Modal aéreo

O transporte aéreo é o meio mais adequado para mercadorias leves, pouco volume, frágeis, encomendas urgentes e mercadorias de alto valor agregado, como, por exemplo, os eletrônicos. Este modal é considerado o mais sofisticado, ágil e seguro de todos os meios de transportes, com potencial para entrega das mercadorias mais rápido, mas também é o mais caro e depende da complementação rodoviária para o fechamento da viagem.

O transporte aéreo é baseado em normas da Associação de Transporte Aéreo Internacional (International Air Transport Association – Iata). A associação das empresas aéreas na Iata não é obrigatória.

Os principais intervenientes no transporte aéreo são as empresas de navegação aérea, os agentes de cargas, e, no Brasil, também a Infraero, que detém o monopólio da administração dos aeroportos e seus armazéns de carga.

Vários tratados e convenções internacionais são aplicados no transporte aéreo de cargas, para definição de responsabilidade de valores pelas mercadorias transportadas, mas, no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor sobrepõe os limites dos tratados e convenções internacionais.

O transporte aéreo comercial de carga é sempre documentado através do conhecimento aéreo (AWB – Airway Bill) que, a exemplo dos demais modais, é o documento mais importante do transporte. Ele pode ser tanto um conhecimento aéreo da companhia (acompanha a carga) quanto um conhecimento neutro (quando é do Agente de Cargas).

Os tipos de AWB existentes são:

– AWB (Airway Bill): conhecimento aéreo que cobre uma determinada mercadoria, embarcada individualmente numa aeronave, sendo emitido diretamente pela empresa aérea para o exportador.

– MAWB (Master Airway Bill): é o conhecimento emitido pela companhia aérea, para cargas consolidadas, para o Agente de Cargas. Representa a totalidade da carga recebida pelo agente e entregue para o embarque, e que permanece com ele, não chegando aos embarcadores. (Master = Mãe)

– HAWB (House Airway Bill): é o conhecimento emitido pelo Agente de Cargas, relativo a uma carga que tenha sido objeto de uma consolidação. Normalmente são emitidos vários destes conhecimentos para cada Master. A soma dos HAWB será igual ao MAWB. (House = Filhote)

Por Aparecido Mendes Rocha; corretor de seguros especializado em seguros internacionais.

Fonte: Blog do Rocha, em 17.05.2014.