Susep - Publicados Quadros de sugestões e comentários (Circular SUSEP nº 667/2022, Circular SUSEP nº 675/2022 e Resolução CNSP nº 447/2022)
Resolução CNSP nº 447/2022: Dispõe sobre o seguro habitacional.
Quadro consolidado de sugestões e comentários
Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo no seguinte caminho https://sei.susep.gov.br/
Circular SUSEP nº 675/2022: Dispõe sobre as condições para o registro facultativo e para o registro obrigatório das operações de seguros de pessoas com cobertura de risco estruturada no regime financeiro de repartição de capitais de cobertura ou de capitalização em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.
Quadro consolidado de sugestões e comentários
Nota: A análise contida no quadro é uma análise técnica preliminar. Ao longo do processo, em razão de análises subsequentes, é possível a formação de novos entendimentos. Documentos referentes ao desenvolvimento e análises do normativo publicado poderão ser consultados por meio do módulo de consulta pública do Sei a partir do número de processo indicado no normativo no seguinte caminho https://sei.susep.gov.br/
Circular SUSEP nº 667/2022 - Dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco de seguros de pessoas.
Quadro consolidado de sugestões e comentários
Susep, em outubro de 2022