AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) - (DOU DE 06.01.2022)
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA DE SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS E ÓRGÃOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
O Gerente de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petição de alteração pós-registro de produto de terapia avançada relacionada à Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos - GSTCO, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR
ANEXO
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UF
PRINCIPIO ATIVO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO
MARCA OU REFERÊNCIA NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO
DESTINAÇÃO NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
NOME COMERCIAL
ASSUNTO DESCRIÇÃO
_________________________________________________________________
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 1.00068-5
ONASEMNOGENO ABEPARVOVEQUE
OUTROS MEDICAMENTOS PARA TRANSTORNOS DO SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO
Zolgensma 25351.030622/2020-65 08/2025
1.0068.1174.001-8 12 Meses
2,0X10E13 GV/ML SUS INJ CT 2 FA PLAS TRANS X 8,3ML
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE QUALIDADE
1.0068.1174.002-6 12 Meses
2,0X10E13 GV/ML SUS INJ CT 2 FA PLAS TRANS X 5,5ML + 1 FA PLAS TRANS X 8,3ML
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE QUALIDADE
1.0068.1174.003-4 12 Meses
2,0X10E13 GV/ML SUS INJ CT 1 FA PLAS TRANS X 5,5ML + 2 FA PLAS TRANS X 8,3ML
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE QUALIDADE
1.0068.1174.004-2 12 Meses
2,0X10E13 GV/ML SUS INJ CT 3 FA PLAS TRANS X 8,3ML
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE QUALIDADE
1.0068.1174.005-0 12 Meses
2,0X10E13 GV/ML SUS INJ CT 2 FA PLAS TRANS X 5,5ML + 2 FA PLAS TRANS X 8,3ML
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE QUALIDADE
1.0068.1174.006-9 12 Meses
2,0X10E13 GV/ML SUS INJ CT 1 FA PLAS TRANS X 5,5ML + 3 FA PLAS TRANS X 8,3ML
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE QUALIDADE
1.0068.1174.007-7 12 Meses
2,0X10E13 GV/ML SUS INJ CT 4 FA PLAS TRANS X 8,3ML
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE QUALIDADE
1.0068.1174.008-5 12 Meses
2,0X10E13 GV/ML SUS INJ CT 2 FA PLAS TRANS X 5,5ML + 3 FA PLAS TRANS X 8,3ML
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE QUALIDADE
1.0068.1174.009-3 12 Meses
2,0X10E13 GV/ML SUS INJ CT 1 FA PLAS TRANS X 5,5ML + 4 FA PLAS TRANS X 8,3ML
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE QUALIDADE
1.0068.1174.010-7 12 Meses
2,0X10E13 GV/ML SUS INJ CT 5 FA PLAS TRANS X 8,3ML
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE QUALIDADE
1.0068.1174.011-5 12 Meses
2,0X10E13 GV/ML SUS INJ CT 2 FA PLAS TRANS X 5,5ML + 4 FA PLAS TRANS X 8,3ML
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE QUALIDADE
1.0068.1174.012-3 12 Meses
2,0X10E13 GV/ML SUS INJ CT 1 FA PLAS TRANS X 5,5ML + 5 FA PLAS TRANS X 8,3ML
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE QUALIDADE
1.0068.1174.013-1 12 Meses
2,0X10E13 GV/ML SUS INJ CT 6 FA PLAS TRANS X 8,3ML
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE QUALIDADE
1.0068.1174.014-1 12 Meses
2,0X10E13 GV/ML SUS INJ CT 2 FA PLAS TRANS X 5,5 ML+ 5 FA PLAS TRANS X 8,3ML
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE QUALIDADE
1.0068.1174.015-8 12 Meses
2,0X10E13 GV/ML SUS INJ CT 1 FA PLAS TRANS X 5,5 ML+ 6 FA PLAS TRANS X 8,3ML
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE QUALIDADE
1.0068.1174.016-6 12 Meses
2,0X10E13 GV/ML SUS INJ CT 7 FA PLAS TRANS X 8,3ML
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE QUALIDADE
1.0068.1174.017-4 12 Meses
2,0X10E13 GV/ML SUS INJ CT 2 FA PLAS TRANS X 5,5ML + 6 FA PLAS TRANS X 8,3ML
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE QUALIDADE
1.0068.1174.018-2 12 Meses
2,0X10E13 GV/ML SUS INJ CT 1 FA PLAS TRANS X 5,5ML + 7 FA PLAS TRANS X 8,3ML
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE QUALIDADE
1.0068.1174.019-0 12 Meses
2,0X10E13 GV/ML SUS INJ CT 8 FA PLAS TRANS X 8,3ML
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE QUALIDADE
1.0068.1174.020-4 12 Meses
2,0X10E13 GV/ML SUS INJ CT 2 FA PLAS TRANS X 5,5ML + 7 FA PLAS TRANS X 8,3ML
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE QUALIDADE
1.0068.1174.021-2 12 Meses
2,0X10E13 GV/ML SUS INJ CT 1 FA PLAS TRANS X 5,5ML + 8 FA PLAS TRANS X 8,3ML
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE QUALIDADE
1.0068.1174.022-0 12 Meses
2,0X10E13 GV/ML SUS INJ CT 9 FA PLAS TRANS X 8,3ML
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE QUALIDADE
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
JEFERSON RODRIGO PINHEIRO ME / 25.226.751/0001-51
25351.016771/2021-01 / 1267794
701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 8429663215
--------------------------------------
DISTRIBUIDORA CURARE EIRELI / 23.305.032/0001-09
25351.504324/2021-04 / 1267732
7056 - AFE/AE - Recurso Administrativo - DEMAIS EMPRESAS (exceto farmácia e drogaria) / 8458529211
--------------------------------------
RCM COMERCIO LTDA ME / 05.215.423/0001-42
25351.897762/2021-05 / 1267746
7056 - AFE/AE - Recurso Administrativo - DEMAIS EMPRESAS (exceto farmácia e drogaria) / 8539260212
--------------------------------------
GB DE OLIVEIRA E CIA LTDA / 03.613.918/0026-52
25351.131939/2021-07 / 7868792
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 6258465211
--------------------------------------
L N DROGARIA LTDA / 33.500.341/0001-85
25351.743335/2021-08 / 7868897
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4488442217
--------------------------------------
M S COSTA FARMACIA LTDA / 43.144.240/0001-72
25351.743324/2021-10 / 7868852
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4488410219
--------------------------------------
MAURICEIA MARINHO DA SILVA LIMA / 20.453.531/0001-47
25351.132449/2021-10 / 7868727
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 6258850218
--------------------------------------
LR DROGARIA SAO MIGUEL LTDA / 17.144.444/0002-84
25351.132375/2021-11 / 7868835
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 6258802218
--------------------------------------
F & F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 10.854.165/0015-80
25351.016850/2021-11 / 8239610
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 8429736212
--------------------------------------
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0675-90
25351.132338/2021-11 / 7868818
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 6258770216
--------------------------------------
ALA URB TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 20.051.163/0001-00
25351.016859/2021-14 / 4041511
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 8429747214
--------------------------------------
G. SILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA / 33.489.352/0001-01
25351.016778/2021-14 / 3110148
737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 8429675213
--------------------------------------
POSITIVAR ATACADO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI / 34.818.545/0001-21
25351.016792/2021-18 / 4041495
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 8429687211
--------------------------------------
PELLEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI / 27.000.924/0001-44
25351.019481/2021-19 / 4041538
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 8437500214
--------------------------------------
MACIEIRA E DIAS DROGARIA LTDA / 37.236.226/0002-87
25351.132493/2021-20 / 7868758
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 6258882216
--------------------------------------
Pasquini & Andrade Comércio de Medicamentos LTDA / 31.587.446/0001-98
25351.016751/2021-21 / 4041464
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 8429650211
--------------------------------------
MONTALTEC SERVIÇOS LTDA - ME / 13.163.794/0001-56
25351.019696/2021-21 / 3110134
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 8437562210
--------------------------------------
LUARA F B AGUIAR / 43.400.935/0001-78
25351.743322/2021-21 / 7868866
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4488404214
--------------------------------------
top farma senges ltda / 42.864.281/0001-70
25351.132408/2021-23 / 7868713
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 6258834216
--------------------------------------
ML DE ARAUJO PEREIRA FARMACIA / 43.829.059/0001-08
25351.132503/2021-27 / 7868761
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 6258898212
--------------------------------------
RDG 1 PHARMA LTDA / 23.749.743/0002-45
25351.131919/2021-28 / 7868789
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 6258447212
--------------------------------------
BVD RESENDE LTDA / 37.552.135/0001-70
25351.813237/2021-37 / 7868909
70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 8439211218
--------------------------------------
TAPAJÓS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 84.521.053/0096-09
25351.132362/2021-42 / 7868821
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 6258787211
--------------------------------------
FTMP COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 43.946.668/0001-39
25351.813210/2021-44 / 7868912
70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 8439475217
--------------------------------------
COLLECT IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA / 53.452.157/0001-14
25351.016853/2021-47 / 4041507
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 8429739211
--------------------------------------
DROGARIA SANTA CATARINA TARUMA EIRELI / 43.298.984/0001-41
25351.132330/2021-47 / 7868804
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 6258755212
--------------------------------------
NATURES PRIME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 28.209.818/0001-38
25351.019886/2021-49 / 4041478
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 8437657211
--------------------------------------
Quebec Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda me / 10.724.163/0001-70
25351.016650/2021-51 / 4041524
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 8429577211
--------------------------------------
EULALIO JOSE BARROSO RODRIGUES ANDRADE & CIA LTDA / 27.448.379/0001-53
25351.019757/2021-51 / 1267750
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 8437583217
--------------------------------------
MONTALTEC SERVIÇOS LTDA - ME / 13.163.794/0001-56
25351.019468/2021-51 / 1267823
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 8437461219
--------------------------------------
ALA URB TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 20.051.163/0001-00
25351.016837/2021-54 / 1267810
701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 8429719211
--------------------------------------
FARMÁCIA E DROGARIA PREÇO MELHOR LTDA. / 13.730.568/0009-67
25351.727014/2021-58 / 7868775
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 6560214215
--------------------------------------
JEFERSON RODRIGO PINHEIRO ME / 25.226.751/0001-51
25351.016770/2021-58 / 8239594
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 8429662219
--------------------------------------
RICHARDSON SANTOS DE AQUINO / 43.605.297/0001-21
25351.743318/2021-62 / 7868849
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4488392217
--------------------------------------
Redeemed comercial medical / 67.955.914/0001-87
25351.016715/2021-68 / 8239581
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 8429617213
--------------------------------------
EULALIO JOSE BARROSO RODRIGUES ANDRADE & CIA LTDA / 27.448.379/0001-53
25351.019520/2021-70 / 8239637
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 8437535212
--------------------------------------
DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0646-45
25351.132399/2021-71 / 7868700
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 6258818214
--------------------------------------
UP DRUGSTORE PRAIA BRAVA LTDA / 43.631.321/0001-05
25351.855890/2021-73 / 7868930
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4670966215
--------------------------------------
YASMINI VITÓRIA GOMES DE OLIVEIRA / 41.452.071/0001-02
25351.743323/2021-75 / 7868883
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4488407219
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/1278-10
25351.132460/2021-80 / 7868731
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 6258866214
--------------------------------------
MOVVI LOGISTICA LTDA / 23.864.838/0008-03
25351.016782/2021-82 / 8239606
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 8429680217
--------------------------------------
Pasquini & Andrade Comércio de Medicamentos LTDA / 31.587.446/0001-98
25351.016863/2021-82 / 8239623
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 8429752218
--------------------------------------
BIOMAXFARMA EIRELI / 14.727.590/0010-54
25351.004726/2022-86 / 7868943
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 6996741215
--------------------------------------
GMAIS DROGARIA LTDA / 43.856.794/0001-00
25351.669486/2021-89 / 7868926
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4340240212
--------------------------------------
ROMEO - SERVICOS DE LIMPEZA E MONITORAMENTO LTDA / 34.674.089/0001-93
25351.019816/2021-91 / 8239577
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 8437617219
--------------------------------------
BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA / 48.740.351/0092-00
25351.019686/2021-96 / 8239641
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 8437553211
--------------------------------------
MONTREAL HOSPITALAR LTDA / 38.073.815/0001-73
25351.844193/2021-97 / 8239563
7056 - AFE/AE - Recurso Administrativo - DEMAIS EMPRESAS (exceto farmácia e drogaria) / 8453167214
RESOLUÇÃO-RE Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
RUELA & MACEDO LTDA / 02.472.239/0001-90
25351.218345/2021-00 / 7840001
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 6607991218
--------------------------------------
DROGARIA P. RAMALHO LTDA / 30.694.690/0003-59
25351.740267/2019-01 / 7700148
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 7640350215
--------------------------------------
PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI / 30.571.825/0001-27
25351.729538/2020-01 / 3096189
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 5187993216
--------------------------------------
Farmacia da cidade ltda / 41.284.667/0001-40
25351.049908/2021-03 / 7833001
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 6573800214
--------------------------------------
MONTALTEC SERVIÇOS LTDA - ME / 13.163.794/0001-56
25351.458966/2016-03 / 8143906
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 8453277214
--------------------------------------
CONTINUA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI / 10.460.803/0001-82
25351.659954/2011-04 / 3054151
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5188831210
--------------------------------------
J. V. GOMES / 43.574.595/0001-00
25351.537842/2021-04 / 7853590
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 6607995211
--------------------------------------
HFE DROGARIA LTDA / 26.122.290/0001-30
25351.833880/2020-04 / 7742647
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 6608007210
--------------------------------------
FARMÁCIA MAIS SAÚDE LTDA / 20.282.603/0001-30
25351.202127/2015-05 / 7379142
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 7012678210
--------------------------------------
DROGA CITY SOROCABA LTDA ME / 50.357.995/0001-10
25351.693083/2010-06 / 0712260
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 6607989216
25351.693083/2010-06 / 0712260
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 6608003217
--------------------------------------
MD CONQUISTA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS-ME / 28.315.958/0001-90
25351.291203/2020-06 / 7760422
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 7012686211
--------------------------------------
VIVA SAUDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 03.807.033/0001-36
25351.852534/2021-06 / 8238142
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4667413212
25351.852534/2021-06 / 8238142
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4667374217
--------------------------------------
POLIANA MARTINS MORAIS MEDICAMENTOS LTDA. / 19.382.535/0003-64
25351.362744/2021-07 / 7846845
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 7012688217
--------------------------------------
EVERSON F FREIRE LTDA / 00.152.124/0001-92
25351.196621/2002-09 / 0059549
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 8421701214
--------------------------------------
S.L. TOLEDO ARTESANTOS LTDA / 10.255.059/0001-84
25351.264277/2011-10 / 2059468
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 5188546213
--------------------------------------
dg drogaria e perfumaria ltda / 34.979.726/0001-30
25351.319786/2021-10 / 7845196
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 7812558218
--------------------------------------
FARMACIAS BRAVA LTDA / 09.597.446/0016-04
25351.162670/2020-11 / 7716269
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 7012692215
--------------------------------------
OLIVEIRA PINHEIRO DROGARIA LTDA / 12.852.033/0001-49
25351.448139/2013-12 / 0979841
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 6607997217
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0464-96
25351.486273/2014-12 / 7280676
70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 8451973218
25351.486273/2014-12 / 7280676
70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 6268699212
--------------------------------------
M. M. BORGES & CIA LTDA - ME / 63.618.631/0001-99
25351.374491/2010-12 / 0670550
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 6591669217
--------------------------------------
EMERSON LUIZ DE FREITAS & CIA LTDA-EPP / 08.963.136/0001-09
25351.135855/2014-13 / 7132131
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 6567164213
--------------------------------------
GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI / 10.596.721/0001-60
25351.895626/2016-14 / 8135806
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5187920219
--------------------------------------
MagVenture Brasil Comércio de Aparelhos Médicos Sociedade Unipessoal Ltda / 39.600.162/0001-04
25351.922662/2021-16 / 8238659
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5187777211
--------------------------------------
EDILSON LEONARDO DO NASCIMENTO ME / 14.635.404/0001-66
25351.063518/2014-17 / 7102375
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 7012682218
--------------------------------------
j a farias / 42.165.683/0001-87
25351.793115/2021-17 / 7827090
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 7257973211
--------------------------------------
DROGARIA MAIS SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA / 27.796.696/0001-60
25351.511699/2018-17 / 7600981
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 8423570215
--------------------------------------
RAGONHA & SILVA LTDA / 34.920.325/0001-04
25351.023902/2020-17 / 7705526
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 6607999213
--------------------------------------
DROGARIA CANDEIRA LTDA / 11.610.188/0001-06
25351.189286/2014-18 / 7157192
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 8423568213
--------------------------------------
novara industria de cosmeticos ltda-me / 18.944.083/0001-32
25351.661582/2015-18 / 2083922
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5188696215
--------------------------------------
DROGARIA VILA DOS PEREIRAS LTDA - ME / 09.153.912/0002-59
25351.373011/2016-22 / 7479534
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 7012684214
--------------------------------------
DROGARIA PHARMARES LTDA / 12.751.916/0001-62
25351.327836/2013-22 / 0962312
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 6607979219
--------------------------------------
DROGARIAS ULTRA POPULAR F. PORTO LTDA / 36.154.598/0001-10
25351.141343/2020-26 / 7711963
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 7645777210
--------------------------------------
CONTINUA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI / 10.460.803/0001-82
25351.659974/2011-31 / 2067889
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5187778218
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/1245-51
25351.189232/2015-33 / 7378255
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 6607985213
--------------------------------------
FAMER LOGISTICA EIRELI ME / 23.037.748/0001-64
25351.684695/2019-38 / 1197293
7120 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA - ENDEREÇO MATRIZ / 8429382216
--------------------------------------
GLOBAL REGULATORY PARTNERS BRASIL EIRELI / 29.190.430/0001-03
25351.365746/2021-40 / 4032861
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 5188243211
25351.365746/2021-40 / 4032861
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 5187875213
--------------------------------------
DROGARIA SANTOS & AGUIAR LTDA. / 71.029.219/0001-61
25351.259975/2017-40 / 7517731
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 7812516212
--------------------------------------
BELA FARMA LTDA / 42.896.903/0001-42
25351.090038/2021-40 / 7835627
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 7012690219
--------------------------------------
Drogarias Bem Brasil LTDA - Me / 18.360.599/0002-10
25351.547508/2013-41 / 0892709
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 6608001211
--------------------------------------
COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0293-45
25351.316752/2014-44 / 7200934
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 6607993214
--------------------------------------
PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI / 30.571.825/0001-27
25351.729417/2020-51 / 1241967
7155 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA - ENDEREÇO MATRIZ / 5188069211
--------------------------------------
FL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 14.782.944/0001-72
25351.663625/2013-51 / 7041728
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 6607977212
--------------------------------------
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1126-20
25351.677856/2021-51 / 7860967
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 6608015211
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0547-58
25351.101176/2013-51 / 0905966
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 6608009216
--------------------------------------
COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0581-08
25351.513079/2016-51 / 7489558
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 7812589218
25351.513079/2016-51 / 7489558
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 7812550212
--------------------------------------
MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 37.408.581/0001-05
25351.509251/2020-58 / 1247011
7155 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA - ENDEREÇO MATRIZ / 4156025217
--------------------------------------
FARMACIA HIPERPOPULAR LTDA / 07.152.229/0001-90
25351.651739/2013-58 / 7022947
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 7257967216
--------------------------------------
AGNALDO FRANCELINO DOS SANTOS & CIA LTDA / 12.541.467/0001-28
25351.589602/2014-58 / 7298798
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 7812534211
--------------------------------------
GLOBAL REGULATORY PARTNERS BRASIL EIRELI / 29.190.430/0001-03
25351.265624/2018-59 / 1176784
7162 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTADORA - ENDEREÇO MATRIZ / 5187879219
25351.265624/2018-59 / 1176784
7158 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTADORA - RAZÃO SOCIAL / 5189006212
--------------------------------------
DROGARIA LOPES & LIMA LTDA / 31.096.618/0001-20
25351.193650/2019-59 / 7645572
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 7257971214
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/0438-02
25351.352078/2014-61 / 7220053
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 6607981211
--------------------------------------
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0331-05
25351.419975/2014-62 / 7244564
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 7695631218
--------------------------------------
FARMACIA E DROGARIA AURORA LTDA / 39.471.473/0001-02
25351.160430/2021-63 / 7793631
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 8421352213
--------------------------------------
TARGA MEDICAL S.A. / 00.157.774/0005-54
25351.155641/2005-64 / 8025617
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 5188454211
--------------------------------------
BONFADA&BONFADA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA / 15.142.774/0001-24
25351.556682/2014-65 / 7293466
70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 8439797217
--------------------------------------
DROGA VILLE FERREIRA VICENTE EIRELI / 29.550.110/0001-09
25351.357665/2018-71 / 7593576
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 6607983217
--------------------------------------
FAMER LOGISTICA EIRELI ME / 23.037.748/0001-64
25351.684779/2019-71 / 4015973
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 4487639212
--------------------------------------
BFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA / 30.134.611/0001-93
25351.275633/2020-72 / 7718287
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 7812526210
25351.275633/2020-72 / 7718287
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 7812542211
--------------------------------------
MEDPRIME MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 37.390.519/0001-33
25351.893781/2020-73 / 8207594
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 5187955217
--------------------------------------
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0277-25
25351.028407/2013-75 / 0896490
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 7812565211
--------------------------------------
GLOBAL REGULATORY PARTNERS BRASIL EIRELI / 29.190.430/0001-03
25351.265606/2018-77 / 8165992
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 5187870211
25351.265606/2018-77 / 8165992
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5188310210
--------------------------------------
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0426-86
25351.241034/2016-79 / 7469130
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 7000128216
--------------------------------------
T & K DROGARIA-EIRELI / 19.111.626/0001-01
25351.694162/2013-79 / 7053756
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 6608011218
--------------------------------------
kadoshi comercio de medicamentos EIRELI / 16.734.160/0001-02
25351.777000/2018-80 / 7622881
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 7812581212
--------------------------------------
MILLARCH & BARBOSA LTDA / 82.265.364/0001-68
25351.231486/2014-81 / 7162021
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 6607987210
--------------------------------------
MAIKON VINICIUS DE OLIVEIRA COELHO LTDA / 14.780.360/0001-68
25351.115420/2012-82 / 0838535
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 8524685219
25351.115420/2012-82 / 0838535
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5068639219
--------------------------------------
DROGARIA FTB SIQUEIRA CAMPOS EIRELI EPP / 31.376.905/0001-94
25351.804656/2018-82 / 7624924
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 7012680211
--------------------------------------
FAMER LOGISTICA EIRELI ME / 23.037.748/0001-64
25351.684696/2019-82 / 3090996
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 8429146211
--------------------------------------
S D DA SILVA / 07.887.166/0001-10
25351.298691/2011-83 / 0841624
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 7812596211
--------------------------------------
COMERCIO DE MEDICAMENTOS BEM ESTAR LTDA / 40.729.184/0001-40
25351.639709/2021-83 / 7817258
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 7812573211
--------------------------------------
SIGMAFIX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI / 28.121.649/0001-80
25351.735722/2017-86 / 8161101
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5187804219
--------------------------------------
DROGARIA DA BARCA LTDA - ME / 35.818.317/0001-14
25351.251760/2020-86 / 7717494
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 6608005213
25351.251760/2020-86 / 7717494
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 6607975216
--------------------------------------
FRANCIELI PALUDO ME / 14.239.201/0001-50
25351.172887/2014-91 / 7148524
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 6556395216
--------------------------------------
FLAFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 07.386.761/0001-72
25351.172904/2014-91 / 7144613
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 7706056213
--------------------------------------
FAMER LOGISTICA EIRELI ME / 23.037.748/0001-64
25351.684694/2019-93 / 8192492
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4487616212
--------------------------------------
GERALFARMA LTDA / 05.108.833/0001-94
25351.027028/2003-96 / 0351456
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 7257969212
RESOLUÇÃO-RE Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
MEDTRAUMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - ME / 12.290.401/0001-02
25351.151965/2014-21 / 8103810
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 4577168219
--------------------------------------
DENTALMAXXI COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 39.590.789/0001-13
25351.103628/2021-40 / 8218321
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 4674048214
RESOLUÇÃO-RE Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
ROMEO - SERVICOS DE LIMPEZA E MONITORAMENTO LTDA / 34.674.089/0001-93
25351.019884/2021-50 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 8437656214
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já peticionou a AFE para distribuir produtos para saúde, por meio do processo nº 25351.019816/2021-91, e já obteve a AFE nº 8.23957-7, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9.782/1999.
--------------------------------------
FABRICIA DO AMARAL PEREIRA 04767716764 / 36.958.273/0001-90
25351.262625/2020-66 / 3098253
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 3631050208
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado não foi emitido pela autoridade sanitária local competente, em desacordo com o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014
25351.890981/2020-74 / 8207577
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2947190203
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado não foi emitido pela autoridade sanitária local competente, em desacordo com o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
25351.228282/2021-91 / 1254791
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 1125028211
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado não foi emitido pela autoridade sanitária local competente, em desacordo com o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
25351.478838/2020-16 / 4027464
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4071301201
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado não foi emitido pela autoridade sanitária local competente, em desacordo com o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
RAQUEL M. DE CAMPOS LTDA / 37.971.323/0001-32
25351.723282/2020-10 / 7776327
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 7257975217
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019 ou outro documento vigente emitido pela Vigilância Sanitária local que ateste a capacidade do estabelecimento, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019, art. 3º da RDC nº 25/2011 e Lei nº 5.991/1973.
--------------------------------------
Pharma Villas Comercio e Manipulação LTDA / 39.664.724/0001-75
25351.722248/2021-17 / 7827991
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3432528210
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento das exigências nº 4636328/21-9 e 4689888/21-3, além do descumprimento das previsões do art. 12 da RDC nº 275/2019, ao apresentar documentação emitida pelo órgão sanitário competente onde não constam todas as atividades solicitadas e concedidas na AFE nº 7.82799-1.
--------------------------------------
BOA VISTA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - EIRELI / 29.243.143/0001-06
25351.110371/2021-82 / 1262462
7317 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5187963210
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente o deferimento da concessão de Autorização de Funcionamento da empresa constante no Anexo, publicada pela Resolução-RE nº 4.165, de 15 de outubro de 2020, no Diário Oficial da União nº 199, de 16 de outubro de 2020, Seção 1, págs. 88 e 89.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FABRICIA DO AMARAL PEREIRA 04767716764 / 36.958.273/0001-90
25351.890981/2020-74 / 8207577
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2947190203
RESOLUÇÃO-RE Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente o deferimento da concessão de Autorização de Funcionamento da empresa constante no Anexo, publicada pela Resolução-RE nº 5.286, de 18 de dezembro de 2020, no Diário Oficial da União nº 243, de 21 de dezembro de 2020, Seção 1, pág. 339.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FABRICIA DO AMARAL PEREIRA 04767716764 / 36.958.273/0001-90
25351.478838/2020-16 / 4027464
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4071301201
RESOLUÇÃO-RE Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente o deferimento da concessão de Autorização Especial da empresa constante no Anexo, publicada pela Resolução-RE nº 2.056, de 21 de maio de 2021, no Diário Oficial da União nº 96, de 24 de maio de 2021, Seção 1, pág. 121.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FABRICIA DO AMARAL PEREIRA 04767716764 / 36.958.273/0001-90
25351.477346/2021-86 / 1255310
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO
PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1870718
RESOLUÇÃO-RE Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente o deferimento da concessão de Autorização de Funcionamento da empresa constante no Anexo, publicada pela Resolução-RE nº 1.904, de 12 de maio de 2021, no Diário Oficial da União nº 89, de 13 de maio de 2021, Seção 1, págs. 357 e 358.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FABRICIA DO AMARAL PEREIRA 04767716764 / 36.958.273/0001-90
25351.228282/2021-91 / 1254791 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 1125028211
RESOLUÇÃO-RE Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente o deferimento da concessão de Autorização de Funcionamento da empresa constante no Anexo, publicada pela Resolução-RE nº 4.937, de 27 de novembro de 2020, no Diário Oficial da União nº 228, de 30 de novembro de 2020, Seção 1, págs. 736 e 737.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FABRICIA DO AMARAL PEREIRA 04767716764 / 36.958.273/0001-90
25351.262625/2020-66 / 3098253
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 3631050208
RESOLUÇÃO-RE Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria nº. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
TD MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ODONTOLOGICOS EIRELI / 28.463.625/0001-09
25351.016785/2021-16 / 1267806
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 8429681213
--------------------------------------
ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 32.137.424/0001-99
25351.019851/2021-18 / 1267763
706 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 8437633214
--------------------------------------
MOVVI LOGISTICA LTDA / 23.864.838/0008-03
25351.016769/2021-23 / 1267781
7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 8429661212
--------------------------------------
CELLERA CONSUMO LTDA / 14.626.301/0005-63
25351.016717/2021-57 / 1267777
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 8429619216
RESOLUÇÃO-RE Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria nº. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
A F MARSARO & D SOMAVILLA LTDA / 01.398.678/0001-37
25351.362392/2014-01 / 1116071
7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 8421061213
--------------------------------------
FAMER LOGISTICA EIRELI ME / 23.037.748/0001-64
25351.185433/2020-29 / 1236769
7014 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - ENDEREÇO / 8429207210
--------------------------------------
GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME / 28.215.470/0001-91
25351.672918/2021-39 / 1266279
7105 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5188050218
--------------------------------------
GLOBAL REGULATORY PARTNERS BRASIL EIRELI / 29.190.430/0001-03
25351.092352/2019-42 / 1185967
7096 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - ENDEREÇO / 5188591219
25351.092352/2019-42 / 1185967
7092 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - RAZÃO SOCIAL / 5188329212
--------------------------------------
MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 37.408.581/0001-05
25351.509515/2020-73 / 1246995
7108 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - ENDEREÇO / 4156078213
--------------------------------------
MEDPRIME MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 37.390.519/0001-33
25351.893885/2020-88 / 1243508
7104 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - RAZÃO SOCIAL / 5187921215
--------------------------------------
GLOBAL PHARMA HUMAN E VET MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI / 66.021.528/0001-55
0160593 / 1337775
7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 7632910211
RESOLUÇÃO-RE Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria nº. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FABRICIA DO AMARAL PEREIRA 04767716764 / 36.958.273/0001-90
25351.477346/2021-86 / 1255310
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1870718216
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado não foi emitido pela autoridade sanitária local competente, em desacordo com o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
ECM FLORES / 11.872.938/0001-18
25351.272031/2014-49 / 1125833
7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 8422700211
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação das declarações assinadas do Anexo I e II da RDC nº 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da RDC nº 25/2011.
(DOU de 06.01.2022 – págs. 56 a 60)