Um produto chamado Salvado

Por Antonio Penteado Mendonça

Quando a seguradora indeniza o sinistro, acontece uma série de fatos da maior importância para o bom funcionamento do contrato e para a segurança jurídica da relação entre seguradora e segurado. 

É importante salientar que o pagamento da indenização não é o objetivo do contrato de seguro. Este é a proteção do risco. O pagamento da indenização é a contraprestação da seguradora. Ou seja, em função de receber o prêmio, na ocorrência de um sinistro coberto, a seguradora reage, pagando a indenização devida. 

A primeira consequência do pagamento da indenização é a sub-rogação da seguradora nos direitos do segurado, proporcionalmente ao prejuízo indenizado. Se o seguro tiver franquia ou participação obrigatória do segurado, ou a importância segurada não for suficiente para fazer frente à totalidade da perda, a seguradora se sub-roga apenas naquilo que foi efetivamente pago por ela. O crédito restante permanece com o segurado.

A segunda consequência - que não é obrigatória em todos os sinistros - é a transferência do salvado para a seguradora. Mas o que é salvado? Salvado é a sobra do sinistro, ou o que não foi completamente destruído pelo evento danoso. Paga a indenização, a seguradora entra na posse dos salvados. Ela se torna proprietária dos bens ou restos que não foram completamente destruídos.

A transferência da propriedade ou da posse, dependendo do bem, se dá em virtude do pagamento da indenização. Com ela, o segurado volta ao mesmo estado patrimonial que tinha no instante anterior ao sinistro. Assim, por consequência, até para evitar o seu enriquecimento ilícito, a seguradora se torna proprietária do salvado.

Nem sempre um sinistro deixa salvado. Além disso, há casos em que a seguradora não tem como entrar na posse dele, ou por ser materialmente impossível, ou por haver previsão legal impedindo a transferência, inclusive da sub-rogação, como se vê nos seguros de pessoas.

Mas, concretamente, o que é um salvado? Um automóvel indenizado como perda total é um salvado. O para-choque trocado após uma batida é um salvado. Máquinas e equipamentos que sobram de um incêndio são salvados. Matérias-primas e mercadorias danificadas numa inundação são salvados etc. A importância da transferência do salvado para a seguradora é que, com a sua venda, a companhia minimiza o custo da indenização. Ainda que vendido como sucata ou a peso, o recebimento de qualquer quantia reduz o valor da indenização paga, melhora a sinistralidade e impacta positivamente o resultado final da seguradora.

A gestão dos salvados é um ponto que merece atenção especial da companhia. Dada a quantidade e as diferenças de estado de salvado para salvado, somadas, principalmente, ao fato dos sinistros acontecerem nas mais variadas regiões, a seguradora precisa ter um controle rígido e rápido do estoque de salvados, dividido por carteira e por local de armazenamento. Precisa também ter um canal eficiente de vendas para transformá-los em dinheiro o mais rapidamente possível e assim minimizar seus custos. O que a seguradora não pode é desconsiderar a importância dos salvados.

Fonte: Notícias SindsegSP nº 60, AGO/SET/OUT de 2016.