AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA (DOU DE 12.01.2023)
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO
DESPACHO N° 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve reconsiderar os termos da decisão recorrida a fim de tornar insubsistente o processo administrativo sanitário, constante no anexo, no tocante à decisão inicial revista de ofício por esta Gerência-Geral.
STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS
ANEXO
Autuado: SOUZA CRUZ LTDA
CN PJ: 33.009.911/0001-39
Processo nº: 25069.758769/2018-94 - AIS 153/2018
Expediente: 1063050/18-3
DESPACHO N° 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve anular de ofício a Decisão nº 055/2019/GGTAB, de 12/03/2019, e tornar sem efeito, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, a publicação referente ao Processo Administrativo Sanitário nº 25069.411107/2018-53, no Despacho nº 50, de 08 de abril de 2019, publicado no DOU nº 71, em 12/04/2019, Seção 1, págs. 107, conforme anexo.
STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS
ANEXO
Autuado: TABACARIA ACADEMIA DO HOBBY LTDA ME.
CNPJ: 04.086.911/0001-34
Processo nº: 25069.411107/2018-53 - AIS 019/2018
Expediente: 0584008/18-2
DESPACHO N° 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública a Decisão Administrativa referente ao processo abaixo relacionado:
Autuado: TABACARIA ACADEMIA DO HOBBY LTDA ME.
CNPJ: 04.086.911/0001-34
Processo nº: 25069.411107/2018-53 - AIS 019/2018
Expediente: 0584008/18-2
Penalidade: Advertência.
STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 73, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
COSMETIC GROUP INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI/ 4.01917-9
POMADA MODELADORA PARA TRANÇAS ANTI-FRIZZ - BE BLACK
25351.455863/2022-85
--------------------------------------
DERMAVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA/ 2.03219-4
HIGIENIZADOR DE PINCÉIS E ESCOVAS D'FERLUZ
25351.119938/2022-67
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 70, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO
ANEXO
1. Empresa: LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - CNPJ: 22685341002396
Produto - (Lote): LAVA LOUÇAS POLYLAR CLEAR (961764); LAVA LOUÇAS POLYLAR NEUTRO (962913);
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 0022497/23-9
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso
Motivação: Considerando a fabricação parcial dos produtos (envase) em unidade da empresa sem licença sanitária (CNPJ 22.685.341/0023-96) e também o descumprimento de requisitos críticos da Resolução RDC nº 47, de 25 de outubro de 2013, que aprovou o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes, detectado em inspeção sanitária realizada 01 e 06/11/2022, e tendo em vista o previsto no art. 5º da citada resolução e no art. 7º e inciso I do art. 67 da Lei n.º 6.360/1976.
RESOLUÇÃO-RE Nº 71, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO
ANEXO
1. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO
Produto - (Lote): QUEIJO COALHO DESIDRATADO DA MARCA KANASTRA REAL (TODOS); QUEIJO PROVOLONE DESIDRATADO DA MARCA KANASTRA REAL (TODOS);
Tipo de Produto: Alimento
Expediente nº: 0027691/23-0
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a interdição cautelar NGC SUBVS-SVS-DVAA-MG nº.57577225/2022 dos produtos Queijo Coalho Desidratado e Queijo Provolone Desidratado da marca Kanastra Real, por não terem registro nos órgãos da agricultura competentes e também pelo fato de não veicular informação que possibilite a identificação adequada do produtor, configurando falsificação, já que os rótulos dos produtos contém informações falsas: Produzido por Fazenda Ouro Verde, Serra do Salitre, Minas Gerais, CEP "38.789-00" (CEP falta um dígito) - local indicado não existe; Número de registro IMA 13159 - pertencente a outro estabelecimento sem qualquer relação com a fabricação destes produtos; e CNPJ: 12.723.707/0001-27 inexistente na base da Receita Federal do Brasil; o que infringe os arts. 10, 21, 41, 45, 46 e 48, incisos II e III, do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969; art. 6, incisos IX e X do art. 7 e art. 29 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 727, de 1° de julho de 2022,
tendo em vista o inciso XV, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
RESOLUÇÃO-RE Nº 63, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
A2 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 26.153.992/0001-80
25351.578541/2022-11 / 1284205
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4951178222
--------------------------------------
F J T BATISTA LTDA / 45.078.197/0001-10
25351.626483/2022-31 / 1284219
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 5032760226
--------------------------------------
ACERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME / 20.731.403/0001-18
25351.233023/2022-63 / 1284267
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4371995217
--------------------------------------
SPALETA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 44.580.321/0001-88
25351.625898/2022-98 / 1284271
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 5032064220
RESOLUÇÃO-RE Nº 64, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
BELPHARMA COMERCIO, IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA / 12.149.542/0001-00
25351.526853/2011-84 / 1229971
70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0024302236
RESOLUÇÃO-RE Nº 65, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
Rafael Lazzari Citron Ltda. / 05.239.784/0002-00
25351.627808/2022-01 / 7950542
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5035065227
--------------------------------------
R A F PEREIRA LIMITADA / 43.662.007/0001-81
25351.624081/2022-01 / 7950772
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5030094229
--------------------------------------
ACEVILLE TRANSPORTES LTDA / 81.560.047/0009-69
25351.589838/2022-02 / 8260395
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 4970890226
--------------------------------------
FARMACIA POPULAR DOM ANTONIO EIRELI / 30.531.806/0003-39
25351.625293/2022-05 / 7951080
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5031429224
--------------------------------------
ALBERLANIA RODRIGUES ARAUJO / 48.264.643/0001-79
25351.627533/2022-06 / 7950465
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5034774224
--------------------------------------
FARMÁCIA E ATACAREJO POUPAMIL LTDA. / 48.730.243/0001-01
25351.625896/2022-07 / 7951171
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5032062227
--------------------------------------
VALDEMAR RODRIGUES CAMAPUM FILHO / 48.195.315/0001-68
25351.627702/2022-08 / 7950479
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5034953226
--------------------------------------
FORZZA INDUSTRIA DE COMESTICOS - LTDA / 43.269.444/0001-30
25351.577853/2022-08 / 4051915
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 4950304224
--------------------------------------
ANDERSON WILLIAN GONCALVES DE MENEZES / 28.209.723/0002-03
25351.630085/2022-10 / 7951167
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5039355220
--------------------------------------
LUFERRER DROGARIA E PERFUMARIA LTDA / 37.166.848/0001-03
25351.627385/2022-11 / 7950434
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5034620227
--------------------------------------
Franciele Carla Xavier / 31.175.481/0001-08
25351.625620/2022-11 / 7951136
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5031771224
--------------------------------------
A2 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 26.153.992/0001-80
25351.577948/2022-13 / 1284180
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4950401220
--------------------------------------
SUPERFARMA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI / 10.477.798/0004-63
25351.629994/2022-13 / 7951059
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5039257228
--------------------------------------
A E DE OLIVEIRA VIEIRA / 45.175.263/0001-70
25351.628119/2022-14 / 7950937
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5035393224
--------------------------------------
SAFIRA MEDICAL TECHNOLOGY LTDA / 40.861.591/0001-06
25351.583543/2022-14 / 8260273
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4959940221
--------------------------------------
CRISTIANO DA SILVA MARQUES / 48.000.847/0001-00
25351.625807/2022-14 / 7951153
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5031967226
--------------------------------------
FARMACIA DUTRA FONTES LTDA / 47.361.162/0001-19
25351.625446/2022-14 / 7951093
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5031585226
--------------------------------------
BRASIL DROGARIA LTDA / 44.249.689/0001-68
25351.623863/2022-14 / 7950741
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5029861220
--------------------------------------
FARMACIA DO RECONCAVO LTDA / 48.711.228/0001-16
25351.626670/2022-15 / 7950417
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5033218221
--------------------------------------
CAVALET & PAES FARMA LTDA / 39.979.319/0002-27
25351.623447/2022-16 / 7950695
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5029419225
--------------------------------------
LUCAS GURGEL MONTEIRO RODRIGUES / 48.741.033/0001-19
25351.628082/2022-16 / 7950620
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5035354229
--------------------------------------
COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1196-89
25351.630014/2022-17 / 7951062
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5039280220
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3106-90
25351.624507/2022-18 / 7950829
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5030556222
--------------------------------------
MELO DINIZ MEDICAMENTOS LTDA / 43.186.504/0001-50
25351.588823/2022-19 / 3118310
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4969138222
--------------------------------------
DIMED S/A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS / 92.665.611/0629-54
25351.629953/2022-19 / 7951045
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5039214227
--------------------------------------
COMERCIO DE MEDICAMENTOS RIBEIRO LTDA / 48.776.507/0001-68
25351.623209/2022-19 / 7950647
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5029168222
--------------------------------------
GKL FARMAVIVA LTDA / 45.699.418/0001-77
25351.624135/2022-20 / 7950786
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5030151222
--------------------------------------
M P PACHECO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 42.255.903/0002-44
25351.626340/2022-20 / 7951292
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5032548227
--------------------------------------
COTICA E PINHEIRO LTDA / 47.355.121/0001-10
25351.630083/2022-21 / 7951076
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5039352221
--------------------------------------
DROGARIA II CORACOES LTDA / 48.795.723/0001-50
25351.629912/2022-22 / 7951014
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5039169221
--------------------------------------
Philips Clinical Informatics - Sistemas De Informacao Ltda / 01.950.338/0001-77
25351.578883/2022-23 / 8260351
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 4951649225
--------------------------------------
DROGARIA LOPES DE CARVALHO LTDA / 48.392.316/0001-00
25351.627714/2022-24 / 7950482
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5034965224
--------------------------------------
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1167-06
25351.627217/2022-26 / 7950421
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5034432226
--------------------------------------
DROGARIA E PERFUMARIA REIS E MAIA LTDA / 45.644.126/0001-37
25351.624840/2022-27 / 7950850
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5030916229
--------------------------------------
FARMÁCIA E PERFUMARIA BEM ESTAR LTDA / 48.245.599/0001-50
25351.623660/2022-28 / 7950738
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5029646221
--------------------------------------
ASSUNÇÃO MEDICAMENTOS LTDA / 07.545.062/0004-70
25351.624985/2022-28 / 7950877
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5031073225
--------------------------------------
JACIONE OLIVEIRA CARVALHO DE SANTANA / 48.703.287/0001-42
25351.627739/2022-28 / 7950508
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5034990229
--------------------------------------
ETHOS PHARMA E VETERINARIA LTDA / 45.682.732/0001-47
25351.626414/2022-28 / 7951321
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5032623229
--------------------------------------
Drogaria e Perfumaria Bruno Limitada Me / 03.803.912/0002-70
25351.625587/2022-29 / 7951119
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5031736224
--------------------------------------
FLAVIO PEREIRA BERNARDINO / 48.349.859/0001-37
25351.623468/2022-31 / 7950707
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5029442227
--------------------------------------
FARMA BRUNO LTDA / 46.513.097/0001-37
25351.629903/2022-31 / 7951001
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5039160224
--------------------------------------
ROMA HOSPITALAR E COMERCIAL LTDA / 21.833.723/0001-41
25351.403986/2022-31 / 3118341
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4743538220
--------------------------------------
A2 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 26.153.992/0001-80
25351.578874/2022-32 / 3118294
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4951641224
--------------------------------------
DROGARIA TAMIASSO E PEREIRA LTDA / 47.227.927/0001-22
25351.627991/2022-37 / 7950587
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5035258220
--------------------------------------
M D G COMERCIAL LTDA / 19.423.875/0001-24
25351.576556/2022-37 / 1284162
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4947734221
--------------------------------------
M B DA SILVA POSTO DE MEDICAMENTOS / 40.772.075/0001-05
25351.628032/2022-39 / 7950602
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5035302229
--------------------------------------
Drogaria Popsaude LTDA / 48.561.003/0001-20
25351.626412/2022-39 / 7951318
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5032620220
--------------------------------------
AMAZON LOGISTICA DO BRASIL LTDA. / 28.387.734/0008-60
25351.586877/2022-40 / 8260411
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 4965544226
--------------------------------------
CAMPEAO FARMA PLANALTO LTDA / 48.051.372/0001-73
25351.430065/2022-41 / 7950999
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4789936221
--------------------------------------
Atacado Maringá Industria e Comércio de Alimentos LTDA / 72.272.149/0001-30
25351.577910/2022-41 / 4051929
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4950362224
--------------------------------------
FARMACIA NOVO HORIZONTE EIRELI / 39.340.375/0001-36
25351.628055/2022-43 / 7950616
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5035326225
--------------------------------------
GRW FARMACIA E DROGARIA LTDA / 48.479.138/0001-41
25351.624068/2022-43 / 7950769
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5030078223
--------------------------------------
LUKAS OLIVEIRA CAVALCANTE ME / 08.724.769/0001-64
25351.630121/2022-45 / 7951198
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5039396228
--------------------------------------
DROGARIA CAMPEA LTDA / 46.756.296/0007-61
25351.623561/2022-46 / 7950724
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5029541225
--------------------------------------
RASSIMED DROGARIAS LTDA / 47.514.705/0001-90
25351.625992/2022-47 / 7951258
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5032163228
--------------------------------------
DROGARIA FARMALAR MAX LTDA / 47.613.822/0001-01
25351.628104/2022-48 / 7950910
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5035377229
--------------------------------------
E. B. BOMFIM / 47.916.552/0001-08
25351.630227/2022-49 / 7951213
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5039512228
--------------------------------------
FARMÁCIA BORTOLUZZI E CIA LTDA / 47.205.258/0001-98
25351.623875/2022-49 / 7950755
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5029873228
--------------------------------------
SAYONARA CEI LTDA / 48.079.626/0001-61
25351.628085/2022-50 / 7950633
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5035357228
--------------------------------------
FARMACIA BROERING E BUENO LTDA / 48.229.250/0001-24
25351.628166/2022-50 / 7950971
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5035445224
--------------------------------------
CARVALHO DISTRIBUIDORA E-COMMERCE LTDA / 39.792.232/0001-65
25351.578856/2022-51 / 3118281
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4951603225
--------------------------------------
A2 MEDICAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 47.962.658/0001-48
25351.578133/2022-51 / 8260333
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4950668226
--------------------------------------
M M DA SILVA LIMA FARMACIA / 48.721.733/0001-41
25351.626257/2022-51 / 7951275
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5032457221
--------------------------------------
FARMACIA SAO JUDAS TADEU LTDA / 48.572.806/0001-80
25351.623376/2022-51 / 7950678
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5029343229
--------------------------------------
GINKOFARMA LABORATORIOS LTDA - ME / 01.251.742/0001-52
25351.586829/2022-51 / 8260407
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 4965493222
--------------------------------------
CARVALHO DISTRIBUIDORA E-COMMERCE LTDA / 39.792.232/0001-65
25351.577845/2022-53 / 8260320
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4950296221
--------------------------------------
DROGARIA E PERFUMARIA V. G. LTDA - ME / 48.675.484/0001-03
25351.626218/2022-53 / 7951261
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5032416223
--------------------------------------
FARMACIA SAO PEDRO LTDA / 48.673.817/0001-57
25351.628134/2022-54 / 7950941
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5035410226
--------------------------------------
NOVA FARMA DROGARIA RFF LTDA / 47.893.891/0001-16
25351.625704/2022-54 / 7951140
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5031861223
--------------------------------------
melhor farmacia ltda / 41.198.962/0001-84
25351.627892/2022-55 / 7950573
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5035153223
--------------------------------------
ROMA HOSPITALAR E COMERCIAL LTDA / 21.833.723/0001-41
25351.403950/2022-57 / 4051950
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4743498228
--------------------------------------
FARMÁCIA POUPANDO MAIS LTDA. / 48.347.798/0001-79
25351.627807/2022-59 / 7950539
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5035064221
--------------------------------------
MIRANDA E ROCHA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 12.949.429/0002-90
25351.433369/2022-60 / 7950894
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4795615221
--------------------------------------
PARAMEDICA ARTIGOS PARA SAUDE LTDA / 48.302.114/0001-12
25351.586947/2022-60 / 8260438
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 4965618220
--------------------------------------
GOMES SILVA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 47.607.738/0001-85
25351.629947/2022-61 / 7951031
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5039208227
--------------------------------------
CARVALHO DISTRIBUIDORA E-COMMERCE LTDA / 39.792.232/0001-65
25351.578646/2022-62 / 1284176
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4951330229
--------------------------------------
L V S DOS SANTOS MOUTA / 42.142.859/0001-85
25351.627795/2022-62 / 7950525
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5035052222
--------------------------------------
COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1192-55
25351.624184/2022-62 / 7950790
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5030204229
--------------------------------------
A2 MEDICAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 47.962.658/0001-48
25351.578300/2022-64 / 1284193
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4950872222
--------------------------------------
DROGARIA ALMEIDA VZP LTDA / 46.166.756/0001-06
25351.463406/2022-64 / 7950906
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4850190225
--------------------------------------
M N C MARQUES / 46.167.957/0001-28
25351.627837/2022-65 / 7950556
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5035095223
--------------------------------------
FARMABEM DE REALENGO LTDA / 48.686.641/0001-78
25351.630255/2022-66 / 7951231
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5039544227
--------------------------------------
CARVALHO DISTRIBUIDORA E-COMMERCE LTDA / 39.792.232/0001-65
25351.579047/2022-66 / 4051901
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4951841223
--------------------------------------
DAIANA T V LUNA MEDICAMENTOS / 37.096.277/0001-70
25351.627467/2022-66 / 7950448
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5034705222
--------------------------------------
FARMACIA CHUI LTDA / 48.534.054/0001-63
25351.627890/2022-66 / 7950560
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5035150224
--------------------------------------
DANIELA MARQUES GONCALVES / 48.328.593/0001-46
25351.623399/2022-66 / 7950681
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5029368221
--------------------------------------
A2 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 26.153.992/0001-80
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723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4951177226
--------------------------------------
TERENA LTDA / 45.143.802/0001-99
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733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5031713224
--------------------------------------
drogaria helo LTDA / 47.885.262/0001-44
25351.627779/2022-70 / 7950511
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5035035221
--------------------------------------
DROGARIA R. TELES DO ANIL LTDA / 47.343.649/0001-79
25351.629945/2022-72 / 7951028
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5039206224
--------------------------------------
DROGAMETA LTDA / 46.830.911/0001-47
25351.630158/2022-73 / 7951200
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5039435223
--------------------------------------
ROMA HOSPITALAR E COMERCIAL LTDA / 21.833.723/0001-41
25351.407207/2022-76 / 1284298
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4751286226
--------------------------------------
RAMOS COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA / 09.575.782/0001-61
25351.578669/2022-77 / 8260347
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4951355221
--------------------------------------
ESSENCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 37.223.524/0001-51
25351.589951/2022-80 / 1284284
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4971003223
--------------------------------------
FAM FARMACEUTICA LTDA / 48.040.837/0002-71
25351.630276/2022-81 / 7951244
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5039569220
--------------------------------------
DROGARIA E FARMACIA KOLLERT E ZANETTE LTDA / 25.075.724/0003-97
25351.628026/2022-81 / 7950591
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5035296229
--------------------------------------
DROGARIAS ULTRA POPULAR LTDA / 09.492.647/0021-04
25351.626325/2022-81 / 7951289
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5032531227
--------------------------------------
DROGARIA DIVINÓPOLIS LTDA (FILIAL 07) / 29.615.235/0008-46
25351.624381/2022-81 / 7950815
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5030420223
--------------------------------------
STERILLIZE COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 16.102.524/0001-23
25351.578988/2022-82 / 3118306
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4951760223
--------------------------------------
FARMACIA SAGRADO CORACAO DE JESUS LTDA / 48.235.780/0001-85
25351.624335/2022-82 / 7950801
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5030372229
--------------------------------------
Rede Prime Farmacias Ltda / 43.910.353/0001-31
25351.626389/2022-82 / 7951304
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5032596221
--------------------------------------
ANTONIO FELIX FERNANDES / 37.915.417/0002-75
25351.623370/2022-84 / 7950651
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5029337229
--------------------------------------
VIDA PHARMA LTDA / 43.503.330/0001-02
25351.623532/2022-84 / 7950711
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5029511229
--------------------------------------
DROGARIA CONFIANCA II LTDA / 46.232.223/0001-85
25351.451146/2022-84 / 7950985
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4828544227
--------------------------------------
PILAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 47.917.929/0001-43
25351.625025/2022-85 / 7950881
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5031118229
--------------------------------------
DROGARIA LIBERDADE LG LTDA / 48.321.519/0001-06
25351.624568/2022-85 / 7950832
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5030622225
--------------------------------------
MEDFARMA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA / 47.164.087/0001-04
25351.625593/2022-86 / 7951122
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5031744227
--------------------------------------
ATUAL FARMA LTDA / 47.959.565/0001-64
25351.448823/2022-87 / 7950968
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4825093227
--------------------------------------
NORTH IMPLANT COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 27.954.802/0001-97
25351.586894/2022-87 / 8260424
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4965563221
--------------------------------------
DROGARIA DIVINÓPOLIS LTDA -FILIAL 08 / 29.615.235/0009-27
25351.624904/2022-90 / 7950863
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5030985221
--------------------------------------
DROGARIA ULTRA 4 LTDA / 37.893.652/0001-02
25351.431736/2022-91 / 7950954
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4793556221
--------------------------------------
MEDFACTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 42.313.325/0001-74
25351.587744/2022-91 / 8260364
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 4966474221
--------------------------------------
MIKAELE O COSTA / 47.635.893/0001-05
25351.627729/2022-92 / 7950496
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5034980223
--------------------------------------
ASCENCIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 04.546.190/0001-06
25351.589678/2022-93 / 3118323
712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 4970727228
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/2667-71
25351.627510/2022-93 / 7950451
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5034751224
--------------------------------------
Farmácia Rio Branco Ltda / 48.329.112/0001-17
25351.628112/2022-94 / 7950923
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5035386228
--------------------------------------
HOFFER SEVIÇOS E LOGISTICA LTDA / 41.794.840/0001-50
25351.586878/2022-94 / 4051946
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4965545222
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3089-54
25351.630242/2022-97 / 7951227
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5039531222
--------------------------------------
C C S MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA / 46.951.369/0001-80
25351.589727/2022-98 / 8260381
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4970777225
--------------------------------------
FARMACIA XAVIER AGUIAR LTDA / 48.099.479/0001-91
25351.624654/2022-98 / 7950846
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5030717226
RESOLUÇÃO-RE Nº 66, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
DROGARIA POPULAR GARCIA LTDA / 47.684.284/0001-46
25351.626586/2022-00 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5033011227
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
KOGA DROGARIA SH LTDA / 44.607.478/0001-50
25351.626215/2022-10 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5032412228
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação completa da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. O documento apresentado não contém os dados da empresa.
--------------------------------------
FARMA LEIDY COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 47.339.624/0001-00
25351.625065/2022-27 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5031163224
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação completa da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. O documento apresentado não contém os dados da empresa.
--------------------------------------
CIMED REMEDIOS S.A / 16.619.378/0011-80
25351.589830/2022-38 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4970882223
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
AQUILINA COMERCIO E LOCAÇAO LTDA / 07.525.806/0001-42
25351.589892/2022-40 /
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 4970945225
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Contrato Social com objeto compatível com a atividade pleiteada, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
CONECTI COM. E SERVICOS LTDA / 02.723.394/0001-31
25351.628173/2022-51 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5035452221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Formulário de Petição, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
S.S FARMA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA / 45.931.139/0002-78
25351.625158/2022-51 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5031282223
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Formulário de Petição, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
LNC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 04.121.895/0001-73
25351.578493/2022-53 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4951129221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
versatilly ortopedicos ltda / 27.580.236/0002-81
25351.576409/2022-67 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4947562226
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto no artigo 15º e artigo 18º da RDC nº 16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei n° 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto n° 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
--------------------------------------
FARMACIA E DROGARIA ARMAZCUK LTDA / 48.321.709/0001-15
25351.463226/2022-82 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4849775224
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
ALPINA INDUSTRIA E TERCEIRIZACAO COSMETICOS LTDA / 48.238.135/0001-16
25351.593020/2022-86 /
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 4975995221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
DROGARIA JJ LTDA / 48.656.933/0001-68
25351.625258/2022-88 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5031391227
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Formulário de Petição, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
marcos antonio galdino da silva junior / 47.480.060/0001-12
25351.623403/2022-96 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5029373225
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação completa da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. O documento apresentado não contém os dados da empresa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 67, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
DACAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 47.764.364/0001-01
25351.630124/2022-89 /
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 5039399227
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo II da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
RESOLUÇÃO-RE Nº 68, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
DROGARIA CENTRAL VZP LTDA / 35.131.462/0001-22
25351.664498/2019-01 / 7693218
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0015225232
--------------------------------------
INOVEN INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 07.826.504/0001-04
25351.215940/2020-02 / 8209061
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0019207239
--------------------------------------
FARMACIA SANTA TEREZINHA MAIS SAUDE LTDA / 07.856.043/0001-12
25351.241170/2014-05 / 7181458
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0027127231
--------------------------------------
AR 2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 47.116.898/0001-21
25351.202970/2022-11 / 7921978
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0015288234
--------------------------------------
J V DA SILVA LTDA / 08.181.246/0001-19
25351.589601/2014-11 / 7298949
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0024811238
--------------------------------------
DROGARIA MOTA OLIVEIRA LTDA / 01.292.672/0001-80
25351.290907/2014-13 / 7186469
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0023725231
--------------------------------------
KM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 34.577.379/0001-19
25351.330162/2015-14 / 1140995
70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL / 0023825235
--------------------------------------
DROGARIA GUIMARAES FARMA LTDA / 33.947.421/0001-83
25351.699873/2019-25 / 7697069
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0019648235
--------------------------------------
O M DA C NETA LTDA / 42.616.184/0001-69
25351.161965/2022-32 / 8244870
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0019057237
--------------------------------------
FARMACIL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 12.245.200/0001-93
25351.110024/2013-40 / 0897282
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0019615230
--------------------------------------
FARMAVIP PRINCESA DROGARIA LTDA. / 08.958.855/0001-31
25351.159687/2014-43 / 7138758
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0014887231
--------------------------------------
NICOLIN & LIRA LTDA / 00.648.244/0001-85
25351.205252/2002-44 / 0271127
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0020248237
--------------------------------------
FARMACIA CENTRAL DO BAIRRO DA PENHA LTDA / 02.514.440/0001-92
25351.044009/2016-49 / 7454625
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0024227234
--------------------------------------
TOP FARMA LTDA / 44.378.592/0001-55
25351.017675/2022-52 / 7877731
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0015153231
--------------------------------------
M N SANTOS ROCHA / 40.659.533/0001-02
25351.673200/2021-60 / 7829164
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4910665221
--------------------------------------
L. T. DROGARIA MEDFARMA - LTDA / 41.374.470/0001-00
25351.306110/2021-66 / 7798551
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0020242239
--------------------------------------
SAFIRA SAFE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 25.422.607/0001-90
25351.388951/2019-69 / 8184470
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0015044238
--------------------------------------
M G FARMACIA E DROGARIA LTDA / 26.466.117/0001-59
25351.071906/2022-73 / 7880359
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0020955235
--------------------------------------
BELPHARMA COMERCIO, IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA / 12.149.542/0001-00
25351.526846/2011-75 / 1090435
70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL / 0024882232
--------------------------------------
KM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 34.577.379/0001-19
25351.601492/2015-79 / 3066099
732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 0024680231
--------------------------------------
HOSPIX PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 25.291.158/0001-99
25351.828173/2020-98 / 3096985
732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 0023630230
RESOLUÇÃO-RE Nº 69, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
Enterprise LTDA / 05.439.795/0001-52
25351.520216/2015-11 / 1145302
70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 2673615222
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício nº 17823/2022 da Secretaria de Estado de Saúde de Goiás e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 2673619/22-5.
25351.008500/2003-91 / 8015334
70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 2673664221
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício nº 17823/2022 da Secretaria de Estado de Saúde de Goiás e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 2673677/22-2.
--------------------------------------
SKILL-BROTHERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 69.066.512/0001-57
0184094 / 2019428
70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 4541901229
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício SES-EXP-2021/80786 da Vigilância Sanitária Estadual de São Paulo e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 4541950/22-7.
--------------------------------------
MICROFARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 68.722.743/0001-09
25000.022448/95-68 / 2022994
70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 4429589228
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício Of.SES/SUPVS Nº2 da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 4429591/22-0.
(DOU de 12.01.2023 – págs. 49 a 54 – Seção 1)