Veja modelo de declaração de circulação de pessoas para atividades essenciais
Estados e municípios têm adotado medidas mais restritivas para a circulação de pessoas
Confira modelo de declaração para trabalhadores de atividades essenciais
Em razão do aumento de mortes pelo covid 19, muitos Estados e municípios reforçaram as restrições de circulação, permitindo o funcionamento de atividades essenciais e/ou emergenciais.
As medidas têm limitado, inclusive, a circulação de pessoas. Alguns municípios estão com toques de restrição e outros em lockdown.
Nesses casos, o funcionário que continuar trabalhando presencialmente deve portar uma carta ou declaração do seu empregador que o autorize a se deslocar de sua residência.
A advogada trabalhista Camila Cruz orienta que é necessário conferir se existe um decreto ou normativa do prefeito quanto à circulação dos trabalhadores e abertura do comércio. Não havendo disposição da por parte da cidade, deve-se observar o regulamentado pelo Estado.
Fonte: Contábeis, em 16.03.2021