Um risco chamado motocicleta

Por Antonio Penteado Mendonça

Recente estatística dá conta de que morrem 7 motociclistas por dia em acidentes de trânsito em todo o Estado de São Paulo. É um número altíssimo, mas em consonância com o que se vê nas ruas e estradas paulistas. A falta de respeito e a imprudência correm soltas, com motociclistas não só desrespeitando a lei, mas afrontando as mais simples lições de civilidade.

Como sempre, não é bom generalizar, é evidente que existe um contingente majoritariamente correto, composto por bons motociclistas, que respeitam as leis e são cuidadosos na interação com os demais agentes com quem dividem as ruas, pedestres, motoristas de outros veículos automotores e ciclistas. O problema é que existe uma massa de motoqueiros irresponsáveis, que não se intimada diante dos perigos a sua frente e comete verdadeiros absurdos, como dirigir com a perna levantada para a bota ir quebrando os espelhos retrovisores dos veículos parados no trânsito, ou encostar o pedal da moto na carroceria do carro para riscá-la deliberadamente.

Quem duvida ou acha o texto acima exagerado só precisa descer ou subir a Avenida Rebouças para ver ou viver essas cenas e outras mais pesadas. Lamentavelmente, não tem o que fazer, essa é a realidade. E ela joga parte dos motoristas contra os motociclistas e vice-versa. Há uma competição permanente pelo espaço na rua e, se os motociclistas levam alguma vantagem passageira, ela é ilusória, num acidente entre moto e carro as chances do motociclista sair ferido são muito maiores.

As estatísticas mostram isso. 7 mortos por dia em todo o Estado de São Paulo é ordem de grandeza para ninguém colocar defeito, mesmo se tendo um número imenso, na casa dos milhões, de motos trafegando nas ruas e estradas paulistas.

É aqui que surge mais um complicador. De acordo com dados oficiais, quase metade dos motociclistas não é habilitada para dirigir motocicletas. É estarrecedor, mas a falta de fiscalização e mais ainda, de punição para a infração, faz com que algumas centenas de milhares de motociclistas dirijam suas motos sem estarem legalmente habilitados para fazê-lo.

Ao dirigir uma motocicleta sem estar habilitado o cidadão assume o risco de morrer e ainda por cima de ficar com o prejuízo. Ele está cometendo uma infração de trânsito gravíssima que o faz perder o direito a indenização de seguro, no caso de um acidente. Isso mesmo, da mesma forma que uma seguradora não indeniza um acidente de trânsito causado pelo motorista de automóvel sem habilitação, ela também não indeniza o acidente causado por um motociclista não habilitado.

Alguém no governo teve a ideia de mudar esse cenário. Uma nova regulamentação isentaria os motociclistas da necessidade de fazer as aulas práticas, atualmente obrigatórias para o exame de habilitação. O argumento é que os cursos para habilitação custam caro, o que impede parte da população de conseguir sua licença para dirigir.

Não há dúvida que o sistema para habilitação de motorista atual é caro e tem distorções graves, inclusive muita corrupção. Mas não é simplesmente abolir parte fundamental da formação do motorista ou do motociclista que vai resolver o problema. Ao contrário o quadro pode piorar bastante.

Fonte: SindSeg SP, em 08.08.2025.