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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) - (DOU DE 08.01.2021)

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS

RESOLUÇÃO RE Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA CNPJ: 43.940.618/0001-44

MEDICAMENTO EXPERIMENTAL: Baricitinibe 

CE: 35/2018 

NÚMERO DE PROCESSO: 25351.481267/2020-99 EXPEDIENTE: 4467129/20-6 

ASSUNTO DE PETIÇÃO: 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico

4ª DIRETORIA

COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS

RESOLUÇÃO RE Nº 54, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

LIG CARGAS - LOGISTICAS DE TRANSPORTES EIRELI / 31.160.012/0001-07 25351.706477/2020-03 / 3100002 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4516596202 -------------------------------------- G.O. LOG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 24.924.986/0002-35 25351.508562/2020-08 / 8214731 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 1779213204 -------------------------------------- BRASILOG TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA / 13.351.876/0001-24 25351.688077/2020-09 / 3100020 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4479225200 -------------------------------------- EDUARDO ABILIO ELIAS RIFAN NUNES ME / 10.326.587/0001-87 25351.839113/2020-09 / 3099995 70383 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - INDÚSTRIA - INCORPORAÇÃO, CISÃO OU FUSÃO DE EMPRESAS (SOMENTE MATRIZ) / 2791726209 -------------------------------------- B F Indústria de Produtos de Limpeza LTDA / 33.716.536/0001-67 25351.687850/2020-10 / 3100078 712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 4478953201 -------------------------------------- SULINA COMERCIAL E SERVIÇOS ESTÉTICOS LTDA / 36.407.568/0001-79 25351.706272/2020-10 / 4028669 722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4516351200 -------------------------------------- BIOAGE GOIAS E DF COMERCIO LTDA / 23.172.346/0001-72 25351.687931/2020-10 / 4028672 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4479052208 -------------------------------------- EDUARDO ABILIO ELIAS RIFAN NUNES ME / 10.326.587/0001-87 25351.839166/2020-11 / 4028641 70369 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - INDÚSTRIA - INCORPORAÇÃO, CISÃO OU FUSÃO DE EMPRESAS (SOMENTE MATRIZ) / 2791783202 -------------------------------------- K-FORT-LINE COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 37.279.610/0001-86 25351.706360/2020-11 / 4028655 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4516473208 -------------------------------------- DF HOSPITALAR COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI / 20.921.957/0001-88 25351.706233/2020-12 / 8214641 855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENADORA / 4516304201 -------------------------------------- CUNHA COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI / 69.420.040/0001-99 25351.687908/2020-17 / 1248111 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4479025201 -------------------------------------- ENDOCARDIO COMERCIO PROD. MEDICOS EIRELI / 28.741.962/0002-00 25351.688068/2020-18 / 8214685 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4479212205 -------------------------------------- FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 31.492.053/0001-09 25351.687843/2020-18 / 1248138 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4478944202 -------------------------------------- MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 38.259.748/0001-86 25351.365551/2020-19 / 8214714 7056 - AFE/AE - Recurso Administrativo - DEMAIS EMPRESAS (exceto farmácia e drogaria) / 4447412209 -------------------------------------- C C A DOS SANTOS E CIA LTDA / 04.855.824/0001-02 25351.706217/2020-20 / 1248078 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4516246201 -------------------------------------- CGS Comercio de Cosméticos Eireli / 36.773.960/0001-31 25351.687751/2020-20 / 4028690 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4478789207 -------------------------------------- RS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 05.654.201/0001-26 25351.688071/2020-23 / 3100033 70382 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS -TRANSPORTADORA - INCORPORAÇÃO, CISÃO OU FUSÃO DE EMPRESAS (SOMENTE MATRIZ) / 4479217207 -------------------------------------- CUNHA COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI / 69.420.040/0001-99 25351.688032/2020-26 / 8214701 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4479168206 -------------------------------------- eliana de sousa melo - me / 07.816.136/0001-13 25351.706383/2020-26 / 1248047 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4516493209 -------------------------------------- AMAZON LOGISTICA DO BRASIL LTDA / 28.387.734/0001-94 25351.687906/2020-28 / 3100064 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4479023208 -------------------------------------- KINNER SILICONE RUBBER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 57.313.165/0001-30 25351.706506/2020-29 / 4028611 721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 4516642204 -------------------------------------- JFC COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. EPP. / 08.248.977/0001-34 25351.791012/2020-31 / 8214671 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2652424203 -------------------------------------- AMAZON LOGISTICA DO BRASIL LTDA / 28.387.734/0002-75 25351.687894/2020-31 / 8214759 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 4479005200 -------------------------------------- L I V CARGO LTDA-ME / 13.072.725/0001-37 25351.706198/2020-31 / 8214668 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 4516185202 -------------------------------------- JSL INDUSTRIA DE TESTES PARA DIAGNOSTICO LTDA / 35.503.053/0001-00 25351.706529/2020-33 / 8214606 861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 4516664208 -------------------------------------- COUTINHO LOCACOES E COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI / 17.835.907/0001-73 25351.706328/2020-36 / 1248064 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4516423201 -------------------------------------- P L F QUEIROZ DISTRIBUIDORA PRODUTOS ODONTOLOGICO HOSPITALAR / 35.959.751/0001-14 25351.687816/2020-37 / 8214776 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4478914206 -------------------------------------- LIVECME IND. E COM. DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 36.596.049/0001-04 25351.706238/2020-45 / 8214623 861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 4516308207 -------------------------------------- SOLUÇÕES EM FÍSICA MÉDICA LTDA ME / 22.015.712/0001-17 25351.687814/2020-48 / 8214780 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 4478911207 -------------------------------------- VACCIN EXPRESS DISTRIBUIDORA DE VACINAS E MEDICAMENTOS LTDA / 39.717.546/0001-01 25351.706412/2020-50 / 1248033 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4516517205 -------------------------------------- BRASILOG TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA / 13.351.876/0001-24 25351.687918/2020-52 / 1248107 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4479039201 -------------------------------------- PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI / 19.036.846/0001-00 25351.706405/2020-58 / 8214610 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4516512203 -------------------------------------- LIG CARGAS - LOGISTICAS DE TRANSPORTES EIRELI / 31.160.012/0001-07 25351.706548/2020-60 / 1248016 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4516686201 -------------------------------------- PROQUISUL INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI / 28.720.006/0001-52 25351.687828/2020-61 / 3100047 712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 4478928207 -------------------------------------- PRIMER COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI / 36.899.561/0001-11 25351.687747/2020-61 / 3099981 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4478780200 -------------------------------------- ZM MEDICAL ATACADO DA SAUDE LTDA / 39.239.472/0001-37 25351.706234/2020-67 / 8214637 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4516305208 -------------------------------------- DJC COMERCIO EIRELI / 25.109.200/0001-08 25351.267493/2020-69 / 8214594 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 3637356201 -------------------------------------- AMAZON LOGISTICA DO BRASIL LTDA / 28.387.734/0001-94 25351.687907/2020-72 / 8214745 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 4479024204 -------------------------------------- MEDINOVA LIFE SCIENCES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 22.256.726/0001-22 25351.687914/2020-74 / 3100051 735 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4479031201 -------------------------------------- TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA / 95.591.723/0094-18 25351.687752/2020-74 / 8214793 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 4478791201 -------------------------------------- AG COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI EPP / 20.648.835/0001-60 25351.806659/2020-75 / 8214581 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2697247206 -------------------------------------- EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 38.408.899/0001-59 25351.687985/2020-77 / 8214728 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4479112201 -------------------------------------- AMAZON LOGISTICA DO BRASIL LTDA / 28.387.734/0001-94 25351.687905/2020-83 / 4028686 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4479022201 -------------------------------------- A.M. FERNANDES / 23.065.260/0001-40 25351.688056/2020-85 / 8214699 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4479199209 -------------------------------------- FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 31.492.053/0001-09 25351.687831/2020-85 / 8214762 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4478931208 -------------------------------------- LANCA TRANSPORTES EIRELI / 09.595.483/0001-99 25351.706223/2020-87 / 3100016 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4516254204 -------------------------------------- SÃO GABRIEL TRANSPORTES EIRELI - ME / 15.488.297/0030-98 25351.706214/2020-96 / 8214654 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 4516241200

RESOLUÇÃO RE Nº 55, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

A.A DE S. WANDERLEY / 04.279.658/0001-35

25351.680596/2010-08 / 8069568

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4479016201

--------------------------------------

EQUIPOMED COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA - ME / 64.504.038/0001-84

25351.211240/2004-11 / 8022118

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4433095206

--------------------------------------

AM MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 06.209.557/0001-13

25009.005648/2006-17 / 8036133

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 3181289205

25009.005648/2006-17 / 8036133

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 3862889203

--------------------------------------

BRASILOG TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA / 13.351.876/0001-24

25351.124308/2015-31 / 8118003

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4479037209

--------------------------------------

MAIS ORIENTAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E NATURAIS LTDA / 16.936.051/0001-60

25351.934934/2020-40 / 8208112

867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4433267201

--------------------------------------

BRASILOG TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA / 13.351.876/0001-24

25351.124321/2015-81 / 2079321

751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 4479038205

--------------------------------------

SAEDMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI / 06.285.374/0001-87

25351.386396/2017-85 / 3075090

732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 4478998205

--------------------------------------

ZIP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME / 30.866.810/0001-96

25351.253007/2019-91 / 3085680

7056 - AFE/AE - Recurso Administrativo - DEMAIS EMPRESAS (exceto farmácia e drogaria) / 4376671207

--------------------------------------

ASTM transportes e locaçao de veiculos ltda / 08.686.200/0001-51

25351.248483/2019-91 / 1188349

7120 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA - ENDEREÇO MATRIZ / 4461852202

RESOLUÇÃO RE Nº 56, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º. Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

HOSPICARE COMERCIAL LTDA / 05.007.615/0001-63

25351.281541/2004-10 / 8022980

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 3352950202

--------------------------------------

JFC COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. EPP. / 08.248.977/0001-34

25351.280062/2011-24 / 8079226

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0067519219

--------------------------------------

A.M. FERNANDES / 23.065.260/0001-40

25351.176270/2018-79 / 8164278

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 4369040205

--------------------------------------

COOP MISTA PROD RURAIS DO SUDOESTE GOIANO LTDA / 02.077.618/0001-85

250000014586 / 3008225

719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 1669131203

RESOLUÇÃO RE Nº 57, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

ENDOSURGERY COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA / 17.732.468/0001-73

25351.706318/2020-09 /

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4516414201

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto no artigo 15º e artigo 18º da RDC nº 16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei nº 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto nº 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

--------------------------------------

AMARYM DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA / 03.744.822/0001-75

25351.688011/2020-19 /

723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4479142207

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto no artigo 15º e artigo 18º da RDC nº 16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei nº 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto nº 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

--------------------------------------

Luvix Comércio Importação e Exportação Ltda / 15.383.818/0003-70

25351.706432/2020-21 /

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4516554208

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto no artigo 15º e artigo 18º da RDC nº 16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei nº 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto nº 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

--------------------------------------

COOP MISTA PROD RURAIS DO SUDOESTE GOIANO LTDA / 02.077.618/0001-85

25351.042221/2020-58 /

740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0202891203

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação do relatório de inspeção tempestivo que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

--------------------------------------

BRAZTECH MANUTENCAO E REPARACAO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI / 24.505.009/0001-12

25351.706555/2020-61 /

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4516692201

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto no artigo 15º e artigo 18º da RDC nº 16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei nº 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto nº 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

--------------------------------------

ESTRELA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 38.295.394/0001-25

25351.664691/2020-77 /

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4432934204

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 8.21428-7, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006, RDC nº 76/2008 e Lei 9782/99.

RESOLUÇÃO RE Nº 58, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

BRASIL AROMATICOS PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP / 05.378.994/0001-06

25351.447171/2006-43 / 2043822

7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2037522191

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não cumprimento tempestivo da exigência formulada sob o número de notificação nº 2512552/19-4, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto a existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º da RDC 204/2005.

RESOLUÇÃO RE Nº 59, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 31.492.053/0001-09

25351.687891/2020-06 / 1248124

704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4479001204

--------------------------------------

Sirio Pharma Eireli / 31.495.759/0001-16

25351.149224/2020-11 / 1248051

704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 3431304206

--------------------------------------

BRASILOG TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA / 13.351.876/0001-24

25351.688082/2020-11 / 1248081

7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4479230203

--------------------------------------

EXITO MEDICAMENTOS EIRELI / 33.220.933/0001-43

25351.706478/2020-40 / 1248020

704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4516597209

--------------------------------------

UNION SERVICOS EXPRESS DE TRANSPORTES LTDA / 33.921.994/0001-38

25351.687749/2020-51 / 1248141

7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4478782202

--------------------------------------

DNG TRANSPORTES LTDA. / 15.598.197/0004-22

25351.175612/2020-58 / 1248002

7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 3462009206

--------------------------------------

CONECTA LOGISTICA E CONSULTORIA LTDA / 30.738.111/0001-60

25351.687946/2020-70 / 1248095

7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4479068201

RESOLUÇÃO RE Nº 60, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

R Pereira Leal-ME / 28.345.159/0001-67

25351.429767/2020-10 / 7775625

70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4375060205

--------------------------------------

FERNANDA RAQUELI LISKOSKI / 36.988.391/0001-41

25351.324823/2020-21 / 7775642

70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4389197207

--------------------------------------

farmacia saedi eireli / 10.716.983/0002-00

25351.283795/2020-84 / 7775639

70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4386964205

RESOLUÇÃO RE Nº 61, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Conceder Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

DROGARIA TRADICAO DE CAXIAS LTDA / 09.350.410/0001-37

25351.373469/2009-01 / 0610579

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4479930206

--------------------------------------

FARMACIA E DROGARIA LUERSEN LTDA / 00.619.378/0001-78

25351.686451/2013-02 / 7049965

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4481200201

--------------------------------------

FARMA CENTER MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 06.017.072/0001-28

25351.031914/2004-03 / 0406341

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4521020209

--------------------------------------

DROGARIA JARDIM ALVORADA LTDA - ME / 16.847.433/0001-17

25351.116571/2014-10 / 7132403

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4516746200

--------------------------------------

COMÉRCIO E CONSTRUTORA SOUZA &SILVA LTDA- ME / 17.166.635/0001-66

25351.149636/2014-11 / 7135199

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4521008200

--------------------------------------

FARIAS E SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME / 32.041.066/0001-16

25351.296070/2019-12 / 7655335

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4467970200

--------------------------------------

DROGARIA ANA &ANA JF LTDA / 03.192.936/0001-50

25351.069728/2014-19 / 7105323

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4481204203

--------------------------------------

JPJ COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME / 12.721.401/0003-81

25351.753456/2014-21 / 7345689

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4521012208

--------------------------------------

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0262-49

25351.251128/2012-22 / 0873442

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4467968208

--------------------------------------

A. A. MOREIRA / 08.974.380/0001-77

25351.457605/2014-23 / 7253582

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4481212204

--------------------------------------

BARBERINO E PORTO COMERCIO FARMACEUTICO LTDA / 01.219.210/0001-38

25351.677742/2017-25 / 7555494

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4537704209

--------------------------------------

DROGARIA SAMPAIO &SAMPAIO LTDA / 12.137.970/0001-12

25351.789871/2010-34 / 0725319

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4521004207

--------------------------------------

DROGARIA ULTRA POPULAR P.A LTDA / 03.059.247/0001-71

25351.056605/2004-38 / 0409225

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4537706205

25351.056605/2004-38 / 0409225

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4537708201

--------------------------------------

QUELI LAURA BATISTELLA EIRELI / 29.312.473/0001-06

25351.061477/2018-40 / 7566508

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4535336201

--------------------------------------

DROGARIA FERREIRA &FERREIRA DA SILVA LTDA / 09.661.878/0001-42

25351.219425/2014-45 / 7200368

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4481202207

--------------------------------------

DALCIN &GODOI LTDA / 22.128.308/0001-50

25351.295003/2015-57 / 7388126

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4481210208

--------------------------------------

RICARDO DROGARIA DRUGSTORE LTDA / 17.456.774/0001-24

25351.155286/2013-63 / 0901933

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4481196209

--------------------------------------

F W Fernandes Ribeiro ME / 30.161.190/0001-90

25351.782921/2018-64 / 7623318

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4521018207

--------------------------------------

IRENE WEGRZYN - ME / 04.903.214/0001-29

25351.021449/2014-66 / 7087925

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4467972206

--------------------------------------

FARMACIA PREFERIDA DE AUSTIN LTDA / 14.658.481/0001-31

25351.293925/2018-72 / 7587311

7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4521002201

--------------------------------------

DROGARIA UNIFAM SAUDE LTDA / 30.401.499/0001-00

25351.423783/2018-84 / 7599781

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3895694202

--------------------------------------

EF DROGARIA LTDA / 22.941.185/0001-71

25351.617496/2015-91 / 7418241

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4537710203

--------------------------------------

SILVANA NUNES DE LIMA &CIA LTDA / 85.048.767/0001-43

25351.680606/2013-99 / 7049661

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4481208206

--------------------------------------

WR DROGARIAS LTDA / 02.306.038/0001-12

25351.026402/2014-99 / 7088917

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4521014204

RESOLUÇÃO RE Nº 62, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Cancelar, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias, constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

DROGARIA NIKEY LTDA ME / 17.441.100/0001-56

25351.218550/2013-57 / 0920196

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2879094204

--------------------------------------

FARMÁCIA MEDALHA MILAGROSA LTDA ME / 11.234.348/0001-60

25351.467559/2014-71 / 7261180

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3336472209

--------------------------------------

DROGARIA MORESCHE EIRELI ME / 24.796.340/0001-39

25351.142522/2017-85 / 7505201

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3555857201

RESOLUÇÃO RE Nº 63, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

Diferencial Farma Medicamentos e Perfumaria LTDA ME / 12.698.879/0001-76

25351.569749/2014-21 / 7298401

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4481198205

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da RDC nº 25/2011.

--------------------------------------

FARMACIA SANTA ROSA LTDA ME / 18.769.298/0001-64

25351.167072/2016-52 / 7463630

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4481206200

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da RDC nº 25/2011.

--------------------------------------

TRAJANO &CIA LTDA - FL 02 / 77.884.559/0003-18

25351.566505/2016-59 / 7492881

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4466479206

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da Resolução RDC nº 25/2011.

(DOU de 08.01.2021 - págs. 71 a 75 - Seção 1)