AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) - (DOU DE 04.12.2020)
QUARTA DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.978, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da Resolução - RE n° 4.664, publicado no DOU n° 218, de 16/11/2020, Seção 1, pág. 116, conforme as informações constantes no ANEXO 1 desta Resolução.
Art. 2º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO 2 desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO I
1. Empresa: Molecular Biotecnologia e Representação LTDA - CNPJ: 15.562.934/0001-94
Produto - (Lote): Rapid 2019-nCoV IgG/IgM Combo Test Card(20060102);
Tipo de Produto: Produtos para Saúde (Correlatos)
Expediente nº: 4046512/20-8
Assunto: 70358 - Revogação de Medida Preventiva
Ações de fiscalização revogadas: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso
Motivação: Considerando a necessidade de retificar o número do laudo de análise em medida preventiva publicada.
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ANEXO II
2. Empresa: Molecular Biotecnologia e Representação LTDA - CNPJ: 15.562.934/0001-94
Produto - (Lote): Rapid 2019-nCoV IgG/IgM Combo Test Card(20060102);
Tipo de Produto: Produtos para Saúde (Correlatos)
Expediente nº: 4046580/20-2
Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso
Motivação: Considerando o Laudo de Análise nº 2955.CP.0/2020 emitido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde e Considerando os artigos 31 e 34 da Lei nº 6.437 de 20 de agosto de 1977
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.979, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,
Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 48, de 25 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Conceder à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 02 (dois) anos a partir da sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
ANEXO
Empresa: BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA
CNPJ: 05.855.974/0001-70
Endereço: Av. das Palmeiras, 1705 - Colônia Francesa , Palmeira/PR , CEP - 84130-000
Autorização de Funcionamento: 2.05717-7 Expediente: 0190437/20-1
Linha: AEROSSÓIS
RETIFICAÇÃO
Na Resolução RE nº 4.664 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 218, de 16 de novembro de 2020, Seção 1, pág. 116, referente à Medida Preventiva nº 1 do Anexo.
Onde se lê: "Laudo de Análise nº 2955.CP.1/2020
Leia-se: "Laudo de Análise nº 2955.CP.0/2020"
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.015, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
KJ MEDICAMENTOS LTDA / 14.553.456/0003-55
25351.371961/2020-07 / 7763082
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3863070202
--------------------------------------
RAFAEL FERNANDES XIMENES / 34.683.891/0001-40
25351.371950/2020-19 / 7763065
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3863063200
--------------------------------------
FRANCIMAR MARTINS DOURADO / 36.448.734/0001-85
25351.371966/2020-21 / 7763096
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3863073207
--------------------------------------
DROGARIA E PERFUMARIA VINHEDO LTDA / 38.421.696/0001-00
25351.371971/2020-34 / 7763108
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3863076201
--------------------------------------
DROGARIAS NOBRE POPULAR UNIDADE GUARAPIRANGA LTDA. / 39.325.945/0001-19
25351.371956/2020-96 / 7763079
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3863067202
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.016, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS / 92.665.611/0048-30
25351.575116/2014-01 / 7318442
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3880024201
--------------------------------------
FARMACIA SANTA CRUZ CENTRO LTDA / 18.084.957/0001-29
25351.407827/2014-03 / 7231865
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 3880004207
--------------------------------------
DIMED S/A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS / 92.665.611/0403-90
25351.343050/2016-03 / 7477261
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3864011202
--------------------------------------
FARMACIA SANTOS E SILVA LTDA / 20.282.603/0001-30
25351.202127/2015-05 / 7379142
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 3863991202
--------------------------------------
DROGARIA Z. DE SOUSA LTDA / 09.563.330/0001-60
25351.899788/2020-07 / 7746652
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3880014204
--------------------------------------
DROGARIA FARMA LUISA LTDA - ME / 15.210.034/0001-88
25351.279863/2012-09 / 0850551
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3864029205
--------------------------------------
FARMACIA KOBELING LTDA / 06.123.361/0001-01
25351.297654/2014-09 / 7427454
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 3863989201
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0211-59
25351.406688/2014-10 / 7267944
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3848204205
--------------------------------------
Lanna Anes Cardoso Sena Farmacia / 37.262.166/0001-96
25351.905150/2020-12 / 7746558
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3864005208
--------------------------------------
CDM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 23.286.921/0001-68
25351.612791/2017-12 / 7552007
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 3880002201
--------------------------------------
A M V COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME / 03.338.689/0001-57
25351.070259/2017-15 / 7500130
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3848200202
--------------------------------------
gustavo padua queiroz miziara - me / 27.861.908/0001-46
25351.525588/2017-15 / 7543725
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3864013209
--------------------------------------
REDE FARMACIA POPULAR LTDA / 27.381.158/0001-05
25351.213384/2018-15 / 7579377
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3880016201
--------------------------------------
T C LOBATO DROGARIA ME / 18.429.161/0001-60
25351.739765/2013-15 / 7071147
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3848198207
--------------------------------------
FRANCA MARCHI DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP / 44.938.876/0001-59
25351.204543/2002-15 / 0087777
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 3880006203
--------------------------------------
M.S.B. OLIVEIRA FARMACIA - ME / 05.874.721/0001-44
25351.369035/2014-15 / 7217558
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3848190201
--------------------------------------
M DE F GONDIM & CIA LTDA / 31.432.871/0001-08
25351.755956/2018-21 / 7621321
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3864027209
25351.755956/2018-21 / 7621321
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 3863993209
--------------------------------------
BRUNA SIMIONI & CIA LTDA / 10.809.791/0001-59
25351.083477/2011-24 / 0760806
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3848211208
--------------------------------------
POUPAFARMA LTDA / 28.410.767/0001-08
25351.659414/2018-28 / 7612117
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3880020209
--------------------------------------
ATAKADO FARMA LTDA / 10.653.757/0001-38
25351.716994/2010-28 / 0715235
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 3879998207
--------------------------------------
HELDER CONCEICAO SANTOS TEIXEIRA EIRELI / 18.186.547/0001-99
25351.556670/2014-31 / 7295440
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 3863997201
--------------------------------------
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO / 47.508.411/1310-99
25351.382746/2011-32 / 0768585
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3848194204
--------------------------------------
DROGARIA REDE NASCIMENTO LTDA ME / 13.404.598/0001-26
25351.556649/2014-35 / 7293300
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3864019208
--------------------------------------
DIAS, ARAUJO, FARIA & CIA. LTDA. ME. / 05.052.172/0001-22
25351.344137/2005-37 / 0440846
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3848206201
--------------------------------------
FARMACIA UNIPOPULAR DE POMPEIA LTDA / 55.063.937/0001-06
25351.297671/2014-38 / 7189084
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 3863995205
--------------------------------------
PIONEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI / 10.770.960/0001-94
25351.667636/2009-39 / 0633641
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 3863987204
--------------------------------------
ZONIDIL FARMACIA LTDA / 50.872.290/0001-31
25351.540686/2013-41 / 0984469
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 3863999208
--------------------------------------
DROGARIA WANESSA LTDA-ME / 14.169.897/0008-62
25351.862566/2016-44 / 7437112
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3842804201
--------------------------------------
D. M . B. VARAO-ME / 15.693.624/0001-09
25351.157195/2018-47 / 7574153
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3864025202
--------------------------------------
Drogaria cesar geaneze / 13.683.395/0001-16
25351.164858/2012-48 / 0835330
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3864015205
--------------------------------------
A Jairo Silva Eireli / 34.147.566/0001-62
25351.877955/2020-51 / 7745535
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3864009201
--------------------------------------
GS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 18.026.338/0001-88
25351.595970/2013-54 / 7030709
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3848192208
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0056-25
25351.083586/2016-56 / 7456552
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3848202209
--------------------------------------
h l fernandes me / 37.591.332/0001-06
25351.774141/2020-65 / 7739498
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3864001205
--------------------------------------
DROGARIA NOVA CANTINHO DO CEU LTDA / 20.452.217/0001-40
25351.804635/2018-67 / 7625717
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4243404208
--------------------------------------
vanderbeek mangueira de oliveira / 21.641.351/0001-51
25351.063682/2017-69 / 7499645
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3848220207
--------------------------------------
FARMACIA RFG COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA / 08.987.312/0001-42
25351.291030/2014-70 / 7190229
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3864021200
--------------------------------------
F M BARBOSA E CIA LTDA / 32.453.120/0001-30
25351.526140/2019-72 / 7678746
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3864003201
--------------------------------------
DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS / 92.665.611/0156-03
25351.284403/2014-74 / 7196937
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3880022205
--------------------------------------
MARISABEL GRECO - ME / 18.667.947/0001-16
25351.288668/2017-76 / 7520500
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3848188200
--------------------------------------
DROGARIA SAO CARLOS LTDA / 12.986.878/0001-27
25351.036863/2012-76 / 0832242
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3864017201
--------------------------------------
Dias, Araujo, Faria & Cia. Ltda. - EPP / 05.052.172/0003-94
25351.745937/2019-77 / 7700546
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3848196201
--------------------------------------
DROGARIA NA & LU LTDA ME / 22.890.056/0001-00
25351.235236/2016-81 / 7471194
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3840876207
--------------------------------------
ECONO FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI / 10.379.265/0001-04
25351.888930/2020-82 / 7745782
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 3880010201
--------------------------------------
GCN BIOFORMULA LTDA / 57.971.673/0001-06
25351.291226/2013-83 / 0951142
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 3880000204
--------------------------------------
FARMACIA MEGA POPULAR LTDA-EPP / 23.006.350/0001-60
25351.044137/2016-92 / 7454488
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3880018207
--------------------------------------
TATIANE TAVARES CHAVES E CIA LTDA / 11.970.326/0001-68
25351.748598/2013-95 / 7073563
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3864007204
--------------------------------------
romero farmacia ltda (toritama lj 08) / 02.617.932/0010-02
25351.737723/2010-99 / 0722417
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3859276202
--------------------------------------
GUSTAVO FERREIRA DA COSTA NETO - ME / 19.488.611/0001-59
25351.678582/2014-99 / 7338826
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3862438209
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.017, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FARMACIA UNIFARMA DE FRUTAL LTDA / 07.064.281/0001-95
25351.076276/2014-11 / 1405270
7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 3862182207
--------------------------------------
RIBEIRO E FARIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 09.610.076/0001-03
25351.530691/2014-91 / 1127513
7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 3878761200
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.018, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
CLAUDIANA MORAIS DE ARAUJO / 31.107.306/0001-75
25351.577339/2018-88 / 7604065
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3880012208
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011.
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Ademilson Alves Porto ME / 24.954.950/0001-13
25351.329234/2014-91 / 7208023
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 3864023206
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011.
(DOU de 04.12.2020 - págs. 135 a 137 – Seção 1)