E&O – Arbitragem e a Responsabilidade do Advogado

No processo de arbitragem a atuação do advogado é mais ampla e consequentemente sua responsabilidade é maior. Esta frase é do vice-presidente da Comissão de Arbitragem  do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Ranzolin.

Segundo Ricardo, o trabalho do advogado já começa na orientação do seu cliente acerca da escolha de quem irá julgar uma eventual disputa, uma vez que, em geral, cada uma das partes indica um dos árbitros e o terceiro é nomeado por consenso.

O advogado não possui esse tipo de responsabilidade na justiça comum. A distribuição do processo para o juiz que julgará a causa, independe da atuação do advogado.

Além disso, devido ao custo de uma demanda arbitral, as causas discutidas envolvem elevadas somas e uma possível responsabilização do advogado por possível falha poderia lhe causar séria perda patrimonial.

Esta é mais uma, das inúmeras razões que justificam a contratação de uma apólice de E&O pelos advogados e escritórios de advocacia. A apólice protege o patrimônio do profissional e/ou do escritório no caso de condenação judicial por falha na prestação do serviços.

Escolher árbitro aumenta responsabilidade de advogado, diz especialista.

(07.08.2016)