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Walter Polido

Advogado; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP; Árbitro inscrito na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP-FIESP, na CAMES - Câmara de Arbitragem Especializada e no Centro Latinoamericano de Mediación y Arbitraje del Seguro y del Reaseguro – AIDA – ARIAS LatinoAmérica, Chile; atua também nas Câmaras Amcham e Brasil-Canadá; Coordenador Acadêmico do MBA Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro da Escola Nacional de Seguros; Professor-Emérito da Escola Superior da Magistratura Federal da 1ª Região; Diretor de Atividades Docentes do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro; Diretor Técnico-Jurídico da ABGR - Associação Brasileira de Gerência de Riscos; Membro da Comissão de Resíduos Sólidos da OAB-SP; Consultor e Parecerista em sinistros complexos.



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Liberdade Econômica: seguradoras precisam ousar

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Lei que reduz a burocracia nas atividades econômicas pode favorecer o desenvolvimento do seguro

Com a promessa de reduzir a burocracia nas atividades econômicas, a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), em vigor desde o ano passado, tem o objetivo de promover a livre inciativa, impondo limites à regulação estatal. No seguro, esta lei pode estimular as seguradoras a operarem livremente, estabelecendo as bases contratuais que melhor atendam aos interesses de seus clientes. “As seguradoras devem ter liberdade de atuação, assim como acontece em todos os mercados do mundo, especialmente nos países desenvolvidos”, diz o advogado, árbitro e consultor Walter Polido, da Polido e Carvalho Consultoria.

Leia aqui o artigo na íntegra.

Fonte: Revista APTS, Edição 137, 2019