TST reconhece vínculo de emprego entre corretora e seguradora
Por constatar a contratação fraudulenta por meio de contrato de franquia, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre uma corretora de seguros e a seguradora Prudential, dona de uma rede de franquias.
A mulher trabalhou por cinco anos na Prudential, inicialmente como vendedora de seguros de vida e, mais tarde, como gerente. Na Justiça, ela acusou a seguradora de impor a contratação por meio de pessoa jurídica (pejotização) para mascarar a relação de emprego.
Fonte: Consultor Jurídico, em 16.04.2024