O que é perda de uma chance e qual a relação com o seguro de advogados

Perda de uma chance é um dos “danos” que o advogado pode causar aos seus clientes em virtude de uma falha profissional. E o que seria exatamente essa perda de uma chance? É uma perda de oportunidade. Para facilitar a compreensão vamos utilizar um exemplo fora do “meio jurídico”.

Uma pessoa realizou R$ 1.000,00 em compras e por isso teve direito a participar do sorteio de um carro importado 0km em uma ação comercial do Shopping. Por um erro do sistema, o cupom eletrônico dela não foi incluído no sorteio e ela perdeu a oportunidade de ganhar o carro. Se ela tivesse participado poderia ter sido sorteada? Sim, mas as chances seriam remotas. Mesmo assim, essa situação causou uma frustração, pois ela adquiriu seus produtos naquele Shopping para participar da promoção e foi privada por um erro caracterizando a “Perda de uma Chance”.

Ao processar o Shopping, a consumidora não receberá o valor correspondente ao veículo, ele será condenado a indenizá-la pela frustração causada, pela perda de uma chance. Esse valor pode ser de R$5mil por exemplo, ou de R$ 20mil a depender do entendimento do tribunal. Mas nunca será sobre o valor do objeto da frustração e sim uma indenização pela frustração.

E esse é um risco inerente aos advogados, isso porque ao perder um prazo de contestação ou de recurso pode causar a perda de uma chance aos seus clientes.

E o seguro de RC Profissional, cobre esse risco? Na maioria das seguradoras sim. O corretor deve ficar atento porque tem alguns produtos (poucos) que excluem esse risco, o que obviamente provoca uma imensa limitação à proteção do seguro. É necessário estar atento também as coberturas oferecidas porque cada tribunal fundamenta a perda de uma chance em um tipo de dano (já vi casos de dano material, dano moral e prejuízo financeiro) e dependendo da fundamentação do acórdão a liquidação do sinistro poderá ser complicada.

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19.02.2020