A importância do D&O nos tempos de crise

Estamos enfrentando um delicado momento econômico no país em que todos os segmentos se esforçam para manter o crescimento ou ao menos evitar o encolhimento de suas receitas.

Todos estão preocupados em cortar custos e despesas e obviamente as apólices de seguros também sofrem impactos na decisão pela contratação de uma nova proteção, e até nas renovações.

No entanto, um ramo de seguros costuma apresentar significativo aumento nas contratações neste período, o seguro de Responsabilidade Civil Administradores, também conhecido como D&O (Directors and Officers).

Isto ocorre porque nos momentos de crise, muitas empresas enfrentam sérias dificuldades e sua administração atual e anterior são reavaliadas. Independente da diligência dos administradores na gestão das Companhias, o risco de questionamentos nestas circunstâncias é inegavelmente superior aos momentos de desenvolvimento econômico. Temos alguns exemplos provenientes da crise de 2008, em que alguns executivos foram judicialmente questionados por suas políticas de investimento. Em um dos casos, ficou comprovado que referida política fora aprovada durante alguns exercícios por conselheiros e acionistas e o Superior Tribunal de Justiça absolveu o executivo das acusações. Muito provavelmente, até obter a favorável decisão, o administrador teve de despender consideráveis honorários e custas judiciais.

Outra situação, lamentavelmente comum neste cenário, é a insolvência de muitas empresas que expõe diretamente seus gestores ao risco de demandas por credores na própria ação de falência, deixando a critério do juiz a avaliação se houve ou não boa administração da empresa. Caso esse juízo de valor seja negativo, os administradores da Companhia podem facilmente serem incluídos no polo passivo da ação de falência e terem todos seus bens indisponibilizados pelo judiciário, ou até consumidos para indenização da massa falida.

Agora é o momento ideal para os corretores apresentarem este tipo de proteção aos gestores das empresas. Muitos executivos estão cientes da vulnerabilidade que os cercam diante da severa legislação e da crise econômica, entretanto desconhecem a possibilidade de contratar uma apólice de seguros que os protejam. É fundamental que os administradores exijam este tipo de garantia ao assumir a gestão da Companhia, a fim de evitar que crises corporativas dilapidem um patrimônio pessoal arduamente construído ao longo de uma vida.

(15.10.2015)