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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 04.01.2024)

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

4ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS

RESOLUÇÃO-RE Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

TACIANE PIMENTEL DA SILVA

ANEXO

farmacia passo ltda / 45.689.865/0001-45

25351.877144/2023-01 / 5060170

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1474142231

--------------------------------------

FARMACIA PREÇO POPULAR DE PARIS LTDA / 40.976.285/0002-04

25351.873326/2023-02 / 5059982

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1467434230

--------------------------------------

ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA / 21.505.598/0001-40

25351.877137/2023-09 / 5060092

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1474126235

--------------------------------------

CH FARMA LTDA / 22.547.839/0002-68

25351.873516/2023-11 / 5060013

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1467630233

--------------------------------------

DROGARIA CG DE VASCONCELOS LTDA / 52.734.374/0001-34

25351.877142/2023-11 / 5060149

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1474133231

--------------------------------------

fonseca farma ltda / 52.783.145/0001-00

25351.873606/2023-11 / 5060031

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1467726231

--------------------------------------

DROGARIA MINAS BAHIA ESPINOSA LTDA / 08.457.834/0003-02

25351.872803/2023-12 / 5059874

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1466875232

--------------------------------------

BEM ESTAR FARMACIA LTDA / 50.568.335/0001-89

25351.877140/2023-14 / 5060135

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1474131239

--------------------------------------

RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3380-04

25351.872777/2023-14 / 5059857

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1466847239

--------------------------------------

VIEIRA & CORREA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA / 44.653.430/0001-88

25351.872569/2023-15 / 5059752

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1466623233

--------------------------------------

FARMACIA POPULAR DA BAHIA LTDA / 47.471.473/0001-30

25351.853497/2023-15 / 5059735

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1435270231

--------------------------------------

FARMACIA DO TRABALHADOR CG LTDA / 52.754.846/0001-10

25351.877158/2023-16 / 5060197

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1474183239

--------------------------------------

comercial drugstore ltda / 05.230.009/0100-94

25351.872745/2023-19 / 5059826

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1466812231

--------------------------------------

DROGARIA FARMA31 LTDA / 52.959.986/0001-25

25351.877269/2023-22 / 5060257

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1474309232

--------------------------------------

cirurgica bahia produtos hospitalares ltda / 46.272.846/0001-81

25351.865414/2023-22 / 4064858

ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1455394238

--------------------------------------

DROGARIA JOQUEI II LTDA / 47.871.832/0001-47

25351.872775/2023-25 / 5059843

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1466845236

--------------------------------------

multilog comércio e transportes ltda / 12.065.639/0001-34

25351.872856/2023-25 / 1304766

ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO

EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO

7216 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - ARMAZENAR (SOMENTE MATRIZ) / 1466929235

--------------------------------------

MICHELE MACEDO LIMA / 52.247.358/0001-17

25351.877156/2023-27 / 5060183

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1474181236

--------------------------------------

COMERCIO VALEJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS GUIMORIM LTDA / 52.601.551/0001-04

25351.877325/2023-29 / 5060261

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1474369235

--------------------------------------

PRISCILA CARVALHO DE JESUS / 52.315.037/0001-02

25351.877244/2023-29 / 5060212

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1474281231

--------------------------------------

izabel cristina dos santos andrade / 52.487.546/0001-12

25351.872614/2023-31 / 5059783

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1466674237

--------------------------------------

BIAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS UNIPESSOAL LTDA / 48.280.017/0001-76

25351.873209/2023-31 / 5059965

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1467297232

--------------------------------------

JONICA DE F. OLIVEIRA MELO DROGARIA / 52.969.514/0001-53

25351.873223/2023-34 / 5059979

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1467319236

--------------------------------------

E.C SOARES FARMA LTDA / 47.277.722/0001-51

25351.873079/2023-36 / 5059891

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1467163236

--------------------------------------

Biomagistral Farmacêutica Uberaba Ltda / 52.198.095/0001-01

25351.873706/2023-39 / 5060044

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1467829234

--------------------------------------

GOMES E PEREIRA DROGARIA LTDA / 53.102.987/0001-11

25351.872595/2023-43 / 5059766

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1466652233

--------------------------------------

dmtop comercio de medicamentos e cosmeticos ltda / 06.271.093/0190-03

25351.873197/2023-44 / 5059948

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1467285234

--------------------------------------

M L DANTAS COMÉRCIO / 51.709.223/0001-63

25351.877138/2023-45 / 5060104

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1474128238

--------------------------------------

ALEPH FARMA LTDA / 52.509.092/0001-33

25351.872949/2023-50 / 5059888

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1467029238

--------------------------------------

farmacia acessiva machados ltda / 51.371.775/0001-04

25351.877256/2023-53 / 5060243

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1474295231

--------------------------------------

rosimeire leite bezerra LTDA / 48.654.448/0001-55

25351.877390/2023-54 / 5060291

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1474441238

--------------------------------------

VANESSA RODRIGUES STOFFELS LTDA / 49.004.412/0001-99

25351.873741/2023-58 / 5060075

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1467866237

--------------------------------------

Drogaria Santa maria Madalena / 44.199.952/0001-51

25351.877143/2023-58 / 5060166

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1474139230

--------------------------------------

EMSM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 46.534.791/0001-30

25351.873533/2023-59 / 5060027

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1467648230

--------------------------------------

LUFIR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA / 00.307.402/0001-33

25351.872665/2023-63 / 3128256

ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.

DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.

EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.

740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1466727233

--------------------------------------

DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1299-48

25351.873482/2023-65 / 5060000

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1467594237

--------------------------------------

nunes comercio de produtos farmaceuticos ltda / 51.841.529/0001-79

25351.877134/2023-67 / 5060089

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1474121233

--------------------------------------

JAMEF LOGÍSTICAS ESPECIAIS LTDA / 46.383.095/0007-66

25351.872582/2023-74 / 8284202

ARMAZENAR: CORRELATOS

EXPEDIR: CORRELATOS

855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENAR / 1466638231

--------------------------------------

KELSCH E NUNES LTDA / 04.163.715/0001-16

25351.872705/2023-77 / 5059809

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1466770236

--------------------------------------

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1344-83

25351.873191/2023-77 / 5059921

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1467279234

--------------------------------------

souza luz ltda / 35.474.505/0002-53

25351.872566/2023-81 / 5059749

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1466620234

--------------------------------------

ZANOL E THOMAZ LTDA / 28.464.601/0022-07

25351.872781/2023-82 / 5059861

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1466851236

--------------------------------------

BARRETO MEDICAMENTOS 02 LTDA / 47.675.755/0001-50

25351.877370/2023-83 / 5060288

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1474421237

--------------------------------------

RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3334-79

25351.877162/2023-84 / 5060209

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1474188231

--------------------------------------

multilog comércio e transportes ltda / 12.065.639/0001-34

25351.872887/2023-86 / 4064861

ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

746 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ARMAZENAR (SOMENTE MATRIZ) / 1466965231

--------------------------------------

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/1465-20

25351.872767/2023-89 / 5059830

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1466836237

--------------------------------------

drogaria amor e saude ltda / 52.720.235/0001-51

25351.877139/2023-90 / 5060118

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1474129234

--------------------------------------

RODOFROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDA / 17.877.334/0001-40

25351.870214/2023-91 / 3128242

TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.

737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1462836232

--------------------------------------

multilog comércio e transportes ltda / 12.065.639/0001-34

25351.872885/2023-97 / 8284191

ARMAZENAR: CORRELATOS

EXPEDIR: CORRELATOS

855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENAR / 1466962232

RESOLUÇÃO-RE Nº 13, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

TACIANE PIMENTEL DA SILVA

ANEXO

GAIA SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA / 40.172.701/0001-22

25351.362293/2021-08 / 4038509

ARMAZENAR: PRODUTOS DE HIGIENE

DISTRIBUIR: PRODUTOS DE HIGIENE

EXPEDIR: PRODUTOS DE HIGIENE

IMPORTAR: PRODUTOS DE HIGIENE

751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 1405237236

--------------------------------------

INGRID LETICIA AMARO FARMACIA LTDA / 85.338.788/0001-01

25351.352068/2014-26 / 7221841

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0002548241

--------------------------------------

VICTÓRIA RÉGIA COMÉRCIO DE MATERIAS MÉDICOS LTDA / 80.779.259/0001-11

25351.266863/2014-38 / 1107174

ARMAZENAR: MEDICAMENTO

DISTRIBUIR: MEDICAMENTO

EXPEDIR: MEDICAMENTO

TRANSPORTAR: MEDICAMENTO

70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1233984233

--------------------------------------

FARMACIA MARCELLUS LTDA ME / 11.509.887/0001-64

25351.311462/2010-44 / 0664387

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1405192232

RESOLUÇÃO-RE Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

TACIANE PIMENTEL DA SILVA

ANEXO

drogaria lourenciana ltda / 09.405.056/0002-81

25351.873308/2023-12 /

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1467415235

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

--------------------------------------

PHD PHARMA LTDA / 45.120.215/0001-84

25351.872718/2023-46 /

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1466784237

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 8.27590-3, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9.782/1999.

RESOLUÇÃO-RE Nº 15, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

TACIANE PIMENTEL DA SILVA

ANEXO

ALFA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 50.349.609/0001-49

25351.877136/2023-56 / 1304752

MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS (VETERINÁRIOS)

705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1474124232

RESOLUÇÃO-RE Nº 16, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

TACIANE PIMENTEL DA SILVA

ANEXO

MR FARMACIAS DE MANIPULACAO LTDA / 43.337.213/0001-16

25351.877276/2023-24 /

705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1474317235

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação da declaração assinada do Anexo II da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

RESOLUÇÃO-RE Nº 17, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

TACIANE PIMENTEL DA SILVA

ANEXO

SILVA E GALVAO LTDA / 07.272.180/0005-33

25351.315442/2023-01 / 7995727

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1437985238

--------------------------------------

EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. / 06.234.797/0018-16

25351.986414/2021-01 / 8216624

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1427977232

--------------------------------------

SERRA FARMA LTDA / 41.823.664/0001-38

25351.736020/2021-04 / 7859146

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1457935236

--------------------------------------

RICARDUS MAXIMUS MIRANDA DA CUNHA JUNIOR / 20.672.116/0002-65

25351.935408/2020-05 / 7748727

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1438510233

--------------------------------------

DT COMERCIO DE FARMACEUTICOS LTDA / 44.943.588/0001-92

25351.178180/2022-07 / 7920756

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1425073239

--------------------------------------

DROGARIA FARMALAR LTDA / 46.350.256/0001-20

25351.473943/2022-12 / 7943573

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1428936238

--------------------------------------

CAMILA BRAGA DERLAN LTDA / 48.418.126/0001-07

25351.153946/2023-13 / 7972103

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1422860230

--------------------------------------

RINALDA DA SILVA LIMA- FARMACIA / 36.177.441/0003-72

25351.668973/2022-13 / 7955857

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1450254233

--------------------------------------

FAR PRODUTOS FAMACEUTICOS LTDA / 45.670.079/0002-87

25351.420090/2022-16 / 7946978

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1487547234

--------------------------------------

SKIN INK DERMO COMERCIAL LTDA / 42.408.899/0001-26

25351.100247/2021-17 / 8230854

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1454377232

--------------------------------------

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO ANGELO / 96.213.533/0001-20

25351.008690/2022-18 / 7872475

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1458827232

--------------------------------------

COOPERATIVA DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO DO VALE DO ITAJAI / 82.647.165/0049-69

25351.601952/2022-18 / 7949849

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1436904234

--------------------------------------

AVON COSMÉTICOS LTDA. / 56.991.441/0001-57

25351.430159/2005-19 / 8028138

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1428598235

--------------------------------------

A.G.N. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 43.470.549/0001-52

25351.014320/2021-21 / 7871756

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1470829231

--------------------------------------

AVON COSMÉTICOS LTDA. / 56.991.441/0001-57

25351.023085/2014-26 / 3058890

719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 1428645233

--------------------------------------

FARMÁCIA ERVA NATIVA DOIS DE FRANCA LTDA ME / 73.084.766/0001-75

25351.715907/2013-41 / 7061458

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1421610230

--------------------------------------

HORMOSIL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA / 32.775.810/0001-06

25351.953786/2021-43 / 7781616

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1420685236

--------------------------------------

ARLETE WOLFF BENSO & CIA LTDA / 01.942.806/0001-61

25351.536550/2009-43 / 0623142

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1465220232

--------------------------------------

FARMACIA LISIEUX LTDA / 08.019.758/0001-83

25351.262281/2014-47 / 7179581

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1434905233

--------------------------------------

K FARMA-FARMACIA LTDA. - EPP / 03.050.328/0001-00

25351.591385/2015-47 / 7417400

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1428918230

--------------------------------------

DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0617-00

25351.758849/2021-50 / 7825205

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1101056231

--------------------------------------

ROSA SUL ATACADO LTDA / 11.579.934/0001-46

25351.144567/2022-51 / 3114691

719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 1458700232

--------------------------------------

Omron Healthcare Brasil Indústria e Comércio de Produtos Médicos Ltda / 10.345.462/0009-51

25351.111257/2022-51 / 8250567

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1482830230

--------------------------------------

AMBIENTIS RADIOPROTEÇÃO LTDA / 00.780.616/0001-22

25351.770987/2015-51 / 1150042

70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1451611234

--------------------------------------

K G DE ARAUJO FARMÁCIA - ME / 18.678.251/0001-95

25351.678872/2013-51 / 7047431

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1477683232

--------------------------------------

ROSA SUL ATACADO LTDA / 11.579.934/0001-46

25351.144558/2022-61 / 4047146

729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 1458795233

--------------------------------------

MUNDIPHARMA BRASIL PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA / 15.127.898/0001-30

25351.189572/2012-70 / 8085143

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1437984231

--------------------------------------

GARIB & ANDREANI LTDA ME / 53.705.380/0001-26

25351.002284/2003-71 / 0222438

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1477563237

--------------------------------------

Avon Cosméticos Ltda. / 56.991.441/0004-08

25351.180704/2016-71 / 8138787

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1437433235

--------------------------------------

VIVIANE P. DAGUI SILVESTRI / 09.633.692/0001-80

25351.673130/2008-72 / 0568577

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1481053230

--------------------------------------

TODARO E BERNARDINO CIA LTDA / 36.148.390/0001-99

25351.365042/2021-77 / 7801856

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1469530236

--------------------------------------

FARMA SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 30.170.570/0001-90

25351.328453/2021-81 / 7799906

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1432233238

--------------------------------------

tucumantel e tumantel ltda me / 07.095.372/0012-40

25351.391122/2018-82 / 7596893

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1458122239

--------------------------------------

HELEN LARISSA APARECIDA FRANCA LEOCADIO / 41.011.052/0001-40

25351.036831/2022-84 / 7909016

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1423946235

--------------------------------------

J. BIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 02.015.969/0001-61

25351.281427/2018-87 / 8166420

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1427256233

--------------------------------------

DROGARIA SAO JOAO LTDA / 33.651.051/0001-32

25351.322821/2021-88 / 7799511

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1461470234

--------------------------------------

MARIA THAIS SARAIVA SILVA / 44.266.201/0001-00

25351.207976/2021-95 / 7869844

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1424812232

--------------------------------------

FARMÁCIA MODERNA LTDA / 05.562.705/0002-05

25351.596799/2019-96 / 7686894

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1425130232

--------------------------------------

FARMACIA DOM FERRAO LTDA / 05.558.493/0003-65

25351.291212/2020-99 / 7760498

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1477895230

--------------------------------------

AVON COSMÉTICOS LTDA. / 56.991.441/0001-57

25351.022029/00-58 / 2040399

729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 1428387234

RESOLUÇÃO-RE Nº 18, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

TACIANE PIMENTEL DA SILVA

ANEXO

ARLETE WOLFF BENSO & CIA LTDA / 01.942.806/0001-61

25351.609757/2011-12 / 1395330

70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1465254234

(DOU de 04.01.2024 – págs. 202 a 205 – Seção 1)