AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA (DOU DE 14.11.2023)
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE Nº 4.106, de 27 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 30 de outubro de 2023, Seção 1, pág. 163, referente ao processo 25351.866795/2021-03.
Onde se lê:
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118
TIGECICLINA
TYG 25351.866795/2021-03 04/2032
11108 RDC 73/2016 - SIMILAR - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO 0094654/23-1
11108 RDC 73/2016 - SIMILAR - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO 0826000/23-1
11864 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA DE LIMITES APROVADOS
ANTERIORMENTE 0094821/23-7
11864 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA DE LIMITES APROVADOS
ANTERIORMENTE 0826002/23-8
11871 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS MAIORES DE MÉTODOS ANALÍTICOS
1059790/23-5
1.0497.1483.001-1 12 Meses
50 MG PO LIOF SOL INFUS IV CT 10 FA VD TRANS
Leia-se:
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118
TIGECICLINA
TYG 25351.866795/2021-03 04/2032
11108 RDC 73/2016 - SIMILAR - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO 0094654/23-1
11108 RDC 73/2016 - SIMILAR - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO 0826000/23-1
11864 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA DE LIMITES APROVADOS
ANTERIORMENTE 0094821/23-7
11864 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA DE LIMITES APROVADOS
ANTERIORMENTE 0826002/23-8
11871 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS MAIORES DE MÉTODOS ANALÍTICOS
1059790/23-5
1.0497.1483.001-1 24 Meses
50 MG PO LIOF SOL INFUS IV CT 10 FA VD TRANS
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE Nº 45, de 05 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 09 de janeiro de 2023, Seção 1, pág. 35, referente ao processo 25351.401105/2022-47.
Onde se lê:
PF Consumer Healthcare Brazil Importadora e Distribuidora de Medicamentos Ltda
30872270000153
SONRISAL 25351.401105/2022-47 09/2025
11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 4738960/22-9
1.9290.0011.001-1 18 Meses
(325 + 1854 + 1413 + 400) MG COM EFEV ENV AL PLAS X 2
ACIDO ACETILSALICILICO + BICARBONATO DE SÓDIO + ÁCIDO CÍTRICO + CARBONATO DE SÓDIO
1.9290.0011.002-8 12 Meses
(325 + 1854 + 1413 + 400) MG COM EFEV ENV AL PLAS X 2 (SBR LIMÃO)
ÁCIDO ACETILSALICÍLICO + BICARBONATO DE SÓDIO + ÁCIDO CÍTRICO + CARBONATO DE SÓDIO
1.9290.0011.003-6 18 Meses
(325 + 1854 + 1413 + 400) MG COM EFEV CT ENV AL PLAS X 10
ACIDO ACETILSALICILICO + BICARBONATO DE SÓDIO + ÁCIDO CÍTRICO + CARBONATO DE SÓDIO
1.9290.0011.004-4 12 Meses
(325 + 1854 + 1413 + 400) MG COM EFEV CT ENV AL PLAS X 10 (SBR LIMÃO)
ACIDO ACETILSALICILICO + BICARBONATO DE SÓDIO + ACIDO CITRICO + CARBONATO DE SÓDIO
1.9290.0011.005-2 18 Meses
(325 + 1854 + 1413 + 400) MG COM EFEV CT ENV AL PLAS X 60
ACIDO ACETILSALICILICO + BICARBONATO DE SÓDIO + ÁCIDO CÍTRICO + CARBONATO DE SÓDIO
1.9290.0011.006-0 12 Meses
(325 + 1854 + 1413 + 400) MG COM EFEV CT ENV AL PLAS X 60 (SBR LIMÃO)
ACIDO ACETILSALICILICO + BICARBONATO DE SÓDIO + ACIDO CITRICO + CARBONATO DE SÓDIO
Leia-se:
PF Consumer Healthcare Brazil Importadora e Distribuidora de Medicamentos Ltda
30872270000153
SONRISAL 25351.401105/2022-47 09/2025
11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(OPERAÇÃO COMERCIAL) 4738960/22-9
1.9290.0011.001-1 18 Meses
(325 + 1854 + 1413 + 400) MG COM EFEV STR AL PLAS X 2
ACIDO ACETILSALICILICO + BICARBONATO DE SÓDIO + ÁCIDO CÍTRICO + CARBONATO DE SÓDIO
1.9290.0011.002-8 12 Meses
(325 + 1644 + 1507,8 + 400) MG COM EFEV STR AL PLAS X 2 (SBR LIMÃO)
ÁCIDO ACETILSALICÍLICO + BICARBONATO DE SÓDIO + ÁCIDO CÍTRICO + CARBONATO DE SÓDIO
1.9290.0011.003-6 18 Meses
(325 + 1854 + 1413 + 400) MG COM EFEV CT STR AL PLAS X 10
ACIDO ACETILSALICILICO + BICARBONATO DE SÓDIO + ÁCIDO CÍTRICO + CARBONATO DE SÓDIO
1.9290.0011.004-4 12 Meses
(325 + 1644 + 1507,8 + 400) MG COM EFEV CT STR AL PLAS X 10 (SBR LIMÃO)
ACIDO ACETILSALICILICO + BICARBONATO DE SÓDIO + ACIDO CITRICO + CARBONATO DE SÓDIO
1.9290.0011.005-2 18 Meses
(325 + 1854 + 1413 + 400) MG COM EFEV CT STR AL PLAS X 60
ACIDO ACETILSALICILICO + BICARBONATO DE SÓDIO + ÁCIDO CÍTRICO + CARBONATO DE SÓDIO
1.9290.0011.006-0 12 Meses
(325 + 1644 + 1507,8 + 400) MG COM EFEV CT STR AL PLAS X 60 (SBR LIMÃO)
ACIDO ACETILSALICILICO + BICARBONATO DE SÓDIO + ACIDO CITRICO + CARBONATO DE SÓDIO
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
RESOLUÇÃO-RE N° 4.338, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
MARIA DA CONCEICAO CAO TRICE MATERIAL DE LIMPEZA - ME / 00.264.497/0001-55
25351.313011/2023-01 / 3126789
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.
REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.
712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 0504395238
--------------------------------------
W S CARMINO LTDA / 36.106.802/0001-28
25351.617247/2023-13 / 4063301
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0998751235
--------------------------------------
AVL MEDIC PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. / 48.271.314/0001-55
25351.575270/2023-15 / 8281223
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0932320236
--------------------------------------
PESSOA PRODUTOS HOSPITALARES TAG LTDA / 46.156.765/0001-16
25351.310160/2023-18 / 7438092
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0499542231
--------------------------------------
CARDIOINTER REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA / 04.528.425/0001-29
25351.526162/2023-19 / 8281194
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0849039231
--------------------------------------
B2G SAUDE LTDA. / 51.691.302/0001-94
25351.746527/2023-20 / 4063315
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1227596235
--------------------------------------
CINTRAPHARMA LTDA / 51.480.274/0001-66
25351.572075/2023-33 / 5043614
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0926818236
--------------------------------------
izzy distribuidora de material medico,odontologico e laboratorial ltda / 51.477.402/0001-12
25351.746998/2023-38 / 1301679
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1228248231
--------------------------------------
B2G SAUDE LTDA. / 51.691.302/0001-94
25351.746650/2023-41 / 8281163
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1227723237
--------------------------------------
farmed comercio de produtos farmaceuticos ltda / 49.820.813/0001-17
25351.746602/2023-52 / 8281150
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1227674236
--------------------------------------
Villas Industria e Comércio Ltda / 20.097.225/0001-15
25351.746609/2023-74 / 4063329
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - IMPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1227681232
--------------------------------------
AMA TRANSPORTES LTDA / 29.551.937/0001-37
25351.302798/2023-77 / 1301682
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0487418239
--------------------------------------
BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA / 46.533.069/0001-81
25351.554016/2023-83 / 8281206
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0894173235
--------------------------------------
METROLAB SOLUCOES EM ENGENHARIA CLINICA LTDA / 32.487.278/0001-21
25351.746852/2023-92 / 8281181
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1227942231
--------------------------------------
SALDIBIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 42.920.125/0001-80
25351.315363/2023-92 / 4063290
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0508462231
RESOLUÇÃO-RE N° 4.339, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
RODAN EXPRESS TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA - ME / 05.164.692/0001-27
25351.631178/2017-02 / 2097414
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0793265231
--------------------------------------
ORTOART MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA - ME / 09.530.330/0001-63
25351.280208/2011-03 / 8077745
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0946487235
--------------------------------------
NS RIOS LTDA / 50.136.543/0001-09
25351.479744/2023-07 / 7489163
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1031713239
--------------------------------------
METAL SOLUTION DO BRASIL MOVEIS, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 10.778.913/0001-97
25351.344942/2013-10 / 8096634
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EMBALAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
FABRICAR: CORRELATOS
REEMBALAR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0526120231
--------------------------------------
BOTICA RAIZES FARMACIA DE MANIPULACAO E FITOTERAPIA LTDA / 01.409.043/0001-98
25351.217634/2002-11 / 0106795
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1242498231
--------------------------------------
DROGA BEM PRUDENTE LTDA ME / 14.444.433/0001-40
25351.504877/2014-20 / 7276899
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1028970234
--------------------------------------
MVR COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA / 15.770.059/0001-36
25351.205930/2013-21 / 0915061
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1241859230
--------------------------------------
FARMACIA DUQUE E SOUZA LTDA / 29.114.658/0001-06
25351.203893/2018-21 / 7578493
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1241774234
--------------------------------------
FORMODENT PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME / 03.659.195/0001-74
25351.025776/2016-26 / 8136560
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0661445232
--------------------------------------
WL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 43.783.873/0001-20
25351.330384/2023-38 / 4057568
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
FABRICAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
FRACIONAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
REEMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 1242770232
--------------------------------------
SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 31.097.573/0001-09
25351.303864/2022-45 / 1279453
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0760714231
--------------------------------------
LEONARDO BICALHO DE MENDONÇA E CIA LTDA / 12.634.332/0001-07
25351.434824/2015-49 / 8124684
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0520944232
--------------------------------------
GOMES E LUCENA FARMACIA LTDA ME / 12.185.653/0001-71
25351.726334/2010-50 / 0715417
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1031681230
--------------------------------------
Tecelagem Minas Rey Ltda / 41.847.658/0001-10
25351.203311/2007-54 / 8038455
ARMAZENAR: CORRELATO
DISTRIBUIR: CORRELATO
EMBALAR: CORRELATO
EXPEDIR: CORRELATO
EXPORTAR: CORRELATO
FABRICAR: CORRELATO
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0921370237
--------------------------------------
FOCUS DISTRIBUIDORA E SERVICOS HOSPITALARES LTDA / 45.609.859/0001-30
25351.371894/2023-65 / 8272023
ARMAZENAR: CORRELATO
DISTRIBUIR: CORRELATO
EXPEDIR: CORRELATO
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0856565237
--------------------------------------
RODAN EXPRESS TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA - ME / 05.164.692/0001-27
25351.631180/2017-73 / 3077147
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0793255236
--------------------------------------
FORMODENT PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME / 03.659.195/0001-74
25351.025711/2016-80 / 1154351
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0663210232
--------------------------------------
DROGARIA NACOES DE MARILIA LTDA / 01.507.070/0001-01
25351.678789/2013-82 / 7046802
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1242863231
--------------------------------------
OLIVIA V. M. D. CAMPLEZ / 31.164.727/0001-38
25351.855539/2018-87 / 4006969
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0402726235
--------------------------------------
COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1220-43
25351.234194/2023-91 / 7982053
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7112 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1031762230
--------------------------------------
RODAN EXPRESS TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA - ME / 05.164.692/0001-27
25351.643362/2017-97 / 8159049
TRANSPORTAR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0793264235
RESOLUÇÃO-RE N° 4.340, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
AGHA INTERNACIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 48.763.719/0001-00
25351.546850/2023-03 /
703 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0882568230
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0977506/23-4, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. A empresa não demonstrou possuir controle de qualidade próprio, conforme dispõe o art. 7º da RDC nº 670/2022.
--------------------------------------
MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA / 24.230.747/0675-17
25351.096391/2023-03 /
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 0155634232
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE N° 4.341, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
nutri ervas manipulação e comércio de medicamentos ltda / 01.769.419/0001-75
25351.352128/2014-19 / 7217210
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1031685235
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Petição em desacordo com a RDC nº 222/2006. Não há previsão de ampliação de varejista para atacadista. A empresa deverá protocolar pedido de concessão para importadora de medicamentos, respeitando os critérios estabelecidos pela RDC nº 16/2014 e demais legislações cabíveis.
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BRUNO NEEMIAS DA ROCHA LTDA ME / 24.920.188/0001-54
25351.120150/2016-55 / 7460312
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0770038239
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Petição em desacordo com a RDC 222/2006 e RDC 275/2019. A atividade solicitada na ampliação (comércio de alimentos permitidos) já está autorizada na AFE vigente nº 7.46031-2.
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KMB COMERCIO FARMACEUTICA LTDA / 45.044.694/0001-05
25351.494996/2022-77 / 7911357
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0575445238
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1036054/23-9, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. Não houve peticionamento de alteração do endereço para atualização cadastral da empresa.
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GABRIELA BOSCHETTI - ME / 04.010.172/0001-05
25351.207497/2004-78 / 0405150
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1031676236
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não foi preenchida com os dados da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. Adicionalmente, não foi possível verificar o certificado digital das assinaturas documento.
--------------------------------------
RENTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 12.738.203/0001-69
25351.760589/2018-87 / 8174473
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0948667231
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.
RESOLUÇÃO-RE N° 4.342, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
B2G SAUDE LTDA. / 51.691.302/0001-94
25351.746551/2023-69 / 1301665
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1227622236
--------------------------------------
PRADO MEDICAMENTOS E SERVICOS LTDA / 18.942.774/0001-05
25351.461058/2023-71 / 1301651
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0745785239
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.343, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FOCUS DISTRIBUIDORA E SERVICOS HOSPITALARES LTDA / 45.609.859/0001-30
25351.261332/2023-12 / 1292293
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0722690231
--------------------------------------
VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 30.222.814/0001-31
25351.539711/2017-77 / 1171327
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EMBALAR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPORTAR: MEDICAMENTO
FABRICAR: MEDICAMENTO
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
REEMBALAR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0832540234
--------------------------------------
BOTICA RAIZES FARMACIA DE MANIPULACAO E FITOTERAPIA LTDA / 01.409.043/0001-98
25351.015632/00-10 / 1350368
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1243688238
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.344, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
INOVI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 14.696.234/0001-20
25351.746845/2023-91 /
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1227933231
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
No Relatório de Inspeção, emitido pela autoridade sanitária local competente, e respectiva conclusão não consta a descrição da capacidade da empresa para executar a atividade relacionada a substâncias sujeitas ao controle especial, conforme disposto no artigo 15, § 4º da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.345, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
RENTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 12.738.203/0001-69
25351.760589/2018-87 / 8174473
70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 1245932231
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.
(DOU de 14.11.2023 – págs. 94 a 97 – Seção 1)