Webinar: Diretores da Previc esperam retomada do fomento de planos e participantes

Além de mostrar um levantamento das ações e das condições das EFPC durante a pandemia (leia mais), o webinar da Abrapp realizado nesta terça-feira, 9 de junho, discutiu as perspectivas para a retomada da agenda estratégica e do fomento do sistema. Questionado pelo Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, sobre a necessidade de implantação dos planos de Previdência Complementar para os entes públicos, de acordo a EC n. 103/2019, os Diretores da Previc disseram que a autarquia está preparada para dar vazão para a criação dos novos planos.

O Diretor Superintendente Lúcio Capelletto indicou que a Previc está preparada para atender às expectativas de crescimento dos planos para os servidores, não necessariamente com a criação de novas entidades, mas sim para o licenciamento automático de novos planos dentro de entidades fechadas já existentes. Ele prevê que poucos entes públicos atenderão à exigência de ter mais de 10 mil participantes para a criação de uma nova entidade própria - de acordo à Instrução Previc n. 24/2019.

Então, a opção mais viável será a aprovação de novos planos e regulamentos, que é um procedimento muito ágil e simplificado. As entidades multipatrocinadas que tiverem seus regulamentos certificados, terão os novos planos pré-aprovados, sem a necessidade de passar pela Previc. “Apesar da crise, acredito que entraremos em um momento muito oportuno para o crescimento do número de participantes”, disse Capelletto.

O Diretor de Fiscalização e Monitoramento Carlos Marne confirmou que já existem 8 EFPCs preparadas para oferecer planos multipatrocinados para os entes públicos. “Há vários entes públicos que têm aprovado a reforma da previdência. É uma questão de contenção dos gastos públicos. Eles têm menos de 2 anos para implantação dos planos”, lembrou Marne. Ele explicou que até o momento, apenas as entidades fechadas estão habilitadas para oferecer a gestão de planos aos entes públicos. A gestão dos planos pelas entidades abertas e seguradoras ainda não foi regulamentado.

Instituídos - O Diretor comentou ainda que continua acreditando no potencial de crescimento dos planos instituídos com novos formatos, ao estilo do PrevSonho. Disse que cerca de 20% das EFPC atuais já implantaram planos instituídos para atender aos próprios participantes que desejam realizar aportes extraordinários ou para a adesão de familiares. “Quem ainda não fez o plano setorial família, tem a oportunidade de implantá-lo. Acredito que é o momento de se preparar para um maior crescimento do número de participantes”, prevê Marne.

Luís Ricardo da Abrapp voltou a defender a aprovação de novas regras de incentivo tributário para impulsionar a adesão e a cobertura dos planos de Previdência Fechada. Ele tem defendido ainda a retomada da implementação da agenda estratégica aprovada em março pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que contém, em suas diretrizes, o incentivo ao fomento do sistema (leia mais).

Fonte: Abrapp em Foco, em 10.06.2020