AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) - (DOU DE 06.10.2020)
SEGUNDA DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.021, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução, nos termos dos Arts. 4º, 5º, 6º e 7º da Resolução RDC Nº 415, de 26 de agosto de 2020.
Art. 2º Este ato administrativo decorre do atendimento integral pelas empresas detentoras dos registros, ao disposto no Art. 5º, seus parágrafos e incisos, da Resolução RDC Nº 415, de 26 de agosto de 2020.
Art. 3º A aprovação condicional das petições secundárias objeto desta resolução é restrita ao assunto protocolado, não resultando em manifestação diversa da peticionada e considera estritamente a condição já registrada.
Art. 4º A empresa detentora do registro do medicamento objeto desta resolução deverá notificar a Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos na ocorrência do caso previsto no Art. 15 da Resolução RDC Nº 415, de 26 de agosto de 2020.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA
NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO
EXPEDIENTE PETIÇÃO 2ª ASSUNTO DA PETIÇÃO 2ª
EXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE
(ASSUNTO PETIÇÃO MATRIZ - EXPEDIENTE MATRIZ - PROCESSO MATRIZ)
APRESENTAÇÕES M.S.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
FARMANGUINHOS OSELTAMIVIR 25351379184200962
3136172202 SIMILAR - Inclusão de novo fabricante do IFA
3136177203 SIMILAR - Mudança de excipientes responsáveis pela cor e sabor
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
FENTANEST 2500100569588
2038445209 SIMILAR - Inclusão de local de fabricação de medicamento estéril
1861155209 SIMILAR - Inclusão de nova apresentação
0,05 MG/ML SOL INJ IM/IV CX 5 FA VD TRANS X 10 ML 1029800810231
QUARTA DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.022, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018;
Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 8 º da Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 346/2020, de 13 de março de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação terá validade durante a vigência da RDC 346/2020.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO
Fabricante: Jiangsu Well Biotech Co. Ltd.
Endereço: 4-5F, C1 Building No. 9, Changyang Road, Changzhou West Taihu Lake Science & Technology Industrial Zone 213200, Changzhou, Jiangsu, 84757, China.
Solicitante: Radac Importadora e Distribuidora Ltda. CNPJ: 08.900.095/0003-73
Autorização de Funcionamento: 8.19.915-2
Expediente: 2485500/20-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III - Emergência COVID-19
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.023, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018;
Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Produtos para a Saúde, resolve:
Art. 1º Conceder à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO
Empresa: ControlLab Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda. CNPJ: 29.511.607/0002-07
Endereço: Rua Ana Neri, 352 - Benfica - Rio de Janeiro-RJ CEP: 20911-441
Autorização de Funcionamento: 8.11.431-9 Expediente: 3166354/20-4
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.024, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018;
considerando a Declaração de Cooperação firmada em 27 de novembro de 2012 entre as Autoridades Regulatórias participantes do Programa de Auditoria Única em Produtos para a Saúde (MDSAP - Medical Device Single Audit Program);
considerando o Art. 7° da Lei n°9.782, de 26 de janeiro de 1999 alterado pelo Art. 128 da Lei n°13.097, de 19 de janeiro de 2015;
considerando o Parágrafo Único do Art. 4º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 39, de 14 de agosto de 2013, alterado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 217, de 20 de fevereiro de 2018;
considerando o Parágrafo primeiro do Art. 15 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 183, de 17 de outubro de 2017;
considerando o parecer da área técnica emitido com base em relatório válido de auditoria realizada por organismo auditor terceiro reconhecido pela Anvisa para realizar auditorias regulatórias em estabelecimentos fabris de Produtos para Saúde;
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Produtos para Saúde, resolve:
Art. 1º Conceder à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO
Fabricante: Axis-Shield Diagnostics Ltd
Endereço: The Technology Park - Dundee UK - Reino Unido / DD2 1XA.
Solicitante: Abbott Diagnósticos Rápidos S.A. CNPJ: 50.248.780/0001-61
Autorização de Funcionamento: 1.00.717.7 Expediente: 3136420/20-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.012, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
EPI MASK PROTECT INDUSTRIA E COMERCIO DE MASCARAS EIRELI / 37.682.023/0001-33
25351.806981/2020-02 /
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 2697768203
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto no artigo 15º e artigo 18º da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
CBRV ÓLEOS ESSENCIAIS LTDA / 33.638.333/0001-08
25351.827964/2020-09 /
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 2761828208
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 da RDC nº 16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei n° 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto n° 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
--------------------------------------
nova base material hospitalar eireli / 37.663.917/0001-86
25351.828212/2020-57 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2762103207
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 da RDC nº 16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei n° 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto n° 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
--------------------------------------
M S ORTOPEDICOS LTDA / 36.781.119/0001-96
25351.828106/2020-73 /
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 2761987209
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 da RDC nº 16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei n° 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto n° 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
--------------------------------------
DAPAPER INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA / 27.955.106/0001-03
25351.828048/2020-88 /
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2761922204
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Indeferido com base na RDC nº 222/2006 e RDC nº 16/2014. O formulário de petição é referente ao assunto "AFE- CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA", diferindo do assunto peticionado "AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ)". Adicionalmente, não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.013, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
VEGA COMERCIO DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA / 29.398.322/0001-12
25351.527795/2020-00 / 8202319
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2904800204
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Petição em desacordo com a RDC 76/2008. Não há previsão de ampliação de atividade para AFE de varejista de produtos para saúde. A empresa deve solicitar o cancelamento da autorização vigente juntamente com o pedido de nova autorização para a atividade requerida.
--------------------------------------
MERCANTE FENICIOS LTDA - ME / 16.104.369/0001-84
25351.054600/2013-19 / 2068225
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 2889577201
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
HYPRED BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. / 12.498.881/0001-00
25351.693408/2011-39 / 2061977
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 2889445208
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
UZZI QUÍMICA LTDA / 09.271.415/0001-74
25351.744308/2008-41 / 3038930
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2889309207
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
HYPRED BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. / 12.498.881/0001-00
25351.021041/2011-53 / 3046740
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 2889585204
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.014, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
LP ENCOMENDAS EXPRESSAS EIRELLI / 05.087.039/0001-01
25351.812499/2020-01 / 1242959
7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 2713906202
--------------------------------------
Health Logística Hospitalar S.A / 18.320.396/0006-24
25351.807002/2020-25 / 1242976
761 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - ARMAZENADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 2697809201
--------------------------------------
TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA / 95.591.723/0102-62
25351.812389/2020-31 / 1242962
7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 2713762201
--------------------------------------
Shuttle Logistica Integrada LTDA / 04.711.147/0012-01
25351.828079/2020-39 / 1242980
7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 2761954203
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.015, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA / 04.064.641/0001-60
25351.524073/2013-05 / 1235607
7427 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 2908086204
--------------------------------------
DF TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI / 11.028.793/0001-73
25351.502544/2014-05 / 1120776
7014 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - ENDEREÇO / 2875209205
--------------------------------------
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 08.958.628/0001-06
25351.435840/2016-09 / 1160066
7105 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2939367201
--------------------------------------
ACTIVE PHARMACEUTICA LTDA ME / 09.026.759/0001-18
25351.556493/2014-10 / 1119123
7066 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - AMPLIAÇÃO DE CLASSES / 2953490209
25351.556493/2014-10 / 1119123
7065 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - AMPLIAÇÃO DE CLASSES / 2953508205
--------------------------------------
NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS E EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI / 01.733.345/0001-17
25351.857728/2016-11 / 1151415
7104 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - RAZÃO SOCIAL / 2889536203
--------------------------------------
CENTER FLEX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E AFINS LTDA / 13.110.344/0001-03
25351.516938/2019-14 / 1195349
7108 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - ENDEREÇO / 2875178202
--------------------------------------
MAG INTLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 14.434.692/0001-90
25351.133391/2019-15 / 1187309
7254 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2860364200
--------------------------------------
SAUDE E VIDA ARTIGOS HOSPITALARES LTDA ME / 10.833.512/0001-92
25351.431486/2011-15 / 1229906
7108 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - ENDEREÇO / 2901831205
--------------------------------------
MRJ FARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO - eireli / 28.320.837/0001-37
25351.692929/2020-54 / 1241590
7105 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2875390201
--------------------------------------
zydus nikkho farmacêutica ltda / 05.254.971/0012-34
25351.196673/2020-59 / 1236906
7093 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2889374203
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.016, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
ANTONIO L GONCALVES / 08.311.661/0002-20
25351.186795/2019-01 / 7644179
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2861699205
--------------------------------------
DROGARIA L & C EIRELI / 33.623.209/0001-60
25351.111953/2020-03 / 7709605
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2861720207
--------------------------------------
VIP FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI / 34.788.645/0001-52
25351.746562/2020-04 / 7738322
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2858039207
--------------------------------------
PAZETE & MACHADO LTDA - ME / 05.796.406/0001-46
25351.414024/2014-05 / 7242088
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2861711208
--------------------------------------
DROGARIA E PERFUMARIA MAIA FARMA LTDA ME / 33.448.075/0001-99
25351.635951/2020-05 / 7733677
7112 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2861705203
--------------------------------------
DROGARIA FARMABARRA LTDA / 29.649.765/0001-39
25351.708375/2018-08 / 7616795
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2906149201
--------------------------------------
M. H. PAVAN & RUIZ DROGARIA LTDA / 23.974.779/0001-41
25351.987422/2016-08 / 7448634
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2876670209
--------------------------------------
DAYSLANNE DE A. AZEVEDO EIRELI / 01.970.038/0001-50
25351.599837/2017-09 / 7554381
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2906163206
--------------------------------------
STEFANNY DA SILVA SOUSA MOURA / 21.840.090/0001-07
25351.297771/2020-11 / 7721359
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2861701201
--------------------------------------
ADILSON GOMES FERREIRA - ME / 13.046.529/0001-98
25351.779656/2014-11 / 7353883
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2861693206
--------------------------------------
DALLA NORA & DALLA NORA FARMACIAS LTDA / 11.855.112/0002-21
25351.689249/2014-13 / 7325460
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2906157201
--------------------------------------
LCAMPOS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI / 36.687.681/0001-55
25351.471855/2020-14 / 7725762
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2906175200
--------------------------------------
R DE JESUS MIRANDA DE JITAUNA / 33.098.796/0001-16
25351.590232/2019-14 / 7686022
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2890941201
--------------------------------------
IRMAOS VIEIRA CONCEICAO LTDA / 18.934.298/0001-72
25351.055101/2017-15 / 7498974
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2876664204
--------------------------------------
FARMACIA CLAUDIA GOMES ARAUJO & ROLIM LTDA ME / 41.568.486/0001-46
25351.532968/2008-15 / 0560249
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2906169205
--------------------------------------
POTRICH E POTRICH CIA LTDA / 20.905.872/0001-06
25351.623004/2014-15 / 7317174
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2906151202
--------------------------------------
DROGARIA SANTA CATARINA DE PRESIDENTE BERNARDES LTDA / 24.536.101/0001-40
25351.185211/2016-20 / 7469402
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2875054203
--------------------------------------
BARTH & LIMA LTDA / 29.719.466/0001-23
25351.383129/2018-21 / 7596296
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3379408204
--------------------------------------
A. A. M. VIANA - ME / 21.211.531/0001-01
25351.548434/2015-21 / 7415886
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2861716209
--------------------------------------
BARTH & LIMA LTDA / 29.719.466/0001-23
25351.383129/2018-21 / 7596296
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 3379411205
--------------------------------------
FARMACIA TROMBUDO EIRELI EPP / 08.841.291/0001-52
25351.530920/2013-21 / 0645115
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2906161200
--------------------------------------
COMERCIO DE MEDICAMENTOS SANTA GEMMA LTDA / 14.808.528/0001-04
25351.312445/2012-22 / 0850625
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2906147204
25351.312445/2012-22 / 0850625
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2906171207
--------------------------------------
DELCI PEREIRA DA SILVA & E CIA LTDA / 30.743.538/0004-08
25351.209469/2002-23 / 0161978
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2861707200
--------------------------------------
UNIMED CAÇAPAVA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO / 48.721.401/0004-00
25351.649946/2014-23 / 7324402
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2890935206
--------------------------------------
DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA / 00.100.374/0027-18
25351.634354/2013-26 / 7006140
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2861703207
--------------------------------------
FARMACIA POPULAR LTDA / 23.776.347/0001-26
25351.054874/2014-31 / 7100846
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2844273203
--------------------------------------
DROGARIA FARDINE LTDA / 11.483.813/0001-04
25351.605236/2010-33 / 0700063
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2906177206
25351.605236/2010-33 / 0700063
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2906167209
--------------------------------------
DROGARIA RODRIGUES TUNES LTDA / 33.223.288/0001-12
25351.299712/2019-35 / 7656068
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2893483201
--------------------------------------
CURY & BARRETO LTDA / 30.621.667/0001-72
25351.420799/2018-35 / 7599457
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2876672205
--------------------------------------
DROGARIA RODRIGUES TUNES LTDA / 33.223.288/0001-12
25351.299712/2019-35 / 7656068
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2893489200
--------------------------------------
BORELLI & ALBERTTI DROGARIA LTDA / 55.130.181/0001-62
25351.208456/2002-37 / 0160648
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2890925209
--------------------------------------
DROGARIA SOUSA & VALENCA LTDA / 28.368.966/0001-03
25351.565075/2017-39 / 7549347
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2861685205
--------------------------------------
NATUS FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 08.698.543/0044-76
25351.172077/2019-40 / 7643264
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2890927205
--------------------------------------
DROGARIA TELES 1 LTDA - ME / 25.125.159/0001-63
25351.596410/2017-41 / 7550271
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2844271207
--------------------------------------
Droga Genessis Ltda / 03.447.416/0003-02
25351.614235/2019-42 / 7699580
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2861713204
--------------------------------------
DROGARIA EBENEZER DO ESTÁCIO LTDA / 11.924.632/0001-68
25351.685663/2014-45 / 7330793
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2861697209
--------------------------------------
DROGARIA CEPE DO FUNDAO LTDA / 09.235.166/0001-61
25351.548455/2015-47 / 7414019
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2876688201
--------------------------------------
BELTRAO FARMACIA LTDA / 05.737.832/0001-09
25351.435216/2014-47 / 7246093
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2906165202
--------------------------------------
DROGARIA VITAL E OLIVEIRA LTDA-ME / 15.836.532/0001-30
25351.375288/2013-47 / 0946157
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2861718205
--------------------------------------
DROGARIA CEPE DO FUNDAO LTDA / 09.235.166/0001-61
25351.548455/2015-47 / 7414019
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2876666201
--------------------------------------
ROBERTO SATO AMARO & CIA LTDA / 37.450.060/0001-16
25351.725395/2020-50 / 7736915
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2890884208
--------------------------------------
DROGARIAS BIG FARMA DO JOQUEI LTDA - ME / 17.573.449/0001-41
25351.374560/2014-52 / 7229859
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2937204206
--------------------------------------
FARMÁCIA BETA UMBARÁ LTDA ME / 04.312.311/0001-47
25351.004937/2003-56 / 0257189
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2906179202
--------------------------------------
COMER - COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E DROGARIA LTDA / 13.536.404/0001-46
25351.686436/2013-56 / 7050669
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2906155205
25351.686436/2013-56 / 7050669
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2906173203
--------------------------------------
DROGARIA TRUPEL LTDA ME / 21.887.594/0001-74
25351.385770/2015-57 / 7398335
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2890931203
--------------------------------------
BELASOL FARMÁCIA LTDA. / 01.056.099/0001-06
25351.736772/2013-57 / 7071116
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2906181204
--------------------------------------
REDE AMARAL E CASTRO MARAJO LTDA / 28.526.680/0001-09
25351.647036/2017-59 / 7572516
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2876662208
--------------------------------------
GUEDES COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA / 18.671.534/0001-05
25351.689481/2013-62 / 7051815
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2876668207
--------------------------------------
DROGARIA DROGAVIVA EIRELI / 12.942.060/0001-02
25351.527105/2014-66 / 7290396
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2890923202
--------------------------------------
J. C. ALVES LTDA - ME / 05.136.969/0001-08
25351.756291/2013-68 / 7076161
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2876660201
25351.756291/2013-68 / 7076161
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2876705205
--------------------------------------
DROGARIA NOVA ORLEANS DE JACAREPAGUA LTDA - ME / 00.155.253/0001-34
25351.215959/2002-69 / 0156689
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2876682202
--------------------------------------
MC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME / 29.778.507/0001-52
25351.512243/2018-74 / 7600933
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2906187203
--------------------------------------
WHELLITANIA L FONSECA DROGARIA / 19.793.229/0001-59
25351.382305/2014-83 / 7220941
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2889663207
--------------------------------------
NATUS FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 08.698.543/0008-02
25351.198447/2013-83 / 0914021
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2890937202
--------------------------------------
DROGARIA BEIRA RIO EIRELI / 13.135.178/0001-91
25351.324974/2012-85 / 0852811
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2861687201
--------------------------------------
AIRTON PEPPE & CIA. LTDA. / 20.641.837/0001-27
25351.770169/2014-85 / 7353576
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2906159208
--------------------------------------
DROGARIA CEM POR CENTO POPULAR EIRELI / 79.101.192/0003-44
25351.481121/2015-86 / 7408642
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2876658200
--------------------------------------
EDUARDO DE FARIAS SOUSA / 34.087.811/0001-93
25351.699863/2019-90 / 7697011
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2861689208
--------------------------------------
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS ALVES LIMA LTDA / 26.196.263/0001-01
25351.063623/2017-91 / 7499355
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2906189200
--------------------------------------
FARMACIA FB LTDA / 20.046.369/0001-42
25351.308124/2014-95 / 7187342
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2906183201
--------------------------------------
DROGARIA CELESTE & FARIA LTDA / 01.859.795/0001-50
25351.216812/2002-96 / 0122123
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2906153209
--------------------------------------
DROGARIA AZEVEDO DE MESQUITA LTDA / 17.454.399/0001-83
25351.349668/2015-98 / 7393571
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 2906144200
--------------------------------------
DROGARIA E FARMACIA AMERICANA SAO LOURENCO LTDA / 24.821.001/0006-70
25351.317699/2006-99 / 0471044
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2861691200
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.017, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
M A DE ALMEIDA -W BRAZ ME / 79.594.727/0001-02
25351.247131/2013-22 / 0917014
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2890939209
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
FARMA A+ DROGARIA E PERFUMARIA - EIRELI - ME / 26.314.236/0001-96
25351.833438/2018-55 / 7644992
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2844275200
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
JEANE GARCIA NOVO - ME / 31.442.870/0001-44
25351.082655/2019-57 / 7636628
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2861722203
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011. Os documentos apresentados não são documentos sanitários.
--------------------------------------
drogaria nossa farma do guaruja ltda / 31.358.263/0001-09
25351.813626/2018-67 / 7626683
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2861709206
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
VILIONI FARMACIAS LTDA / 03.325.100/0001-86
25351.410813/2014-69 / 7238312
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2861695202
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011. O documento apresentado informa endereço diferente daquele cadastrado nos sistemas da agência.
--------------------------------------
RUDINEI PEREIRA ROMANO / 97.157.572/0001-10
25351.187144/2002-82 / 0095479
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2876703209
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011. O documento apresentado encontra-se incompleto.
--------------------------------------
COELHO & MELO LTDA / 30.431.750/0001-89
25351.394026/2018-96 / 7597209
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2890933200
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
DROGA MX LTDA. / 44.583.094/0001-44
25351.179589/2002-99 / 0017189
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 2859962204
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.018, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DÉBORA CRISTINA DE FREITAS ROSA ME / 04.537.595/0001-70
25351.754744/2015-83 / 1149656
7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 2905660208
--------------------------------------
SIQUEIRA CALEGARI PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. / 30.544.969/0001-94
25351.012914/01-46 / 1353961
7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 2940089209
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.019, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
almeida e dias materiais ortopedicos ltda / 11.376.478/0001-37
25351.828132/2020-00 / 8206966
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2762015201
--------------------------------------
Ultra Med Importadora e Distribuidora de Materiais Médicos Ltda / 37.910.878/0001-74
25351.888461/2020-00 / 4024116
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2939018201
--------------------------------------
TRANSPORTES IMEDIATO LTDA / 49.151.483/0001-14
25351.827837/2020-00 / 1242931
701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 2761706200
--------------------------------------
MSLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA / 24.949.709/0001-04
25351.062339/2020-01 / 4024091
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0288905206
--------------------------------------
MAKRO ATACADISTA S/A / 47.427.653/0001-15
25351.713525/2020-10 / 3096877
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2417922207
--------------------------------------
FARMA MED EIRELI / 21.542.361/0001-30
25351.729952/2020-10 / 4024056
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2470257204
--------------------------------------
ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA / 27.455.068/0001-11
25351.823331/2020-13 / 8206831
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2747641201
--------------------------------------
Restoque comércio e confecções de roupas s/a / 49.669.856/0001-43
25351.828236/2020-14 / 3096923
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2762131201
--------------------------------------
ARAUJO LOPES & CIA LTDA / 02.411.193/0001-07
25351.823500/2020-15 / 4024039
722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 2747929203
25351.823500/2020-15 / 4024039
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2748051208
--------------------------------------
ALAGOAS COMERCIAL MEDICA LTDA / 11.232.365/0001-68
25351.812600/2020-16 / 3096894
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2714018203
--------------------------------------
almeida e dias materiais ortopedicos ltda / 11.376.478/0001-37
25351.888429/2020-16 / 4024102
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2938984201
--------------------------------------
A2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 29.246.228/0001-48
25351.823365/2020-16 / 8206858
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2747678202
--------------------------------------
AMBIENTAL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA / 05.801.250/0001-44
25351.828315/2020-17 / 8206875
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 2762382203
--------------------------------------
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MAIA LTDA / 35.012.751/0001-02
25351.828088/2020-20 / 8206949
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2761965205
--------------------------------------
AMOUX, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 14.978.420/0001-51
25351.773674/2020-20 / 4023996
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2599718201
--------------------------------------
D&E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA ME / 35.031.826/0001-00
25351.823241/2020-22 / 8206813
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2747539202
--------------------------------------
HILEON CESAR SUCATELLI / 17.778.957/0001-66
25351.812503/2020-23 / 4024011
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 2713912202
--------------------------------------
BOY VINY EXPRESS LTDA / 04.962.763/0001-74
25351.812454/2020-29 / 4024073
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 2713848202
--------------------------------------
CARER COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI / 37.085.930/0001-03
25351.968781/2020-34 / 8206800
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 3166716203
--------------------------------------
Ultra Med Importadora e Distribuidora de Materiais Médicos Ltda / 37.910.878/0001-74
25351.828216/2020-35 / 8206970
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2762107202
--------------------------------------
ETO LOG SERVICOS PARA SAUDE LTDA / 15.368.986/0001-24
25351.807000/2020-36 / 8206918
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2697807209
--------------------------------------
Anfolabor Química Industrial Ltda. / 67.521.963/0002-92
25351.499798/2020-38 / 8206935
7056 - AFE/AE - Recurso Administrativo - DEMAIS EMPRESAS (exceto farmácia e drogaria) / 3247790209
--------------------------------------
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA / 44.734.671/0025-29
25351.735159/2020-41 / 8206798
70375 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - FABRICANTE - INCORPORAÇÃO, CISÃO OU FUSÃO DE EMPRESAS / 2485659206
--------------------------------------
BENDITA PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI / 34.604.228/0001-02
25351.773705/2020-42 / 3096863
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2599771200
--------------------------------------
BIOANALYSIS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA / 31.378.353/0001-53
25351.823294/2020-43 / 8206827
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2747596206
--------------------------------------
ARAGUAIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI / 36.581.838/0001-63
25351.823248/2020-44 / 1242928
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2747547205
--------------------------------------
PROMEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 37.109.098/0001-20
25351.768437/2020-47 / 8206386
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 2584611201
--------------------------------------
SKYSHIP IMPORTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL EIRELI / 17.084.536/0001-35
25351.812517/2020-47 / 3096881
735 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 2713929202
--------------------------------------
PROMEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 37.109.098/0001-20
25351.768437/2020-47 / 8206386
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2777273201
--------------------------------------
SIPCAM JARDIM BRASIL LTDA / 28.677.010/0001-85
25351.828170/2020-54 / 3096971
735 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 2762056209
--------------------------------------
SINCROSLOG PROCESSOS DE MOVIMENTACAO E ARMAZENAGEM LTDA / 18.522.970/0001-12
25351.812307/2020-59 / 8206892
855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENADORA / 2713432206
--------------------------------------
WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 37.014.105/0001-00
25351.806989/2020-61 / 3096954
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2697776206
--------------------------------------
FARMA MED EIRELI / 21.542.361/0001-30
25351.729849/2020-61 / 1242901
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2470132207
--------------------------------------
PHYTOLON COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA - EIRELI / 34.698.694/0001-02
25351.844315/2020-64 / 8206784
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2806237203
--------------------------------------
NOVA MARILENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 28.653.118/0001-38
25351.823290/2020-65 / 3096906
712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 2747592201
--------------------------------------
AKMEY BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A. / 06.082.519/0001-42
25351.812390/2020-66 / 3096937
712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 2713765200
--------------------------------------
TRANSPORTES IMEDIATO LTDA / 49.151.483/0001-14
25351.827834/2020-68 / 4024060
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 2761703201
--------------------------------------
DOCX ADVANCED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 35.502.250/0001-04
25351.807005/2020-69 / 8206904
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2697812202
--------------------------------------
APG COMERCIAL EIRELI / 20.182.918/0001-06
25351.807003/2020-70 / 3096941
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2697810200
--------------------------------------
MSLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA / 24.949.709/0001-04
25351.062357/2020-84 / 3096968
737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0288896203
--------------------------------------
M.R Marcondes Braga Redenção EPP / 01.198.348/0001-06
25351.823360/2020-85 / 8206844
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 2747673201
--------------------------------------
ROSA NATIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 07.057.468/0001-61
25351.806953/2020-87 / 4024087
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 2697735208
--------------------------------------
FARMA MED EIRELI / 21.542.361/0001-30
25351.729940/2020-87 / 8206861
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2470245206
--------------------------------------
COMERCIAL COOPER-ROL DO BRASIL LTDA / 68.065.499/0001-59
25351.812437/2020-91 / 8206889
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 2713831202
--------------------------------------
TRAMONTINA SA CUTELARIA / 90.050.238/0001-14
25351.924281/2020-91 / 8206921
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 3042475204
--------------------------------------
ZOREYA HAVENNA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 37.435.513/0001-35
25351.812652/2020-92 / 4024025
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 2714077200
--------------------------------------
PHYTOLON COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA - EIRELI / 34.698.694/0001-02
25351.844285/2020-96 / 4024008
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2806204208
--------------------------------------
FARMA MED EIRELI / 21.542.361/0001-30
25351.729850/2020-96 / 3096910
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2470134200
--------------------------------------
A2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 29.246.228/0001-48
25351.812701/2020-97 / 1242899
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2714228208
--------------------------------------
AMAKHA PARIS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA. / 28.707.475/0001-31
25351.823295/2020-98 / 4024042
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2747597202
--------------------------------------
HOSPIX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP / 25.291.158/0001-99
25351.828173/2020-98 / 3096985
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2762059208
--------------------------------------
Ultra Med Importadora e Distribuidora de Materiais Médicos Ltda / 37.910.878/0001-74
25351.823400/2020-99 / 1242993
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2747714209
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.020, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
VAZ FIEL TRANSPORTES LTDA - ME / 11.968.693/0001-27
25351.295449/2014-00 / 1102652
7317 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 2904627201
--------------------------------------
UNICORP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.660.623/0001-16
25351.301098/2011-01 / 2059441
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 2938996209
--------------------------------------
imperial comercial de medicamentos e produtos hospitalares ltda / 20.140.256/0001-01
25351.502019/2015-01 / 8126273
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 2875184202
--------------------------------------
ASCERTE IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI / 21.310.189/0001-99
25351.028114/2017-02 / 3072457
732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 2875344200
--------------------------------------
ACTIVE PHARMACEUTICA LTDA ME / 09.026.759/0001-18
25351.139397/2014-02 / 1045597
7059 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTADORA - AMPLIAÇÃO DE CLASSES / 2953495200
25351.139397/2014-02 / 1045597
7058 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA - AMPLIAÇÃO DE CLASSES / 2953503204
--------------------------------------
Z3 HOSPITALAR LTDA - EPP / 25.153.414/0001-81
25351.728559/2017-03 / 2098514
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2860515208
--------------------------------------
cv medical eireli- me / 22.888.698/0001-66
25351.652068/2015-03 / 8129252
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2904792201
--------------------------------------
EXTRA MEDICAL DIAGNOSTICOS EIRELI / 34.011.468/0001-01
25351.495166/2020-03 / 8201617
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2904757201
--------------------------------------
Z3 HOSPITALAR LTDA - EPP / 25.153.414/0001-81
25351.393908/2016-05 / 8142624
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2860376208
--------------------------------------
QUALITY TRANSPORTES E ENTREGAS RÁPIDAS LTDA / 06.321.409/0001-96
25351.000470/2012-05 / 3050393
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 2889336204
--------------------------------------
AMH FARMA LTDA / 18.173.548/0001-07
25351.415326/2019-05 / 3088183
732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 2904586202
--------------------------------------
ECMAX COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI / 08.619.672/0001-91
25351.782243/2015-06 / 8131789
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 2904599207
25351.782243/2015-06 / 8131789
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 2904818201
--------------------------------------
gold implants equipamento e material medico hospitalar ltda / 26.269.773/0001-61
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(DOU de 06.10.2020 - págs. 54 a 59 - Seção 1)