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VI Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho – IBDS  Homenagem a Flávio Queiroz de Bezerra Cavalcanti
Por um Direito do Seguro para todos - PLS 477/2013 - PLs. 3.555/2004 e 8.034/2010

 

Local do Evento: Auditório externo do Superior Tribunal de Justiça - Brasília - DF
Início das inscrições: 28/04/2014 00:00
Fim das inscrições: 18/05/2014 23:55
Início do Evento: 20/05/2014 18:00
Final do Evento: 22/05/2014 18:00
Coordenação: Conselho da Justiça Federal

Realização
Conselho da Justiça Federal – Centro de Estudos Judiciários
Superior Tribunal de Justiça
Instituto Brasileiro do Direito do Seguro - IBDS

Apoios
OAB-DF
Conselho Federal da OAB
Senado Federal
Câmara dos Deputados

Patrocínios
Ernesto Tzirulnik – Advocacia
Projeto Ceará 202
Amazonas Imagens - Fotógrafo Sebastião Salgado (cessão de direito de uso de imagem fotográfica)

Objetivo: Expor o panorama atual dos contratos de seguro no sistema jurídico nacional e estrangeiro, analisando as principais questões controvertidas na doutrina e na jurisprudência.

Local: Auditório externo do Superior Tribunal de Justiça - Brasília - DF

Programação Preliminar

20 de maio (terça-feira)

18h - EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL - Neymar Dias e Toninho Ferragutti

18h - 19h - Painel de abertura: 

José Eduardo Martins Cardozo (Ministro da Justiça)
Ricardo Henrique Lewandowski (Ministro do Supremo Tribunal Federal)
Humberto Martins (Ministro do Superior Tribunal de Justiça)
Paulo de Tarso Sanseverino (Ministro do Superior Tribunal de Justiça)
Ernesto Tzirulnik (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS)
Humberto Costa (Senador Federal)
Rubens Moreira Mendes (Deputado Federal)
Eduardo Cunha (Deputado Federal)
Armando Vergílio (Deputado Federal)
Marcus Vinícius Furtado Coelho (Conselheiro Federal da OAB-DF)

19h-19h30 - O SALVAMENTO NO DIREITO COMPARADO

Rubén Stiglitz: Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires

19h30-20h - SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE AS LEIS PORTUGUESA E BRASILEIRA SOBRE O CONTRATO DE SEGURO

João Calvão da Silva: Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra e Presidente do IDBBS - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e de Seguros.

20h30 - Organizadores e palestrantes

21 de maio (quarta-feira)

A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS DE SEGURO

9h - TEORIA DO INTERESSE E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ

João Otávio de Noronha: Ministro do Superior Tribunal de Justiça

9h30 - TEORIA DO INTERESSE E INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO DO SEGURO

Paulo Sanseverino: Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul  e Professor Titular de Direito Civil da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

10h - SEGURO E PRESCRIÇÃO

Nelson Nery Júnior: Doutor em direito pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg e Professor Titular de Processo Civil da PUC-SP.

10h30 - Debates

11h - Intervalo

A AÇÃO DIRETA DA VÍTIMA CONTRA A SEGURADORA EM CASO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

11h20 - Luis Felipe Salomão: Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

11h50 - Gustavo de Medeiros Mello: Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP e Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS).

12h20 – Carlos Harten: Doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca e Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS). Autor dos livros “O Dever de Declaração Inicial do Risco no Contrato de Seguro” e “O contrato de Seguro visto pelo Superior Tribunal de Justiça”.

12h50 - Debates

13h/14h30 - Almoço

14h30 - DIREITO CIVIL - CONSTITUCIONAL E DIREITO DO SEGURO

José Roberto de Castro Neves: Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ.

15h - DESPESAS DE SALVAMENTO E DESPESAS DE CONTENÇÃO: REGIME JURÍDICO
OS LIMITES DO REEMBOLSO

Humberto Theodoro Júnior: Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aposentado. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

15h30 - Debates

16h - Intervalo

A TEORIA DO INTERESSE E O “DANO FÍSICO” NOS SEGUROS DE DANOS

16h30 - Ruy Rosado de Aguiar Jr.: Ministro do Superior Tribunal de Justiça aposentado. Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS).

17h - Hubert Groutel: Fundador e Diretor honorário do Institutdes Assurances de Bordeaux. Professor Emérito da Université Montesquieu Bordeaux IV.

17h30 - Debates

18h-19h - Show Festa na Roça - Toninho Ferragutti e Neymar Dias.

19h - Coquetel

22 de maio (quinta-feira)

LEIS DE CONTRATO DE SEGURO

9h - A TENTATIVA DE CONSTRUÇÃO DE UMA LEI BRASILEIRA

Fabio Ulhoa Coelho: Professor Titular de Direito Comercial da PUC-SP, Coordenador da elaboração do anteprojeto de Código Comercial, atual PL nº  1572/2011 e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS).

9h30 - A LEI CHILENA DE CONTRATO DE SEGURO

Francisco Artigas: Presidente da ALASECE - Associação Latino-Americana de Seguro de Crédito. Diretor da Associação Internacional de Direito do Seguro - AIDA - Chile. Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS).

10h - A LEI PERUANA DE CONTRATO DE SEGURO

Rolando Eysaguirre: Professor de Responsabilidade Civil na Universidade Peruana de Ciências Aplicadas.

10h30/10h50 - Intervalo

10h50 - A LEI CUBANA DE CONTRATO DE SEGURO

Alejandro Vigil Iduate: Professor na Universidade de Havana. Co-autor da Lei Cubana de Contrato de Seguro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS).

11h20 - A LEI MEXICANA DE CONTRATO DE SEGURO

Pablo Medina Magallanes: Advogado em Guadalajara. Autor do livro “Ley sobre el contrato de seguro comentada”. Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS).

11h50 - Debates

RESSEGURO

12h10 - RESSEGURO E PRINCÍPIO TO FOLLOW THE FORTUNES: DIREITO VIGENTE E PROJETOS DE LEI DE CONTRATO DE SEGURO

Paulo Piza: Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS). Autor do livro Resseguro: formação, tipologia e direito internacional.

12h40 –  REGULAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO E REFLEXOS NO RESSEGURO: O BRASIL ABAIXO DO STANDARD INTERNACIONAL

Walter Polido: Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Autor dos livros: Uma introdução ao Seguro de Responsabilidade Civil Ambiental, EMTS, 1995, Seguros de Responsabilidade Civil Geral no Brasil & Aspectos Internacionais, EMTS, 1997, Seguros para Riscos Ambientais, RT, 2005. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS).

13h10/14h30 - Almoço

SEGUROS DE GRANDES RISCOS, ARBITRAGEM E ORDEM PÚBLICA

14h30 - OS CONTRATOS DE SEGURO DE GRANDES RISCOS COMO CONTRATOS DE ADESÃO

Walfrido Warde: Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Coautor do Projeto de Lei 4.303/12 (Regime Especial das Sociedades Anônimas Simplificadas).

O SEGURO COMO INSTRUMENTO DE BARREIRA

15h - Alessandro Octaviani: Professor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP. Conselheiro do CADE. Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS).

15h30 - Gabriel Dias: Doutor em Direito pela Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn. Conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).

16h - Debates

16h20/16h40 - Intervalo

SEGURO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO

16h40 - Luiz Gonzaga Beluzzo: Economista, Professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas - SP.

 17h10 - Gilberto Bercovici: Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Universidade de São Paulo. Professor do programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado e árbitro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS).

17h40 - PALESTRA DE ENCERRAMENTO: O RISCO, A SOCIEDADE E O ESTADO

 Aaron Doyle: Professor de Antropologia e Sociologia na Universidade de Carleton - Canadá.

19h - Show do violonista Henrique Annes

Inscrição: Clique aqui para realizar sua pré-inscrição gratuita

Informamos que a participação no evento é totalmente gratuita.

A confirmação da pré-inscrição será enviada para o e-mail fornecido na ficha de pré-inscrição, a partir do dia: 19/5/2014.

Carga horária: 13 h/a

Certificação: Será emitido certificado do Conselho da Justiça Federal/Centro de Estudos Judiciários ao participante que comparecer em 4 dos 5 períodos que compõem o evento.

Sistema de Avaliação: Reação - Ao final do congresso, será aplicada a avaliação de reação, que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos eventos.

Participantes: Magistrados, servidores, advogados, estudantes, público em geral.

URL do evento: http://www.cjf.jus.br/cjf/eventos/direitodoseguro

E-Mail de Contato: capacitacao@cjf.jus.br

Telefone de Contato: (61) 3022-7244/ 3022-7250