Vivest - Previc aprova troca de indexador do plano PSAP/EMAE

A Previc publicou nesta quarta-feira (7/5), no Diário Oficial da União, a portaria 201, de 5 de abril de 2021, que aprova a proposta de alterações regulamentares do plano PSAP/EMAE, enviada pela Vivest ao órgão fiscalizador em 2020, e que prevê a troca de indexador do plano de IGP-DI para IPCA.

Com isso, a partir do dia 1º de maio, o PSAP/EMAE passa a operar com o IPCA, que será o índice que comporá a meta atuarial do plano e corrigirá anualmente os benefícios e também os salários de contribuição para cálculo da média salarial que é utilizada no cálculo da concessão dos benefícios. Assim, o próximo reajuste de benefícios do PSAP/EMAE, que ocorrerá em janeiro de 2022, terá a composição do IGP-DI de janeiro a abril de 2021 com o IPCA de maio a dezembro de 2021.

A substituição do IGP-DI, atual indexador do plano, pelo IPCA já havia sido aprovada em 2020 pelo Conselho Deliberativo (CD) da Vivest, que ratificou a decisão do comitê gestor do plano. “A decisão da Previc é muito importante para a sustentabilidade do plano e aponta que estamos no caminho certo na proposição de troca de indexador para os demais planos administrados pela Vivest”, afirma o presidente da Vivest, Walter Mendes.

Ele ressalta que a troca de indexador é um dever fiduciário da diretoria da Vivest, a fim de evitar um descasamento ainda maior entre passivo (pagamentos de benefícios) e ativos (investimentos), gerando déficits nos planos. “Somos a única, entre as grandes entidades de previdência complementar privada do país, que ainda adota o IGP-DI como indexador dos planos de benefício. No entanto, praticamente não há mais títulos no mercado atrelados a esse índice, já que o governo federal deixou de emiti-los desde 2008. Esse descasamento gera um desequilíbrio cada vez maior dos planos. Por isso, nossa proposta de mudança, que agora foi aprovada para o PSAP/EMAE”, explica.

A alteração aprovada pela Previc adequou todos os dispositivos regulamentares necessários a mudança de indexador do plano. A alteração considera, inclusive, as disposições relacionadas a transição de um indexador para o outro e alguns ajustes de remissão.

O novo regulamento com as alterações e o quadro comparativo, que permite que sejam verificados como era e como ficaram os dispositivos alterados, você confere a seguir:

Regulamento do Plano PSAP/EMAE
Quadro Comparativo
Portaria Previc Nº 201

Fonte: Vivest, em 07.04.2021