Webinar: Previc confirma boas condições de liquidez e melhoria na solvência das EFPC

Com a participação de mais de 700 pessoas, a Abrapp realizou o webinar “Ações das EFPC frente ao COVID-19: Quadro geral e visão da Previc”, nesta terça-feira, 9 de junho. O evento contou com as apresentações de Lúcio Capelletto, Diretor Superintendente da Previc, e Carlos Marne, Diretor de Fiscalização e Monitoramento da autarquia. Na abertura, o Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins elogiou o importante trabalho de levantamento de informações pelo órgão de supervisão sobre as ações tomadas durante a pandemia e a pronta resposta das associadas da Abrapp.

Luís Ricardo expressou sua satisfação com os resultados do levantamento, que foram disponibilizados ontem mesmo no site da Previc, mostrando que, apesar do impacto da crise no mês de março, o sistema reagiu com excelente governança, equilíbrio na gestão e rapidez na adaptação ao novo momento. “Os resultados do levantamento mostram que o sistema continua sólido, com credibilidade e governança aprimorada. Tenho certeza que vamos sair mais forte da crise do que entramos”, disse.

O Diretor Presidente ressaltou as boas condições de liquidez e de recuperação do valor dos ativos, já verificados em abril e maio. Com a preservação das boas condições, ele defendeu a importância da retomada da agenda estratégica de crescimento do sistema. Ele agradeceu ainda a capacidade de diálogo com a atual direção da Previc e Secretaria de Previdência, que têm atuado de maneira responsável, mas ao mesmo tempo, com flexibilidade nas exigências de prazos e ritos de gestão dos colegiados das entidades.

Lúcio Capelletto explicou que o primeiro ponto de preocupação da autarquia, com a chegada da pandemia, foi a liquidez das entidades, para verificar a capacidade de honrar pagamento dos compromissos dos planos. Foi então que a Previc solicitou informações de um grupo de 35 EFPCs que fazem parte do conjunto com supervisão permanente - entre as quais figuram as 17 Entidades Sistemicamente Importantes (ESIs). O patrimônio deste grupo representa cerca de 70% do total do sistema.

Os indicadores de liquidez se mostraram bastante positivos, com a grande maioria das entidades com liquidez suficiente para honrar compromissos nos próximos 18 meses, sem a necessidade de venda de ativos com valores depreciados.

Neste primeiro levantamento, a Previc verificou que todas as entidades adotaram o home office e não foi registrada nenhuma grande dificuldade de funcionamento, segundo o Diretor Superintendente. Ele relata que não foi registrada nenhuma interrupção no pagamento de benefícios. O atendimento presencial aos participantes foi interrompido, para preservar os colaboradores, e passou a ser feito pelo telefone, chat, e-mail e videoconferência. Diversas entidades implantaram comitês de crise e o envio de informações para a Previc foi bastante satisfatório.

A Previc procurou verificar também a relação com os patrocinadores, pois há alguns planos grandes que recebem contribuições extraordinárias. “A possível inadimplência poderia preocupar, mas felizmente nada foi verificado. E a maioria não depende das contribuições para o pagamento dos benefícios”, comentou Capelletto. Outro ponto positivo foi a manutenção do funcionamento dos órgãos estatutários das entidades, a maioria com plataformas virtuais. Foi verificado que muitas entidades não tinham assinaturas e certificação digitais, o que está sendo providenciado por muitas delas.

Investimentos e solvência - Com a instalação da crise, a Previc indicou a necessidade de revisitar as políticas de investimentos. “Revisitar a política não significa necessariamente a realização de alguma mudança. A maioria chegou à conclusão de que não haveria necessidade de mudar, mas foi importante adotar uma postura proativa”, disse Capelletto. O titular da Previc reforçou a importância da manutenção dos ritos do processo de análise e decisões de investimentos, sem queimar etapas. Em todo caso, em todos os casos analisados, os processos foram mantidos

O impacto nas carteiras foi bastante relevante em março, quando houve retorno médio de 5% negativos e foi registrado o maior nível de déficit, mas o Diretor Superintendente da Previc apontou que já se verificou uma forte recuperação nos meses de abril e maio. Com isso, aponta-se para uma recuperação ainda maior até o final do ano. Em março o resultado agregado (superávit menos déficit) foi de R$ 55 bilhões negativos. Em abril, o resultado foi para R$ 47 bilhões negativos. “As primeiras estimativas apontam que em maio o resultado negativo irá cair para R$ 40 bilhões negativos”, disse Capelletto.

“Acho prematuro falar ainda em déficit para o ano de 2020 e em propor a mudança nas regras de equacionamento. Claro que sempre é importante realizar estudos e preparar as ferramentas caso a crise se agrave, mas acredito que ainda é cedo para essas definições”, defendeu Capelletto. Ele agradeceu a disposição das EFPCs na prestação de informações.

Dados de todas as EFPC - O Diretor Carlos Marne apresentou os dados e análises do resultado de todas as entidades, que enviaram informações para a Previc pelo formulário eletrônico. A pesquisa contou com a participação de 260 entidades, inclusive das 35 que haviam participado do primeiro levantamento. Todas as EFPC enviaram as informações com base no fechamento de 30 de abril. A autarquia teve tempo ainda de apresentar uma minuta prévia do levantamento na reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realizado no último dia 3 de junho. “A fotografia parecia ruim em março, mas o filme está mostrando que o sistema está bem melhor agora”, comentou Marne.

No quesito liquidez, as entidades também mostraram boas condições, 245 entidades (94,2%) responderam que não terão problemas de liquidez no período de 12 meses. “Não foi detectado nenhum problema de liquidez mais grave. Algumas poucas entidades têm necessidade de realização de ativos para o pagamento de compromissos. E mais de 100 EFPC têm planos de contingência para a questão de liquidez”, informou Marne.

Na questão da solvência, 121 EFPC contavam com superávit, das quais 17 com condições de distribuição. Outras 100 entidades registravam déficit, porém, apenas 34 delas em situação de equacionamento. Vale ressaltar que os resultados para apuração de déficit e superávit fecham no final do ano e que nos meses de abril e maio o mercado já registrou recuperação dos ativos.

Resgates e suspensão de contribuições - O levantamento da Previc trouxe informações sobre as demandas para o aumento número de resgates aos planos. Foram 43 as entidades que demandaram a permissão para resgates de planos CDs ou CVs. Outras 57 EFPc demandaram a suspensão de contribuições. Alguns planos CDs já tinham previsão no regulamento para a suspensão. Porém, quando não há previsão, é preciso alterar o regulamento, indica o Diretor da Previc. Outras 14 fundações demandaram a suspensão de contribuições extraordinárias para planos BDs.

O resultado do levantamento mostrou que a grande maioria das EFPCs, mesmo funcionando em trabalho remoto, tem mantido os serviços de atendimento aos participantes ativos e assistidos. Foram 238 fundos (91,5%) que não tiveram nenhum prejuízo no atendimento e apenas 19 deles (7,3%) tiveram alguma alteração nos serviços. Todas as entidades têm mantido o funcionamento de seus órgãos estatutários de decisão, sendo 253 de maneira virtual, 6 presencial e 1 em ambos formatos.

Carlos Marne mostrou que o quadro de funcionamento das entidades foi melhorando ao longo dos 45 dias pesquisados. Em um primeiro momento, algumas EFPC não podiam se reunir. Depois de 45 dias, praticamente a totalidade já realiza reuniões normais, e quase metade já tem certificação digital, sendo 95% que realizam reuniões dos órgãos estatutários de modo virtual. O Diretor falou ainda sobre a oportunidade para a retomada do crescimento dos fundos instituídos e o avanço dos planos voltados aos servidores públicos (leia mais na matéria seguinte).

Clique aqui para acessar os resultados divulgados pela Previc.

Fonte: Abrapp em Foco, em 10.06.2020