SUSEP Atualiza Informações Sobre Fiscalização à Distância

A Susep tem orientado suas ações no sentido de assegurar a sustentabilidade do mercado supervisionado em seu sentido mais amplo, o que vem se traduzindo em medidas que proporcionam o equilíbrio nas relações de consumo, a disseminação de informações relevantes do mercado, o crescimento dos segmentos supervisionados, assim como sua estabilidade financeira.

O monitoramento da solvência é parte integrante do processo de supervisão, na medida em que contribui para a preservação da condição financeira dos entes de mercado e, dessa forma, assegura o cumprimento de suas obrigações contratuais junto aos consumidores. A fiscalização é a atividade de controle e inspeção sistemática das sociedades supervisionadas com a finalidade de examinar, verificar ou acompanhar se suas operações obedecem às especificações normativas e demais obrigações previstas na Lei. Portanto, envolve responsabilidade com o mérito técnico do que está sendo executado, observadas as condições convencionadas.

A CGSOA é a área na Susep responsável pela fiscalização à distância (off-site), editando normas e atuando direta e indiretamente nas sociedades supervisionadas de forma a cumprir suas competências regimentais de regulação e supervisão, objetivando a proteção ao segurado e a garantia de um mercado de seguros eficiente e estável.

Fiscalização à Distância - Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA) - Novembro de 2014