dossiê de Produto de Terapia Celular Avançada com manipulação extensa-DDCTA classe II
Motivo: Não cumprimento do disposto no art. 7o, inciso VII, art. 30, inciso IV, itens d), j), i), k) da RDC n. 506/21, no que tange ao cumprimento dos requisitos técnicos e de qualidade definidos na legislação vigente.
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 547, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
______________________________________________________________
+ BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA / 21.566.221/0001-00
POMADA BLACK VARUS OBSEDO
25351.055399/2022-21
POMADA EFEITO BLACK MR. WILSON BARBERSHOP
25351.410449/2022-47
------------------------------------------------------------------------------------------------------
2K COSMÉTICOS LTDA / 29.047.104/0001-33
POMADA MODELADORA - MAGIC - BEAUTEEN CARE
25351.286858/2023-05
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ALQUIMINAS IND E COM DE COSMÉTICOS LTDA / 80.843.840/0001-55
POMADA ULTRA HOLD MATTE EFFECT HOLY SHEEP BARBA DE MACHO
25351.820919/2023-68
------------------------------------------------------------------------------------------------------
AMARAL MARQUES INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - ME /04.443.760/0001-24
POMADA RESSONANTE CLOROFIX CLOROFITUM
25351.724650/2014-93
------------------------------------------------------------------------------------------------------
BEAUTY LAB DO BRASIL LTDA. / 09.427.823/0001-72
POMADA MODELADORA FIXADORA CONDICIONANTE TONALIZANTE BIG POWER - BLACK BARBER
25351.598938/2021-31
POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA PÉTALLA HAIR DESIGN
25351.754662/2021-87
POMADA MODELADORA FIXADORA CONDICIONANTE HAIR DESIGN - STUDIO HAIR
25351.598930/2021-74
POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA FIXADORA STUDIO HAIR EXTRA DISFARÇA FIOS BRANCOS - MURIEL
25351.673456/2021-77
POMADA MODELADORA FIXADORA STUDIO HAIR DISFARÇA FIOS BRANCOS - MURIEL
25351.168027/2022-63
POMADA MODELADORA FIXADORA STUDIO HAIR ONDULADAS - MURIEL
25351.168028/2022-16
POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA FIXADORA STUDIO HAIR BABY HAIR - MURIEL
25351.673699/2021-13
POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA STUDIO HAIR FIXAÇÃO RADICAL - MURIEL
25351.701754/2021-64
POMADA MODELADORA FIXADORA CONDICIONANTE EFEITO TEIA - STUDIO HAIR
25351.598704/2021-93
POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA STUDIO HAIR EFEITO TONALIZANTE CASTANHO - MURIEL
25351.701780/2021-92
POMADA MODELADORA FIXADORA CONDICIONANTE FORÇA - STUDIO HAIR
25351.598695/2021-31
POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA PÉTALLA EXTRA FORTE
25351.754330/2021-01
POMADA MODELADORA FIXADORA CONDICIONANTE EXTRA FORTE EFEITO TONALIZANTE - STUDIO HAIR
25351.598901/2021-11
POMADA MODELADORA FIXADORA CONDICIONANTE FIXAÇÃO RADICAL - STUDIO HAIR
25351.598753/2021-26
POMADA MODELADORA FIXADORA CONDICIONANTE CASTANHO EFEITO TONALIZANTE - STUDIO HAIR
25351.598746/2021-24
POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA PÉTALLA BIG POWER
25351.754631/2021-26
------------------------------------------------------------------------------------------------------
BEAUTY LAB INOVAÇÃO COSMÉTICOS LTDA / 44.672.156/0001-94
POMADA MODELADORA EXTRA FORTE- NEANDERTHAL
25351.004611/2022-91
POMADA MODELADORA EXTRA FORTE- THE PIRATES
25351.004269/2022-20
------------------------------------------------------------------------------------------------------
BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 13.406.983/0001-02
CERA MODELADORA MATTE - CAVALERA
25351.235604/2022-30
------------------------------------------------------------------------------------------------------
BELLE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 25.134.577/0001-17
HANDS ON CLAY MASTER PIECE - ITELY
25351.379763/2019-40
SLEEK POMADE MASTER PIECE - ITELY
25351.379918/2019-48
------------------------------------------------------------------------------------------------------
BIOPELE IND COM LTDA / 37.668.399/0001-93
INTENSIVE POMADA MODELADORA PARA OS CABELOS ABELHA RAINHA
25351.714709/2014-04
------------------------------------------------------------------------------------------------------
BOTHANY CARE COSMÉTICOS LTDA / 11.678.899/0001-12
CERA MODELADORA TRADICIONAL
25351.920651/2024-44
CERA MODELADORA TEIA
25351.920656/2024-77
CERA MODELADORA MATE
25351.920655/2024-22
CERA MODELADORA BLACK
25351.920650/2024-08
------------------------------------------------------------------------------------------------------
CORPO DOURADO INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA / 11.132.348/0001-59
POMADA MODELADORA CAPILAR EFEITO MATTE THAUXI FOR MAN
25351.380653/2021-45
POMADA MODELADORA EFEITO MOLHADO THAUXI FOR MAN
25351.303706/2021-12
POMADA MODELADORA EFEITO BLACK THAUXI FOR MAN
25351.063997/2022-73
------------------------------------------------------------------------------------------------------
COSMONEW INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 23.677.191/0001-26
POMADA MODELADORA HIDRATANTE - KERO TRANÇA
25351.402867/2022-61
------------------------------------------------------------------------------------------------------
COSMAIDI INDÚSTRIA DE COSMETICOS LTDA ME / 17.743.399/0001-01
POMADA MODELADORA CASTRUM (BARBA ,BIGODE E CABELO) 150GR
25351.349898/2016-76
------------------------------------------------------------------------------------------------------
DC BEAUTY COSMETICS LTDA ME / 27.057.301/0001-08
UNITÉ MEN- POMADA CAPILAR -CLASSIC STYLE FOR MEN
25351.282189/2021-22
------------------------------------------------------------------------------------------------------
DELLA FIORE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA / 05.501.848/0001-18
FYTO.NATURE CLUB FOR MEN POMADA ESTILIZADORA 2X1
25351.511599/2019-71
------------------------------------------------------------------------------------------------------
DERMATIKÁ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 32.778.913/0001-20
POMADA CRISTAL - BARBA DE LENHADOR
25351.495868/2021-60
POMADA MODELADORA WOODY ESSENCE EFEITO BRILHO - BARBA DE LENHADOR
25351.240598/2023-13
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA - EPP / 09.213.892/0001-83
POMADA MODELADORA - EFEITO MOLHADO - MODERNMAN
25351.614212/2018-57
POMADA EFEITO MATTE - ULTIMATE MAN
25351.185087/2018-64
POMADA EFEITO MOLHADO - ULTIMATE MAN
25351.185082/2018-31
POMADA EFEITO MOLHADO - WOODMAN
25351.050950/2016-08
POMADA MODELADORA - EFEITO MATTE - MODERNMAN
25351.614221/2018-48
POMADA EFEITO SECO - WOODMAN
25351.050910/2016-77
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ELLIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 06.188.605/0001-34
PRETORIAN COSMETICS FOR MEN POMADA MODELADORA URBAN ELLIX COSMÉTICOS
25351.139770/2018-20
------------------------------------------------------------------------------------------------------
GATOS INDUSTRIA DE FABRICACAO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 39.871.669/0001-94
MARYFEER POMADA MODELADORA TRANÇADORA
25351.821000/2023-91
------------------------------------------------------------------------------------------------------
GRESPI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME / 10.435.338/0001-20
POMADA MODELADORA MENS ALEIXO
25351.289177/2016-46
------------------------------------------------------------------------------------------------------
HAIR LOOSE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 11.186.490/0001-89
POMADA MODELADORA FOR MEN ENOOV
25351.180772/2021-08
------------------------------------------------------------------------------------------------------
ITC COSMÉTICOS LTDA - EPP / 21.752.748/0001-10
POMADA MODELADORA EFEITO MATTE ST.LOUIS BARBER SHOP
25351.210429/2018-91
------------------------------------------------------------------------------------------------------
JECEV INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 10.659.814/0001-96
POMADA MODELADORA SPARTANOS MR. EDY
25351.414934/2022-90
------------------------------------------------------------------------------------------------------
JIMELI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 07.291.289/0001-94
POMADA MODELADORA CAIO COSMETICS
25351.027533/2023-84
------------------------------------------------------------------------------------------------------
KAORI INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 00.525.056/0001-60
POMADA CAPILAR LA MATTE CLAY POMADE
25351.368571/2021-22
KAORI INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 2.09914-2
POMADA CAPILAR STRONG HOLD DIETZ
25351.765784/2021-07
KAORI INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 2.09914-2
POMADA MATTE EFFECT DIETZ
25351.765739/2021-44
------------------------------------------------------------------------------------------------------
KERALUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 11.864.739/0001-68
ADLUX BEAUTY BARBER PARIS MAN POMADA BLACK
25351.214909/2017-80
ADLUX POMADA BLACK HAIR PROFISSIONAL MODELADORA FINALIZADORA
25351.106663/2017-65
------------------------------------------------------------------------------------------------------
KOSMETIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 11.508.408/0001-95
POMADA MODELADORA NECESSÁRIO
25351.297475/2022-73
------------------------------------------------------------------------------------------------------
KURYOS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 00.767.554/0001-19
POMADA MODELADORA 3D BIO FLOWERS
25351.282759/2023-46
------------------------------------------------------------------------------------------------------
KUSH DO BRASIL LIMITADA - EPP / 04.696.774/0001-50
POMADA FIX TRUSS
25351.710506/2013-02
------------------------------------------------------------------------------------------------------
LA VITTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.273.230/0001-40
POMADA INCOLOR DULUX
25351.219360/2023-29
POMADA CHELLSYA
25351.392426/2021-62
POMADA OURO DULUX
25351.219312/2023-31
POMADA TRANÇAS DULUX
25351.219311/2023-96
POMADA LA PLATA DULUX
25351.296664/2021-48
POMADA RUBY DULUX
25351.219298/2023-75
POMADA MODELADORA BARBER SHOP
25351.461315/2017-23
POMADA MATTE DULUX
25351.609090/2020-00
POMADA MODELADORA
25351.072951/2017-68
POMADA PREMIUM DULUX
25351.642535/2020-55
------------------------------------------------------------------------------------------------------
LABORATÓRIO CRISTHAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 97.517.932/0001-48
POMADA CONDICIONADORA FIXADORA BARBER NEEZ
25351.118457/2017-40
POMADA CONDICIONANTE EFEITO TEIA COPROBEL
25351.507888/2017-97
POMADA CAPILAR EFEITO SECO NEEZ
25351.419808/2016-52
POMADA CERA CONDICIONANTE MEGA FIXAÇÃO NUTRILINE
25351.287210/2018-81
POMADA GEL CONDICIONANTE FORTE FIXAÇÃO NUTRILINE
25351.287224/2018-02
POMADA CAPILAR EFEITO MATTE NEEZ
25351.419794/2016-86
POMADA CAPILAR EFEITO TEIA NEEZ
25351.419795/2016-85
CERA CONDICIONANTE ULTRA FIXADORA EFEITO MATTE BELSHOP
25351.152801/2018-38
POMADA CONDICIONANTE FORTE FIXAÇÃO EFEITO TEIA BELSHOP
25351.152772/2018-12
------------------------------------------------------------------------------------------------------
LAZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SANEANTES LTDA / 13.790.002/0001-73
POMADA BLACK - BALDER MEN
25351.527972/2021-21
POMADA TEIA - BALDER MEN
25351.527955/2021-93
POMADA MATTE - BALDER MEN
25351.528089/2021-58
GROOMING POMADA - BALDER MEN
25351.528137/2021-16
------------------------------------------------------------------------------------------------------
LMC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 25.352.356/0001-15
MODELADORA SUPER PODEROSA
25351.712132/2023-23
MODELADOR EFEITO BRILHO SANTO BARBUDO
25351.712307/2023-01
------------------------------------------------------------------------------------------------------
LUCIANA CAMARGO VIEIRA GOMES / 28.907.588/0001-80
POMADA MATTE SECO MISTER JAMES
25351.367535/2023-11
POMADA EXTRA FORTE MISTER JAMES
25351.367542/2023-13
POMADA CARAMELO MISTER JAMES
25351.367533/2023-14
POMADA TEIA MISTER JAMES
25351.367534/2023-69
POMADA MODELADORA KALIK 80GRS, 150GRS, 300GRS, 500GRS, 1KG
25351.954165/2024-20
POMADA MODELADORA 1KG DI ERAS
25351.694096/2023-17
POMADA MODELADORA E PARA TRANÇA ADÃO E EVA
25351.453298/2023-01
POMADA MODELADORA PRINCESA DOS CABELOS
25351.510691/2023-09
------------------------------------------------------------------------------------------------------
L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67
POMADA MATTE PARA CABELOS E BARBA - AJU BARBER
25351.256376/2017-24
------------------------------------------------------------------------------------------------------
MADELAINE APARECIDA FELIPPE CAPELETTI / 64.896.228/0001-94
SHAFIRA HAIR - ELITTE POMADA MODELADORA
25351.835932/2023-11
------------------------------------------------------------------------------------------------------
MAIRIBEL COSMÉTICOS LTDA / 01.949.586/0001-06
POMADA MODELADORA GOLD MAIRIBEL
25351.294131/2023-93
------------------------------------------------------------------------------------------------------
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME / 05.969.513/0001-29
LOFFE COSMÉTICOS PROFISSIONAIS BARBER MAN POMADA MODELADORA BLACK
25351.820617/2023-90
------------------------------------------------------------------------------------------------------
N P HAIR SOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 11.104.200/0001-00
ARSENAL DA BARBA MODELADORA TEIA
25351.855713/2023-59
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NEW CONCEPT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 23.759.374/0001-90
POMADA CAPILAR BRILHO
25351.427587/2019-60
POMADA CAPILAR SHINE
25351.403155/2019-63
POMADA HAIR
25351.433231/2019-65
SHINE POMADE HAGNAR
25351.597658/2019-91
POMADA MODELADORA MACHO BEL CABELO E BARBA ALTA FIXAÇÃO NEW BEL
25351.694405/2017-99
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. / 35.813.174/0001-58
POMADA CAPILAR FOR MEN FORTE EXTRA FORTE MATTE - SOFIA ROZZALA
25351.528879/2023-03
------------------------------------------------------------------------------------------------------
RIQUEZAS DA TERRA IND. E COM. DE COSMETICOS, PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA / 10.325.833/0001-86
POMADA MODELADORA ESTILO PURA ALOE VERA, ANDIROBA E COPAÍBA- AHO ALOE ETHINIC ETHICS
25351.025048/2019-90
------------------------------------------------------------------------------------------------------
TREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 03.011.083/0001-02
POMADA MODELADORA HOMENS VITISS
25351.034507/2022-21
------------------------------------------------------------------------------------------------------
TUON COSMÉTICOS LTDA / 03.676.737/0001-17
POMADA DE ALTA DEFINIÇÃO BEST FOR HAIR
25351.765223/2015-98
------------------------------------------------------------------------------------------------------
VALDEREZ MARTINS STOPA / 23.194.277/0001-06
MODELADOR DE TRANÇAS CRESCENEW
25351.173643/2021-55
RESOLUÇÃO-RE Nº 548, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO-RE N° 4.972, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no DOU N° 247, de 29 de dezembro de 2023, SEÇÃO 1, PÁG. 1034-1047, única e exclusivamente referente às empresas e aos processos em anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP / 2.03102-9
POMADA MATTE CENTAURO NOSSA BARBA
25351.806972/2018-99
----------------------------------
ARTEFASA COSMÉTICOS LTDA / 2.01562-5
SENHOR BARBA POMADA EM PÓ
25351.376742/2019-72
----------------------------------
+ BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA / 2.08504-0
POMADA MODELADORA EFEITO TEIA WARRIORS WITH BEARD BARBA RUIVA
25351.808856/2020-29
POMADA MATE EFEITO SECO WARRIORS WITH BEARD BARBA RUIVA
25351.825208/2020-37
----------------------------------
DERMATIKÁ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 4.01318-0
POMADA MATTE - BARBA DE LENHADOR
25351.001238/2021-36
----------------------------------
FIOFORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 2.05110-
POMADA MODELADORA EFEITO SECO BARBA DE RESPEITO
25351.544296/2019-35
----------------------------------
GIUDIT COSMETICOS LTDA / 2.03671-4
POMADA MODELADORA EFEITO SECO BARBA DE OURO
25351.088696/2022-52
----------------------------------
JOTA & ENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 2.03369-
POMADA EFEITO TEIA HIPSTER - BARBA FORTE
25351.045246/2019-70
----------------------------------
MARGY COSMETICOS LTDA - ME / 2.06720-2
POMADA MODELADORA TEIA BARBA RUBRA
25351.294090/2019-59
----------------------------------
N P HAIR SOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 2.05588-1
ARSENAL DA BARBA POMADA BRILHO
25351.617404/2022-00
ARSENAL DA BARBA POMADA CARAMELO
25351.617405/2022-46
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 501, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999; resolve:
Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
1. Empresa: Não Identificada - CNPJ: Desconhecido
Produto - Apresentação (Lote): DYSPORT (LOTE: W17397);
Tipo de Produto: Medicamento
Expediente nº: 0138525/24-9
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso
Motivação: Comunicado da empresa detentora do registro do medicamento Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda (CNPJ 07.718.721/0001‐80) informando a identificação, no mercado, de unidades deste lote com características divergentes das constantes no medicamento original, a saber: os dados de prazo de validade e de fabricação não condizem com os do lote original (lote original - fabricação de 05/2022 e validade 04/2024; falsificado - fabricação 10/2022 e validade 09/2025), diferenças no rótulo (formato e fontes), volume de produto no frasco e cor da tampa se tratando, portanto, de falsificação. Esta medida preventiva está fundamentada no artigo 6º da Lei nº 6.360/1976 e inciso XV do artigo 7º da Lei nº 9.782/1999.
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
RESOLUÇÃO-RE Nº 529, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para a Empresa constante no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
NORTE CARE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 33.736.549/0001-06
25351.919318/2024-92 / 1306719
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0816031231
RESOLUÇÃO-RE Nº 530, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
gs drogaria & drugstore ltda / 50.412.291/0001-01
25351.843754/2023-01 / 5056708
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0120316242
--------------------------------------
DENTAL MED CONNECT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA / 12.817.864/0001-80
25351.693891/2019-01 / 8192748
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
TRANSPORTAR: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0120010241
--------------------------------------
VERTEBRA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME / 22.034.392/0001-42
25351.987499/2016-09 / 8135931
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
TRANSPORTAR: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0119385244
--------------------------------------
DROGARIA ULTRA VIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 45.874.623/0001-21
25351.523976/2022-11 / 7901780
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0148952241
--------------------------------------
camila gobira andrade / 07.429.633/0001-69
25351.269750/2016-11 / 7470873
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0119805243
--------------------------------------
DROGARIA EBENEZER DE MADUREIRA LTDA / 12.566.401/0001-92
25351.414506/2011-12 / 0784845
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0125806248
--------------------------------------
NAZARIO ROSA E RODRIGUES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 10.768.389/0016-50
25351.051138/2023-12 / 7961268
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0125424248
--------------------------------------
PREFIRE COSMETICOS FABRICA E LOJA LTDA / 49.612.390/0001-40
25351.522836/2023-14 / 4060293
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
FABRICAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
FRACIONAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
REEMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 0148683240
--------------------------------------
DISOMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 50.581.714/0001-09
25351.480933/2023-14 / 8274865
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0120057247
--------------------------------------
W F AGUIAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS / 45.085.028/0001-07
25351.491966/2022-17 / 7897413
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0117416240
--------------------------------------
MEDSHOP MANAUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 41.678.239/0001-00
25351.222727/2022-19 / 8245125
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
TRANSPORTAR: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0120116243
--------------------------------------
QLS - QUALITY LIFE SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 37.182.605/0001-50
25351.729807/2020-21 / 8203652
DISTRIBUIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0119379244
--------------------------------------
VITALMED DISTRIBUICAO LTDA / 51.218.636/0001-45
25351.430001/2023-21 / 1295926
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0106015249
25351.430001/2023-21 / 1295926
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0105992241
--------------------------------------
QLS - QUALITY LIFE SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 37.182.605/0001-50
25351.729807/2020-21 / 8203652
DISTRIBUIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0119431246
--------------------------------------
METRO FARMA VILA SONIA LTDA / 49.799.883/0001-30
25351.371595/2023-21 / 7998862
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0120191245
--------------------------------------
BELLA VITA DROGARIA LTDA / 04.167.146/0001-87
25351.009232/2003-25 / 0278477
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0125670249
--------------------------------------
LEOFARMA NG LTDA / 45.982.399/0001-91
25351.694339/2022-28 / 7905781
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0148667244
--------------------------------------
FARMACIA JK LTDA ME / 09.686.326/0001-99
25351.514689/2013-29 / 0988080
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0125675241
--------------------------------------
VITALMED DISTRIBUICAO LTDA / 51.218.636/0001-45
25351.429949/2023-33 / 3123808
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
IMPORTAR: SANEANTE DOMIS.
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0105937240
25351.429949/2023-33 / 3123808
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
IMPORTAR: SANEANTE DOMIS.
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0105959243
--------------------------------------
QLS - QUALITY LIFE SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 37.182.605/0001-50
25351.730071/2020-33 / 4022254
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0120081245
--------------------------------------
PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA / 45.107.793/0001-80
25351.921713/2024-35 / 4065378
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0119505240
--------------------------------------
SURGICAL TEC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 30.085.522/0001-02
25351.742556/2019-36 / 8193942
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0119793245
--------------------------------------
DROGARIA ULTRAPOPULAR PARAISO LTDA - EPP / 00.567.176/0001-20
25351.359907/2014-37 / 7215791
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0125623241
--------------------------------------
DROGARIA AEROPORTO MB LTDA / 17.827.340/0001-93
25351.222973/2013-37 / 0905813
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0125389248
--------------------------------------
MODENA & SILVA LTDA / 20.739.844/0047-49
25351.426589/2022-37 / 7939228
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0125388241
--------------------------------------
ENDO RJ DISTRIBUIDORA LTDA / 24.962.752/0001-00
25351.467296/2017-42 / 8155476
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
TRANSPORTAR: CORRELATOS
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0105963241
--------------------------------------
M B CASAES ALVES PRODUTOS FARMACEUTICOS LIMITADA / 10.719.056/0001-54
25351.537182/2013-43 / 0999540
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0148631240
--------------------------------------
ILGJ LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 08.782.548/0001-42
25351.184695/2018-51 / 2039741
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0105689246
--------------------------------------
ROGERIO FARIA SILVA - ME / 10.952.005/0001-78
25351.060296/2015-53 / 7363387
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0114105243
--------------------------------------
DENTAL MED CONNECT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA / 12.817.864/0001-80
25351.231586/2020-55 / 1237321
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0119895242
--------------------------------------
E.L. BEAUTY COSMETICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-EPP / 19.518.725/0001-02
25351.964493/2016-56 / 2087907
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0120286246
25351.964493/2016-56 / 2087907
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0119454246
--------------------------------------
DROGARIA E DRUGSTORE DA COSTA PEREIRA &LEAL LTDA / 34.630.521/0001-44
25351.000289/2020-60 / 7702183
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0119439247
--------------------------------------
BASTOS MACEDO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 18.436.323/0001-98
25351.379735/2017-61 / 7530082
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0151532249
--------------------------------------
SHOPFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA-ME / 68.667.492/0001-07
25351.156587/2014-65 / 7133352
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0125123248
--------------------------------------
PRÓ-SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME / 07.344.756/0001-05
25023.150023/2005-65 / 1063003
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0119700247
--------------------------------------
CARAMURU ALIMENTOS S/A / 00.080.671/0001-00
25351.729904/2023-66 / 1304536
FABRICAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL / 0149004249
--------------------------------------
FARMARCIA DUO PHARMA LTDA / 32.810.202/0001-95
25351.686434/2013-67 / 7050638
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0148951244
--------------------------------------
Drogaria e Perfumaria Vera Cruz LTDA ME / 24.088.841/0001-60
25351.388325/2014-68 / 7228074
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0114146241
--------------------------------------
DISOMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 50.581.714/0001-09
25351.480932/2023-70 / 4059754
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0119872242
--------------------------------------
SILVA & ABTIBOL FARMACIAS LTDA / 52.223.186/0001-41
25351.768920/2023-74 / 5049222
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0116931248
--------------------------------------
DROGARIA CAMPEA POPULAR C. COSTA LTDA - EPP / 21.812.204/0019-26
25351.112247/2017-75 / 7505015
COMÉRCIO: CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0120234246
--------------------------------------
FARMACIA FARMACIT LTDA ME / 09.480.236/0001-47
25351.401043/2013-82 / 0964924
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0130643246
--------------------------------------
DROGARIA ESM SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA / 12.773.312/0001-17
25351.129620/2014-84 / 7123586
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0148916244
--------------------------------------
SCHEYLLA KARINE MOSER E CIA LTDA / 14.652.295/0001-95
25351.037424/2014-84 / 7094419
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0125645244
--------------------------------------
farma nova ltda / 37.606.034/0001-34
25351.837623/2023-86 / 5055062
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0127477241
--------------------------------------
SIGNIA MEDICAL MATERIAIS CIRURGICOS LTDA / 45.043.898/0001-13
25351.117091/2022-86 / 8250445
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0119732246
--------------------------------------
R W P NERI LTDA / 33.919.545/0001-55
25351.454242/2019-89 / 7668415
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0149276249
--------------------------------------
NOVESETE DISTRIBUIDORA LTDA / 29.479.604/0001-44
25351.074967/2022-92 / 4046280
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0119503247
--------------------------------------
VERONICA OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA / 15.610.512/0001-47
25351.689415/2013-92 / 7051189
COMÉRCIO: CORRELATOS
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0125621248
--------------------------------------
GOMES & LIMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 44.443.352/0001-97
25351.592744/2023-93 / 5020021
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0130645249
--------------------------------------
HEALTH BRASIL INTELIGENCIA EM SAUDE LTDA / 13.063.746/0002-77
25351.642788/2019-95 / 8191574
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
TRANSPORTAR: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0119392241
--------------------------------------
FARMÁCIA SÃO LAZARO LTDA / 51.392.774/0001-46
25351.687684/2023-96 / 5030687
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0119906244
--------------------------------------
ILGJ LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. / 08.782.548/0005-76
25351.011817/2021-97 / 8217161
ARMAZENAR: CORRELATOS
TRANSPORTAR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0105676241
--------------------------------------
DROGARIA FARMALIFE LTDA / 40.296.327/0001-77
25351.987392/2021-99 / 7782548
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0125426241
RESOLUÇÃO-RE Nº 531, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
JE COSTA E LIMA COMERCIO DE PRODUTOS / 38.203.700/0001-56
25351.947386/2024-41
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0119449242
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa solicita alteração, mas não possui autorização de funcionamento, o que contraria a RDC nº 275/2019.
RESOLUÇÃO-RE Nº 532, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
VITALMED DISTRIBUICAO LTDA / 51.218.636/0001-45
25351.446682/2023-49 / 1298984
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0105895245
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0106009249
--------------------------------------
STRATUS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME / 05.098.018/0001-91
25351.200280/2002-75 / 1359199
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0125678240
RESOLUÇÃO-RE Nº 533, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DIA PHARMA II FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 11.856.179/0001-08
25351.044247/2014-10 / 1404810
7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0114997241
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação das declarações assinadas dos Anexo I e II da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 e art. 3° da RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
VITORIA REGIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 04.270.183/0001-16
25351.844657/2020-84 / 1241880
7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0114154244
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação das declarações assinadas dos Anexo I e II da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 e art. 3° da RDC n° 25/2011.
RESOLUÇÃO-RE Nº 540, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
HORMOSIL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA / 32.775.810/0001-06
25351.302734/2022-95 / 1274777
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0149830244
RETIFICAÇÃO
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 276, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 18, de 25 de JANEIRO de 2024, Seção 1, Pág. 106.
Onde se lê:
FARMÁCIA SÃO JOSÉ SAÚDE LTDA / 50.657.754/0001-97 25351.923813/2024-04 / 5064933 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0060797240
Leia-se:
FARMÁCIA SÃO JOSÉ SAÚDE LTDA / 50.657.754/0001-97 25351.923813/2024-04 / 5064933
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0060797240
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE N.º 3.839, de 06 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 193, de 09 de outubro de 2023, Seção 1, Pags. 174 e 176.
Onde se lê:
DERMA LIMA CORREA ME / 18.557.842/0001-04
25351.627862/2013-58 / 7029520
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1060518236
Leia-se:
ELTON FABIANO PEREIRA DA SILVA LTDA / 18.557.842/0001-04
25351.627862/2013-58 / 7029520
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1060518236
RETIFICAÇÃO
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 1.182, DE 2 DE MAIO DE 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 85, de 6 de maio de 2019, Seção 1, Pág. 55, Suplemento Págs. 50 e 127.
Onde se lê:
EMPRESA: CARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
ENDEREÇO: AVENIDA DAS AMERICAS 500
BAIRRO: BARRA DA TIJUCA CEP: 22640904 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 22.244.418/0001-87
PROCESSO: 25351.415054/2016-10 AUTORIZ/MS: W3412XH2W351 (8.14306.7)
AT I V I DA D E / C L A S S E
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
TRANSPORTAR: CORRELATOS
Leia-se:
EMPRESA: CARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
ENDEREÇO: AVENIDA DAS AMERICAS 500 BLC 12 LOJ 106
BAIRRO: BARRA DA TIJUCA CEP: 22640904 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 22.244.418/0001-87
PROCESSO: 25351.415054/2016-10 AUTORIZ/MS: W3412XH2W351 (8.14306.7)
AT I V I DA D E / C L A S S E
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
TRANSPORTAR: CORRELATOS
RETIFICAÇÃO
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 70, DE 05 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 5, de 8 de janeiro de 2024, Seção 01 Pág. 977.
Onde se lê:
JOSE PEDRO MOREIRA FILHO ME / 02.176.757/0001-66 25351.882790/2023-81 / 1304917 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1483208231
Leia-se:
Casa do Médico Produtos Hospitalares LTDA / 02.176.757/0001-66 25351.882790/2023-81 / 1304917 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1483208231
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE Nº 989, DE 30 DE MARÇO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União Nº 62, de 31 de março de 2022, Seção 01 Pág. 373.
Onde se lê:
DNG TRANSPORTES LTDA. / 15.598.197/0007-75 25351.222685/2022-16 / 3112183 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 1286202221
Leia-se:
DNG TRANSPORTES LTDA. / 15.598.197/0007-75 25351.222685/2022-16 / 8286083 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 1286202221
(DOU de 09.02.2024 – págs. 155 a 160 - Seção 1)