Curso "Direito do Consumidor e Planos de Saúde"
Realização: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Coordenação Central de Extensão
Objetivo: Aprofundar os temas vinculados à defesa do consumidor e planos de saúde.
Público Alvo: Advogados e Profissionais da Área da Saúde com interesse nas questões destacadas no curso. Admitem-se estudantes de direito do 9º e 10º períodos.
Carga Horária: 30 horas.
Local: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Unidade Gávea - R. Marquês de São Vicente, 225/Casa XV - Gávea/RJ
Período de Aulas: 11/11/2014 a 16/12/2014 - Terças e quintas-feiras, das 19h às 22h.
Matrícula: Até 05/11/2014
Investimento: Para matrículas realizadas até 26/10/2014, desconto de 5% no primeiro pagamento. O curso poderá ser pago em 2 parcelas de R$ 492,00, sendo a primeira no ato da matricula e a(s) restante(s) no(s) mes(es) subsequente(s).
Aceita-se pagamento com cartões de crédito American Express*, Elo, Diners, Mastercard e Visa; cartões de débito(*) e boleto bancário.
(*) somente presencial, em um de nossos balcões de atendimento.
Desconto de 5% para os alunos que realizarem o pagamento do valor integral do curso à vista. Desconto não cumulativo.
Programa:
- Pessoa e Contratualidade na Esfera do Direito da Saúde
- Direitos Fundamentais do Consumidor na Área da Saúde
- Os Contratos de Plano e Seguro Saúde
- Cláusulas Abusivas em Planos e Seguros de Saúde
- Práticas Abusivas em Planos e Seguro Saúde.
Corpo Docente (sujeito a alteração):
Coordenador:
Flávia de Almeida Viveiros de Castro - Doutora Direito Civil-Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro, Mestre em Sociologia e Política pela PUC-Rio, Pós-graduada pelo Centro de Ensino de Estudos Judiciários de Portugal e pelas Faculdades Integradas Bennett do Rio de Janeiro. Tem graduação em Direito e Comunicação Social ambas pela PUC-Rio. Sua experiência profissional inclui o cargo de Juíza de Direito Titular da Sexta Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, no Estado do Rio de Janeiro, Juíza Convocada para a 14ª Câmara Cível e 6ª Câmara Cível. Juíza Eleitoral. É docente da Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), e Docente da FGV-Management. Membro de Banca de Concursos Públicos na Área do Direito.
Professores:
Henrique Freire de Oliveira Souza - Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - Especialização em Direito Civil Constitucional, 2004 na UERJ; MA (Master of Arts) em Direito do Comércio Internacional, 2001, na University of California Davis, School of Law, Davis, CA; LLM (Master of Law) United States Legal Studies, 1999, na Golden Gate University School of Law, San Francisco, CA; LLM (Master of Law) International Legal Studies, 1999, na Golden Gate University School of Law, San Francisco, CA; Especialização em Direito Econômico, em 1992, na Universidade Federal do Rio de Janeiro - Faculdade de Direito; Especialização em Direito Privado, 1989, na Universidade Federal Fluminense - Faculdade de Direito. Outros Cursos: ABA - AMIL BUSINESS ADMINISTRATION (ABA III - 1992) Atividade Acadêmica: Professor lecionando em cursos de graduação e pós-graduação na área de planos de saúde na UERJ, com dois trabalhos apresentados em Congressos no exterior, sendo que o último teve como título PUBLIC POLICIES AND THE SECONDARY SYSTEM OF HEALTH ACCESS FINANCING IN BRAZIL, e foi apresentado no 17th World Congresso Medical Law, ocorrido em Pequim de 17 a 21 de outubro de 2008. Publicações: (1). Colaborador do Livro "Direito e Medicina," editado pela Lumen Juris, escrevendo sobre A Responsabilidade Civil das Empresas Operadoras no Superior Tribunal de Justiça - Efeito das Decisões - 2007; (2). Autor do Livro "A responsabilidade civil na área da saúde privada," editado pelo Espaço Jurídico em 2006; (3). Co-autor do Livro "Profissões da Saúde - Bases éticas e legais" editado pela Revinter em 2006; (4). Colaborador do Livro "Temas de Direito Médico," editado pela Espaço Jurídico em 2004, escrevendo sobre A Responsabilidade Médica no CDC; (5). Artigo publicado no exterior: GENETICALLY MODIFIED PLANTS: A NEED FOR INTERNATIONAL REGULATION, publicado no Annual Survey of International & Comparative Law, editado pela GOLDEN GATE UNIVERSITY School of Law (San Francisco - California - USA), Volume VI - Spring - 2000. Atualmente, Diretor Jurídico da AMI Assistência Médica Internacional Ltda.
Maria Luisa de Barros Correia - Mestre pela UFRJ - Professora da FGV
Werson Franco Pereira Rego - Juiz de Direito TJERJ. Conferencista. Vice Presidente BRASILCON Professor da EMERJ
Matrícula: O aluno cujo curso for custeado por uma empresa deverá, depois de efetuar a matrícula, preencher a carta de compromisso da empresa e enviá-la através do “Aluno on line”, no prazo de 24 horas. Posteriormente, enviaremos, à empresa, a nota fiscal com boleto bancário. O aluno receberá um email automático de confirmação de matrícula, contendo as instruções para uso do “Aluno on line”
Certificado: O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.
Observações:
Vagas limitadas.
A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.
Bolsas de Estudos: devido à natureza autofinanciada dos cursos oferecidos pela CCE, não há viabilidade financeira para a concessão de bolsas de estudo.
Mais informações: 0800 970 9556
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Coordenação Central de Extensão, em 17.09.2014.