Moeda do seguro de transporte internacional

Por Aparecido Mendes Rocha (*)

O seguro de transporte internacional pode ser adquirido em Moeda Nacional ou Moeda Estrangeira. Na contratação do seguro, o segurado, através de seu corretor deve ajustar com a seguradora, qual será a moeda do seguro que irá reger a sua apólice.

Sendo o seguro em Moeda Nacional, todos os valores mencionados no contrato de venda e compra, em qualquer que seja a moeda, serão convertidos para reais ao câmbio de venda da data do embarque (taxa Ptax). Este câmbio é utilizado tanto para pagamento do prêmio como para indenização de sinistro. Ptax é uma taxa de câmbio calculada pelo Banco Central do Brasil e consiste na média das taxas verificadas durante o dia. Normalmente, os contratos de derivativos de câmbio são liquidados com base na Ptax divulgada para o dia útil anterior.

O seguro em Moeda Nacional é aceito apenas no seguro de transporte internacional de importação.

Sendo o seguro em Moeda Estrangeira, a referência será o dólar norte-americano, e todos os valores constantes nos documentos de importação, em qualquer moeda estrangeira, serão convertidos para dólares. Assim, o prêmio do seguro será cobrado em dólares, através de Instrumento de Cobrança com instruções para conversão para reais, tomando por base o câmbio do dia anterior à data do pagamento (taxa Ptax). Em caso de sinistro, a seguradora efetuará a indenização em dólar, considerando o câmbio da data da indenização. Esta condição pode ser aplicada tanto no seguro de transporte internacional de importação como de exportação.

Na eventualidade de um sinistro coberto, o importador com apólice em Moeda Nacional poderá ter prejuízo ou ser favorecido. Havendo uma valorização da moeda norte-americana em relação ao real, o segurado terá prejuízo, e na hipótese de desvalorização do dólar e fortalecimento do real, o segurado será favorecido, pois a indenização será baseada no câmbio da data de saída. Na exportação, qualquer oscilação cambial em nada altera, pois o seguro é exclusivamente em moeda estrangeira.

Em momentos de estabilidade cambial, as pequenas variações da moeda são previstas e suportadas pelo próprio negócio de venda e compra.

(*) Aparecido Mendes Rocha é corretor de seguros especializado em seguros internacionais.

Fonte: Blog do Rocha, em 27.09.2014.